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    Politicas Publicas No Brasil -uma Abordagem Institucional - Saraiva

    sinopse
    • "Esta obra, organizada por dois ícones do cenário acadêmico e político brasileiro ? Gilmar Mendes e Paulo Paiva ? oferece aos estudantes e demais interessados em Políticas Públicas uma abordagem institucional da ação do setor público, buscando conciliar a eficiência da economia e a equidade na sociedade. É sabido que o setor público cumpre papel fundamental no desenvolvimento do Brasil, ao assegurar um ambiente estável e seguro para os investimentos e também ao oferecer políticas públicas que estimulem a eficiência da economia e a equidade na distribuição dos recursos. E as demandas sobre o setor público no Brasil são enormes e complexas, uma vez que o país tem grandes dimensões e muitas desigualdades. A Constituição Brasileira estabelece o macro ordenamento para as instituições, o regime político e as políticas públicas. No que se refere às políticas públicas, ao menos três temas indicam tensões ou desafios cuja origem está na organização institucional das políticas públicas: (1) a tensão que emana do modelo de federalismo, (2) o conflito entre disponibilidade de recursos orçamentários e a expansão dos programas governamentais, principalmente das políticas públicas, e (3) a judicialização das políticas públicas. E os desafios apontam ainda três aspectos cuja origem está nos modelos de gestão pública, que se distingue da gestão privada porque trata de escolhas públicas exercidas por eleitores, burocratas e políticos: gestão, governança e governabilidade. Os capítulos deste livro analisam as políticas públicas no Brasil dentro do seu marco institucional, tomando a Constituição Federal como a matriz central da ação do governo. Eles foram organizados em três partes. A primeira, Raízes institucionais das políticas públicas, reúne três textos que abordam a formação do Estado brasileiro, suas relações com as políticas públicas e o federalismo. A segunda parte, sob o tema Gestão das políticas públicas, reúne capítulos que analisam questões relativas à governança e gestão comuns a todas as políticas públicas. E a terceira parte, Análise institucional de algumas políticas públicas no Brasil, reúne capítulos sobre sete políticas setoriais. "
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    Lava Jato

    sinopse
    • A Operação Lava Jato ganhou tamanha força e legitimidade na sociedade que dificilmente se nega sua influência em diversas esferas da vida política. Compreender como foi possível uma operação desse porte produzir resultados tão relevantes não é tarefa fácil. Este livro busca contribuir para esse debate, ao abordar a Operação Lava Jato sob o olhar da Ciência Política para compreender como foi possível o amplo alcance de seus resultados. A partir de uma abordagem com enfoque institucionalista e uma investigação densa, porém limitada à Justiça Federal, o argumento central do livro é que a Lava Jato decorre da conjugação de dois fatores: de um lado, um processo incremental de aprimoramento institucional do sistema de justiça criminal, e de outro o voluntarismo e a ação estratégica dos atores envolvidos com o combate à corrupção política. A primeira parte do texto apresenta uma fotografia detalhada do processo de construção do desenho institucional anticorrupção, o que oferece um conteúdo de interesse para diversas abordagens sobre o estudo da corrupção (e de seu combate) no país. Além disso, essa parte do trabalho mostra que a Lava Jato não é um fenômeno repentino, pois seus atores se sustentam numa estrutura que vem sendo alicerçada há anos. A segunda parte desenvolve o argumento do voluntarismo a partir de uma análise comparativa densa de três núcleos da Lava Jato (Curitiba/Rio de Janeiro/Brasília), com dados detalhados que não constam nos trabalhos já publicados sobre a operação. Destacam-se dessa análise as evidências da atuação do Judiciário na gestão cirúrgica e seletiva do tempo de tramitação dos casos e na escolha dos que foram priorizados, além das estratégias associadas ao uso conjugado de prisão preventiva e colaboração premiada.
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    Democracia Em Crise No Brasil

    sinopse
    • A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem a honra de publicar o livro Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, do autor Cláudio Pereira de Souza Neto. Na obra são analisados os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil. A análise abarca o período que se inicia com a explosão social de junho de 2013 e se estende até a reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus. São trazidos à luz elementos do neoliberalismo autoritário que se instaurou no Brasil desde o impeachment de 2016 e se aprofunda sob o governo atual. A extensão do período não dilui a densidade da análise pela circunstância de o texto se concentrar no exame das dimensões jurídico-constitucionais da crise. Em todo o texto é permanente o compromisso com o imperativo ético segundo o qual, diante da ameaça da autocracia, não basta conhecer os processos políticos e as dinâmicas institucionais, é necessário cooperar para que se conduzam no sentido da preservação da liberdade, da dignidade humana e da democracia.
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    Saber Profissional E Poder Institucional - 6 Ed - Cortez

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    Saude No Governo Vargas 1930-1945 - Fiocruz

    Produto Esgotado

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