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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 02/10/2026. Juridicultura 2ª Ed 2026
'Juridicultura' é uma coletânea de ensaios que aproxima o Direito da cultura contemporânea, mostrando como regras, justiça e responsabilidade atravessam temas tão diversos quanto samba, futebol, séries, redes sociais e inteligência artificial. A obra oferece ao leitor uma espécie de 'curso de cultura jurídica' em linguagem acessível, sempre a partir de casos concretos e referências pop, para repensar o papel do Direito no mundo de hoje.
O livro parte da provocação 'o direito está em tudo?' para explorar como a experiência jurídica se manifesta na música, na mídia, na família, na tecnologia e no entretenimento, recusando uma visão isolada e abstrata da dogmática. Ao articular liberdade de expressão, responsabilidade civil, direitos da personalidade e ensino jurídico, a obra convida a repensar a cultura jurídica à luz dos conflitos e debates que ocupam o debate público atual.
Organizada em capítulos ensaísticos, a obra vai do samba ao futebol, deStar WarsaGame of Thrones, sempre conectando narrativas conhecidas a institutos como contratos, sucessões, direito de família e direitos da personalidade. Casos de grande repercussão - comoNevermind, Dua Lipa, Britney Spears, Larissa Manoela,Depp vs. Heard, Escola Base e Tremembé - são usados para discutir mídia, curatela, autoridade parental, imprensa e responsabilidade civil.
Um eixo importante do livro é a relação entre Direito, mídia e cultura pop, com capítulos sobre direito de sátira, biografias não autorizadas,fact-checking,truecrime e os limites da cobertura jornalística. Referências a Hollywood, Vingadores,Star Wars,Game of Thronese ao universo dos videogames ajudam a ilustrar tensões entre liberdade de expressão, proteção da honra, direitos autorais e direito de imagem.
A obra dedica vários textos às mutações tecnológicas: modelos de linguagem,deep fakes,fake nudes, músicas criadas por IA, reconstrução digital póstuma e plataformas digitais são analisados sob a perspectiva de direitos autorais, responsabilidade civil e proteção de crianças e adolescentes. Também se discutem o 'direito à reserva humana' e os limites à automação de decisões, bem como a nova responsabilidade dasbig techse do STF diante da economia das plataformas.
Outro bloco de textos trata de contratos de namoro, multas por infidelidade, curatela, autoridade parental, herança legítima e liberdade afetiva, sempre a partir de casos concretos e figuras públicas. A obra enfrenta ainda temas de desigualdade racial, racismo nos estádios, intolerância religiosa e igualdade de gênero, examinando como o Direito responde (ou falha em responder) a essas formas de violência e exclusão.
