Produtos encontrados: 2735 Resultado da Pesquisa por: em 12 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • 402593

    NOVIDADE

    PRÉ-VENDA

    20,0 %

    Vade Mecum 2020 - Saraiva

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
  • 395562

    25,08 %

    Dicionario Universitario Juridico - Rideel

    sinopse
    • A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 24ª edição do Dicionário Universitário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica.
  • 375618

    15,11 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor 2020 - Lipel

    sinopse
    • Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
  • 402545

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Curso De Direito Do Trabalho - Delgado - Ltr

    sinopse
    • O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil.
  • 396479

    15,0 %

    Vade Mecum 2020 - Juspodivm

    sinopse
    • POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM? ETIQUETAS MARCA FÁCIL: Em 2020 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS COMENTADAS DE 2019: Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2019 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. As modificações de 2018 estarão disponíveis em versão digital. ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DE 2019: - Conforme a Lei 13.964/2019, Pacote Anticrime - CF atualizada pelas ECs 105, 104, 103, 102, 101 e 100/2019 - CC atualizado pelas Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019 - CPC alterado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 - CP conforme Leis 13.968/2019, 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e 13.869/2019 - CPP atualizado pelas Leis 13.964/2019 (Pacote Anticrime), 13.769/2018 e 13.721/2018 - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 905/2019 - CFlo atualizado pela Lei 13.887/2019 - CTB atualizada pelas Leis 13.886/2019, 13.855/2019, 13.840/2019 e 13.804/2019 - ECA conforme Leis 13.869/2019, 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019 - Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.875/2019, 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018 - Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com as LCs 169/2019 e 167/2019 - Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.894/2019, 13.882/2019, 13.880/2019 e 13.871/2019 - Súmulas do STJ 636, 637, 638 e 639 CONTÉM TAMBÉM: - Lei 13.966/2019 - Sistema de franquia empresarial - Lei 13.874/2019 ? Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.848/2019 ? Nova Lei das Agências Reguladoras E muito mais! TARJAS LATERAIS E FITILHOS: Tarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos. TEXTO COLORIDO: Texto colorido para facilitar a leitura. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE: Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano. OUTRAS VANTAGENS DO VADE MECUM JUSPODIVM: - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processua
  • 395979

    20,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Manole

    sinopse
    • A décima edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
  • 395539

    15,07 %

    Clt De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 401964

    14,99 %

    Futuro Humanizado Do Direito, O - Literare Books

    sinopse
    • Neste livro, o leitor tem acesso a lições grandiosas que mudaram e continuarão transformando a vida dos operadores do Direito. São capítulos repletos de cases e novas aplicações com uma abordagem integral, que considera o todo, para orientá-lo em seu dia a dia no mundo jurídico. Aqui, ele encontra ferramentas e instruções para trabalhar de modo integrado com o coaching, a constelação familiar, a PNL e o pensamento sistêmico. Além dessas áreas, ainda pode ler sobre os seguintes temas: o fim do direito tradicional: novas posturas para os profissionais do direito, direito sistêmico e justiça restaurativa, práticas em um escritório de advocacia sistêmico, o advogado empreendedor: novas competências, pensamento sistêmico estratégico, teoria dos sistemas e complexidade e constelação sistêmica familiar e conciliação no judiciário.
  • 398861

    25,71 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Foco

    sinopse
    • O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre as mudanças, ressaltamos a entrada em vigor do código civil em 2003 e do Código de Processo Civil, com especial ênfase ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). De fato, sendo a lei consumerista principiológica, o trabalho da jurisprudência mostrou-se imprescindível para a compreensão do conteúdo e alcance das normas nele contidas. Por essa razão, essa obra traz uma inovação e contempla uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis às relações jurídicas de consumo, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do código de defesa do consumidor. Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio código e as leis extravagantes; texto na íntegra do código de defesa do consumidor, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma, legislação complementar e Súmulas do STJ. Assim, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Código de Ética e Disciplina da OAB, apresenta a organização do Código de Defesa do Consumidor com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
  • 398018

    15,0 %

    Curso De Direito Civil Vol 2 - Farias - Obrigacoes - Farias - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Obrigações - Súmulas e Jurisprudência
  • 396431

    15,0 %

    Caderno De Estudos Da Lei Seca - Juspodivm - 4 Ed

    sinopse
  • 396204

    20,04 %

    Codigo Civil Mini - Edipro

    sinopse
    • Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento, ADIN nº 4.815, Enunciados do Conselho da Justiça Federal, Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
  • 396110

    15,1 %

    Constituicao Federal 2020 - Edipro

    sinopse
    • Atualizada até: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 ? Reforma da Previdência; Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 ? Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital; Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 ? Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar; e o DOU de 3.1.2020. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui: Emendas Constitucionais na íntegra; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche; e Índice remissivo.
  • 396088

    15,12 %

    Constituicao Federal - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
  • 396013

    20,0 %

    Mini Codigo - Novo Codigo De Processo Civil - Saraiva

    sinopse
    • " A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição: ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) ? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
  • 395572

    30,0 %

    Vade Mecum Rt 2020 - Rt

    sinopse
    • O Vade Mecum está mais moderno, tanto no layout de capa, quanto em relação a seu conteúdo. Além de toda informação que deve constar, como leis recentes e códigos importantes, agora o vade mecum também traz uma nova forma de estudar com visual law. E ainda teremos vídeos de renomados autores com dicas sobre um ponto importante de cada área do direito. Destaque: - Atualizado com a reforma da previdência, o pacote anticrime e a lei de abuso de autoridade. - Vídeos de autores renomados. - Visual Law (designedby villa) dos seguintes temas: Reforma Trabalhista . Pacote Anticrime. Lei da Liberdade Econômica. Reforma da Previdência. Crime de Abuso de autoridade. LGPD. Contrato Verde e Amarelo.
  • 395264

    30,0 %

    Vade Mecum Oab E Concursos 2020 - Carinhas - Darlan Barroso - Saraiva

    sinopse
    • Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de ?Vade das Carinhas?, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra parte agora para a 13ª edição, pela Editora Saraiva, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área ? sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ? Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 ? de 11-11-2019) Desarmamento ? regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei
  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395544

    15,07 %

    Codigo De Processo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 372110

    15,0 %

    Curso De Processo Civil - Vol 2 - Tutela Dos Direitos Mediante Procedimento Comum - Rt - 5ed

    sinopse
    • Este volume do Curso cuida da Tutela dos direitos mediante procedimento comum. O procedimento comum do processo de conhecimento ? que é o nosso procedimento padrão para a tutela dos direitos ? viabiliza ao longo do seu desenvolvimento tanto atividades de cognição como de execução para tutela dos direitos. No procedimento comum, a atividade executiva pode estar fundada em cognição sumária (antecipação da tutela) ou em cognição exauriente (cumprimento de sentença).
  • 372033

    15,0 %

    Processo De Trabalho - Vol 31 - Sinopses Juridicas - Saraiva

    sinopse
    • A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito sem perder a qualidade doutrinária O volume 31 trata do Processo do Trabalho (Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas) uma fonte de consulta rápida coesa de fácil assimilação de autoria de César Reinaldo Offa Basile
  • 340204

    15,0 %

    Manual De Direito Das Familias - Rt - 12 Ed

    sinopse
    • "Todas as inovações que o CPC trouxe para o direito de família, através da adoção, regime de bens, responsabilidade dos pais, guarda compartilhada A obra traz as principais formas de famílias, família, moral e ética, a culpa na ruptura de um vínculo conjugal, dano moral, situação jurídica da mulher, nomenclatura, famílias plurais, casamento, união estável, conversão em casamento, invalidade do casamento Indispensável a todo estudante de direito civil nos últimos anos de faculdade."
  • 108773

    15,0 %

    Caso Dos Exploradores De Cavernas, O - Safe

    sinopse
    • Nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de abordagens diversas - o que, aliás, a própria discussão que até hoje persiste quando a seu objeto testemunha - do que a introdução à ciência do direito, e, no entanto, nenhum ensino é tão fecundo e mesmo eventualmente tão fecundante quando aquele que se ministra aos que se iniciam no estudo do direito... Jusnaturalismo, historialismo, positivismo, "direito livre", realismo - (e aqui a enumeração não evidentemente exaustiva) - e a correspectiva atitude ou papel do juiz em Conformidade com cada uma destas concepções, ensejando o problema, não menos relevante, da criatividade maior ou menor do direito pela vida jurisprudencial -, tudo isto são noções que necessitam de concretude, indispensável ao iniciante no estudo do direito. Fecundada deste modo sua inteligência, fácil lhe será, depois, alçar-se das noções apreendidas aos grandes temas da filosofia do direito, disciplina tradicionalmente colocada em etapa mais avançada nos currículos jurídicos. Justamente na realização deste objetivo temos comprovado a importância inestimável do trabalho do professor Lon Fuller, da Universidade de Havard - o caso dos exploradores de cavernas (the case of the speluncean explorers), que bem poderia levar o subtítulo de "uma introdução à argumentação jurídica".
  • 6237

    14,99 %

    Teoria Do Ordenamento Juridico - Edipro

    sinopse
    • A "Teoria do Ordenamento Jurídico" é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo, Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o professor Celso Lafer, "A filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito sub specie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelectuais e práticas na criação do Direito e na sua aplicação. É nesse campo que Bobbio se move, é desse modo que se pode situar a Teoria do Ordenamento e realçar sua importância". Segundo o Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior "Desde a década de 1950, os escritos de Bobbio marcam um nítido programa de reformulação dos estudos do Direito, apertados que estavam numa polêmica tornada tediosa e infecunda entre jusnaturalismo e positivismo. Bobbio é um dos primeiros a voltar-se para a metodologia da Ciência do Direito em termos de análise linguística". Um retrato do autor pode ser visualizado nas palavras proferidas por Miguel Reale, quando da visita de Norberto Bobbio ao Brasil, em 1983, a convite da Universidade de Brasília, ocasião em que teve a honra de saudá-lo: "Fiquei cada vez mais convencido de que Bobbio nunca se preocupou com a qualificação de sua própria posição filosófica, preferindo o papel de maior esclarecedor e mentor das ideias jurídicas e políticas fundamentais, visando sempre ao aprimoramento da democracia".
  • 422913

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Bens Digitais

    sinopse
    • Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no início de 2016 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovada com nota máxima cum laude, a obra teve ótima aceitação no meio acadêmico. Isto denota a relevância de se considerar a existência de uma nova modalidade de bem jurídico, derivado dos recentes paradigmas enfrentados por uma sociedade cada vez mais hiperconectada ao universo online, mediado pela internet. A virtualização da vida é uma realidade contra a qual não há como se opor. E, sendo assim, descortinam-se cada vez mais hipóteses de regulação estatal ou privada, dos novos cenários que aos poucos vão surgindo. Nesta edição, procuramos trazer alguns temas inéditos, não contemplados na anterior, tais como a possibilidade de empréstimo de ativos digitais e a evolução da temática na comunidade europeia, tanto em nível legislativo, quanto jurisprudencial. Abordamos, ainda, a necessidade do Brasil avançar nesta seara dos Bens Digitais. Os projetos de lei existentes são absolutamente insuficientes para a regulação da vastidão de possibilidades que a sociedade em rede exige e anseia. Defendemos, assim, que nosso País caminhe na mesma direção que os Estados Unidos e Canadá, aprovando um microssistema próprio de tutela desta novel categoria de bens. Não serão meros ajustes tacanhas no Código Civil que terão o condão de regular de forma efetiva esta realidade do mundo online. Além disso, optamos por inserir um capítulo próprio relativo à responsabilidade civil no universo dos bens digitais. A partir de pesquisas feitas ao longo dos últimos anos, percebemos a necessidade da mais aquecida área do Direito Civil também fornecer suas contribuições no âmbito dos ativos virtuais. Para tanto, traçamos novas hipóteses de responsabilização, a partir das cláusulas gerais existentes em nossa legislação.
  • 422911

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Biodireito - Tutela Juridica Das Dimensoes Da Vida

    sinopse
    • O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas dimensões e rompem com a ordem natural das coisas, bem como desmistificam os desígnios sagrados e permitem, em certa medida, o controle dos rumos da vida. O nascer, o desenvolver-se e o morrer foram profundamente modificados e permitem um gerenciamento da vida como nunca antes foi possível, o qual se potencializa e transpõe os limites da ficção quando se consideram as interferências no humano advindas da inteligência artificial. A biotecnociência permite decidir quando e como nascer, modificações e aperfeiçoamentos corporais, mudança de sexo, adiamento da morte, a decisão a respeito do fim da própria vida e, quem sabe, controle ou alteração da mente humana. Muitos dos temas já são objeto de estudo há algumas décadas por parte de bioeticistas e, posteriormente, de juristas que se debruçam sobre área que já não é nem mais nascente, mas que enfrenta temas que ainda não foram objeto de leis específicas e nem é disciplina obrigatória em diversas faculdades de direitos. Nem por isso, o chamado Biodireito, designação dada ao campo do Direito que se dedica ao estudo sistemático dos efeitos da biotecnologia no mundo jurídico, teve sua importância reconhecida, a despeito das várias obras publicadas, e dos múltiplos eventos realizados sobre a temática. Mesmo diante do cenário de escassez legislativa existente, constatam-se pontuais avanços, como com a promulgação da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), a edição do Provimento n. 63 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida, e do Provimento n. 73, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), bem como de diversas Resoluções do Conselho Federal de Medicina que, em perspectiva deontológica, tratam da ortotanásia, das diretivas antecipadas, da transexualidade e da reprodução assistida. A presente coletânea é fruto da segura liderança e das provocações sempre pertinentes da professora Heloisa Helena Barboza, ora coordenadora, na disciplina optativa de Biodireito e Valores Constitucionais, da linha de Direito Civil, na área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de grupos de pesquisa por ela capitaneados.
  • 422799

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil

    sinopse
    • ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume XVI, o autor Leonardo Greco analisa os arts. 797 a 823 do CPC, tratando das diversas espécies de execução, abrangendo temas como a execução para a entrega de coisa, da entrega de coisa certa, da entrega de coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer.
  • 422790

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Planos De Saude E A Tutela Judicial De Direitos

    sinopse
    • Neste lançamento da Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela judicial relacionada aos planos de saúde, como a rede de prestadores de serviços, reembolso, portabilidade de carência, divergência técnica-assistencial entre a operadora e o médico, o tratamento clínico ou cirúrgico experimental, medicamentos off label, procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos e reparadores, fornecimento de medicamentos importados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno do espectro autista, cirurgia bariátrica e pós bariátrica, reajuste de mensalidades, negativa de autorização de procedimento assistencial, as técnicas de reprodução assistida, entre outros temas. A obra objetiva servir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda e defesa e no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dos valores e princípios constitucionais, do código de defesa do consumidor, da Lei 9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta com sugestões de petições, os enunciados de súmula do STJ, STJ, CNJ e dos tribunais locais, além dos pareceres técnicos da ANS.

Produtos encontrados: 2735 Resultado da Pesquisa por: em 12 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar