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  • 429218

    Uma Nova Constituicao Para O Brasil

    sinopse
    • Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos arrastam ao caos social e moral. O país está dividido: de um lado, a classe política e burocrática, imune a qualquer risco econômico. De outro, o povo, pagador dos impostos que mantêm os privilégios dos políticos e do estamento burocrático. Para que o Brasil possa tornar-se uma autêntica democracia, com igualdade de deveres e direitos entre todos os cidadãos, precisamos de uma nova constituição que acabe com os privilégios do setor público. O Estado deve estar a serviço da sociedade civil, e não o inverso. Só assim a Nação brasileira poderá garantir as mesmas oportunidades para todos.
  • 429161

    PRÉ-VENDA

    10,0 %

    Vade Mecum 2021

    sinopse
    • """O Vade Mecum Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado."
  • 429131

    10,0 %

    Vade Mecum Compacto 2021

    sinopse
    • """Data de fechamento da obra: 22-1-2021 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 23.ª edição: Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020) Código Civil Assembleia dos sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código Penal Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020) Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal ¿LC n. 101/00 (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Regularização Fundiária ¿Lei n. 13.465/17 (Lei n. 14.118, de 12-1-2021) Atualizações na Lei de Falências ¿ Lei n. 11.101/05 (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Atualize seu código! Atualização semanal gratuita pela internet ( Nova Lei de Licitações ficará disponível, no atualize seu código, para consulta após sua publicação no Diário Oficial da União)"""
  • 429233

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - 2021

    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional?Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: o Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37 o Constituição Federal ? excertos o Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos o Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST o Índice alfabético remissivo unificado Além disso, o GEN disponibiliza: Acompanhamento legislativo on-line ? destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano; E-book gratuito atualizado até 31.07.2021 ? permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop; Material suplementar para download ? aos adquirentes da presente edição, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito: o Convenções da OIT e normas selecionadas o Questões de concursos o Formulários editáveis o Atualização até 31.07.2021. QR code ? acesso fácil e prático de conteúdo interativo, oferecido ao profissional na prática das suas atividades: o Tabelas dinâmicas o Calculadoras
  • 427709

    15,77 %

    Vade Mecum Oab E Graduacao 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaquesdesta edição: Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020) Controladoria-Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7-5-2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020) Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamento e cancelamento de eventos deturismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de24-8-2020) Antecipação de pagamento e dispensa delicitações e ampliação do RDC durante oestado de calamidade Pública (Lein. 14.065, de30-9-2020) Apreciação de projetos de lei dematéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei
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    15,77 %

    Vade Mecum Oab E Concursos 2021 - Carinhas - Darlan Barroso

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra:10-12-2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (nãocomentados nem comparados)- Regimentos Internos do STF e do STJ- Índicesalfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Índices de legislação por área e indicação denormas complementares nos Míni Vades (navegue no VadeMecum e no Míni Vade Mecum de área ¿ sem estruturação de peçasprocessuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também sedestina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislaçãoatualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como ajurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques: Açõesde interesse da União ¿ acordos ou transações(Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análisede impacto regulatório ¿ regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselhode Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf(Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria-Geralda União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) EleiçõesMunicipais 2020 (EmendaConstitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia(Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdadeeconômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamentode precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Políciaspenais (EmendaConstitucional n. 104, de 4-12-2019) Reformada Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis doRGPS (Portarian. 450, de 3-4-2020) Regimeextraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transaçãoresolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 ) Transferênciade recursos federais (EmendaConstitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamentoe cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Antecipaçãode pagamento e dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Apreciaçãode projetos de lei de matéria orçamentária (AtoConjunto n. 2, de1.º-4-2020) AssembleiaGeral Ordinária (Lei n.14.030, de 28-7-2020) Benefíciode prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de2-4-2020) Estadode calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020
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    20,0 %

    Codigo Tributario Nacional De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395541

    15,07 %

    Codigo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395539

    15,07 %

    Clt De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 429100

    PRÉ-VENDA

    Lei De Recuperacao E Falencia

    sinopse
    • Esta obra representa um esforço inicial de compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei n. 14.112/2020, contendo, em sua primeira edição, nove artigos escritos por procuradores, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes. Paulo Mendes de Oliveira e Rita Dias Nolasco retratam a evolução da disciplina do tratamento dos créditos tributários das empresas em crise, concluindo que uma recuperação judicial efetiva não pode dispensar o equacionamento do passivo tributário. Na sequência, abordo os dispositivos legais que introduzem as mediações e conciliações, apontando a fragilidade do sistema de tratamento preventivo da crise que se pretende implantar. Ricardo de Moraes Cabezón analisa as novas hipóteses de recuperação judicial em falência, como o esvaziamento patrimonial pelo devedor no curso do processo, bem como o descumprimento do parcelamento tributário. Otávio Joaquim Rodrigues Filho expõe a sua visão crítica acerca da desconsideração da personalidade jurídica e da extensão da falência, bem como a conexão da matéria com a consolidação substancial. A seguir, apresento a disciplina do encerramento do processo de recuperação judicial, que mostra-se mais eficiente do que o regime atual. Arthur Cassemiro Moura de Almeida cuida de uma das maiores novidades da Lei 14.112/2020, apresentando relevante abordagem da insolvência transnacional. Maicon de Abreu Heise comenta os mecanismos criados para tornar mais eficiente a realização do ativo na falência e permitir o encerramento mais rápido de falências frustradas. Maria Isabel Fontana aponta os problemas decorrentes da disciplina da consolidação substancial, a par de comentar os dispositivos que cuidam da consolidação processual. Finalmente, José Afonso Leirião Filho oferece uma visão abrangente da nova disciplina da recuperação judicial no agronegócio. Espero que a obra seja útil ao leitor. Paulo Furtado de Oliveira Filho
  • 427603

    Direito Processual Penal

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 17.11.2020.Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., possui uma linguagem descomplicada, objetividade, sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo sucesso da obra. O livro em um único volume se apresenta completo e atual, sem perder de vista os jugados mais recentes e polêmicos que envolvem o processo penal, proporcionando ao estudante uma experiência de aprendizagem e de compreensão diferenciadas. Tendo em vista a dinâmica com que o assunto é abordado no livro, este é destinado tanto a alunos de graduação e pós-graduação, quanto a profissionais da área, sem prejuízo do proveito que podem ter, também, aqueles que preparam para concursos públicos, pela didatica e metodologia utilizada pelo autor.
  • 396076

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 2 - Saraiva 21 Ed

    sinopse
    • O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros.
  • 396014

    35,12 %

    Mini Codigo - Civil - Saraiva 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência ¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)
  • 395542

    15,07 %

    Codigo De Processo Penal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 391792

    Pratica Previdenciaria Administrativa Na Agencia Do Inss E No Crps - 3 Ed - Jupodivm

    sinopse
    • Conteúdo conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Regime Geral de Previdência Social e as Entidades Previdenciárias - Regramento do Processo Administrativo Previdenciário no plano de benefícios e serviços de RGPS - Atos Processuais em Espécies no Processo Administrativo Previdenciário e Assistencial - Processos Administrativos Simulados CONTÉM: - 85 atos processuais (formulários) do processo administrativo no INSS comentados por tema - 8 processos administrativos simulados - aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS, aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial, seguro-defeso, salário-maternidade e auxílio-reclusão - Regras do processo administrativo simulado na Instrução Normativa INSS 77/2015 (ANEXO) - Regras do processo administrativo simulado no Regimento Interno do CRPS - fase recursal (ANEXO) CONFORME: - INSS digital e modificações no enquadramento do segurado especial em 2019 - Leis 13.846/2019 e 13.876/2019 - novas competências do CRPS - Reforma da Previdência POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS? Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária administrativa no âmbito do INSS (primeira instância) e do Conselho de Recursos da Previdência Social (instância recursal), refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal, tendo acesso a milhares de processos administrativos para mais bem instruir a defesa da autarquia previdenciária em Juízo. É nesse contexto que surge o livro PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que finalmente pude finalizar no ano de 2017. A obra foi organizada em quatro capítulos e oferece um apêndice bastante útil que traz as regras processuais na Instrução Normativa INSS 77/2015 e o regramento recursal no Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social aprovado em março de 2017. A terceira edição, 2020, foi atualizada por várias novidades surgidas no ano de 2019 no processo administrativo previdenciário, dentre elas com a verticalização do processo digital no INSS e do novo modelo de reconhecimento da qualidade de segurado especial da previdência social, além das novas competências do CRPS. Espero que, além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática administrativa previdenciária. Bom estudo! O Autor
  • 170257

    18,26 %

    Dos Delitos E Das Penas - Edipro

    sinopse
    • Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra, hoje clássica, uma permanente e profícua fonte de inspiração e reflexão para todos os que se preocupam com os Direitos Humanos. A presente obra constitui-se num tratado que impulsionou grandes modificações no direito penal internacional e também nas Constituições brasileiras, cuja influência encontra-se presente nos princípios da anterioridade, da legalidade, da responsabilidade pessoal, da irretroatividade da lei penal, da presunção de inocência, da proporcionalidade da pena, entre outros. A intensa comoção instaurada a partir da sua publicação permanece viva a inspirar reflexões e o constante repensar de todos aqueles que se ocupam da solidificação do respeito aos Direitos humanos.
  • 126911

    Tratado De Direito Penal Brasileiro - 9 Volumes - Rt

    sinopse
    • - A obra-prima de Luiz Regis Prado, um dos maiores nomes do Direito Penal brasileiro;- Toda a teoria do Direito Penal sistematizada em uma só obra, organizada de forma prática, facilitando a consulta;- Mais de 4.000 páginas tratando dos principais aspectos do Direito Penal; Os institutos mais importantes do Direito Penal analisados desde seu desenvolvimento histórico, até as mais recentes modificações;- Amplo estudo de Direito Comparado e das correntes mais modernas do Direito Penal.Vol. 1 Parte Geral IntroduçãoVol. 2 Parte Geral Teoria Jurídica do DelitoVol. 3 Parte Geral Consequências Jurídicas do DelitoVol. 4 Parte Especial Arts. 121 a 154-AVol. 5 Parte Especial Arts. 155 a 249Vol. 6 Parte Especial Arts. 250 a 311-AVol. 7 Parte Especial Arts. 312 a 359-HVol. 8 Parte Especial Direito Penal EconômicoVol. 9 Parte Especial Direito Penal do Ambiente
  • 430410

    PRÉ-VENDA

    Processo Penal - Avena

    sinopse
    • Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual. Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento. Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais renomados do Brasil, despontando no cenário nacional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade. De acordo com: Denunciação caluniosa ? Lei 14.110/2020 Pacote Anticrime ? Lei 13.964/2019 Abuso de autoridade ? Lei 13.869/2019 Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPP Modificações na Lei 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019 e 13.827/2019 Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas ? Leis 13.886/2019 e 13.840/2019 Destaques: Gráficos e quadros esquemáticos Resumos ao final de cada capítulo Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos
  • 430398

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    Como Passar Em Concursos De Procuradorias E Advocacia Estatal

    sinopse
  • 430346

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    Governanca Organizacional Publica E Planejamento Estrategico

    sinopse
    • Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança, contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. No âmbito das organizações privadas são evidentes e significativos os avanços na implementação e efetivo emprego da Governança, entendida neste caso como governança corporativa, haja vista a elaboração, publicização e emprego de normas (como a lei Sarbanes-Oxley) e códigos de Governança, além, é claro, da criação de instituições específicas (como é o caso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa-IBGC). Não obstante, tratando-se do Setor Público, em nível de órgãos e entidades, têm-se ainda um longo caminho para essa evolução. No ambiente organizacional público existe certa confusão acerca da Governança, quer pela ainda escassez de escritos específicos para esse ambiente, quer pela carência de competências técnicas relacionadas a administração pública em seu sentido subjetivo, e da pouca compreensão de suas inter-relações e de suas ferramentas de gestão. É neste gap que surge a ideia desta obra com o intuito de contribuir com a Administração e gestores públicos para uma melhor compreensão acerca da Governança em seus diversos matizes, bem como sobre sua implementação no âmbito organizacional público em nível de entidades e/ou órgãos.
  • 430403

    PRÉ-VENDA

    Pratica Da Reclamacao Trabalhista

    sinopse
    • Trata-se de uma obra de cunho prático, atualizada com a Reforma Trabalhista e com a Legislação existente para o período da pandemia (Covid-19), com detalhamento de centenas de causas de pedir e seus respectivos pedidos.O livro está dividido em três partes. A primeira parte traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição inicial, seja no processo civil, seja no processo do trabalho, sendo observadas as exigências do Código de Processo Civil de 2015.Na parte seguinte, aborda-se o instituto da tutela provisória e seus requisitos, indicando suas espécies e sua aplicabilidade ao processo do trabalho.Na última parte, são apresentados mais de 300 modelos de causa de pedir e de pedido, abrangendo as mais diversas temáticas do cotidiano da Justiça do Trabalho, inclusive questões processuais. Entre os novos modelos acrescidos a esta edição, há causas de pedir e de pedido relacionadas à pandemia do Coronavírus e às recentes alterações do sistema jurídico.A causa de pedir, além da exposição fática, traz conteúdo doutrinário e jurisprudencial, refletindo o mais recente posicionamento da jurisprudência trabalhista, sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho.Os modelos, parte deles disponível para download, objetivam auxiliar o profissional a elaborar a reclamação trabalhista de forma clara, sintética, objetiva e com fundamentação jurídica adequada.?
  • 430328

    PRÉ-VENDA

    Direito Constitucional Sistematizado

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário aprofundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resumindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles. Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo assunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira: Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em negrito dos trechos mais importantes, facilitando a compreensão dos temas, Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordados de forma resumida e simplificada, Uso de mapas mentais, mnemônicos, esquemas, gráficos, tabelas e organogramas espalhados ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo, Quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contendo um resumo sistematizado dos pontos mais importantes daquele assunto, de modo a permitir uma revisão precisa aos estudantes, concurseiros e aobeiros na reta final de seus estudos. E-book com Questões Objetivas e Discursivas do Exame da OAB e de Concursos Públicos devidamente comentadas, com indicação dos principais fundamentos, artigos e súmulas aplicáveis à questão.
  • 430307

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    Completaco - Passe Na Oab - 1 Fase Fgv

    sinopse
    • Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB. Os resumos teóricos foram elaborados pelos autores com base nos conteúdos que já caíram nas provas, principalmente os de maior incidência, garantindo ao candidato estudo seguro e direcionado. A obra apresenta questões do Exame de Ordem comentadas alternativa por alternativa, classificadas por disciplinas, temas e subtemas para facilitar a consulta, permitindo ao candidato, também, conhecer as características das provas, as matérias mais cobradas e, ainda, checar e potencializar o aprendizado. A nova edição traz as principais inovações legislativas e jurisprudências, bem como, a análise das questões aplicadas nos últimos exames. Data de fechamento: 09/02/2021
  • 430299

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    Direito Digital

    sinopse
    • Em 2002, foi estabelecido um marco no estudo jurídico brasileiro com a publicação da obra Direito Digital pela advogada Patricia Peck Pinheiro. Agora em sua 7ª edição e comemorando seus 20 anos, ainda é o livro de referência no segmento, adotado por inúmeras faculdades de Direito, conceituando,orientando e exemplificando os trabalhos nesta doutrina.Desde os anos 1990 e principalmente após a expansão da internet no início dos anos 2000, fazia-se necessário tratar de forma estruturada da disciplina Direito Digital, que desde então teve um crescimento exponencial e permeou todas as demais áreas, de forma multidisciplinar.Mais do que um ramo, o Direito Digital tornou-se um tema transversal a qualquer iniciativa contemporânea do Direito, incontornável para qualquer advogado ou profissional de tecnologia que queira se manter atualizado.Além disso, ao regular inúmeros aspectos do dia a dia dos cidadãos, em constante diálogo com diversas leis que tratam das modernas relações sociais, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Direito Digital ganhou a mais alta importância como disciplina autônoma.E nada melhor que iniciar, aprofundar ou atualizar seu conhecimento no tema com esta obra da Dra. Patricia Peck Pinheiro, jurista admirada no Brasil e no mundo por seu incansável trabalho de divulgação e sistematização do tema, pioneira no desenvolvimento de análises doutrinárias e aplicações práticas do Direito Digital.Esta edição de Direito Digital chega ao público inteiramente revista, atualizada com as profundas mudanças trazidas pela Lei n. 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados), bem como os novos desafios relacionados à pandemia da Covid-19, que provocou a aceleração da transformação digital em vários setores econômicos como Saúde, Educação e Varejo.Dentre os destaques da obra, são abordados os seguintes tópicos: privacidade e proteção de dados, assinatura e certificação digital, saúde digital e telemedicina, inteligência artificial, banco digital e arranjos de pagamentos, aspectos legais do cloud computing, bitcoins e criptoativos, processoeletrônico, e-learning, crimes eletrônicos, redes sociais e seus impactos, e-política e combate a fake news, seguro de risco eletrônico, segurança pública digital, responsabilidade civil, o novo profissional do Direito, entre outros.Data de fechamento da edição: 5-2-2021.
  • 430278

    PRÉ-VENDA

    Pratica Juridica Trabalhista

    sinopse
    • Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.Data de fechamento da edição: 10/02/2021
  • 430276

    PRÉ-VENDA

    Curso De Direito Comercial E De Empresa - Vol 3 - Negrao

    sinopse
    • O terceiro volume do Curso de Direito Comercial e de Empresa, do Prof. Ricardo Negrão, foi concebido a partir de estudos e discussões do autor como desembargador da área de falências e recuperação de empresas do TJ-SP e é direcionada a estudantes, mas, também, a diversos profissionais da área advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, devido à forma didática e aprofundada com que trata dos temas relativos à recuperação judicial, extrajudicial e falência, garantindo aos operadores do Direito na solução de diversos casos práticos que se apresentam em processos dessa natureza e, aos graduandos, plena compreensão da matéria.Com esse propósito, foram comentados todos os artigos da Lei, com exposição e confronto dos argumentos de cada posição doutrinária sobre a matéria, bem como colacionada a jurisprudência dos Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça sobre cada tópico.Foram também comentadas as alterações legislativas promovidas pela recente Lei 14.112/2020, as quais, certamente, exigirão novas interpretações sobre os institutos relacionados ao Direito Falimentar. Data de fechamento da edição 4-2-2021.
  • 430257

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    Gabaritando Etica

    sinopse
    • Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG, Damásio Educacional e atualmente MeuCurso), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional.A 2ª edição foi revista, atualizada e ampliada, trazendo os seguintes diferenciais:a) Formato gráfico especial para indicar temas de maior incidência e relevância,b) Separação dos capítulos por temas, com indicação dos artigos de lei,c) Quadros sinóticos,d) Fluxogramas para estudo,e) Métodos mnemônicos,f) Questões objetivas extraídas das provas da FGV, ao final de cada capítulo,g) Questão dissertativa inédita ao final de cada capítulo,h) Texto integral do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e Disciplina, do Regulamento Geral, dos Provimentos e Súmulas do Conselho Federal da OAB, dos dispositivos constitucionais aplicáveis à disciplina e do Manual de Procedimentos do Processo Disciplinar.A expressão ¿Gabaritando Ética¿ (www.gabaritandoetica. com.br) foi trazida ao mundo dos preparatórios pelo autor, quando das revisões por ele realizadas em aula, na véspera da prova, e também no seu Instagram.Estudar pelo Gabaritando Ética é aumentar potencialmente as chances de acertar todas as questões dessa disciplina na 1ª fase
  • 430248

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    O Regime Previdenciario Do Servidor Publico

    sinopse
    • Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias, em especial a veiculada pela EC nº 103/2019. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um contexto maior do que comentários pontuais: o do Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS e seu arcabouço jurídico infraconstitucional, ao qual se vinculam os servidores públicos efetivos e os membros de Poder. Para tanto, traz noções básicas de previdência social, os princípios constitucionais do RPPS, natureza e tipos de benefícios, bem como as espécies de aposentadoria, com regras de acesso, forma de cálculo e reajustamento aplicáveis ao regime previdenciário do servidor público. Seus capítulos são estruturados estabelecendo um paralelo entre a situação dos servidores da União da situação dos servidores dos Estados, do DF e dos Municípios que ainda não fizeram suas reformas previdenciárias, ante a quebra do paradigma de padronização constitucional das regras previdenciárias dos entes federativos, novidade trazida pela Emenda reformadora de 2019. Tendo em vista a proteção jurídica conferida pela EC nº 103/2019 àqueles que já haviam ingressado em cargo efetivo no serviço público federal até a data de sua publicação, são explicitadas as regras que asseguram o direito adquirido e as que reconhecem a expectativa de direito dos servidores (regras de transição), com exemplos práticos e variados. As novas regras para os servidores que ingressaram no serviço público após a publicação da EC nº 103/2019 são evidenciadas com exemplos que demonstram, passo a passo, quando o servidor terá acesso ao benefício e quanto será o valor dos proventos da aposentadoria ou da pensão por morte. O leitor também encontrará neste livro as situações jurídicas que ensejam a concessão do abono de permanência, as regras sobre acumulação dos benefícios previdenciários e sua forma de cálculo, o regime previdenciário dos titulares de mandato eletivo, o Sistema de Proteção Social dos Militares e o regime de previdência complementar do servidor público. Com estruturação didática, linguagem objetiva e exemplos práticos, será útil para concurseiros, concursados (já vinculados ao regime), acadêmicos e para aqueles que trabalham com previdência do servidor público.
  • 430242

    Vade Mecum Juspodivm - Versao Economica - Juspodivm

    sinopse
    • Vade Mecum atualizado com a Lei 14.023/2020 que altera a lei 13.979/2020 para preservar a saúde e a vida dos profissionais essenciais no combate a pandemia. O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF atualizada até a EC 107/2020 - CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020 - Estatuto da pessoa com deficiência de acordo com Lei 14.009/2020 - Estatuto da OAB conforme Leis 13.875/2019 e 13.793/2019 - Regulamento Geral da OAB atualizado até a Resolução 19/2020 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis modificada pela Lei 13.994/2020 - Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.984/2020, 13.894/2019 e 13.882/2019 - Súmulas Vinculantes 57 e 58 - Súmulas do STJ 640 e 641 ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DO 1º SEMESTRE DE 2020: - CF atualizada até a EC 106/2020; - CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime); - CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime); - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020 CONTÉM TAMBÉM: - Lei 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Lei 13.988/2020 - Transação relativa à cobrança de créditos da Fazenda Pública - Lei 13.974/2020 - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - Decreto 10.215/2020 - Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos - Decreto 10.214/2020 - Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratado - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CP PM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial e do Trabalho - Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados.
  • 430400

    PRÉ-VENDA

    Fundamentos Para Uma Teoria Juridica Das Politicas Publicas

    sinopse
    • Este livro busca compreender como o impulso político se converte em ação governamental juridicamente conformada, partindo do pressuposto de que a política atua por meio de expressões jurídico-institucionais, cujo domínio representa uma forma particular de poder. Olhando de dentro da ¿máquina¿ do governo, examina-se como opera sua instrumentalização jurídica e como se formam os arranjos institucionais que configuram as políticas públicas ¿ o que já foi chamado, com um sentido mais limitado, de ¿política jurídica¿. O objetivo é compreender o fenômeno governamental com base nas categorias próprias do direito, sistematizando instrumental analítico que possibilite abordar instituições e processos jurídicos necessários a formular e executar políticas públicas, criando canais e mecanismos de organização das forças na sociedade. Trata-se de uma ¿tecnologia jurídica governamental¿ para a democracia no desenvolvimento.Obra contemplada com o Prêmio Jabuti (56ª edição - 2014) - 3º lugar na categoria Direito. A 2ª edição foi revista e atualizada. Data de fechamento da edição 5-2-2021.
  • 430012

    PRÉ-VENDA

    Como Passar Na Oab - 2 Fase - Pratica Penal

    sinopse
    • Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Pratica Penal - 9ª ED - 2021 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no início de 2021, na área de Direito Penal. É com grande satisfação, que lhes apresentamos esta importante obra, fundamental para aprovação na segunda fase do Exame de Ordem, na área de Direito Penal.

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