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Codigo De Defesa Do Consumidor 2021
sinopse- O manual do Código de Defesa do Consumidor, atualizado até a Lei nº 13.486/17 e o DOU de 22 de janeiro de 2021, visa a atender à Lei nº 12.291/10, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos c omerciais e de prestação de serviços.
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Vade Mecum Rt 2021
sinopse- "Tenha todo o conteúdo do Vade Mecum RT 2021 - 19ª Edição, nas versões impressa e digital. Aproveite todas as vantagens do Vade Mecum onde estiver, em casa ou para levar com você. Além de todo material disponível na forma impressa, estude facilmente com ferramentas exclusivas da nossa plataforma de e-books como marca-texto eletrônico, anotações, busca inteligente, histórico de navegação e muito mais. E ainda vídeodicas de autores renomados e Visual Law de várias áreas do Direito. São mais de 1700 normas adicionais no ProView, Questões para estudo da legislação em formato inovador, Fonte maior nos textos legislativos e nas notas remissivas e de atualização, Escurecimento da cor laranja nos principais Códigos para facilitar a leitura, capa dura, de forma a facilitar a manutenção e boa higienização do seu Vade Mecum." Contém alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
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Clt 2021
sinopse- Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: ?As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional?. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 861 e 862 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1099. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas.
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Seguranca E Medicina Do Trabalho - 2021
sinopse- A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional?Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: o Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37 o Constituição Federal ? excertos o Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos o Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST o Índice alfabético remissivo unificado Além disso, o GEN disponibiliza: Acompanhamento legislativo on-line ? destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano; E-book gratuito atualizado até 31.07.2021 ? permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop; Material suplementar para download ? aos adquirentes da presente edição, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito: o Convenções da OIT e normas selecionadas o Questões de concursos o Formulários editáveis o Atualização até 31.07.2021. QR code ? acesso fácil e prático de conteúdo interativo, oferecido ao profissional na prática das suas atividades: o Tabelas dinâmicas o Calculadoras
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Codigo De Processo Civil De Bolso - Rideel
sinopse- "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
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Manual De Direito Empresarial
sinopse- Direito Empresarial: um manual didático e abrangente. Gladston Mamede apresenta toda a teoria da disciplina, conhecida também como Direito Comercial, e trata de questões empresariais, do comércio e relações mercantis, com análises, exemplos e casos reais. Manual de Direito Empresarial aborda teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresárias, sociedades limitadas, sociedades por ações, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas.?
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Clt Comentada
sinopse- Dizem que a Consolidação das Leis do Trabalho é o diploma legal mais difundido no Brasil. Esta asserção é correta porque não há, entre nós, quem não tenha interesse em conhecer as normas que regulam as relações de trabalho nela previstas, já que todos somos (ou pretendemos ser) ou empregados ou empregadores, ou ambas as coisas ao mesmo tempo. Em razão desse interesse é que se vêm fazendo sucessivas edições da CLT, procuradas, todas elas ? o que constitui fato auspicioso ?, por ávidos leitores que as encontram em toda parte: nas livrarias, nas bancas de jornal, em farmácias, escolas e até mesmo em logradouros públicos. Nossa experiência no campo editorial nos ensinou que imensa classe de leitores, de nível intelectual mais elevado, desejava não só a CLT, porém, seu texto acompanhado de comentários, com remissões à Doutrina e à Jurisprudência. Por isso, em 1969, pedimos ao nosso eminente colaborador, Dr. Eduardo Gabriel Saad ? já amplamente conhecido pelos seus trabalhos anteriores, por nós divulgados ?, que preparasse a presente obra, com a qual visávamos proporcionar aos interessados aquilo que nos vinham insistentemente solicitando: informações amplas, porém, não excessivas, sobre o entendimento da CLT, artigo por artigo, acompanhadas do texto da Legislação Complementar de maior interesse.Agora, esta edição foi revista, atualizada e ampliada com muito carinho, dedicação e competência pelos seus filhos, José Eduardo e Ana Maria, trabalho esse que eles repetem desde a 37a edição. Por isso, merecerá, certamente, a mesma aceitação das anteriores. Armando Casimiro Costa - ?In memoriam?.
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Curso De Direito Processual Civil - Vol I
sinopse- Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil ? Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), além do processo de conhecimento e procedimento comum, e está de acordo com a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 14.112/2020) ?
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Vade Mecum 2021
sinopse- """O Vade Mecum Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado."
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Vade Mecum Saraiva 2021 - Civil E Empresarial
sinopse- Data de fechamento da obra: 8-1-2021 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil eEmpresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações:Lei de Falências atualizada (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)Análise de impacto regulatórioregulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020)Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)Liberdade econômica regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020)
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Manual De Direito Processual Civil - Neves
sinopse- INCLUI materiais complementares à sua escolha: para concurso ou para uso profissional O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria geral do processo - Conhecimento - Meios de impugnação das decisões judiciais - Ordem dos processos nos tribunais - Execução - Tutela provisória - Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MANUAIS VOLUME ÚNICO? Foram incorporados ao Manual temas novos como ordem cronológica nos julgamentos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, julgamento antecipado parcial do mérito, cláusula geral de negócio jurídico processual, calendarização do procedimento, procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), incidente de assunção de competência e precedentes. Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tutela provisória foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra. (...) É importante registrar que a obra continua com muitas citações jurisprudenciais, já que nem toda nossa jurisprudência será afastada pelo Código de Processo Civil. Nas hipóteses em que entendi que essa seria mantida, as citações permaneceram; onde entendo que elas serão superadas, citei-as justamente para apontar a superação. É natural que os tribunais ainda demorem algum tempo para criar jurisprudência a respeito das novidades do novo diploma processual, mas desprezar totalmente o histórico jurisprudencial não tem sentido. Não há dúvida de que muitas polêmicas e problemas surgirão da aplicação prática do CPC, e muito ainda será escrito e lido ? pelo menos por mim ? a respeito do novo diploma processual. Esta edição do Manual é o resultado de leituras e reflexões, mas não escapa de consagrar minhas primeiras impressões sobre o novo diploma legal. Espero que minhas ponderações possam de alguma forma auxiliar nesse difícil caminho que será a interpretação e aplicação do Código de Processo Civil. (...) A todos uma excelente leitura e boas reflexões! O Autor Fechamento: 15/12/2020.
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Manual Dos Recursos Penais - Badaro - Rt
sinopse- "O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais. Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
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Curso De Direito Penal - Dotti - Parte Geral - Rt
sinopse- A obra apresenta comentários às mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais sobre os institutos jurídico-criminais básicos ? incluída a Lei 13.964/2019 (?Lei Anticrime?) ? consolidando-se, no cenário acadêmico, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal brasileiro desde a descoberta do Brasil. Além de abordar os fundamentais lances evolutivos do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, a presente edição examina detalhadamente cada uma das principais nuances dogmáticas da teoria da lei penal, da teoria da conduta punível e da teoria da pena. Trata-se de um texto completo em classificações doutrinárias, mas sem descurar de um necessário olhar crítico, realista e contemporâneo sobre a política criminal e legislativa.
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Investigador De Policia E Papiloscopista Da Policia Civil Do Parana - Alfacon
sinopse- A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o concurso da Polícia Civil: PC-PR: 2 em 1, que contempla os cargos de Investigador e Papiloscopista. O material didático está atualizado com o Pacote Anticrime e traz 100% os conteúdos exigidos no edital. Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir parte do mundo dos concursos públicos, desde o início da sua preparação.
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Tratado De Direito Penal Brasileiro - 9 Volumes - Rt
sinopse- - A obra-prima de Luiz Regis Prado, um dos maiores nomes do Direito Penal brasileiro;- Toda a teoria do Direito Penal sistematizada em uma só obra, organizada de forma prática, facilitando a consulta;- Mais de 4.000 páginas tratando dos principais aspectos do Direito Penal; Os institutos mais importantes do Direito Penal analisados desde seu desenvolvimento histórico, até as mais recentes modificações;- Amplo estudo de Direito Comparado e das correntes mais modernas do Direito Penal.Vol. 1 Parte Geral IntroduçãoVol. 2 Parte Geral Teoria Jurídica do DelitoVol. 3 Parte Geral Consequências Jurídicas do DelitoVol. 4 Parte Especial Arts. 121 a 154-AVol. 5 Parte Especial Arts. 155 a 249Vol. 6 Parte Especial Arts. 250 a 311-AVol. 7 Parte Especial Arts. 312 a 359-HVol. 8 Parte Especial Direito Penal EconômicoVol. 9 Parte Especial Direito Penal do Ambiente
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PRÉVENDA
Manual Do Pos Divorcio
sinopse- SOBRE A OBRA Depois de 17 anos como advogada de família, senti necessidade de escrever um manual que chamei de Manual do Bom Divórcio (para ler antes de casar, ou de separar), que foi publicado em 2017 pela Editora Globo. Percebia ? e ainda percebo ? na minha prática que há um despreparo das pessoas para o divórcio e em algum momento ficou claro para mim que esse despreparo era anterior: era para o casamento. Há muita expectativa acerca da vida a dois e muito desconsolo quando esse projeto se desfaz. E esse desconsolo pode tomar vultos tão catastróficos que achei importante tentar desmistificar tanto o casamento quanto o divórcio: Casamento não é um ?conto de fadas?. As pessoas sobrevivem ao divórcio. E podem aprender muito com esses dois acontecimentos. Saber que o divórcio pode acontecer ajudaria os casais não só a se empenharem com mais afinco para que o casamento siga valendo a pena, mas também para que eventualmente enfrentando um divórcio possam vive-lo de forma mais constritiva do que destrutiva. O Manual do Bom Divórcio, portanto, mostra caminhos, aponta ciladas e busca ajudar na construção de um bom casamento e de um bom divórcio quando ele é necessário. Acontece que ? e depois? O que fazer diante das novidades que surgem com a vida de ?divorciados?. Como seguir lidando com uma pessoa que trouxe mágoas, decepções e grande tristeza para sua vida? Pior! Como fazer isso de forma saudável e cordial? Como entender que essa pessoa servirá de exemplo para seus filhos? Que ela tem tanto direito sobre eles quanto você? E deverá educá-la com seu quadro de valores, muitas vezes bem diferentes dos seus?
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Caderno De Estudos Da Lei Seca - Universitario E Oab
sinopse- Quase 90% das questões de 1ª fase da OAB são respondidas com base na legislação. Assim, podemos concluir que seu estudo é imprescindível para a aprovação nesta etapa. No entanto, antes do lançamento do primeiro Caderno, não havia nenhuma obra no mercado voltada ao estudo da lei seca. Existiam os Vades, que, apesar de muitos úteis, tinham inúmeros problemas de falta de espaço para anotações, letra pequena. Quem nunca se pegou reclamando disso? Pensando em você, unimos a estratégia com o conforto e a preparação personalizada, porque sabemos que você é único e precisa de um material que entenda isso. A proposta desta obra é turbinar seu aprendizado para o Exame de Ordem, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações nas margens e ao final de cada artigo, que permitem a você que anote e inclua o que quiser. Um material personalizável para que possa chamar de seu! Todos os detalhes foram cuidadosamente pensados, desde a seleção das normas com maior ocorrência na OAB até a indicação dos artigos que merecem uma atenção especial. Esses dispositivos estão marcados com o símbolo, para otimizar sua preparação. A fim de auxiliá-lo na apreensão do conteúdo e chamar sua atenção para as ?pegadinhas?, destacamos alguns trechos dos dispositivos: palavras-chaves, expressões especiais, negativos/ ressalvas, prazos e TERMOS IMPORTANTES. Tivemos o cuidado de não inviabilizar o material para sua marcação. Dessa forma, com canetas marca-texto de cores diversas, poderá realçar o que realmente considerar relevante. Você notará que nos preocupamos, também, com o planejamento dos seus estudos. Os índices foram transformados em check lists, em que é possível assinalar o conteúdo visto e revisto, se há dúvidas ou se foram resolvidas questões sobre o tema.
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PRÉVENDA
Os Artigos Federalistas
sinopse- O documento que inspirou a constituição da maior democracia do mundo! Escrito por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, Os Artigos Federalistas (The Federalist Papers) são compostos por 85 ensaios, resultantes de reuniões que ocorreram na Filadélfia em 1787, e tratam de posicionamentos teóricos sobre as questões e deveres coletivos, individuais, sociais, econômicos e culturais ? preocupações estruturantes no nascimento daquele país. Embora escritos há mais de dois séculos, esses ensaios atemporais se transformaram num clássico da ciência política, e até hoje são considerados insuperáveis em amplitude e profundidade sobre quaisquer outros produzidos posteriormente. Revisitar estas ideias parece muito necessário no mundo contemporâneo, quando o Estado, em inúmeros países, começa a avançar sobre os direitos individuais dos cidadãos.
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437015
PRÉVENDA
Vade Mecum 2021 - 2 Semestre
sinopse- "O Vade Mecum Saraiva chega à 32ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020 e 2021, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020 e 2021, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas nesse momento tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 32.ª edição: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021) Código Civil Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Código Penal Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking) (Lei n.14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1.º-7-2021) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021) Alterações na Lei Orgânica da Assistência Socia Lei n. 8.742/93 (Lei n. 14.176, de 22-6-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Açõe
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437034
PRÉVENDA
Processo Coletivo Sistematizado
sinopse- SOBRE A OBRA ?Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado?.
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436980
PRÉVENDA
Nova Lei De Licitacoes E Contratos Administrativos
sinopse- Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93. Além dos comentários dos autores, a obra apresenta também um considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como das Orientações Normativas da AGU, dos Enunciados da Jornada de Direito Administrativo, a respeito de cada artigo, permitindo visualizar ao máximo o diálogo existente entre teoria e prática. A nova legislação apresenta importantes inovações no universo das contratações públicas, norteada pela transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos, bem como pelo tratamento isonômico entre todos os licitantes. Certamente, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos influenciará não somente o dia a dia da Administração Pública e daqueles que com ela negociam, mas também a rotina de todos os operadores, intérpretes e aplicadores do Direito, dos estudantes e concurseiros que necessitam de atualização constante.
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436968
PRÉVENDA
Responsabilidade Civil E Comunicacao
sinopse- SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da crise pandémica que o mundo viria a enfrentar, ele veio a revelar-se quase profético, tantos os problemas que a aceleração da digitalização do mundo, entretanto vivenciada, potenciou. Num formato adaptado aos novos desafios, todo ele realizado em ambiente digital, as IV Jornadas foram palco para profícuas discussões sobre os mais variados temas, desde a conformação dos pressupostos da responsabilidade por informações (v.g. a ilicitude e a causalidade), até ao tratamento de matérias específicas, no quadro da proteção de dados, do exercício de direitos nas redes sociais, da liberdade de imprensa, da necessidade de controlo das fakes news, sem se cair em formas de censura mais ou menos encapuçadas, mas também no domínio dos mercados financeiros, da atividade médica, da proteção do consumidor ou de outras partes economicamente mais débeis numa relação contratual. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros ofereceu-nos, assim, um espaço para continuar a aprofundar os contornos de um instituto transversal a todo o direito ? a responsabilidade civil ? tendo como horizonte de referência alguns dos grandes desafios que o século XXI nos coloca. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública
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436919
PRÉVENDA
Licitacoes E Contratos Administrativos
sinopse- Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Com linguagem clara e objetiva e de acordo com a Nova Lei de Licitações, Licitações e Contratos Administrativos ? Teoria e Prática inclui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade decorrente de pandemia ? EC 106/2020, marco legal das startups ? LC 182/2021, pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos ? Lei nº 14.065/2020, interrupção, religação ou restabelecimento de serviços públicos ? Lei nº 14.015/2020 e gestão e alienação dos imóveis da União ? Lei nº 14.011/2020. Saiba mais sobre o livro neste vídeo: ?
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PRÉVENDA
Nova Lei De Licitacoes E Contratos Administrativos Comentada
sinopse- Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93.A cada artigo é feito comentários e apresentam considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como, das Orientações Normativas da AGU dos Enunciados da Jornada de Direito Administrativo, a respeito de cada artigo, permitindo visualizar o máximo diálogo existente entre teoria e prática. A nova legislação apresenta importantes inovações no universo das contratações públicas, norteada pela transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos, bem como ao tratamento isonômico entre todos os licitantes. A Saraiva Educação tem a satisfação de apresentar a obra Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, comentada pelos autores, referenciada, comparada com a antiga lei e anotada.
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PRÉVENDA
Manual De Direito Penal
sinopse- SOBRE A OBRA ?O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os ?mais importantes? pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os ?concurseiros? na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil?.
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Vade Mecum Academico De Direito - 2021 - Rideel
sinopse- ACOMPANHA PLANNER. NÃO ACOMPANHA BOLSA. Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! - Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais. - Atualizações de 2020 e 2021 em destaque. A obra acompanha Planner de Estudos com 50 dicas para concurseiros iniciantes do Prof. Rafael Moreira Vale ressaltar que vem essa edição já vem atualizada com a Nova Lei de Licitações e com o Marco Legal das Startups
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