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    24,97 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor 2021

    sinopse
    • O manual do Código de Defesa do Consumidor, atualizado até a Lei nº 13.486/17 e o DOU de 22 de janeiro de 2021, visa a atender à Lei nº 12.291/10, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos c omerciais e de prestação de serviços.
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    25,0 %

    Vade Mecum Rt 2021

    sinopse
    • "Tenha todo o conteúdo do Vade Mecum RT 2021 - 19ª Edição, nas versões impressa e digital. Aproveite todas as vantagens do Vade Mecum onde estiver, em casa ou para levar com você. Além de todo material disponível na forma impressa, estude facilmente com ferramentas exclusivas da nossa plataforma de e-books como marca-texto eletrônico, anotações, busca inteligente, histórico de navegação e muito mais. E ainda vídeodicas de autores renomados e Visual Law de várias áreas do Direito. São mais de 1700 normas adicionais no ProView, Questões para estudo da legislação em formato inovador, Fonte maior nos textos legislativos e nas notas remissivas e de atualização, Escurecimento da cor laranja nos principais Códigos para facilitar a leitura, capa dura, de forma a facilitar a manutenção e boa higienização do seu Vade Mecum." Contém alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
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    47,67 %

    Clt 2021

    sinopse
    • Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: ?As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional?. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 861 e 862 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1099. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas.
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    25,0 %

    Vade Mecum Academico De Direito 2021

    sinopse
    • ACOMPANHA PLANNER. NÃO ACOMPANHA BOLSA. Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. Confira algumas principais atualizações desta edição: CF: atualizada até a EC nº 108/2020 CP: atualizado até a Lei nº 14.110/2020 CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020 Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada ate a LC nº 178/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Além de muitas outras novidades... Logo mais divulgaremos todos os destaques. Sobre a Nova Lei de Licitações, o PL nº 4.253/2020 foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10/12/2020, ocorre que até o presente momento, não foi encaminhado para a sanção presidencial, pois está passando por revisões de texto, já que possui inúmeros projetos ?apensados?. Sendo assim, como a lei ainda não foi publicada, preparamos um conteúdo que não te deixará desatualizado e até a publicação da lei, você já terá familiaridade com a matéria: Adendo Especial com o Projeto da Nova Lei de Licitações nº 4.253/2020 Notas remissivas nos dispositivos que sofrerão impactos com a publicação da lei, sistematizando com o texto do projeto, facilitando a compreensão do que será alterado. Índice por assuntos do Projeto da Nova Lei de Licitações. QrCode - Vídeo explicativo ? Projeto da Nova Lei de Licitações com a Professora Licínia Rossi. Lembrando que assim sair no Diário Oficial, disponibilizaremos as atualizações no formato da página do seu vade! Além de mais vídeos explicativos sobre a matéria!
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    25,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2021 - Civil E Empresarial

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 8-1-2021 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil eEmpresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações:Lei de Falências atualizada (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)Análise de impacto regulatórioregulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020)Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)Liberdade econômica regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020)
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    15,77 %

    Vade Mecum Oab E Graduacao 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaquesdesta edição: Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020) Controladoria-Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7-5-2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020) Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamento e cancelamento de eventos deturismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de24-8-2020) Antecipação de pagamento e dispensa delicitações e ampliação do RDC durante oestado de calamidade Pública (Lein. 14.065, de30-9-2020) Apreciação de projetos de lei dematéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei
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    25,0 %

    Vade Mecum Penal - Legislacao Exame De Ordem - Rideel - 5 Ed

    sinopse
    • Nidal Ahmad Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 46 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2a Fase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: ? Índice Cronológico Geral ? Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores ? Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo ? Índice por Assuntos Geral da Obra ? Atualizações de 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. DESTAQUES: CP: atualizado até a Lei no 13.869/2019 CTB: atualizado até a Lei no 13.886/2019 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei no 13.912/2019 Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei no 13.886/2019 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019 Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 13.886/2019 Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019 Lei das Interceptações Telefônicas: atualizada até a Lei no 13.869/2019 Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019 Lei no 13.869/2019: (Lei do Abuso de Autoridade) Nova Súmula do STJ
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    15,07 %

    Codigo De Processo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
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    25,0 %

    Manual De Direito Empresarial

    sinopse
    • Direito Empresarial: um manual didático e abrangente. Gladston Mamede apresenta toda a teoria da disciplina, conhecida também como Direito Comercial, e trata de questões empresariais, do comércio e relações mercantis, com análises, exemplos e casos reais. Manual de Direito Empresarial aborda teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresárias, sociedades limitadas, sociedades por ações, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas.?
  • 431608

    25,0 %

    Codigo De Transito Brasileiro Bolso

    sinopse
    • CTB ? Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, EM VIGOR A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021, e até o DOU de 31 de março de 2021. PRINCIPAIS MUDANÇAS: Maior prazo de validade da CNH, Maior limite de pontos na CNH, Maior prazo para identificação do infrator, Desconto de 40% no valor das multas, Advertência para infrações leves ou médias, Recall de veículos ? obrigatoriedade para licenciamento, Transporte de crianças menores de 10 anos em carros e motos, Uso de luz baixa em rodovias, Normas de proteção a ciclistas. Além de trazer as alterações mais recentes promovidas pela Lei nº 14.071, de 13.10.2020, no Código de Trânsito, esta edição inclui Legislação Complementar atualizada até o DOU de 31.3.2021, com destaque para: TABELA DE ENQUADRAMENTOS ? TABELA DE CODIFICAÇÃO DE MULTAS Portaria DENATRAN nº 59, de 25.10.2007, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Portaria DENATRAN nº 366, de 26.3.2021 TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020 PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Auto de Infração ? Autuação ? Multa ? Advertência Resolução CONTRAN nº 619, de 6.9.2016, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 736, de 5.7.2018 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Resolução CONTRAN nº 622, de 6.9.2016, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 636, de 30.11.2016
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    25,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2021 - Administrativo E Constitucional

    sinopse
    • Data de Fechamento daobra: 12-1-2021.A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civile Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicadospara a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo oconteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foiproporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n.14.065, de 30-9-2020) Precatórios e acordo terminativo delitígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de11-9-2020) Transação resolutiva de litígiotributário (LeiComplementar n. 174, de 5-8-2020 e Lei n. 13.988, de14-4-2020) Análise de impacto regulatório: regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Apreciação de projetos de lei dematéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das MedidasProvisórias (Ato Conjunto n. 1, de31-3-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Ações de interesse da União acordosou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)
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    15,77 %

    Vade Mecum Oab E Concursos 2021 - Carinhas - Darlan Barroso

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra:10-12-2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (nãocomentados nem comparados)- Regimentos Internos do STF e do STJ- Índicesalfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Índices de legislação por área e indicação denormas complementares nos Míni Vades (navegue no VadeMecum e no Míni Vade Mecum de área ¿ sem estruturação de peçasprocessuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também sedestina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislaçãoatualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como ajurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques: Açõesde interesse da União ¿ acordos ou transações(Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análisede impacto regulatório ¿ regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselhode Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf(Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria-Geralda União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) EleiçõesMunicipais 2020 (EmendaConstitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia(Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdadeeconômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamentode precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Políciaspenais (EmendaConstitucional n. 104, de 4-12-2019) Reformada Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis doRGPS (Portarian. 450, de 3-4-2020) Regimeextraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transaçãoresolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 ) Transferênciade recursos federais (EmendaConstitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamentoe cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Antecipaçãode pagamento e dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Apreciaçãode projetos de lei de matéria orçamentária (AtoConjunto n. 2, de1.º-4-2020) AssembleiaGeral Ordinária (Lei n.14.030, de 28-7-2020) Benefíciode prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de2-4-2020) Estadode calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020
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    25,0 %

    Manual Dos Recursos Penais - Badaro - Rt

    sinopse
    • "O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais. Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
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    25,0 %

    Curso De Direito Penal - Dotti - Parte Geral - Rt

    sinopse
    • A obra apresenta comentários às mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais sobre os institutos jurídico-criminais básicos ? incluída a Lei 13.964/2019 (?Lei Anticrime?) ? consolidando-se, no cenário acadêmico, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal brasileiro desde a descoberta do Brasil. Além de abordar os fundamentais lances evolutivos do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, a presente edição examina detalhadamente cada uma das principais nuances dogmáticas da teoria da lei penal, da teoria da conduta punível e da teoria da pena. Trata-se de um texto completo em classificações doutrinárias, mas sem descurar de um necessário olhar crítico, realista e contemporâneo sobre a política criminal e legislativa.
  • 395315

    25,0 %

    Vade Mecum Tributario - Colecao Exame De Ordem - Rideel - 5 Ed

    sinopse
    • Vade Mecum Tributário
  • 435923

    PRÉVENDA

    Vade Mecum Policial

    sinopse
    • Seja muito bem-vindo à 10ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos! Bruno Zampier
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    PRÉVENDA

    Protecao De Dados Temas Controvertidos

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenário de vigilância e de tecnocontrole que, sem dúvida alguma, implicam na urgência por análises lúcidas em torno das molduras jurídicas que ressignifiquem o catálogo de direitos e garantias fundamentais no contexto atual. Os artigos desta coletânea têm um tema em comum: a proteção de dados. Tema que sobressai no cenário existencial, sobretudo, a partir do desenvolvimento e do continuo emprego das tecnologias digitais. Saliente-se que, no Brasil, esse tema ganhou especial relevo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da MP 954 em que restou reconhecido o direito fundamental autônomo à proteção de dados, da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) bem como dos inúmeros ataques aos tribunais e vazamentos de dados noticiados pela mídia. Assim, a literatura sobre o tema se amplia consideravelmente, vez que cenário distópico projetado pelas novas tecnologia provoca o pensar humano. Novas formas de domínio são forjadas a partir de uma realidade que se constitui por dados. E o ser humano se percebe envolvido por uma condição existencial plural a partir da presença cotidiana de dados econômicos, pessoais, sociais que, extraídos, minerados e tratados, produzem um conhecimento imensurável sobre as atividades presentes na vida social. E o Direito, como produto da cultura humana, não pode se abster de intervir nessa realidade. Pois aqui, nesta obra plural que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos dados e, nesse sentido, de sua proteção.
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    PRÉVENDA

    Lavagem De Dinheiro - Aspectos Dogmaticos

    sinopse
    • SOBRE A OBRA O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases da experiência prática o conhecimento metodológico, o qual confere os fundamentos da epistemologia penal. A ciência, pois, foi a bússola ? como alertou Leonardo da Vinci ? que orientou a produção e a crítica do conhecimento em face do objeto pesquisado no presente livro. A Lavagem de Dinheiro é um dos mais recorrentes e complexos temas da ciência penal, sendo um tipo de aplicação frequente na praxis forense. Contudo, sua investigação só pode enfrentar os desafios contemporâneos do direito se for metodologicamente orientada no âmbito da ciência penal. Tal é o caso desse livro! Por tal razão, proemiá-lo é uma alegria, em face da qualidade intrínseca que a pesquisa representa.
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    25,0 %

    Jurisprudencia Comentada Dos Tribunais Alemaes

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Os tópicos escolhidos pela autora para comentar, foram extraídos de casos paradigmáticos, de grande atualidade como, por exemplo, a eficácia dos direitos fundamentais na esfera do direito privado (Caso Lüth), que abre o livro, onde a autora faz importante comentário sobre a decisão do Bundesverfassungsgericht. A atualidade e importância dos julgados comentados estão, ainda, caracterizados pelos temas: o de que homem não pode constar do registro civil da criança como ?mãe? porque, segundo o Bundesgerichtshof (BGH), mãe é quem dá à luz, tarefa natural ? e materialmente impossível de ser desempenhada pelo homem, iCloud deve disponibilizar aos herdeiros o acesso à conta do falecido, negação do holocausto não é, propriamente, liberdade de expressão, não é de reconhecer-se automaticamente o registro de duas mães no assento de nascimento da criança, planos de saúde devem cobrir custo de inseminação artificial em mulheres maduras, é possível a transmissão de herança digital, médicos são absolvidos por haverem participado de suicídio assistido, BVerfG admite a existência de um terceiro gênero, clínica de inseminação artificial tem o dever de informar a identidade do doador de sêmen, uso de cookies exige consentimento ativo do usuário e não somente passivo, entre outros temas. Como se vê, os temas são modernos, atuais e de grande relevância para o direito privado, razão da grande oportunidade que a autora nos dá a todos, de tomar conhecimento do estágio atual do direito alemão e da jurisprudência sobre os casos mais significativos dessa modernidade. Os comentários da autora são realizados de forma direta e objetiva, quase que em linguagem jornalística, o que dá ao livro a possibilidade de ser lido e entendido pelo público fora do direito, aumentando o espectro de abrangência dos destinatários do texto da Prof.ª Karina Nunes Fritz. Há, ainda, duas entrevistas com os juristas alemães Nils Jansen (Universidade de Münster) e Jörg Neuner (Universidade de Augsburg), ambos titulares da cadeira de Direito Civil de suas universidades que falam sobre o direito privado em geral e, mais especificamente, sobre os impactos da pandemia de Coronavírus (COVID-19) na seara do direito privado. O livro, em suma, é de extrema atualidade e, muito embora seja de fácil leitura, os comentários são feitos de forma profunda por quem conhece o direito privado, a doutrina e a jurisprudência alemãs, que é a Prof.ª Dr.ª Karina Nunes Fritz.
  • 434883

    25,0 %

    Comentarios A Lei De Licitacoes E Contratos Administrativos

    sinopse
    • Um dos temas desse livro é sobre dosagens exageradas, como as redes sociais e o excesso de tempo navegando nelas, têm interferido na vida de milhões de pessoas, como estamos vivendo no meio de falsas realidades, como se tem perdido bons valores, como você deve competir menos com as pessoas, e mais consigo mesmo. Conquistar seus objetivos da maneira correta, aprendendo a ser paciente, enxergando a verdadeira realidade do mundo virtual. Possivelmente, este livro sirva até de disciplina financeira, embora ele não vá a fundo sobre investimentos, ele lhe mostrará como por influências temos consumido tanto, e dará soluções simples, que possivelmente, podem até ser a raiz dos seus problemas com as finanças, contudo, certamente servirá de aprendizado para você ser uma pessoa melhor por dentro, trabalhando seu interior, tendo equilíbrio no meio desse caos, e, consequentemente, ser mais feliz.
  • 434890

    25,0 %

    Responsabilidade Civil E Direito De Familia

    sinopse
    • Esse livro surgiu da vontade de falar sobre o amor. Mas não qualquer amor. O amor real, do cotidiano das nossas vidas. Aquele amor despretensioso que decide aparecer do nada em um dia chuvoso. Ou o amor que passa como um furacão e deixa tudo de cabeça para baixo. O amor que nos deixa lembranças doces e amargas. Porque talvez o amor não seja algo para se viver uma única vez na vida. Talvez o amor nos seja dado em pequenas doses em pequenos encontros e desencontros, em momentos inesperados. Talvez o amor não seja nada do que você imagina. É questionando e desafiando as crenças e nosso olhar em relação ao amor que o Entre e Fique à Vontade ? Amar se torna uma deliciosa e provocativa coletânea de contos e crônicas sobre as formas de amar. Este livro nos convida a uma jornada de erros, acertos, risos, emoções e uma boa dose de sensualidade para reavaliar nosso relacionamento com ele: o amor!
  • 434880

    25,0 %

    Planejamento Familiar - Limites E Liberdade Parentais

    sinopse
    • Essa é uma história que se desenvolve embasada nos conceitos darwinitas, no Espiritismo e nos Evangelhos de Jesus. Um mundo novo e cheio de possibilidades com a sua humanidade se encontrando, como estivemos na Terra, há duzentos mil anos, na condição do - Homo Sapiens. Como é da ordem da Criação Divina, todos os seres evoluem para o melhor, mas ali tudo acontece em lutas acirradas contra a natureza inóspita, contra as tribos adversárias e feras carnívoras, que são predominantes em todo o território.
  • 434759

    PRÉVENDA

    Sistemas Constitucionais Comparados Volumes 1 E 2

    sinopse
    • Em uma parceria inédita da EDITORA CONTRACORRENTE com as prestigiosas editoras GIAPPICHELLI, da Itália, e ASTREA, da Argentina, apresenta-se ao público brasileiro a monumental obra "SISTEMAS CONSTITUCIONAIS COMPARADOS", de autoria dos catedráticos italianos Lucio Pegoraro e Angelo Rinella. Dividido em dois volumes, o livro trata de temas substanciais da matéria, dá aplicação às teorias metodológicas, expostas no capítulo introdutório, relativas à centralidade da linguagem, às classificações, aos formantes, à circulação e aos transplantes, às relações com outras ciências, ao pluralismo e à rejeição ao eurocentrismo. "Sistemas constitucionais comparados" favorece a abordagem interdisciplinar, mas, ao mesmo tempo, não descarta o método jurídico. A abertura a modos não só ocidentais de fazer direito deve lidar com a polissemia da palavra "direito" nas diversas épocas e latitudes. A desconstrução, aplicada a linguagem e classes, e as novas propostas de sistematização são acompanhadas, porém, da exposição das categorias tradicionais, bem como da explicação dos institutos vigentes e das teses prevalecentes
  • 434757

    PRÉVENDA

    Aspectos Relevantes Da Lei Geral De Protecao De Dados

    sinopse
    • A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, organizada pelos juristas Gustavo Marinho, Rafael Valim, Walfrido Warde e Valdir Simão. Reunindo contribuições de grandes especialistas brasileiros e estrangeiros de diversas áreas do direito, a obra examina os aspectos mais relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), uma das mais importantes leis promulgadas nos últimos anos no Brasil. Trata-se de livro fundamental não só aos profissionais que trabalham com proteção de dados, mas também a todos aqueles que desejam compreender como a proteção de dados se apresenta como um dos temas mais desafiadores das democracias contemporâneas.
  • 434753

    PRÉVENDA

    A Responsabilidade Penal Do Compliance Officer

    sinopse
    • O autor trata dos tipos penais omissivos impróprios ou comissivos por omissão à luz da posição de garante que o compliance officer ocupa. Ele é precisamente um gate keeper, que cuida de defender a empresa de ataques de desconformidade, os quais, ao fim e ao cabo, poderão determinar a imputação de responsabilidade à organização. Uma responsabilidade duríssima, não raro devastadora para a empresa, que poderá justificar também a imputação de responsabilidade ao compliance officer. As causas dessa responsabilidade ocupam o cerne das reflexões do autor, neste livro que, desde logo se constitui como manual de sobrevivência para esses profissionais do compliance. A alusão a exemplos concretos, à jurisprudência estrangeira e à casuística que, entre nós, aponta os caminhos para o futuro, determinam uma adequada articulação entre os influxos e argumentos teóricos e os dados do mundo como ele é.
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    PRÉVENDA

    Biografia Nao Autorizada Do Direito

    sinopse
    • Como acontece de juízes chegarem a decisões diferentes aplicando a mesma lei a casos idênticos? Por que algumas leis pegam e outras não? O que é o ativismo judicial e por qual razão ele tem sido criticado? Os raciocínios jurídicos não são muito opacos e cheios de filigranas inúteis? Biografia não autorizada do Direito foi escrito para as pessoas que fazem essas perguntas. Embora não dê todas as respostas, apresenta informações e propõe explicações que podem ajudar na compreensão desse intrincado universo onde estão as leis, os processos judiciais, os legisladores, os juízes, os advogados, a polícia etc. É um livro escrito pensando no público não jurídico, mas estudantes e profissionais do direito também terão proveito com a sua leitura. Serve como literatura de apoio nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito.
  • 434618

    25,0 %

    Dano Moral

    sinopse
    • SOBRE A OBRA ?A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade civil. A obra pode ser dividida em três partes: na primeira, o autor analisa a dogmática do dano moral e as principais hipóteses de sua incidência, na segunda, o autor traz uma análise sobre os fundamentos filosóficos do dano moral e da responsabilidade civil, em cada uma de suas funções, na terceira, o autor traça uma perspectiva da responsabilidade civil em torno do dano moral, ressaltando a necessidade de prevalência da função preventiva em relação à tradicional função reparatória. (...) Após enfrentar as principais questões dogmáticas relacionadas ao dano moral, o autor convida seu leitor a refletir sobre os fundamentos filosóficos do dano moral em si e das funções compensatória e punitivo-preventiva da responsabilidade civil. Chama a atenção neste tópico a reflexão trazida pelo autor a respeito da correlação entre dano moral e direitos humanos, resgatando pesquisa realizada anteriormente em conjunto com a professora Pastora Leal. A pesquisa, rica em julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é sumamente importante porque realça o papel da responsabilidade civil como instrumento de afirmação dos direitos da humanidade. Por fim, em suas notas conclusivas, Alexandre Bonna traz importantes reflexões a respeito das perspectivas da responsabilidade civil, ressaltando a necessidade de transitar para o direito de danos, que tem em mira a tutela constitucional da pessoa humana e a prevalência do dever de prevenção em lugar do tradicional dever de reparação. Ainda neste tópico, o autor chama a atenção do leitor para os denominados ?danos enormes?, de causalidade múltipla ou indeterminada, de consequências catastróficas e que se relacionam com modo de vida da sociedade contemporânea, para os quais a teoria geral da responsabilidade civil ainda não apresenta soluções satisfatórias?.
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    25,0 %

    Como Passar Em Concursos De Magistratura Estadual E Federal

    sinopse
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    25,0 %

    Heranca

    sinopse
    • Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens. Com uma abordagem simples e direta (sem o ?juridiquês? tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto. O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas. Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto.
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    25,0 %

    Cadernos De Processo Do Trabalho N 38 - Mandado De Segurança - Parte 3

    sinopse
    • Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
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    25,0 %

    Valores E Princípios Da Previdência Social

    sinopse
    • Valores e Princípios da Previdência Social é um livro tecnicamente bem elaborado por dois zelosos estudiosos da área das Ciências Previdenciárias no Brasil. Cada autor com suas obras individuais têm contribuído de modo relevante à evolução teórica desse ramo do Direito Social. Neste livro, os autores apresentam à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral temas dedicados ao estudo dos valores e dos princípios inerentes à Previdência. É um livro indispensável e necessário à compreensão do objeto, da função, da interpretação e da aplicação constitucional dos princípios da Previdência Social Brasileira.
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    25,0 %

    Cadernos De Processo Do Trabalho N 37 - Mandado De Segurança - Parte 2

    sinopse
    • CADERNOS DE PROCESSO DO TRABALHO N 37 - MANDADO DE SEGURANÇA - PARTE 2

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