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Codigo De Defesa Do Consumidor 2021
sinopse- O manual do Código de Defesa do Consumidor, atualizado até a Lei nº 13.486/17 e o DOU de 22 de janeiro de 2021, visa a atender à Lei nº 12.291/10, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos c omerciais e de prestação de serviços.
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Vade Mecum Rt 2021
sinopse- "Tenha todo o conteúdo do Vade Mecum RT 2021 - 19ª Edição, nas versões impressa e digital. Aproveite todas as vantagens do Vade Mecum onde estiver, em casa ou para levar com você. Além de todo material disponível na forma impressa, estude facilmente com ferramentas exclusivas da nossa plataforma de e-books como marca-texto eletrônico, anotações, busca inteligente, histórico de navegação e muito mais. E ainda vídeodicas de autores renomados e Visual Law de várias áreas do Direito. São mais de 1700 normas adicionais no ProView, Questões para estudo da legislação em formato inovador, Fonte maior nos textos legislativos e nas notas remissivas e de atualização, Escurecimento da cor laranja nos principais Códigos para facilitar a leitura, capa dura, de forma a facilitar a manutenção e boa higienização do seu Vade Mecum." Contém alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
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Clt 2021
sinopse- Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: ?As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional?. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 861 e 862 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1099. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas.
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Vade Mecum Academico De Direito 2021
sinopse- ACOMPANHA PLANNER. NÃO ACOMPANHA BOLSA. Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. Confira algumas principais atualizações desta edição: CF: atualizada até a EC nº 108/2020 CP: atualizado até a Lei nº 14.110/2020 CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020 Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada ate a LC nº 178/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Além de muitas outras novidades... Logo mais divulgaremos todos os destaques. Sobre a Nova Lei de Licitações, o PL nº 4.253/2020 foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10/12/2020, ocorre que até o presente momento, não foi encaminhado para a sanção presidencial, pois está passando por revisões de texto, já que possui inúmeros projetos ?apensados?. Sendo assim, como a lei ainda não foi publicada, preparamos um conteúdo que não te deixará desatualizado e até a publicação da lei, você já terá familiaridade com a matéria: Adendo Especial com o Projeto da Nova Lei de Licitações nº 4.253/2020 Notas remissivas nos dispositivos que sofrerão impactos com a publicação da lei, sistematizando com o texto do projeto, facilitando a compreensão do que será alterado. Índice por assuntos do Projeto da Nova Lei de Licitações. QrCode - Vídeo explicativo ? Projeto da Nova Lei de Licitações com a Professora Licínia Rossi. Lembrando que assim sair no Diário Oficial, disponibilizaremos as atualizações no formato da página do seu vade! Além de mais vídeos explicativos sobre a matéria!
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Vade Mecum Saraiva 2021 - Civil E Empresarial
sinopse- Data de fechamento da obra: 8-1-2021 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil eEmpresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações:Lei de Falências atualizada (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)Análise de impacto regulatórioregulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020)Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)Liberdade econômica regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020)
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Codigo De Processo Civil De Bolso - Rideel
sinopse- "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
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Manual De Direito Empresarial
sinopse- Direito Empresarial: um manual didático e abrangente. Gladston Mamede apresenta toda a teoria da disciplina, conhecida também como Direito Comercial, e trata de questões empresariais, do comércio e relações mercantis, com análises, exemplos e casos reais. Manual de Direito Empresarial aborda teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresárias, sociedades limitadas, sociedades por ações, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas.?
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Codigo De Transito Brasileiro Bolso
sinopse- CTB ? Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, EM VIGOR A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021, e até o DOU de 31 de março de 2021. PRINCIPAIS MUDANÇAS: Maior prazo de validade da CNH, Maior limite de pontos na CNH, Maior prazo para identificação do infrator, Desconto de 40% no valor das multas, Advertência para infrações leves ou médias, Recall de veículos ? obrigatoriedade para licenciamento, Transporte de crianças menores de 10 anos em carros e motos, Uso de luz baixa em rodovias, Normas de proteção a ciclistas. Além de trazer as alterações mais recentes promovidas pela Lei nº 14.071, de 13.10.2020, no Código de Trânsito, esta edição inclui Legislação Complementar atualizada até o DOU de 31.3.2021, com destaque para: TABELA DE ENQUADRAMENTOS ? TABELA DE CODIFICAÇÃO DE MULTAS Portaria DENATRAN nº 59, de 25.10.2007, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Portaria DENATRAN nº 366, de 26.3.2021 TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020 PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Auto de Infração ? Autuação ? Multa ? Advertência Resolução CONTRAN nº 619, de 6.9.2016, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 736, de 5.7.2018 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Resolução CONTRAN nº 622, de 6.9.2016, atualizada até as alterações mais recentes, promovidas pela Resolução CONTRAN nº 636, de 30.11.2016
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Vade Mecum Saraiva 2021 - Administrativo E Constitucional
sinopse- Data de Fechamento daobra: 12-1-2021.A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civile Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicadospara a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo oconteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foiproporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n.14.065, de 30-9-2020) Precatórios e acordo terminativo delitígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de11-9-2020) Transação resolutiva de litígiotributário (LeiComplementar n. 174, de 5-8-2020 e Lei n. 13.988, de14-4-2020) Análise de impacto regulatório: regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Apreciação de projetos de lei dematéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das MedidasProvisórias (Ato Conjunto n. 1, de31-3-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Ações de interesse da União acordosou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)
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Manual Dos Recursos Penais - Badaro - Rt
sinopse- "O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais. Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
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Curso De Direito Penal - Dotti - Parte Geral - Rt
sinopse- A obra apresenta comentários às mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais sobre os institutos jurídico-criminais básicos ? incluída a Lei 13.964/2019 (?Lei Anticrime?) ? consolidando-se, no cenário acadêmico, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal brasileiro desde a descoberta do Brasil. Além de abordar os fundamentais lances evolutivos do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, a presente edição examina detalhadamente cada uma das principais nuances dogmáticas da teoria da lei penal, da teoria da conduta punível e da teoria da pena. Trata-se de um texto completo em classificações doutrinárias, mas sem descurar de um necessário olhar crítico, realista e contemporâneo sobre a política criminal e legislativa.
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PRÉVENDA
Lavagem De Dinheiro - Aspectos Dogmaticos
sinopse- SOBRE A OBRA O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases da experiência prática o conhecimento metodológico, o qual confere os fundamentos da epistemologia penal. A ciência, pois, foi a bússola ? como alertou Leonardo da Vinci ? que orientou a produção e a crítica do conhecimento em face do objeto pesquisado no presente livro. A Lavagem de Dinheiro é um dos mais recorrentes e complexos temas da ciência penal, sendo um tipo de aplicação frequente na praxis forense. Contudo, sua investigação só pode enfrentar os desafios contemporâneos do direito se for metodologicamente orientada no âmbito da ciência penal. Tal é o caso desse livro! Por tal razão, proemiá-lo é uma alegria, em face da qualidade intrínseca que a pesquisa representa.
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Comentarios A Lei De Licitacoes E Contratos Administrativos
sinopse- Um dos temas desse livro é sobre dosagens exageradas, como as redes sociais e o excesso de tempo navegando nelas, têm interferido na vida de milhões de pessoas, como estamos vivendo no meio de falsas realidades, como se tem perdido bons valores, como você deve competir menos com as pessoas, e mais consigo mesmo. Conquistar seus objetivos da maneira correta, aprendendo a ser paciente, enxergando a verdadeira realidade do mundo virtual. Possivelmente, este livro sirva até de disciplina financeira, embora ele não vá a fundo sobre investimentos, ele lhe mostrará como por influências temos consumido tanto, e dará soluções simples, que possivelmente, podem até ser a raiz dos seus problemas com as finanças, contudo, certamente servirá de aprendizado para você ser uma pessoa melhor por dentro, trabalhando seu interior, tendo equilíbrio no meio desse caos, e, consequentemente, ser mais feliz.
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Responsabilidade Civil E Direito De Familia
sinopse- Esse livro surgiu da vontade de falar sobre o amor. Mas não qualquer amor. O amor real, do cotidiano das nossas vidas. Aquele amor despretensioso que decide aparecer do nada em um dia chuvoso. Ou o amor que passa como um furacão e deixa tudo de cabeça para baixo. O amor que nos deixa lembranças doces e amargas. Porque talvez o amor não seja algo para se viver uma única vez na vida. Talvez o amor nos seja dado em pequenas doses em pequenos encontros e desencontros, em momentos inesperados. Talvez o amor não seja nada do que você imagina. É questionando e desafiando as crenças e nosso olhar em relação ao amor que o Entre e Fique à Vontade ? Amar se torna uma deliciosa e provocativa coletânea de contos e crônicas sobre as formas de amar. Este livro nos convida a uma jornada de erros, acertos, risos, emoções e uma boa dose de sensualidade para reavaliar nosso relacionamento com ele: o amor!
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Planejamento Familiar - Limites E Liberdade Parentais
sinopse- Essa é uma história que se desenvolve embasada nos conceitos darwinitas, no Espiritismo e nos Evangelhos de Jesus. Um mundo novo e cheio de possibilidades com a sua humanidade se encontrando, como estivemos na Terra, há duzentos mil anos, na condição do - Homo Sapiens. Como é da ordem da Criação Divina, todos os seres evoluem para o melhor, mas ali tudo acontece em lutas acirradas contra a natureza inóspita, contra as tribos adversárias e feras carnívoras, que são predominantes em todo o território.
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PRÉVENDA
Sistemas Constitucionais Comparados Volumes 1 E 2
sinopse- Em uma parceria inédita da EDITORA CONTRACORRENTE com as prestigiosas editoras GIAPPICHELLI, da Itália, e ASTREA, da Argentina, apresenta-se ao público brasileiro a monumental obra "SISTEMAS CONSTITUCIONAIS COMPARADOS", de autoria dos catedráticos italianos Lucio Pegoraro e Angelo Rinella. Dividido em dois volumes, o livro trata de temas substanciais da matéria, dá aplicação às teorias metodológicas, expostas no capítulo introdutório, relativas à centralidade da linguagem, às classificações, aos formantes, à circulação e aos transplantes, às relações com outras ciências, ao pluralismo e à rejeição ao eurocentrismo. "Sistemas constitucionais comparados" favorece a abordagem interdisciplinar, mas, ao mesmo tempo, não descarta o método jurídico. A abertura a modos não só ocidentais de fazer direito deve lidar com a polissemia da palavra "direito" nas diversas épocas e latitudes. A desconstrução, aplicada a linguagem e classes, e as novas propostas de sistematização são acompanhadas, porém, da exposição das categorias tradicionais, bem como da explicação dos institutos vigentes e das teses prevalecentes
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434757
PRÉVENDA
Aspectos Relevantes Da Lei Geral De Protecao De Dados
sinopse- A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, organizada pelos juristas Gustavo Marinho, Rafael Valim, Walfrido Warde e Valdir Simão. Reunindo contribuições de grandes especialistas brasileiros e estrangeiros de diversas áreas do direito, a obra examina os aspectos mais relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), uma das mais importantes leis promulgadas nos últimos anos no Brasil. Trata-se de livro fundamental não só aos profissionais que trabalham com proteção de dados, mas também a todos aqueles que desejam compreender como a proteção de dados se apresenta como um dos temas mais desafiadores das democracias contemporâneas.
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434753
PRÉVENDA
A Responsabilidade Penal Do Compliance Officer
sinopse- O autor trata dos tipos penais omissivos impróprios ou comissivos por omissão à luz da posição de garante que o compliance officer ocupa. Ele é precisamente um gate keeper, que cuida de defender a empresa de ataques de desconformidade, os quais, ao fim e ao cabo, poderão determinar a imputação de responsabilidade à organização. Uma responsabilidade duríssima, não raro devastadora para a empresa, que poderá justificar também a imputação de responsabilidade ao compliance officer. As causas dessa responsabilidade ocupam o cerne das reflexões do autor, neste livro que, desde logo se constitui como manual de sobrevivência para esses profissionais do compliance. A alusão a exemplos concretos, à jurisprudência estrangeira e à casuística que, entre nós, aponta os caminhos para o futuro, determinam uma adequada articulação entre os influxos e argumentos teóricos e os dados do mundo como ele é.
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PRÉVENDA
Biografia Nao Autorizada Do Direito
sinopse- Como acontece de juízes chegarem a decisões diferentes aplicando a mesma lei a casos idênticos? Por que algumas leis pegam e outras não? O que é o ativismo judicial e por qual razão ele tem sido criticado? Os raciocínios jurídicos não são muito opacos e cheios de filigranas inúteis? Biografia não autorizada do Direito foi escrito para as pessoas que fazem essas perguntas. Embora não dê todas as respostas, apresenta informações e propõe explicações que podem ajudar na compreensão desse intrincado universo onde estão as leis, os processos judiciais, os legisladores, os juízes, os advogados, a polícia etc. É um livro escrito pensando no público não jurídico, mas estudantes e profissionais do direito também terão proveito com a sua leitura. Serve como literatura de apoio nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito.
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Dano Moral
sinopse- SOBRE A OBRA ?A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade civil. A obra pode ser dividida em três partes: na primeira, o autor analisa a dogmática do dano moral e as principais hipóteses de sua incidência, na segunda, o autor traz uma análise sobre os fundamentos filosóficos do dano moral e da responsabilidade civil, em cada uma de suas funções, na terceira, o autor traça uma perspectiva da responsabilidade civil em torno do dano moral, ressaltando a necessidade de prevalência da função preventiva em relação à tradicional função reparatória. (...) Após enfrentar as principais questões dogmáticas relacionadas ao dano moral, o autor convida seu leitor a refletir sobre os fundamentos filosóficos do dano moral em si e das funções compensatória e punitivo-preventiva da responsabilidade civil. Chama a atenção neste tópico a reflexão trazida pelo autor a respeito da correlação entre dano moral e direitos humanos, resgatando pesquisa realizada anteriormente em conjunto com a professora Pastora Leal. A pesquisa, rica em julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é sumamente importante porque realça o papel da responsabilidade civil como instrumento de afirmação dos direitos da humanidade. Por fim, em suas notas conclusivas, Alexandre Bonna traz importantes reflexões a respeito das perspectivas da responsabilidade civil, ressaltando a necessidade de transitar para o direito de danos, que tem em mira a tutela constitucional da pessoa humana e a prevalência do dever de prevenção em lugar do tradicional dever de reparação. Ainda neste tópico, o autor chama a atenção do leitor para os denominados ?danos enormes?, de causalidade múltipla ou indeterminada, de consequências catastróficas e que se relacionam com modo de vida da sociedade contemporânea, para os quais a teoria geral da responsabilidade civil ainda não apresenta soluções satisfatórias?.
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Como Passar Em Concursos De Magistratura Estadual E Federal
sinopse- A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, que são as únicas no mercado que trazem tamanho número de disciplinas, além da classificação dos temas e subtemas ao máximo, possibilitando que o examinando estude cada assunto dos editais dos concursos de modo organizado e planejado. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. É por isso que os estudantes vêm chamando nosso livro de ?O Melhor Amigo do Concurseiro?, num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em concursos jurídicos. SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL Sobre COMO PASSAR em Concursos de Magistratura Estadual e Federal A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental ?ler a letra da lei? e ?treinar?. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro, você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as ?pegadinhas? típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR em Concursos de Magistratura Estadual e Federal!
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Heranca
sinopse- Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens. Com uma abordagem simples e direta (sem o ?juridiquês? tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto. O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas. Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto.
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Cadernos De Processo Do Trabalho N 38 - Mandado De Segurança - Parte 3
sinopse- Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
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Cadernos De Processo Do Trabalho N 37 - Mandado De Segurança - Parte 2
sinopse- CADERNOS DE PROCESSO DO TRABALHO N 37 - MANDADO DE SEGURANÇA - PARTE 2
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