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  • 395562

    25,08 %

    Dicionario Universitario Juridico - Rideel

    sinopse
    • A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 24ª edição do Dicionário Universitário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica.
  • 424775

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Manual Completo De Direito Civil

    sinopse
    • Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais e da área Fiscal, e também do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO CIVIL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames. Boa leitura e sucesso!
  • 423852

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Processo Civil No Direito De Familia

    sinopse
    • Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado, via consensual como opção à resposta contenciosa, peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares, o tempo e a demanda familiar, recursos, execução e cumprimento de sentença, precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas, alimentos, dissolução do vínculo conjugal, reconhecimento e dissolução de união estável, convivência familiar e parentalidade). além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas não só as possibilidades contenciosas, mas também a adoção de meios consensuais de composição de conflitos.?
  • 422536

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Elementos De Direito Eleitoral - Saraiva

    sinopse
    • Data de fechamento: 10-08-2020. Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 7ª edição abordando o que temos de mais relevante da área.Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidade administrativo, financiamento de campanhas e prestação de contas, efeitos da pandemia nas eleições de 2020, entre outros temas.
  • 402490

    20,01 %

    Vade Mecum Academico De Direito - 2020 - Rideel

    sinopse
    • Em breve atualizações sobre o release.
  • 401312

    12,0 %

    Pacote Anticrime - Comentarios A Lei N 139642019 - Saraiva

    sinopse
    • Desde a apresentação do projeto de lei anticrime pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de fevereiro de 2019, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), muitas mudanças ocorreram durante a sua tramitação. O resultado foi a promulgação da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019.Cientes do enorme impacto que o chamado Pacote Anticrime teve para o Direito Penal e o Processo Penal a SaraivaJur e o jurista Vinicius Assumpção assumiram o compromisso de sistematizar todas as alterações por meio do presente livro.O autor dividiu a obra em três seções, seguindo a ordem da nova Lei: a primeira seção dá conta das modificações ao Código Penal, a segunda, ao Código de Processo Penal, a terceira, às leis especiais (Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Lavagem de Dinheiro, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas, Lei dos Presídios Federais, Lei de Identificação Criminal, Lei do Julgamento Colegiado de Primeiro Grau, Lei de Organizações Criminosas, Lei do Disque-Denúncia, Lei das Ações Penais Originárias, Lei do Fundo Nacional do Sistema Penitenciário, Código de Processo Penal Militar).Para o início de cada seção, há uma tabela aglutinando todas as mudanças, também como forma de facilitar a visualização global das leis.A seguir, foram feitos quadros que permitem a comparação rápida e visual de todos os artigos, tanto na versão anterior ao Pacote Anticrime, quanto na versão posterior a ele. Esses quadros comparativos possuem título que antecipa o tema abordado pelo novo dispositivo (incluído ou alterado).Logo depois, são feitos os comentários. Eles têm estruturas diferentes: comentários mais urgentes e que atendem a quem busca uma rápida consulta estarão com a fonte maior, comentários mais reflexivos, críticos ou acessórios foram representados com uma fonte menor e com recuos maiores em relação às margens da página.Ressalta-se que no início do livro foi feita uma tabela resumindo as decisões proferidas em sede de Medida Cautelar nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.Por toda essa metodologia diferenciada, o autor e a Editora estão certos de entregar ao leitor uma obra qualificada para que este possa compreender tudo o que foi modificado pela Lei Anticrime.
  • 397794

    12,0 %

    Codigo Civil Comentado - Forense

    sinopse
    • Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nossa atividade profissional, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal. Somos professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil ? da Parte Geral ao Direito das Sucessões ?, com experiência docente de mais de duas décadas.A estrutura dos comentários que desenvolvemos é dividida substancialmente em duas partes. Na primeira delas, procuramos analisar o dispositivo, expressando nossa posição sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, comentamos os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes brasileiras.Ademais, a obra está acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postadas aulas, complementos, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação nossa com vocês, leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria. As instruções de acesso estão na contracapa da obra.Uma boa leitura e bons estudos.Os Autores Saiba mais sobre este livro com um vídeo dos autores: Você também encontra mais informações aqui! ?
  • 396204

    20,04 %

    Codigo Civil Mini - Edipro

    sinopse
    • Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento, ADIN nº 4.815, Enunciados do Conselho da Justiça Federal, Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
  • 396046

    15,0 %

    Codigo Civil - Bolso - Manole

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/2018, 13.777/2018 e 13.792/2018.Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2019.
  • 396015

    12,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - Saraiva

    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros.Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 36, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e CLT, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos.Apresenta projeto gráfico moderno, colorido e com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo geral organizado de forma simples e eficiente.Destaques desta edição:- Atualizações nas NR¿s 6, 7, 12, 17, 18, 20, 34 e 36- Aplicação, interpretação e estruturação das NRs (Portaria n. 787, de 27-11-2018)- Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Embargos e Interdições (Instrução Normativa n. 142, de 23-3-2018)- Médico do Trabalho (Resolução n. 2.183, de 21-6-2018)
  • 396009

    20,0 %

    Mini Codigo - Tributario Nacional - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: ¿ Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal), ¿ Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus), ¿ Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários), ¿ Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos), ¿ Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) ¿ Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda Sobre Aplicações e Fundos de Investimento).
  • 395769

    30,0 %

    Vade Mecum Compacto 2020 - Saraiva

    sinopse
    • "Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: ? Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) ? Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) ? Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) ? Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) ? CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) ? Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) ? Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Desarmamento ? Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Liberdade econômica ? regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024/2019) LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587/2019)"""
  • 395768

    30,0 %

    Vade Mecum Compacto Espiral 2020 - Saraiva

    sinopse
    • "Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: ? Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) ? Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) ? Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) ? Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) ? CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) ? Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) ? Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Desarmamento ? Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Liberdade econômica ? regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024/2019) LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587/2019)"""
  • 395572

    30,0 %

    Vade Mecum Rt 2020 - Rt

    sinopse
    • O Vade Mecum está mais moderno, tanto no layout de capa, quanto em relação a seu conteúdo. Além de toda informação que deve constar, como leis recentes e códigos importantes, agora o vade mecum também traz uma nova forma de estudar com visual law. E ainda teremos vídeos de renomados autores com dicas sobre um ponto importante de cada área do direito. Destaque: - Atualizado com a reforma da previdência, o pacote anticrime e a lei de abuso de autoridade. - Vídeos de autores renomados. - Visual Law (designedby villa) dos seguintes temas: Reforma Trabalhista . Pacote Anticrime. Lei da Liberdade Econômica. Reforma da Previdência. Crime de Abuso de autoridade. LGPD. Contrato Verde e Amarelo.
  • 395563

    20,0 %

    Vade Mecum Maxiletra 2 Vols - Rideel

    sinopse
    • Após levar em conta os apontamentos feitos pelos leitores de suas obras de legislação e em atenção às necessidades de seu público, a Editora Rideel apresenta a primeira edição de sua nova obra de legislação, o Vade Mecum Maxiletra, que, de maneira inédita, reúne as características mais procuradas por estudantes e profissionais. Sem dúvidas, não há obra de legislação mais completa, tanto que o livro é organizado em dois volumes: no primeiro constam a Constituição Federal e todos os Códigos e principais estatutos, já o segundo é composto por toda a Legislação Complementar, que conta com subdivisões para facilitar a localização das normas (legislação financeira, administrativa e etc.). Além de todo o conteúdo oferecido, o Vade Mecum Maxiletra faz jus a seu nome e oferece: a fonte grande e o espaçamento entre as linhas do livro, que fazem com que a leitura seja confortabilíssima, fator determinante para as maratonas de estudos do público mais exigente. Finalmente, os padrões de cuidado e de qualidade típicos da editora são mantidos, ou seja, a criteriosa seleção de diplomas, o acabamento, as notas e os índices remissivos completam a tônica da alta qualidade desse Vade Mecum, que representa uma grata surpresa no cenário editorial jurídico nacional.
  • 395539

    15,07 %

    Clt De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395533

    12,0 %

    Codigo Penal Militar E Codigo De Processo Penal Militar - Maxiletra - Rideel

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 18ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 395557

    12,0 %

    Codigo Civil - Maxiletra - Rideel

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 26ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 395561

    12,0 %

    Dicionario Tecnico Juridico - Rideel

    sinopse
    • "O Dicionário Técnico Jurídico, da Editora Rideel, em sua 23ª edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Este dicionário disponibiliza conteúdo adicional on-line, em que o consulente poderá acessar o material da obra impressa, o minimanual de monografia jurídica, o dicionário de português, o dicionário de expressões latinas e o manual do novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica."
  • 395554

    30,02 %

    Vade Mecum Universitario De Direito - 2020 - Espiral - Rideel

    sinopse
    • A Editora Rideel, reconhecida por elaborar as obras de legislação mais abrangentes do mercado, apresenta a 27ª edição de seu Vade Mecum Universitário de Direito, em espiral. Trata-se de um livro essencial nos mais variados aspectos: desde a extensão do conteúdo até a facilidade de consulta por meio de seus índices, passando por outros elementos relevantes como o conforto da leitura, o auxílio de notas remissivas precisamente elaboradas, que foram criteriosamente selecionados para atender as necessidades tanto do público universitário quanto do profissional.
  • 395553

    12,0 %

    Vade Mecum Academico De Direito - 2020 - Rideel - 30 Ed

    sinopse
    • (brinde planner) É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito. Em sua 30ª edição, a obra confirma a tradição de ser a mais completa do seguimento e, consequentemente, a mais segura para aqueles que demandam o máximo de conteúdo, sejam acadêmicos, profissionais ou concurseiros. Além do fato de contar com mais de 520 normas, há outros dois fatores que fazem com que o livro seja o preferido pelo público mais exigente: o extremo compromisso com a atualidade de absolutamente todos os diplomas e o cuidado com os índices que agilizam a consulta da legislação (sobretudo em situações de prova). Tudo isso sem esquecer o compromisso com o conforto durante a leitura, porque o empenho editorial leva em conta as necessidades daqueles que passam horas estudando, como tamanho da fonte, espaçamento e adequada utilização das cores; aspectos seriamente considerados na elaboração de uma obra realmente completa.
  • 393304

    12,0 %

    Protecao De Dados Pessoais - Forense

    sinopse
  • 390421

    12,0 %

    Tratamento Juridico Dos Refugiados - Jurua

    sinopse
    • "O deslocamento forçado não é um fenômeno recente, havendo exemplos de busca por proteção desde a Grécia Antiga. No entan­to, com as mudanças econômicas, políticas e sociais, ao longo dos anos, as migrações foram se diversificando, até culminar nas con­sequências das duas grandes guerras mundiais, com o surgimen­to de milhões de deslocados forçados. A partir daí, a comunidade internacional percebeu a necessidade de criação de um instituto jurídico protetivo dessas pessoas que fugiam de perseguições. Na segunda metade do século XX, portanto, é criado o Alto Comis­sariado das Nações Unidas para Refugiados, tornando o refúgio um instituto jurídico de caráter internacional. Diante dos novos fluxos migratórios que ocorrem atualmente ? há mais de 70 milhões de deslocados forçados no mundo ?, esta obra tem como objetivo analisar tanto a legislação brasileira quanto a internacional acerca do refúgio, além dos parâmetros de respon­sabilidade da comunidade internacional, a fim de demonstrar se há respeito à dignidade da pessoa humana e garantia do exercício da cidadania dos deslocados forçados, bem como estabelecer as lacunas e os desafios a serem superados. Para tanto, a obra trata da evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados, passando pelas semelhanças e pelas diferen­ças entre os institutos do refúgio e do asilo. Também, faz-se estudo da Lei Brasileira de Refúgio, assim como da Nova Lei de Migração, no que concerne à proteção dos refugiados no Brasil. Ademais, é feita análise comparada dos diversos ordenamentos jurídicos internacionais acerca do refúgio. Por fim, trata-se da responsabilidade dos Estados e dos obstáculos relacionados à concessão da proteção humanitária, culminando na discussão sobre o alcance da cidadania global."
  • 387660

    12,0 %

    Estatuto Da Advocacia E Do Novo Codigo De Etica E Disciplina Da Oab Comentados - Metodo

    sinopse
  • 386513

    12,0 %

    Limites Da Liberdade Processual - Foco

    sinopse
    • A presente obra que ora vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado apresentada por Trícia Navarro Xavier Cabral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo). Trícia tem todos os predicados de uma jurista da nova geração. Sem se esquecer das bases metodológicas do direito processual, com pesquisa vertical, preocupa-se, como professora e magistrada que é, em realizar pesquisas empíricas destinadas ao aprimoramento dos institutos criados e revisitados pelo Código de Processo Civil de 2015. Pós-doutorado aqui publicado revela uma estudiosa madura e cônscia de que não basta simplesmente analisar os temas relevantes do processo civil, sem a necessária consciência de sua aplicabilidade. O processo civil descolado da realidade de nada ou pouco serve. Os atos de disposição das partes, também chamados de convenções processuais ou negócios jurídicos processuais tiveram um grande impulso com o advento do Código de Processo Civil de 2015. Mas quais são os atos de disposição processual unilaterais e plurilaterais? Quais são esses atos por obra da lei e por obra das partes? Quais são os limites e os controles em relação à disponibilidade processual que o magistrado pode impor? Quais são os princípios que devem reger esses atos de disposição? Essas são algumas das perguntas que a autora com êxito responder, a partir de premissas teóricas e da experiência de campo feita a partir de pesquisas empíricas. Os atos de disposição antes do processo ou mesmo durante o processo podem se revelar um importante mecanismo de diminuição dos litígios ou mesmo de sua eternização. Mas para que isso aconteça, torna-se necessário um processo de aculturamento e conhecimento de suas reais possibilidades. O cuidado está precisamente em definir quais são os limites e os formas de controle das disposições processuais. Mais ainda: é preciso ter-se em mente que a liberdade processual diz muito pouco ou nada sem a consensualidade, a cooperação e a flexibilização do procedimento. O objetivo do presente ensaio é fundar as bases para uma teoria geral dos limites dos atos de disposição processual, o que a autora consegue com êxito. Vale!
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    Clt De Bolso - Rideel - 4 Ed

    sinopse
    • Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 7 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor e Consolidação das Leis do Trabalho. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!
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    Vade Mecum Universitario De Direito - 2019 - Espiral - Rideel - 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Rideel, reconhecida por elaborar as obras de legislação mais abrangentes do mercado, apresenta a 26ª edição de seu Vade Mecum Universitário de Direito, em espiral. Trata-se de um livro essencial nos mais variados aspectos: desde a extensão do conteúdo até a facilidade de consulta por meio de seus índices, passando por outros elementos relevantes como o conforto da leitura, o auxílio de notas remissivas precisamente elaboradas e a relevância dos quase 300 diplomas que compõem a obra, que foram criteriosamente selecionados para atender as necessidades tanto do público universitário quanto do profissional.
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    Vade Mecum Academico De Direito - 2019 - Rideel - 29 Ed

    sinopse
    • É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito. Em sua 29ª edição, a obra confirma a tradição de ser a mais completa do seguimento e, consequentemente, a mais segura para aqueles que demandam o máximo de conteúdo, sejam acadêmicos, profissionais ou concurseiros. Além do fato de contar com mais de 520 normas, há outros dois fatores que fazem com que o livro seja o preferido pelo público mais exigente: o extremo compromisso com a atualidade de absolutamente todos os diplomas e o cuidado com os índices que agilizam a consulta da legislação (sobretudo em situações de prova). Tudo isso sem esquecer o compromisso com o conforto durante a leitura, porque o empenho editorial leva em conta as necessidades daqueles que passam horas estudando, como tamanho da fonte, espaçamento e adequada utilização das cores; aspectos seriamente considerados na elaboração de uma obra realmente completa.

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