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  • 428112

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Mini Vade Mecum Trabalhista 2021

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 10-12-2020. Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Trabalhista,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 3ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura depeças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos queindicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações- Fitas marcadorasO presente Míni Vade também se destina ao usoprofissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada erelevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudênciasumulada de nossos Tribunais.Com certeza,seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuaçãoprofissional, esse material é o mais completo e atualizado.Destaques:Estado de Calamidade Pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas deEnfrentamento ao Coronavírus (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)Programa Emergencialde Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencialde Suporte a Empregos(Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Recontratação nos casos de rescisão decontrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de14-7-2020)Redução de Jornada eSalário e Suspensão do Contrato de Trabalho ¿ prorrogações (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Regime JurídicoEmergencial e Transitório das Rel. Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de10-6-2020)
  • 427728

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Vulnerabilidade E Sua Compreensao No Direito Brasileiro

    sinopse
    • É um livro-planta. Trepadeira que cresce incontrolável. Corpo-expansão. Come, sangra e engendra força feminina. É feitio de palavras proibidas, mandinga de lua cheia. Território de prazer. É tornar-se mulher. É também caminho para palavras inaudíveis que germinam libertinas. Cativeiro e emancipação da autora insubmissa.
  • 426704

    15,0 %

    Fundamentos Do Direito Civil - Contratos - Vol 3

    sinopse
    • Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao final de cada capítulo, há um problema prático associado ao respectivo tema tratado. Além disso, o leitor tem acesso a vídeos com comentários feitos pelos autores sobre os temas mais controversos e discutidos, que podem ser acessados por meio de QR Codes situados abaixo dos respectivos problemas práticos. Por outro lado, por meio do código de acesso disponível em cada volume, os autores oferecerão material jurisprudencial e bibliográfico, permanentemente atualizado, de apoio ao debate e ao aprofundamento teórico.O presente volume abrange a teoria geral dos contratos, em que são abordadas as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, analisando-se cada tipo contratual sob a referida perspectiva funcional, identificando-se a finalidade por ele pretendida. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício das atividades econômicas à luz dos princípios e valores que orientam o ordenamento jurídico.
  • 426727

    15,0 %

    Direito Civil - Dialogos Entre A Doutrina E A Jurisprudencia - Vol. 2

    sinopse
    • A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará: A tradição e a vanguarda do Direito Tributário. Os assuntos mais debatidos na atualidade. A visão prática de renomados especialistas. O aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
  • 426673

    15,0 %

    Fundamentos Do Direito Civil - Responsabilidade Civil - Vol 4

    sinopse
    • Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao final de cada capítulo, há um problema prático associado ao respectivo tema tratado. Além disso, o leitor tem acesso a vídeos com comentários feitos pelos autores sobre os temas mais controversos e discutidos, que podem ser acessados por meio de QR Codes situados abaixo dos respectivos problemas práticos. Por outro lado, por meio do código de acesso disponível em cada volume, os autores oferecerão material jurisprudencial e bibliográfico, permanentemente atualizado, de apoio ao debate e ao aprofundamento teórico.O presente volume trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a este que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o seguro de responsabilidade civil. Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência, este volume traz, ainda, inúmeras referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais, procurando oferecer ao leitor visão mais sofisticada da responsabilidade civil.
  • 426714

    15,0 %

    Negocio Juridico

    sinopse
    • Esta obra tem por objetivo estudar a sistematização do negócio jurídico à luz do Código Civil de 2002, abordando também os fatos jurídicos e os atos ilícitos.Dando sequência à escassa literatura especializada, o estudo se empenha em demonstrar que o negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro se emparelha com o que melhor se acha em vigor no direito ocidental contemporâneo.Analisaram-se os requisitos do negócio jurídico, sua interpretação e integração, bem como os regimes da anulação e da nulidade, abordando, também, os defeitos do negócio jurídico ? erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores ? e a simulação.O livro destaca, também, a legislação e a doutrina estrangeiras mais modernas sobre o tema, assim como o entendimento dos tribunais nacionais a respeito do negócio jurídico. Espera-se, assim, que contribua, de alguma forma, para o incremento do debate sobre o tema, que, sem dúvida alguma, é de notória relevância, tanto para o plano acadêmico como para o prático.?
  • 426682

    15,0 %

    Acidentes De Transito - Responsabilidade E Reparacao

    sinopse
    • A obra apresenta de forma ampla e atual os assuntos relacionados aos acidentes de trânsito e as suas consequências, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência.Dividida em três partes, a primeira trata da responsabilidade civil, abordando a culpa, o dano, o caso fortuito e força maior, entre outros temas; a segunda parte trata especificamente da culpa no Código de Trânsito Brasileiro, com enfoque nas condutas exigidas pelo CTB e nas situações caracterizadoras da culpa; já a terceira parte aborda a reparação, destacando-se a natureza da obrigação, a legitimidade, os vários tipos de reparação e o seguro obrigatório.O autor expõe o seu vasto conhecimento neste trabalho, em que as matérias são apresentadas de modo sistematizado, e trazem a casuística das situações mais frequentemente verificadas na prática.?
  • 402490

    37,52 %

    Vade Mecum Academico De Direito - 2020 - Rideel

    sinopse
    • Em breve atualizações sobre o release.
  • 402422

    15,0 %

    Lei Geral De Protecao De Dados Pessoais - Rt

    sinopse
    • A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, ou LGPD), resultado de amplo e profundo debate, disciplina de maneira sistemática e coerente a coleta, o armazenamento, o tratamento e a disseminação de dados pessoais, que constituem o principal insumo da economia digital para a formação de perfis informacionais, mediante a precisa identificação de hábitos, preferências e decisões existenciais e políticas dos titulares dos dados. A LGPD é convergente com a legislação de proteção de dados de outros países, especialmente da Europa, e propiciará a plena inserção do Brasil na nova economia digital, que pressupõe crescentes fluxos internacionais de dados, ao assegurar adequada proteção dos direitos individuais e promover a segurança jurídica. No livro, discutem-se os passos necessários a uma efetiva implementação da LGPD, por meio da análise de seus institutos mais importantes.
  • 401533

    15,0 %

    Comentarios A Lei Do Mandado De Seguranca - Rt

    sinopse
    • "O instituto processual do mandado de segurança sempre teve elevado destaque no ordenamento jurídico brasileiro, integrando a categoria dos direitos de primeira geração, ou seja, aqueles que, de modo pioneiro, constaram das Constituições dos diversos países. Podem ser incluídos entre eles, no âmbito do direito material, os direitos civis e os políticos, ambos pertencentes à primeira fase do constitucionalismo. Nos Comentários à Lei do Mandado de Segurança, que por sinal foi a primeira obra a analisar ainda em 2009, o texto logo após a sua aprovação, almejou-se tecer as indispensáveis considerações, sob vários aspectos e enfoques, quanto aos diversos institutos processuais dessa disciplina normativa. Os Autores tiveram o cuidado de procurar analisar a mais doutrina, sem descuidar da jurisprudência, que nada mais é que o direito em ação, com a adoção de uma postura crítica, inclusive discordando de certas concepções já sedimentadas, especialmente com referência à legitimidade e aos efeitos dos recursos, o que poderá ser conferido pelo leitor. "
  • 401478

    15,0 %

    Codigo Interativo Carreiras Tribunais E Administrativas - Alfacon

    sinopse
    • O Código Interativo AlfaCon Carreiras Tribunais e Administrativas traduz a necessidade e possibilitar ao aluno um contato direto com a legislação, de forma interativa, organizada e separada por disciplinas, no sentido de direcionar e aumentar a produtividade de quem se doa na busca pela mudança de vida em forma de estudo. O AlfaCon reconhece a importância de proporcionar o conhecimento das alterações relacionadas ao tão conhecido ?Pacote Anticrime?, o qual causou uma enorme transformação no Direito Penal e no Processo Penal. Frisa-se ainda a pertinência de estudar e analisar as atualizações relacionadas à Reforma da Previdência, que gerou importantes reflexos no Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Trabalhista, Tributário e Financeiro, impactando servidores, particulares, empresas e o mundo dos concursos. O sucesso das versões anteriores certamente criou uma grande expectativa em relação à presente obra, que, com muito esforço, experiência no mundo nos concursos de todos os envolvidos, capacidade técnica e dedicação, resultou no código mais completo para consulta em relação a todos os concursos da carreira.
  • 401314

    15,0 %

    Lei Anticrime Comentada - Saraiva

    sinopse
    • A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa na área do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas. Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamente oferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentes alterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área. A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal, Código de Processo Penal, Leis Esparsas (Lei das Interceptações telefônicas, Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais, Lei de Drogas, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Execução Penal, Lei de Lavagem de Capitais, Lei de Identificação Criminal, Lei de Improbidade Administrativa, Desarmamento, Lei de Organização Criminosa). Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintes temas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia, Acordo de não persecução penal, Lei de Execução penal, Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia), Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública), Mudanças na Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelas comparativas entre da redação anterior e a legislação atual.
  • 401312

    15,0 %

    Pacote Anticrime - Comentarios A Lei N 139642019 - Saraiva

    sinopse
    • Desde a apresentação do projeto de lei anticrime pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de fevereiro de 2019, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), muitas mudanças ocorreram durante a sua tramitação. O resultado foi a promulgação da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019.Cientes do enorme impacto que o chamado Pacote Anticrime teve para o Direito Penal e o Processo Penal a SaraivaJur e o jurista Vinicius Assumpção assumiram o compromisso de sistematizar todas as alterações por meio do presente livro.O autor dividiu a obra em três seções, seguindo a ordem da nova Lei: a primeira seção dá conta das modificações ao Código Penal, a segunda, ao Código de Processo Penal, a terceira, às leis especiais (Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Lavagem de Dinheiro, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas, Lei dos Presídios Federais, Lei de Identificação Criminal, Lei do Julgamento Colegiado de Primeiro Grau, Lei de Organizações Criminosas, Lei do Disque-Denúncia, Lei das Ações Penais Originárias, Lei do Fundo Nacional do Sistema Penitenciário, Código de Processo Penal Militar).Para o início de cada seção, há uma tabela aglutinando todas as mudanças, também como forma de facilitar a visualização global das leis.A seguir, foram feitos quadros que permitem a comparação rápida e visual de todos os artigos, tanto na versão anterior ao Pacote Anticrime, quanto na versão posterior a ele. Esses quadros comparativos possuem título que antecipa o tema abordado pelo novo dispositivo (incluído ou alterado).Logo depois, são feitos os comentários. Eles têm estruturas diferentes: comentários mais urgentes e que atendem a quem busca uma rápida consulta estarão com a fonte maior, comentários mais reflexivos, críticos ou acessórios foram representados com uma fonte menor e com recuos maiores em relação às margens da página.Ressalta-se que no início do livro foi feita uma tabela resumindo as decisões proferidas em sede de Medida Cautelar nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.Por toda essa metodologia diferenciada, o autor e a Editora estão certos de entregar ao leitor uma obra qualificada para que este possa compreender tudo o que foi modificado pela Lei Anticrime.
  • 397794

    15,0 %

    Codigo Civil Comentado - Forense

    sinopse
    • Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nossa atividade profissional, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal. Somos professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil ? da Parte Geral ao Direito das Sucessões ?, com experiência docente de mais de duas décadas.A estrutura dos comentários que desenvolvemos é dividida substancialmente em duas partes. Na primeira delas, procuramos analisar o dispositivo, expressando nossa posição sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, comentamos os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes brasileiras.Ademais, a obra está acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postadas aulas, complementos, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação nossa com vocês, leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria. As instruções de acesso estão na contracapa da obra.Uma boa leitura e bons estudos.Os Autores Saiba mais sobre este livro com um vídeo dos autores: Você também encontra mais informações aqui! ?
  • 397703

    15,0 %

    Responsabilidade Civil - Forense

    sinopse
    • O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu con­ceito, sua divisão clássica e suas funções, b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito), c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento, d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu, e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade, f) dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim, g) tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954), h) responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, i) responsabili­dade civil no Direito de Família, j) responsabilidade civil do Estado, k) responsabilidade civil nas relações de trabalho, l) responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito, m) responsabilidade civil ambiental, n) responsabilidade civil profissional, o) responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios, p) responsabilidade civil na construção civil, q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto, r) excludentes da responsa­bilidade civil, e s) responsabilidade civil, prescrição e decadência.Como se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito.
  • 397626

    15,0 %

    Lei De Liberdade Economica E Seus Impactos No Direito Brasileiro - Rt

    sinopse
    • a obra foi dividida em quatro partes. Na primeira delas, reúne a opinião de vários parlamentares e autoridades do Poder Judiciário que compartilham suas visões preliminares sobre o contexto político e econômico que justificou a lei, bem como dos seus propósitos. Na segunda parte, o livro procura abordar as questões mais gerais e principiológicas da lei, especialmente para o fim de destacar as discussões constitucionais, inclusive no que diz respeito à existência ou não de inconstitucionalidades no texto promulgado. A terceira parte é dedicada a examinar os principais impactos da Lei sobre o Direito Público. A quarta e última parte é dedicada a tratar dos principais impactos da Lei sobre o Direito Privado.
  • 396634

    15,0 %

    Caderno De Estudos Da Lei Seca - Universitario E Oab 2020 - Juspodivm

    sinopse
    • ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DE 2019 *Conforme a Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime Não é mais novidade: o CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA faz parte da rotina do estudante! Diante do sucesso conquistado pela proposta arrojada da coleção e atendendo a pedidos, a Editora Juspodivm, mantendo o compromisso de apoiar seus sonhos, tem o prazer de apresentar o CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA UNIVERSITÁRIO E OAB. Quase 90% das questões de 1ª fase da OAB são respondidas com base na legislação. Assim, podemos concluir que seu estudo é imprescindível para a aprovação nesta etapa. No entanto, antes do lançamento do primeiro Caderno, não havia nenhuma obra no mercado voltada ao estudo da lei seca. Existiam os Vades, que, apesar de muitos úteis, tinham inúmeros problemas de falta de espaço para anotações, letra pequena... @#$%&! Quem nunca se pegou reclamando disso? Pensando em você, unimos a estratégia com o conforto e a preparação personalizada, porque sabemos que você é único e precisa de um material que entenda isso. A proposta desta obra é turbinar seu aprendizado para o Exame de Ordem, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações nas margens e ao final de cada artigo, que permitem a você que anote e inclua o que quiser. Um material personalizável para que possa chamar de seu! Todos os detalhes foram cuidadosamente pensados, desde a seleção das normas com maior ocorrência na OAB até a indicação dos artigos que merecem uma atenção especial. Esses dispositivos estão marcados com o ?símbolo ?*, para otimizar sua preparação, e com as súmulas remetidas transcritas, para agilizar seu estudo. A fim de auxiliá-lo na apreensão do conteúdo e chamar sua atenção para as ?pegadinhas?, destacamos alguns trechos dos dispositivos: palavras-chaves, expressões especiais, negativos/ressalvas, prazos e TERMOS IMPORTANTES. Tivemos o cuidado de não inviabilizar o material para sua marcação. Dessa forma, com canetas marca-texto de cores diversas, poderá realçar o que realmente considerar relevante.
  • 396204

    21,49 %

    Codigo Civil Mini - Edipro

    sinopse
    • Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento, ADIN nº 4.815, Enunciados do Conselho da Justiça Federal, Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
  • 396047

    15,0 %

    Codigo Civil Interpretado - Manole

    sinopse
    • Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado ? 13ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação civil codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conteúdo de uso prático e imediato. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Civil, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil.
  • 396046

    15,0 %

    Codigo Civil - Bolso - Manole

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/2018, 13.777/2018 e 13.792/2018.Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2019.
  • 396015

    15,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - Saraiva

    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros.Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 36, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e CLT, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos.Apresenta projeto gráfico moderno, colorido e com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo geral organizado de forma simples e eficiente.Destaques desta edição:- Atualizações nas NR¿s 6, 7, 12, 17, 18, 20, 34 e 36- Aplicação, interpretação e estruturação das NRs (Portaria n. 787, de 27-11-2018)- Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Embargos e Interdições (Instrução Normativa n. 142, de 23-3-2018)- Médico do Trabalho (Resolução n. 2.183, de 21-6-2018)
  • 396009

    20,0 %

    Mini Codigo - Tributario Nacional - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: ¿ Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal), ¿ Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus), ¿ Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários), ¿ Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos), ¿ Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) ¿ Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda Sobre Aplicações e Fundos de Investimento).
  • 395769

    30,0 %

    Vade Mecum Compacto 2020 - Saraiva

    sinopse
    • "Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: ? Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) ? Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) ? Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) ? Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) ? CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) ? Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) ? Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Desarmamento ? Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Liberdade econômica ? regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024/2019) LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587/2019)"""
  • 395768

    30,0 %

    Vade Mecum Compacto Espiral 2020 - Saraiva

    sinopse
    • "Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: ? Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) ? Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) ? Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) ? Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) ? CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) ? Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) ? Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Desarmamento ? Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Liberdade econômica ? regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024/2019) LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587/2019)"""
  • 395572

    49,43 %

    Vade Mecum Rt 2020 - Rt

    sinopse
    • O Vade Mecum está mais moderno, tanto no layout de capa, quanto em relação a seu conteúdo. Além de toda informação que deve constar, como leis recentes e códigos importantes, agora o vade mecum também traz uma nova forma de estudar com visual law. E ainda teremos vídeos de renomados autores com dicas sobre um ponto importante de cada área do direito. Destaque: - Atualizado com a reforma da previdência, o pacote anticrime e a lei de abuso de autoridade. - Vídeos de autores renomados. - Visual Law (designedby villa) dos seguintes temas: Reforma Trabalhista . Pacote Anticrime. Lei da Liberdade Econômica. Reforma da Previdência. Crime de Abuso de autoridade. LGPD. Contrato Verde e Amarelo.
  • 395563

    20,0 %

    Vade Mecum Maxiletra 2 Vols - Rideel

    sinopse
    • Após levar em conta os apontamentos feitos pelos leitores de suas obras de legislação e em atenção às necessidades de seu público, a Editora Rideel apresenta a primeira edição de sua nova obra de legislação, o Vade Mecum Maxiletra, que, de maneira inédita, reúne as características mais procuradas por estudantes e profissionais. Sem dúvidas, não há obra de legislação mais completa, tanto que o livro é organizado em dois volumes: no primeiro constam a Constituição Federal e todos os Códigos e principais estatutos, já o segundo é composto por toda a Legislação Complementar, que conta com subdivisões para facilitar a localização das normas (legislação financeira, administrativa e etc.). Além de todo o conteúdo oferecido, o Vade Mecum Maxiletra faz jus a seu nome e oferece: a fonte grande e o espaçamento entre as linhas do livro, que fazem com que a leitura seja confortabilíssima, fator determinante para as maratonas de estudos do público mais exigente. Finalmente, os padrões de cuidado e de qualidade típicos da editora são mantidos, ou seja, a criteriosa seleção de diplomas, o acabamento, as notas e os índices remissivos completam a tônica da alta qualidade desse Vade Mecum, que representa uma grata surpresa no cenário editorial jurídico nacional.
  • 395539

    15,07 %

    Clt De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395562

    25,08 %

    Dicionario Universitario Juridico - Rideel

    sinopse
    • A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 24ª edição do Dicionário Universitário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica.
  • 395561

    15,0 %

    Dicionario Tecnico Juridico - Rideel

    sinopse
    • "O Dicionário Técnico Jurídico, da Editora Rideel, em sua 23ª edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Este dicionário disponibiliza conteúdo adicional on-line, em que o consulente poderá acessar o material da obra impressa, o minimanual de monografia jurídica, o dicionário de português, o dicionário de expressões latinas e o manual do novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica."
  • 395554

    41,2 %

    Vade Mecum Universitario De Direito - 2020 - Espiral - Rideel

    sinopse
    • A Editora Rideel, reconhecida por elaborar as obras de legislação mais abrangentes do mercado, apresenta a 27ª edição de seu Vade Mecum Universitário de Direito, em espiral. Trata-se de um livro essencial nos mais variados aspectos: desde a extensão do conteúdo até a facilidade de consulta por meio de seus índices, passando por outros elementos relevantes como o conforto da leitura, o auxílio de notas remissivas precisamente elaboradas, que foram criteriosamente selecionados para atender as necessidades tanto do público universitário quanto do profissional.
  • 395553

    15,0 %

    Vade Mecum Academico De Direito - 2020 - Rideel - 30 Ed

    sinopse
    • (brinde planner) É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito. Em sua 30ª edição, a obra confirma a tradição de ser a mais completa do seguimento e, consequentemente, a mais segura para aqueles que demandam o máximo de conteúdo, sejam acadêmicos, profissionais ou concurseiros. Além do fato de contar com mais de 520 normas, há outros dois fatores que fazem com que o livro seja o preferido pelo público mais exigente: o extremo compromisso com a atualidade de absolutamente todos os diplomas e o cuidado com os índices que agilizam a consulta da legislação (sobretudo em situações de prova). Tudo isso sem esquecer o compromisso com o conforto durante a leitura, porque o empenho editorial leva em conta as necessidades daqueles que passam horas estudando, como tamanho da fonte, espaçamento e adequada utilização das cores; aspectos seriamente considerados na elaboração de uma obra realmente completa.

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