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    Vade Mecum 2020 - Saraiva

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
  • 108773

    Caso Dos Exploradores De Cavernas, O - Safe

    sinopse
    • Nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de abordagens diversas - o que, aliás, a própria discussão que até hoje persiste quando a seu objeto testemunha - do que a introdução à ciência do direito, e, no entanto, nenhum ensino é tão fecundo e mesmo eventualmente tão fecundante quando aquele que se ministra aos que se iniciam no estudo do direito... Jusnaturalismo, historialismo, positivismo, "direito livre", realismo - (e aqui a enumeração não evidentemente exaustiva) - e a correspectiva atitude ou papel do juiz em Conformidade com cada uma destas concepções, ensejando o problema, não menos relevante, da criatividade maior ou menor do direito pela vida jurisprudencial -, tudo isto são noções que necessitam de concretude, indispensável ao iniciante no estudo do direito. Fecundada deste modo sua inteligência, fácil lhe será, depois, alçar-se das noções apreendidas aos grandes temas da filosofia do direito, disciplina tradicionalmente colocada em etapa mais avançada nos currículos jurídicos. Justamente na realização deste objetivo temos comprovado a importância inestimável do trabalho do professor Lon Fuller, da Universidade de Havard - o caso dos exploradores de cavernas (the case of the speluncean explorers), que bem poderia levar o subtítulo de "uma introdução à argumentação jurídica".
  • 37960

    Introducao Teorica A Historia Do Direito - Jurua

    sinopse
    • Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico. Após considerações mais gerais sobre a teoria e o método, o conjunto de textos aqui reunidos procede a um esforço de compreensão a) da própria História do Direito, como disciplina acadêmica; b) do Positivismo, nas facetas filosófica, sociológica e no "positivismo histórico"; c) da Escola de "Annales" e sua relação com a compreensão do passado jurídico; d) do Materialismo Histórico, nas suas relações específicas com a história do direito; e) da obra de Michel Foucault e as pontes possíveis para ajudar na compreensão do passado humano (e do passado do direito em particular) e f) da obra de Walter Benjamin, tentando colher, entre as várias abordagens possíveis, aquela que seja de proveito ao historiador do direito. Essa obra parte da premissa de que a consolidação da história do direito, didática e cientificamente sólida no Brasil como disciplina dos cursos de Direito, só pode ocorrer a partir do momento em que seja definitivamente deixada de lado uma visão tradicional e reducionista do passado e se adquira consciência de que compreender o passado é uma operação complexa que também deve ser avaliada internamente, ou seja, a partir do ângulo teórico-metodológico".
  • 426616

    PRÉ-VENDA

    Direitos Das Mulheres

    sinopse
    • "O intuito de escrever essa obra com pessoas tão renomadas, que foram cuidadosamente escolhidas, que estudam e defendem a violência de gênero, os direitos humanos, a igualdade e uma sociedade mais justa, foi no sentido da junção de mentes tão brilhantes unidas para mudar a triste realidade do nosso país. Nós que temos a oportunidade de permanecer estudando e nos aperfeiçoando na defesa dos direitos humanos e dos direitos sociais, a fim de combater a desigualdade e violência contra mulher (minoria no nosso país tão desigual) podemos e devemos ser voz para que ocorra uma mudança efetiva na sociedade. In Nota da Autora"
  • 426618

    PRÉ-VENDA

    Direito Em Debate ? Vol. Ii

    sinopse
    • A série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.
  • 426614

    PRÉ-VENDA

    High Frequency Trading - Hft Em Camera Lenta

    sinopse
    • ?As transações em bolsa feitas por máquinas que decidem em fração de milésimo de segundo as compras ou as vendas de ações ? o valor mobiliário por ele tratado ? podem gerar um sem-número de indagações até estranho ao mundo do direito das obrigações, não só entre nós, mas principalmente nos enormes mercados secundários, ou seja, nos mercados norte-americanos. (...) Da velocidade da colocação de ordens de compra seguidas quase imediatamente de ordens de venda pode se produzir um movimento não necessariamente verdadeiro na formação de preço. (...) Assim, ao longo de seu trabalho de mestrado, Isac coloca pontos referentes à intersecção entre conceitos estabelecidos no mundo da negociação com ações tendo como contraponto os problemas trazidos pelos enormes e rápidos avanços da informática. É a partir desse confronto que o legislador e a autoridade reguladora do mercado devem meditar para saber se os princípios que copiamos da legislação norte-americana de 1933 e 1934 ainda devem ou não permanecer como legislado em 1976, ou se podem e devem ser rediscutidos.?
  • 426545

    PRÉ-VENDA

    Locacao De Imoveis Urbanos

    sinopse
    • Trata-se de livro prático, que traz as informações essenciais para quem quer advogar, administrar ou investir em imóveis para locação. Os aspectos práticos, que pesam na elaboração dos contratos, são abordados de forma objetiva, assim como são abordadas de forma prática as questões processuais das ações locatícias, as garantias e, por fim, todos os modelos necessários, desde as notificações, passando pelas ações de despejo nas suas diversas modalidades, a ação renovatória, a ação revisional até a ação de consignação de aluguel e encargos, todos disponíveis para download. Ao final, são propostos modelos de contratos e de aditivos. Enfim, é uma obra prática para a atuação diária nas locações de imóveis urbanos.?
  • 426493

    PRÉ-VENDA

    Direito Civil Brasileiro Vol 7 - Goncalves

    sinopse
    • Data de fechamento: 13.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferente formas de herança e a petição de herança. Além de explorar as formas de testamentos e deserdação. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 426491

    PRÉ-VENDA

    Direito Civil Brasileiro Vol 2 - Goncalves

    sinopse
    • Data de fechamento: 05.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, liquidas, ilíquidas, principais e acessórias. Além de explorar as transmissões das obrigações, cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato, adimplemento e extinção das obrigações. E de forma especifica a análise de pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 426486

    PRÉ-VENDA

    Como Os Advogados Salvaram O Mundo

    sinopse
    • O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste livro, que volta às prateleiras em edição revista e ampliada, José Roberto de Castro Neves nos conduz a um passeio pela história que permite vislumbrar como a atuação desses homens e mulheres é a garantia de nossa liberdade.
  • 426487

    PRÉ-VENDA

    Direito Civil Brasileiro Vol 6 - Goncalves

    sinopse
    • Data de fechamento: 13.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos. Além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio, e outros temas. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 426474

    PRÉ-VENDA

    Direito Civil Brasileiro Vol 5 - Goncalves

    sinopse
    • Data de fechamento: 13.10.2020 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 426482

    PRÉ-VENDA

    Direito Civil Brasileiro Vol 4 - Goncalves

    sinopse
    • Data de fechamento: 14.10.2019. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de terceiros, empresarial, bancário, guarda de animais, transporte, direito do consumidor, empreiteiros, entre outros. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 426467

    PRÉ-VENDA

    Direito Civil Brasileiro Vol 3 - Goncalves

    sinopse
    • Data de fechamento: 19.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitorios, evicção, contratos aleatórios, cotrat preliminar, extinção do contrato, contratos de várias espécies, cláusulas especiais. Além de explorar o instituto dos atos unilateriais, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, pagamentoo indevido, enriquecimento sem causa, títulos de créditos e contratos especiais. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 426466

    PRÉ-VENDA

    Direito Civil Brasileiro Vol 1 - Goncalves

    sinopse
    • Data de fechamento: 05/10/2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e prescrição. Além de explorar Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a última edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 426440

    PRÉ-VENDA

    Consentimento Do Paciente No Direito Medico

    sinopse
    • Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o ?consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e época determinados ou determináveis, que (c) emite declaração ou externa comportamento concludente e permissivo de um determinado ato ou procedimento?. No plano da validade, exige-se que: ?(a) tenha sido emitido por paciente capaz e com aptidão para consentir, (b) que o seu conteúdo seja lícito, independentemente da forma utilizada, que seja (c) declaração ou comportamento concludente voluntário e desprovido de defeito?. No plano da eficácia, é imperioso que ?(a) seja precedido de processo informativo-assimilativo-decisório adequado e que (b) não seja fruto de conduta dolosa?. (...) Ao sustentar que ?o médico pode ser condenado judicialmente a indenizar os danos que possam ser experimentados pelo paciente, sejam os danos à saúde, seja o dano à autodeterminação, ou ambos,? a autora se alinha à mais especializada e atualizada doutrina, como se vê em André Dias Pereira, que ao tratar do tema da ?intervenção médica sem consentimento, mas sem quaisquer danos para o doente?, refere que ?a doutrina portuguesa entende que este tipo de conduta deve ser civilmente censurado. Os bens jurídicos tutelados são o direito à integridade física e moral e o direito à liberdade?. Na Alemanha, o foco não é tanto sobre eventuais danos à saúde sofridos pelo paciente que não foi devidamente esclarecido, mas, sim, sobre a violação da sua autonomia, por não ter sido devidamente informado. O mesmo ocorre na França, onde se identifica na própria falha no dever de informar adequadamente um dano indenizável, distinto de eventuais danos físicos sofridos pelo paciente. Como o leitor percebe, a obra ora apresentada não só passa em revista o ?estado da arte? relativo ao tema, em perspectiva nacional e comparada, como também vem a colmatar algumas lacunas da nossa bibliografia, como a análise dos planos da existência, a validade e a eficácia em relação ao consentimento informado.
  • 426331

    PRÉ-VENDA

    Novo Marco Do Saneamento Basico No Brasil

    sinopse
    • A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ordenamento jurídico, introduziu modificações na Lei 9.884/2000, de 17.07.2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, na Lei 10.768, de 19.11.2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, na Lei 11.107, de 06.04.2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, na Lei 12.305, de 02.08.2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, na Lei 13.089, de 12.01.2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação a unidades regionais e a Lei 13.529, de 04.12.2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. A estrutura normativa brasileira, dessa forma, foi aprimorada, com vistas a equacionar gargalos existentes na legislação sobre saneamento básico, e que se referem, precipuamente, aos seguintes fatos: 1. No Brasil, até a edição da Lei 14.026/2020, 5.570 municípios, nas mais variadas situações econômicas, financeiras, sociais, geográficas, hidrológicas e ambientais, vêm exercendo a titularidade dos serviços de saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana. O sucesso do exercício dessa titularidade, todavia, condiciona-se à existência de uma estrutura técnica e financeira para fazer frente aos desafios impostos pelo saneamento básico.
  • 426277

    PRÉ-VENDA

    Direito Imobiliario

    sinopse
    • Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas ? como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos ?, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como:? Propriedade, Direitos Reais e Registros ? ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.? Cuidados na Compra de Imóveis ? ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.? Vizinhança ? ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.? Locação de Imóveis Urbanos ? notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.? Negócios Jurídicos Imobiliários ? incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão.? Condomínio ? ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.? Posse e suas consequências ? ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião.? Contratos ? contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.?
  • 425819

    PRÉ-VENDA

    Como Passar Em Concursos De Escrevente Do Tjsp

    sinopse
  • 425680

    PRÉ-VENDA

    Manual De Tutela Coletiva

    sinopse
    • Data de fechamento: 19/10/2020 - Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre o consagrado microssistema de processos coletivos, os autores constroem profundas bases, na primeira parte do livro analisam o panorama geral e histórico dos mecanismos, a tutela coletiva pela via principal (judicial e extrajudicial), como também os mecanismos de tutela coletiva pela via incidental (incidentes fixadores de teses jurídicas) e, por fim, as ferramentas de controle concentrado de constitucionalidade. Reúnem-se centenas de decisões judiciais, destacadamente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Federal, bem como uma sistematização dos principais posicionamentos doutrinários sobre o tema.
  • 425296

    PRÉ-VENDA

    O Espelho Infiel

    sinopse
  • 425163

    PRÉ-VENDA

    Pratica De Locacao

    sinopse
    • Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de locação disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, já num segundo momento, o autor responde a questões teóricas e práticas ligadas ao contrato de locação de forma geral, tirando dúvidas e fornecendo dicas e soluções para os profissionais da área.Na parte final, o leitor encontrará vários modelos de contratos de locação, seja residencial, seja comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.). Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:Ação de despejo por falta de pagamentoAção de despejo por denúncia vaziaAção de despejo para uso próprioAção de despejo por término do contrato de trabalhoAção renovatóriaAção revisional de aluguelAção de consignação de aluguelAção declaratória de extinção de fiançaAção de adjudicaçãoAção de indenização por perdas e danosAção de notificaçãoContestações diversas de ações de locaçãoPetições diversas (requerendo vista, arrolando testemunhas, juntando documentos etc.)Recursos (embargo, agravo, apelação, especial e extraordinário)
  • 425180

    PRÉ-VENDA

    Iss - Constituicao Federal E Lc 116

    sinopse
    • Data de fechamento:05/10/2020 - A obra traz comentários a dispositivos da Constituição e esmiúça toda a LC n. 116/03. O tema é atual e continuará nos instigando por muitos anos forte nas eternas regras de transição da reforma tributária que mantêm o ISS em vigor ao lado dos novos tributos. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema, desde as discussões mais profundas às questões mais comezinhas, tudo é analisado. As diversas novidades atinentes à matéria são abordadas de modo claro e seguro. São mais de mil comentários e notas baseados em farta bibliografia e em análise jurisprudencial exaustiva e minuciosa. É das obras mais completas sobre a matéria, sua consulta, rápida e intuitiva. Indicadíssima para quem é profissional da área.
  • 425020

    Curso De Direito Eleitoral

    sinopse
    • CONFORME: - EC 107/2020 ? Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos - Lei 13.878/2019 ? Altera a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais - Lei 13.877/2019 ? Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições - Lei 13.831/2019 ? Altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios - Lei 13.869/2019 ? Lei do abuso de autoridade - Resoluções do TSE para as eleições de 2020 POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO ELEITORAL? Este Curso de Direito Eleitoral foi maturado ao longo de anos de convívio e discussões entre os autores. Nenhum tema deixou de ser discutido e debatido, de forma que se pode dizer com segurança que esta obra é a síntese do que nós três pensamos e refletimos há muito tempo sobre o direito eleitoral. Sempre foi um pensamento comum entre nós a necessidade de a doutrina eleitoralista dar um passo qualitativo diferente, muito semelhante ao que deram, por exemplo, o Direito Processual Civil, o Direito Administrativo e o Direito Civil, superando o caráter praxista, meramente procedimentalista, preso na superfície das resoluções e da legislação infraconstitucional. Era necessário conformar o Direito Eleitoral ao texto constitucional. Assim, nosso objetivo é apresentar ao leitor um trabalho diferente daqueles que fordianamente são produzidos sobre o Direito Eleitoral: uma obra sistemática em que o Direito Eleitoral fosse pensado, organizado, sistematizado e simplificado sempre a partir da lente da Constituição Federal. A nossa intenção foi construir uma obra que pudesse levar à reflexão, conjugando o praxismo, que sempre motivou a doutrina eleitoral, à jurisprudência riquíssima do órgão que julga e realiza o processo eleitoral, com todo substrato constitucional necessário à esta intenção. Pretendemos levar o Direito Eleitoral ao público de uma maneira profunda, mas concisa; simples, direta e sistemática, mas sem deixar de ser crítica e indutora à reflexão. Simplicidade e profundidade podem e devem andar juntas e esse é o perfil do livro e da Editora Juspodivm. Os Autores Fechamento: 14/07/2020.
  • 424842

    Compliance No Direito Digital - Vol. 3

    sinopse
  • 424819

    Direito Digital Aplicado 4 0

    sinopse
    • "Da disrupção às teorias conspiratórias, de tempos em tempos a Sociedade Digital se depara com marcos que originam novos paradigmas, modificam comportamentos e exigem um novo olhar do Direito. Ao acompanhar a evolução digital que vem alterando a nossa realidade, chega à quarta edição a obra ""Direito Digital Aplicado 4.0"", publicação que reúne 23 textos sobre desafios éticos e regulatórios, elaborados por advogados-autores, especialistas na análise dos impactos legais trazidos pelos avanços tecnológicos"
  • 424547

    Vade Mecum Da Banca Oab Fgv

    sinopse
    • Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, a variedade de normas cobradas, desde os diplomas mais tradicionais como a Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho etc., até aqueles mais excepcionais, como, por exemplo, a lei que dispõe sobre o levantamento de valores não recebidos em vida (Lei 6.858/80), o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/97), a lei que trata dos representantes comerciais (Lei 4.886/65), entre tantas outras. Ao todo, já são mais de 150 normas cobradas na 1ª Fase do Exame de Ordem. Tendo em vista este cenário, o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) surge para MAXIMIZAR OS RESULTADOS DO SEU ESTUDO, trazendo todos os diplomas normativos já cobrados, com destaque apenas para o que já foi exigido nas provas (entre leis, súmulas e orientações jurisprudenciais). Isso, além de trazer ENORME REDUÇÃO DO TEMPO DE ESTUDOS, já que seria praticamente impossível ler o inteiro teor de todas as normas cobradas, o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) direciona o foco do leitor para o que já foi cobrado nas provas da OAB/FGV (para o PADRÃO DA BANCA FGV), e tudo isso em um único material. Material curto e reduzido traduz outra vantagem do Vade Mecum da Banca OAB (FGV), já que o aluno não precisa utilizar o Vade Mecum tradicional (extenso, pesado e difícil de ler e manusear). Importante destacar que o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) não contém apenas os artigos dados como certos pelo gabarito da prova, mas sim todos os artigos da lei mencionados, direta ou indiretamente, nas alternativas de cada questão (?a?, ?b?, ?c?, ?d?)1 , criando, assim, um mapeamento fiel dos Exames de Ordem formulados pela Banca FGV. Acrescentou-se, também, todas as súmulas do STF (inclusive, as vinculantes), do STJ, do TST e suas respectivas orientações jurisprudenciais cobradas em todos os Exames até o momento. Para se ter uma ideia do que o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) pode fazer por você, otimizando seu tempo e dando um foco de raio laser nos seus estudos, realçando apenas o conteúdo que a OAB/FGV costuma exigir nas provas, seguem algumas demonstrações, em números. Aqui, vale o dito popular: ?os números não mentem?.
  • 423613

    PRÉ-VENDA

    A Liberdade De Expressao E As Novas Midias

    sinopse
    • O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frente aos discursos e declarações de ódio, das notícias falsas e das teorias conspiratórias, se já era uma demanda histórica de grande complexidade nas democracias, agora ganhou contornos dramáticos urgentes pela velocidade e alcance de sua propagação através das redes sociais e do engajamento de enormes parcelas da população a esses dispositivos. Como estabelecer os limites sem ferir as liberdades individuais, mas prevenindo ações criminosas e as fake news? Como o poder judiciário brasileiro tem se posicionado, qual tem sido sua efetividade e o que podemos fazer para enfrentar a questão? Liberdade de Expressão e as Nova Mídias reúne quatro pesquisadores especialistas na área colocando o debate na linha de frente. Nunca se defendeu tanto a liberdade de expressão e nunca se abusou tanto dela. As mentiras, os boatos, as fake news, sempre foram um recurso usado contra adversários político-ideológicos. O que há de novo é que as redes sociais tornam possível atingir em tempo real o público numa amplitude nunca antes imaginada. ?Direito à privacidade?, ?direito de opinião? e ?discurso de ódio? são conceitos que se contrapõem no mundo real, instaurando a anomia. A Liberdade de Expressão e as Novas Mídias debate a questão do ponto de vista jurídico, apontando, de um lado, os riscos inerentes às tentativas de cercear a livre expressão do pensamento, ainda que seja terraplanista, e de outro, o enorme risco de não fazer nada. Afinal, numa época regida pelos paradoxos, encontrar o ponto de equilíbrio é uma tarefa tão árdua como urgente.
  • 423283

    Coronavirus - Direitos Dos Cidadaos E Acesso A Justica

    sinopse
    • No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada ?Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça?, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento, a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais ? especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade ?, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados ? ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.
  • 402921

    Genero Vulnerabilidade E Autonomia - Repercussoes Juridicas - Foco

    sinopse
    • O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade. Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade ? ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.
  • 402399

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - 2 Semestre 2020 - Atlas

    sinopse
    • Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Aos adquirentes desta edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 107.Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do semestre.?

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