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  • 402593

    NOVIDADE

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    20,0 %

    Vade Mecum 2020 - Saraiva

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
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    14,99 %

    Futuro Humanizado Do Direito, O - Literare Books

    sinopse
    • Neste livro, o leitor tem acesso a lições grandiosas que mudaram e continuarão transformando a vida dos operadores do Direito. São capítulos repletos de cases e novas aplicações com uma abordagem integral, que considera o todo, para orientá-lo em seu dia a dia no mundo jurídico. Aqui, ele encontra ferramentas e instruções para trabalhar de modo integrado com o coaching, a constelação familiar, a PNL e o pensamento sistêmico. Além dessas áreas, ainda pode ler sobre os seguintes temas: o fim do direito tradicional: novas posturas para os profissionais do direito, direito sistêmico e justiça restaurativa, práticas em um escritório de advocacia sistêmico, o advogado empreendedor: novas competências, pensamento sistêmico estratégico, teoria dos sistemas e complexidade e constelação sistêmica familiar e conciliação no judiciário.
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    30,0 %

    Vade Mecum Oab E Concursos 2020 - Carinhas - Darlan Barroso - Saraiva

    sinopse
    • Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de ?Vade das Carinhas?, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra parte agora para a 13ª edição, pela Editora Saraiva, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área ? sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ? Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 ? de 11-11-2019) Desarmamento ? regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei
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    15,0 %

    Caso Dos Exploradores De Cavernas, O - Safe

    sinopse
    • Nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de abordagens diversas - o que, aliás, a própria discussão que até hoje persiste quando a seu objeto testemunha - do que a introdução à ciência do direito, e, no entanto, nenhum ensino é tão fecundo e mesmo eventualmente tão fecundante quando aquele que se ministra aos que se iniciam no estudo do direito... Jusnaturalismo, historialismo, positivismo, "direito livre", realismo - (e aqui a enumeração não evidentemente exaustiva) - e a correspectiva atitude ou papel do juiz em Conformidade com cada uma destas concepções, ensejando o problema, não menos relevante, da criatividade maior ou menor do direito pela vida jurisprudencial -, tudo isto são noções que necessitam de concretude, indispensável ao iniciante no estudo do direito. Fecundada deste modo sua inteligência, fácil lhe será, depois, alçar-se das noções apreendidas aos grandes temas da filosofia do direito, disciplina tradicionalmente colocada em etapa mais avançada nos currículos jurídicos. Justamente na realização deste objetivo temos comprovado a importância inestimável do trabalho do professor Lon Fuller, da Universidade de Havard - o caso dos exploradores de cavernas (the case of the speluncean explorers), que bem poderia levar o subtítulo de "uma introdução à argumentação jurídica".
  • 423248

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    15,0 %

    Comentarios Ao Cpc - Da Prova Documental

  • 422913

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    15,0 %

    Bens Digitais

    sinopse
    • Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no início de 2016 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovada com nota máxima cum laude, a obra teve ótima aceitação no meio acadêmico. Isto denota a relevância de se considerar a existência de uma nova modalidade de bem jurídico, derivado dos recentes paradigmas enfrentados por uma sociedade cada vez mais hiperconectada ao universo online, mediado pela internet. A virtualização da vida é uma realidade contra a qual não há como se opor. E, sendo assim, descortinam-se cada vez mais hipóteses de regulação estatal ou privada, dos novos cenários que aos poucos vão surgindo. Nesta edição, procuramos trazer alguns temas inéditos, não contemplados na anterior, tais como a possibilidade de empréstimo de ativos digitais e a evolução da temática na comunidade europeia, tanto em nível legislativo, quanto jurisprudencial. Abordamos, ainda, a necessidade do Brasil avançar nesta seara dos Bens Digitais. Os projetos de lei existentes são absolutamente insuficientes para a regulação da vastidão de possibilidades que a sociedade em rede exige e anseia. Defendemos, assim, que nosso País caminhe na mesma direção que os Estados Unidos e Canadá, aprovando um microssistema próprio de tutela desta novel categoria de bens. Não serão meros ajustes tacanhas no Código Civil que terão o condão de regular de forma efetiva esta realidade do mundo online. Além disso, optamos por inserir um capítulo próprio relativo à responsabilidade civil no universo dos bens digitais. A partir de pesquisas feitas ao longo dos últimos anos, percebemos a necessidade da mais aquecida área do Direito Civil também fornecer suas contribuições no âmbito dos ativos virtuais. Para tanto, traçamos novas hipóteses de responsabilização, a partir das cláusulas gerais existentes em nossa legislação.
  • 422790

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    15,0 %

    Planos De Saude E A Tutela Judicial De Direitos

    sinopse
    • Neste lançamento da Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela judicial relacionada aos planos de saúde, como a rede de prestadores de serviços, reembolso, portabilidade de carência, divergência técnica-assistencial entre a operadora e o médico, o tratamento clínico ou cirúrgico experimental, medicamentos off label, procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos e reparadores, fornecimento de medicamentos importados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno do espectro autista, cirurgia bariátrica e pós bariátrica, reajuste de mensalidades, negativa de autorização de procedimento assistencial, as técnicas de reprodução assistida, entre outros temas. A obra objetiva servir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda e defesa e no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dos valores e princípios constitucionais, do código de defesa do consumidor, da Lei 9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta com sugestões de petições, os enunciados de súmula do STJ, STJ, CNJ e dos tribunais locais, além dos pareceres técnicos da ANS.
  • 402613

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    15,0 %

    Direito Eleitoral - Saraiva

    sinopse
    • Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi elaborado a partir de dupla preocupação: apresentar o tema do Direito Eleitoral de maneira sólida e, ao mesmo tempo, estruturar o desenvolvimento do raciocínio com base na prática profissional. É a partir dessa fórmula que a obra oferece uma visão contemporânea e totalmente sincronizada tanto com o que de mais recente há em termos de conteúdo teórico e legislativo ¿ inclusive com todas as alterações que a legislação eleitoral sofreu ao longo de 2017 ¿ quanto com o momento que o Brasil vive em 2018, ano eleitoral.
  • 402624

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    15,0 %

    Equilibrio Contratual E Dever De Renegociar - Saraiva

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.Analisa, em profundidade, os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.Além de formular novas propostas para a interpretação e aplicação das normas relativas a esses temas no Brasil, Schreiber propõe, ainda, o reconhecimento entre nós de um dever de renegociar contratos em desequilíbrio, delineando seus contornos e as consequências da sua violação. Esta segunda edição vem a público incorporando as modificações promovidas no Código Civil pela Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), as inovações trazidas pela Lei n. 14.010/2020 (RJET) e um epílogo dedicado ao exame dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre as relações contratuais, especialmente no que se refere ao equilíbrio contratual e ao dever de renegociar.
  • 402615

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    15,0 %

    Manual De Arbitragem E Mediacao - Saraiva

    sinopse
    • A nova edição deste Manual de Arbitragem e Mediação atualiza o conteúdo relativo aos meios extrajudiciais de soluções de controvérsias e de conflitos, com considerações a respeito da arbitragem e ao conjunto dos demais Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. Foi dada especial atenção ao instituto da arbitragem, à mediação, à conciliação e à negociação e à análise de casos paradigmáticos e às novas vertentes dos MESC¿s como a constelação sistêmica, abordando as ramificações de atuação que já os apresentam como a utilização da arbitragem em contratos de franquia e as Resoluções proferidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O Manual traz breve parecer acerca da intenção do legislador ao positivar o estímulo ao uso da mediação e da conciliação no Código de Processo Civil, consagrando os métodos de soluções de controvérsias como os meios eficazes, céleres e menos onerosos para a resolução de conflitos de interesses.
  • 402464

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Direito Digital E Processo Eletronico - Saraiva

    sinopse
    • Em sua 5ª dição, Direito Digital e processo eletrônico, anteriormente publicado sob o título Curso de direito e processo eletro¿nico: doutrina, jurisprudência e prática atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e pós-graduação que possuem em sua grade curricular a disciplina Direito Digital (ainda que com outras nomenclaturas), alinhando-se também com os editais de concursos públicos.O livro inova ao examinar questões inéditas e modernas, de acordo com as normas mais atuais e pertinentes, como a propaganda eleitoral pela internet, o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, a nota fiscal eletrônica, o meio ambiente virtual e os jogos digitais - uso ético e seguro da tecnologia, o processo eletrônico e a perícia computacional. Organizado de acordo com a legislação vigente e aplicável às relações estabelecidas em ambiente virtual: CF, LINDB, CC, CDC, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018 (atualizada pela Lei n. 13.853/2019), Lei do E-commerce - Decreto n. 7.962/2013, Nova legislação sobre preços ao consumidor, Marco Civil da Internet e sua regulamentação pelo Decreto n. 8.771/2016, novo CPC e suas regras processuais relacionadas ao uso dos meios eletrônicos, Lei da Entrega Agendada, Lei do SAC - Decreto n. 6.523/2008, CLT e a nova Legislação do Teletrabalho, Emenda Constitucional n. 87/2015 sobre ICMS e comércio eletrônico interestadual, Nova interpretação da Constituição sobre a Imunidade Tributária para os livros digitais, Código Penal atualizado com a Lei dos Delitos Informáticos (Lei Carolina Dieckmann), ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, com a previsão da pornografia infantil pela internet e a alteração da Lei n. 13.447/2017 sobre a possibilidade de infiltração na internet por policial mediante perfil ¿falso¿, Lei do Processo Eletrônico - informatiza o processo judicial, Resoluções CNJ n. 121/2010 sobre consulta aos dados do processo eletrônico e n. 185/2013 sobre a implantação do PJe, Lei n. 12.682/2012, referente à elaboração e ao arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, Portaria MTE n. 1.510/2009 sobre o ponto eletrônico, Medida Provisória n. 2.200-2/2001, acerca da assinatura digital e certificação eletrônica, Lei das Eleições e as novas regras sobre propaganda pela internet etc. O resultado é um livro multidisciplinar que aborda os assuntos sob a ótica do direito constitucional, penal, civil, empresarial, processual, do consumidor, do trabalho, entre outros ramos.
  • 402399

    15,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - 2 Semestre 2020 - Atlas

    sinopse
    • Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Aos adquirentes desta edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 107.Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do semestre.?
  • 401182

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Direito No Cotidiano - Contexto

  • 400887

    15,0 %

    Fake News E Regulacao - Rt

  • 400642

    15,0 %

    Investigador De Policia E Papiloscopista Da Policia Civil Do Parana - Alfacon

    sinopse
    • A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o concurso da Polícia Civil: PC-PR: 2 em 1, que contempla os cargos de Investigador e Papiloscopista. O material didático está atualizado com o Pacote Anticrime e traz 100% os conteúdos exigidos no edital. Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir parte do mundo dos concursos públicos, desde o início da sua preparação.
  • 398445

    15,0 %

    Codigo Interativo Alfacon Carreiras Policiais 2020 - Alfacon

    sinopse
    • A Obra. Em uma área extremamente competitiva como é a de concursos públicos, a utilização de um material correto, atualizado, de fácil compreensão agilizará consideravelmente a sua aprovação. Digo isso com a experiência de quem permaneceu por 30 (trinta) anos no Ministério Público de Minas Gerais e leciona em cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 1994. O Código Interativo AlfaCon foi pensado e projetado com o fim de facilitar nossos estudos. A leitura e a análise daquilo que chamamos de ?lei seca? têm fundamental importância para o conhecimento e o aprendizado de todos os conteúdos exigidos nos concursos públicos. Na verdade, a ?lei seca? é o nosso ponto de partida, de onde é construída a maioria das teorias. Contempla as mais recorrentes Leis de carreiras policiais Dividido em duas colunas para facilitar o manuseio Marcadores com nomes da disciplina na lateral da página Destaques nos dispositivos Legais alterados no último ano Leis identificadas no topo e no rodapé da página (nome e números) Conteúdo adicional on-line
  • 397633

    15,0 %

    Introducao Ao Direito - Rt

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