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  • 429161

    10,0 %

    Vade Mecum 2021

    sinopse
    • """O Vade Mecum Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado."
  • 433031

    PRÉ-VENDA

    Lei Do Inquilinato - Exame Dos 30 Anos Da Lei De Locacao Urbana

    sinopse
    • Os centros urbanos no Brasil reúnem milhares de pessoas físicas e jurídicas que se qualificam como locadores e locatários em inúmeras situações, não apenas na dualidade das locações prediais urbanas residenciais e locações prediais urbanas não residenciais. Ademais, em razão de inúmeras circunstâncias relacionadas à realidade de exclusão social e econômica, há um ?regime paralelo? envolvendo a autorização do uso de certos imóveis em comunidades existentes nos grandes centros urbanos, em desacordo com as previsões legais. Ainda, a tecnologia e a criatividade humana vêm permitindo a expansão do instituto jurídico da locação predial para hipóteses que anteriormente não eram previstas no Direito Positivo, tais como ocorre nos casos de imóveis oferecidos em regime de economia compartilhada, ou mesmo nos casos de time sharing. Todos esses aspectos envolvem questões de direito material referentes à locação predial urbana. Mas há, ainda, importantes aspectos também de ordem processual no contexto da situação jurídica que envolve o locador e o locatário, nas suas várias modalidades. O regime das ações que envolvem as várias espécies de locação, o peculiar tratamento dado pela Lei 8.245/91 quanto aos atos processuais e os procedimentos aplicáveis, a previsão de tratamento especialíssimo em matéria de tutela de urgência nos casos locatícios, por exemplo, revelam a preocupação de que o texto normativo seja um autêntico Estatuto da Locação Predial urbana. Desse modo, o livro oferecido ao público leitor foi concebido para não ser uma compilação de textos esparsos, mas sim uma obra pioneira, sistêmica e harmônica sobre os avanços e retrocessos da Lei de Locação Predial Urbana. Em tema tão sensível para a sociedade civil e para o mercado ? e, logicamente, para o Estado ?, a Lei 8.245/91 revelou inúmeras qualidades e permitiu a maior estabilização e previsibilidade do segmento das locações urbanas. Em razão de ser produto do espírito humano, por óbvio ela contém imperfeições como toda obra humana, mas foi concebida com a melhor das intenções, sendo que um dos protagonistas dessa estória foi o Professor Sylvio Capanema de Souza, pessoa dotada de sensibilidade e erudição ímpares, altamente conhecedor dos meandros do segmento que, assim, deixou sua marca no texto legal. Sob inspiração do homenageado nesta obra, espera-se que o Direito positivo continue fiel ao pensamento que propiciou a edição da Lei 8.245/91, sob os ventos da redemocratização do país, da valorização do desenvolvimento nacional (e não com o mero crescimento do PIB), da inclusão e do reconhecimento da dignidade de cada pessoa humana, do estímulo à livre iniciativa e à livre e saudável concorrência no ambiente corporativo e econômico.
  • 433016

    PRÉ-VENDA

    Lgpd E E Commerce

    sinopse
    • O mais novo livro do Professor Tarcisio Teixeira vem atender ao anseio de estudantes, professores, advogados, juízes, promotores e procuradores, bem como profi ssionais da área da Informática e Tecnologia da Informação como um todo, administradores de empresas e economistas.É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, pois trata do comércio eletrônico de acordo com as novas leis sobre a rede mundial de computadores, ou seja, o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e a Regulamentação do E-commerce brasileiro (Decreto n. 7.962/2013). Além disso, estuda a aplicação do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei da Entrega Agendada e da Constituição Federal ao tema.O autor analisa as várias modalidades de intermediação e de venda que podem ocorrer na internet, além dos novos modelos de negócios no ambiente virtual, examina também os direitos e deveres daqueles que operam no comércio eletrônico: vendedores, intermediários, comparadores, buscadores, provedores, prestadores de serviço, gestoras de pagamento, compras coletivas, bancos e administradoras de cartão de crédito.São verifi cadas as várias facetas do comércio eletrônico: seu desenvolvimento, as inovações, as compras coletivas, os intermediários, os meios de pagamento (cartão de crédito, débito em conta, boleto bancário e gestão de pagamento), a proteção dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.A obra alcança os temas da responsabilidade civil, como a solidariedade e a subsidiariedade entre os agentes que operam no comércio eletrônico, a responsabilidade contratual, extracontratual, as hipóteses de responsabilização subjetiva e objetiva, os defeitos e vícios dos produtos e dos serviços, e o nexo causal e as excludentes de responsabilidade.Trata-se de um livro descomplicado e sistematizado, pois foi escrito de forma muito didática, a fi m de facilitar a compreensão. É também muito prático e organizado, sendo que foram utilizados recursos que destacam assuntos e palavras no texto, buscando chamar a atenção do leitor e facilitar e aperfeiçoar a leitura.Traz muitos exemplos práticos, do cotidiano das pessoas em geral, alunos, profi ssionais e usuários da internet a fi m de melhor ilustrar as situações, facilitando a compreensão e assimilação dos leitores. Há também índice alfabético-remissivo, que facilita muito a pesquisa.Conta com a atual posição dos Tribunais, e principalmente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem prejuízo da excelente bibliografi a, bem como das citações da doutrina, jurisprudência e legislação estrangeira, sobretudo americana e europeia.Dessa forma, este é um livro que procura unir a teoria de um professor com a prática de um advogado, consubstanciado na experiência do autor, por sua carreira de docente-pesquisador e seu exercício da advocacia.
  • 433009

    PRÉ-VENDA

    Manual De Direito Penal - Andreucci

    sinopse
    • A obra Manual de Direito Penal, de Ricardo Andreucci, contempla em umúnico volume a parte geral e a parte especial do Direito Penal. O autortrabalha cada dispositivo de maneira didática e harmoniosa, abordando asprincipais posições sobre cada tema polêmico e trazendo, sempre que possível oatual posicionamento dos Tribunais Superiores.O leitor vai encontrar resumos com os pontos mais importantes para a memorização damatéria. A obra é completa, atualizada e desenvolvida cuidadosamente de maneirasimples e direta, oferecendo um valioso diferencial em relação às demaisdoutrinas penais encontradas no mercado. Data de fechamento: 20/04/2021.
  • 433007

    PRÉ-VENDA

    Execucao Penal E Criminologia

    sinopse
    • Esta obra aborda os pontos de execução penal e criminologia dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituição.Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinárias, posições dos principais Tribunais e da Defensoria Pública, exemplificando por meio de questões de provas de ingresso para a Defensoria Pública.O autor e o coordenador da obra são Defensores Públicos, o que permite direcionar o estudo dos concursandos, com uma abordagem crítica, exigida nos concursos. Data de fechamento da edição: 30/03/2021
  • 433008

    PRÉ-VENDA

    Pratica Civel

    sinopse
    • Esta obra aborda assuntos estratégicos, relacionados à atividade do Defensor Público, nas provas prático-dissertativas, onde os candidatos devem possuir conhecimentos jurídico-processuais específicos. Os autores, no exercício profissional diário, trouxeram o cotidiano dos defensores públicos, demonstrando formas de atuação judicial, extrajudicial, individual e coletiva, tanto perante Tribunais Internos, como também perante Tribunais Internacionais, a partir do estudo de peças processuais e temas específicos escolhidos de forma didática pelos escritores. Analisa-se, assim, as novidades processuais advindas com o Código de Processo Civil de 2015 e temas de direito material com a demonstração das peças processuais correspondentes, relacionando, com pertinência e adequação, às provas dissertativas e orais da Instituição, tais como as atuações extrajudicial, judicial individual (petições iniciais, contestação e recursos), em prol de direitos sociais, coletiva, como custos vulnerabilis, na defesa de grupos em situação de vulnerabilidade, perante Sistemas Internacionais, Diretrizes defensoriais para as peças processuais e Diretrizes de como elaborar uma redação adequada.Data de fechamento da edição: 30/03/2021
  • 433000

    PRÉ-VENDA

    Mini Codigo Comercial E Constituicao Federal

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 26-4-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial, com texto na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Constituição Federal Auxílio emergencial - Emenda Constitucional n. 109, de 15-3-2021 Fundeb - Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 - Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais - Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)
  • 432890

    PRÉ-VENDA

    Tudo Em Um Para Concursos De Delegado - Federal E Estadual

    sinopse
    • COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO. A presente obra traz solução completa nesse sentido. Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TEORIA a partir de uma SUPER-REVISÃO com 1.180 páginas de resumos (impressa e no on-line), altamente sistematizados e atualizados com a doutrina e a jurisprudência do momento. Na segunda parte da obra você vai TREINAR MUITO, resolvendo mais de 1.400 questões comentadas (impressa e no on-line), alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais e jurisprudenciais a serem compreendidos sempre que necessários. O livro traz a revisão e o treinamento das principais disciplinas que caem nos concursos de Delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil. Mesmo sendo uma obra de revisão, num volume apenas, buscou-se a todo tempo apresentar o conteúdo mais forte possível, com jurisprudência atualizada e altíssima sistematização, tornando o livro um material com excelentes conteúdo e qualidade. A obra nasceu da experiência prática dos Coordenadores da Coleção, que, por muitos anos como Professores ou Coordenadores dos maiores Cursos Preparatórios do País, perceberam que os examinandos, com a aproximação das prova de concursos (em qualquer das fases: objetiva, discursiva ou oral), precisavam de um material que pudesse condensar as principais informações para o exame, em texto sistematizado e passível de ser lido em sua completude em tempo hábil para uma sólida preparação. Esta obra traz, ainda, duas novidades aos nossos leitores: 1) os SHORT VIDEOS, que são diversos vídeos de curta duração com dicas de DISCIPLINAS SELECIONADAS e 2) ATUALIZAÇÃO em PDF e VÍDEO para complementar os estudos. É por isso que podemos dizer que, agora, você tem em suas mãos a REVISÃO e o TREINAMENTO DOS SONHOS para fazer Concursos de Delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil. Revisão e treinamento esses que certamente serão decisivos para a sua APROVAÇÃO!
  • 432737

    PRÉ-VENDA

    Manual Completo De Informatica Para Concursos

    sinopse
    • SOBRE O MANUAL Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai além e traz, também, número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, assuntos atuais e escrita de fácil entendimento. Quanto aos TEMAS ABORDADOS, foram selecionados aqueles de maior relevância e incidência em provas de concurso de todo o país, visando uma preparação mais objetiva do concursando. É importante salientar que nem todo tema será abordado de forma profunda, uma vez que frequentemente é requisitado um conhecimento geral sobre a Informática. Quanto às QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio e à fixação da matéria, a obra contém mais de 1000 questões, sendo que todas elas são devidamente comentadas, item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos públicos do País. A obra também é escrita numa LINGUAGEM DIRETA e CLARA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para o leitor. No decorrer do texto há também destaque de itens e imagens dos programas mencionados nos editais, proporcionando ao leitor verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Tudo isso sem contar que a obra foi escrita por dois autores com vasto conhecimento em informática para concursos e exames públicos e que têm, também, larga experiência em cursos preparatórios para concursos públicos, presenciais e a distância. Em resumo, os estudantes e examinandos de concursos públicos e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista à efetiva aprovação no concurso dos sonhos.
  • 432758

    25,0 %

    Filosofia Geral E Juridica

    sinopse
    • Já sem sua 7ª edição, a obra Filosofia Geral e Jurídica veicula um estudo atualizado que compila uma linha histórica do pensamento humano na figura de seus maiores expoentes. abordando inicialmente o pensamento filosófico ocidental, partindo de suas raízes gregas, como Sócrates, Platão e Aristóteles, até a modernidade, com Montesquieu, Voltaire, Locke, Rousseau e outros do mesmo quilate. Posteriormente, já respaldado nessa base teórica, passa a abordar a Filosofia do Direito propriamente dita em suas múltiplas vertentes, transitando pelo neokantismo, positivismo, neopositivismo e normativismo para, finalmente, chegar ao período pós-modernista. O resultado é um panorama abrangente do fenômeno jurídico como uma criação humana, a um só tempo conformador da realidade social e fruto das tensas relações nela existentes. O homem, como ser social, e o direito, como fenômeno cultural e de linguagem, objetos dos estudos do Prof. Ricardo Castilho, além de apresentar um estudo direcionado aos graduandos e demais interessados me conhecer a matéria, busca levar o leitor a abrir o pensamento, esmiuçar os pontos de partida e de chegada, propiciar indagações, das mais singelas às mais angustiantes, demonstrar como foram respondidas pela humanidade em diferentes épocas, a partir de linguagem direta e clara, mas sem reducionismos. Toda a análise se dá por meio de uma reflexão sobre os conceitos dos doutrinadores que lançaram as bases do direito moderno, seja no Brasil ou no exterior. O livro representa, portanto, um instrumento fundamental para os que operam o direito sem descuidar de sua formação crítica e humanística, com linguagem clara, direta e acessível, e com foco não apenas em iniciantes, mas também naqueles que já tenham tomado contato com o grandioso mundo dos pensadores ocidentais, Nesta edição foram incluídos novos temas, visando a atender, amplamente, aos temas definidos nas matrizes curriculares das universidades, conduzindo o leitor a uma viagem pelas principais correntes de pensamento de nossa civilização, desde os pré-socráticos até os filósofos contemporâneos, fornecendo o substrato teórico necessário para pensar o mundo e operar o direito de forma crítica e justa.
  • 432598

    PRÉ-VENDA

    Heranca Digital Controversias E Alternativas

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline ? se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitos post mortem. O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do direito sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela post mortem? É preciso avançar para além dessas perguntas ? mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado de herança digital ? a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que esse livro nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas a essas controvérsias uniu as coordenadoras, há algum tempo. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. É nesse sentido que a presente obra se debruça sobre temas diversos, como tecnologia e morte, bens digitais, regulação da herança digital, direito de acesso, streaming, exploração econômica de perfis de pessoas falecidas, direito ao esquecimento, inteligência artificial, tutela póstuma dos direitos da personalidade, aspectos processuais, testamento virtual, legítima, dentre outros.
  • 432122

    PRÉ-VENDA

    Tabelionato De Notas

    sinopse
    • SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
  • 432119

    PRÉ-VENDA

    Cuidados Paliativos - Espectos Juridicos

    sinopse
    • SOBRE A OBRA ?Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa ?bolha? deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, ?Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais?. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos. No ?mundo? jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicialização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação de Luciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única?. Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira
  • 432084

    PRÉ-VENDA

    Tratado De Direito Penal - Vol 5

    sinopse
    • O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 15ª edição de 2021 foi revista e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais. Contempla a atualização da Lei n. 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que trouxe nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Data de fechamento: 12-03-2021
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    25,0 %

    Pessoas Com Deficiencia E Direitos Humanos

    sinopse
    • O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, também, europeia e, principalmente, no sistema internacional de proteção. Em complementação, a obra enfrenta outra questão relevante e ainda polêmica: as ações afirmativas como instrumentos de inclusão das minorias.
  • 431807

    PRÉ-VENDA

    Vade Mecum De Doutrina Da Oab

    sinopse
    • Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos te ajudar nesse momento da sua preparação Ainda, comentamos, ao fim de cada capítulo, questões objetivas que já foram cobradas no Exame, para que você conheça o nível da prova e revise pontos importantes Rumo a sua aprovação!!! Flávia Campos
  • 431804

    25,0 %

    Guia Pratico Dos Beneficios Previdenciarios

    sinopse
    • ?Sobre a obra, aborda com maestria os Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social, os Benefícios Previdenciários do RGPS após a Reforma Previdenciária, a História da Prova, a Teoria Geral das Provas e as Espécies de Provas de Tempo de ServiçoTraz teses tradicionais e inovadoras, desenvolvidas com muito cuidado e aprofundamento nas salas de aulas, bem como nas reflexões no escritório de advocacia diante dos casos concretos que lhe são apresentados()Ademais, à guisa de análise profissional, é um exímio Advogado Previdenciarista, militante, veementemente preocupado com a promoção da justiça social, a reparação das lesões e o auxílio dos mais necessitados na República Federativa do Brasil?Prof Dr Leone Pereira PhD ?
  • 431719

    PRÉ-VENDA

    Direito Digital Direito Privado E Internet

    sinopse
    • SOBRE A OBRA ?Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi
  • 431642

    25,0 %

    Direito Financeiro

    sinopse
    • O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro. O trabalho resulta da experiência da autora como professora dessa disciplina, que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público e é fundamental para a compreensão do papel do Estado como um todo. Nesta edição, o leitor encontrará maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil. As razões indicadas como fundamento do impeachment de Dilma Rousseff, bem como a difícil situação financeira de alguns Estados e Municípios, serão igualmente abordadas, ao lado das alterações legislativas mais recentes.Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJGráficos e quadros esquemáticosTemas relevantes e material de apoio para a prática
  • 431413

    25,0 %

    Curso Pratico De Direito E Processo Previdenciario

    sinopse
    • Estudo didático e objetivo do Direito Previdenciário. Atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), este livro analisa os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). Além disso, Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário trata de assuntos relacionados às aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor e da pessoa com deficiência, bem como do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do salário-maternidade. Para praticar, traz modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado. Com questões das principais bancas ao final de cada capítulo, este livro é um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.?
  • 431354

    25,01 %

    Reivindicacao Dos Direitos Da Mulher

    sinopse
    • '' Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre si mesmas''. Com esse argumento, Mary Wollstonecraft criou as bases para a luta pela igualdade de gênero em 1792. Considerado um dos documentos fundadores do feminismo, Reivindicação dos Direitos da Mulher é um verdadeiro eco em prol de mudanças e leitura fundamental para entender questões ainda tão presentes em nosso tempo.
  • 431147

    PRÉ-VENDA

    Responsabilidade Civil E Medicina

    sinopse
    • SOBRE A OBRA A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões acerca da Responsabilidade Civil no Brasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito com a Medicina, surgiu a ideia de convidarmos autores nacionais e internacionais, todos membros do IBERC, para a presente empreitada, que conta com 22 artigos científicos. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de discutir a Medicina à luz da Responsabilidade Civil. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro. Nelson Rosenvald Joyceane Bezerra de Menezes Luciana Dadalto
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    Como Passar Em Concursos Da Policia Rodoviaria Federal 1000 Questoes Comentadas

    sinopse
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    Alienacao Fiduciaria De Bem E Imovel E Outras Garantias - 2021

    sinopse
    • SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo, a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes, a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel, a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária, os aspectos registrários relacionados ao contrato, a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura, a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante, os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia, as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária, o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária, a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel, os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.
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    25,0 %

    Curso De Direito Empresarial

    sinopse
    • Trata-se de obra que foi escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: primeiramente, aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina, às pessoas que se prepararam para concursos públicos e para o Exame da OAB, aos profissionais que necessitam de informações atualizadas sobre o Direito Empresarial. Para aqueles que se preparam para concursos públicos e para o Exame da OAB, a obra aborda todos os temas exigidos pelos editais. Por fim, para facilitar a leitura e o aprendizado, o livro conta com inúmeras tabelas, gráficos, fluxogramas.
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    Curso De Direito Empresarial - Vol 3 - Tomazette

    sinopse
    • Data de fechamento: 21-02-2021O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. De acordo com a nova lei de falências: Lei n. 14.112/2020
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    Prisoes Cautelares

    sinopse
    • A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características do autor, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial. O sistema cautelar sofreu uma profunda alteração legislativa com a Lei n. 12.403/2011 e, mais recentemente, com a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), buscando robustecer os princípios e os requisitos legais para reduzir a banalização, bem como oferecer alternativas adequadas e suficientes através de um amplo rol de medidas cautelares diversas da prisão.Uma obra completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais. Data de fechamento: 01/03/2021.
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    Manual De Direito Ambiental - Sirvinskas

    sinopse
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    25,0 %

    Direito Eleitoral - Gomes - Atlas

    sinopse
    • O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e precisa que analisa o Direito Eleitoral sem deixar de lado a Constituição Federal e as demais normas jurídicas.?
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    PRÉ-VENDA

    Como Passar Em Concursos De Procuradorias E Advocacia Estatal

    sinopse
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    Governanca Organizacional Publica E Planejamento Estrategico

    sinopse
    • Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança, contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. No âmbito das organizações privadas são evidentes e significativos os avanços na implementação e efetivo emprego da Governança, entendida neste caso como governança corporativa, haja vista a elaboração, publicização e emprego de normas (como a lei Sarbanes-Oxley) e códigos de Governança, além, é claro, da criação de instituições específicas (como é o caso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa-IBGC). Não obstante, tratando-se do Setor Público, em nível de órgãos e entidades, têm-se ainda um longo caminho para essa evolução. No ambiente organizacional público existe certa confusão acerca da Governança, quer pela ainda escassez de escritos específicos para esse ambiente, quer pela carência de competências técnicas relacionadas a administração pública em seu sentido subjetivo, e da pouca compreensão de suas inter-relações e de suas ferramentas de gestão. É neste gap que surge a ideia desta obra com o intuito de contribuir com a Administração e gestores públicos para uma melhor compreensão acerca da Governança em seus diversos matizes, bem como sobre sua implementação no âmbito organizacional público em nível de entidades e/ou órgãos.
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    Pratica Juridica Trabalhista

    sinopse
    • Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.Data de fechamento da edição: 10/02/2021

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