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  • 400642

    25,0 %

    Investigador De Policia E Papiloscopista Da Policia Civil Do Parana - Alfacon

    sinopse
    • A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o concurso da Polícia Civil: PC-PR: 2 em 1, que contempla os cargos de Investigador e Papiloscopista. O material didático está atualizado com o Pacote Anticrime e traz 100% os conteúdos exigidos no edital. Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir parte do mundo dos concursos públicos, desde o início da sua preparação.
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    10,0 %

    Vade Mecum 2021

    sinopse
    • """O Vade Mecum Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado."
  • 431804

    25,0 %

    Guia Pratico Dos Beneficios Previdenciarios

    sinopse
    • ?Sobre a obra, aborda com maestria os Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social, os Benefícios Previdenciários do RGPS após a Reforma Previdenciária, a História da Prova, a Teoria Geral das Provas e as Espécies de Provas de Tempo de ServiçoTraz teses tradicionais e inovadoras, desenvolvidas com muito cuidado e aprofundamento nas salas de aulas, bem como nas reflexões no escritório de advocacia diante dos casos concretos que lhe são apresentados()Ademais, à guisa de análise profissional, é um exímio Advogado Previdenciarista, militante, veementemente preocupado com a promoção da justiça social, a reparação das lesões e o auxílio dos mais necessitados na República Federativa do Brasil?Prof Dr Leone Pereira PhD ?
  • 431719

    25,0 %

    Direito Digital Direito Privado E Internet

    sinopse
    • SOBRE A OBRA ?Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi
  • 431413

    25,0 %

    Curso Pratico De Direito E Processo Previdenciario

    sinopse
    • Estudo didático e objetivo do Direito Previdenciário. Atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), este livro analisa os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). Além disso, Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário trata de assuntos relacionados às aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor e da pessoa com deficiência, bem como do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do salário-maternidade. Para praticar, traz modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado. Com questões das principais bancas ao final de cada capítulo, este livro é um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.?
  • 431354

    25,01 %

    Reivindicacao Dos Direitos Da Mulher

    sinopse
    • '' Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre si mesmas''. Com esse argumento, Mary Wollstonecraft criou as bases para a luta pela igualdade de gênero em 1792. Considerado um dos documentos fundadores do feminismo, Reivindicação dos Direitos da Mulher é um verdadeiro eco em prol de mudanças e leitura fundamental para entender questões ainda tão presentes em nosso tempo.
  • 431069

    25,0 %

    Como Passar Em Concursos Da Policia Rodoviaria Federal 1000 Questoes Comentadas

    sinopse
  • 431085

    25,0 %

    Codigo De Etica E Disciplina Da Oab E Estatuto Da Advocacia - Anotados E Comparados

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Muito me honrou o convite da Editora Foco para participar da coordenação de uma obra de grande interesse, principalmente, dos advogados, estudantes de Direito e candidatos ao Exame de Ordem. Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995. Trata-se ? o Novo Código de Ética ? de diploma que modernizou os dispositivos do ?antigo? Código, adaptando-os à realidade atual, sem prejuízo de tratar de temas com pouca análise até então, como, por exemplo, o da Advocacia Pública e do regime ético dos advogados públicos. Para além de simplesmente trazermos o texto do Novo Código de Ética, cuidamos, em verdade, de condensar, em uma só obra, os principais diplomas normativos que regem a Ética Profissional do advogado, a saber: o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994 ? EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED) e o Regulamento Geral. Contudo, diante do novel diploma editado pelo Conselho Federal da OAB, fizemos um capítulo próprio (Capítulo 1) contemplando um ?Quadro Comparativo? entre os textos do ?antigo? e ?novo? Código de Ética e Disciplina, facilitando, com isso, a análise das principais alterações e novidades incorporadas às regras de deontologia dos inscritos na OAB. Além disso, incluímos diversas notas remissivas nos textos do EAOAB, CED e Regulamento Geral, promovendo, com isso, uma inter-relação entre os diplomas normativos, facilitando, assim, a consulta ao leitor. Conseguimos alcançar o resultado almejado: permitir que os advogados, estudantes de direito e candidatos ao Exame de Ordem a levem consigo em qualquer lugar, aliando praticidade e eficiência no estudo da Ética Profissional. Nesta 6ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada ? inclusive com a inclusão de inúmeras notas remissivas ? conforme alterações legislativas e novos Provimentos do Conselho Federal da OAB, com destaque para os seguintes: (i) Provimento 200/2020 do CFOAB, que regulamentou a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na forma admitida pelos novos artigos 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina, (ii) inclusão do novo artigo 7º-B ao Estatuto da OAB, pela Nova Lei de Abuso de Autoridade, que passou a prever crime dessa natureza quando houver violação às prerrogativas previstas nos incisos II a V, do art. 7º, da Lei 8.906/1994 (EAOAB), (iii) possibilidade de realização de Sessões Virtuais de julgamento dos processos disciplinares, em razão da pandemia do coronavírus (Resolução 19/2020 do CFOAB), (iv) disponibilização da carteira de identidade profissional digital, apta a identificar os advogados e advogadas, na forma prevista pelo art. 13 do EAOAB (Resolução 01/2020 do CFOAB).
  • 431050

    25,0 %

    Alienacao Fiduciaria De Bem E Imovel E Outras Garantias - 2021

    sinopse
    • SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo, a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes, a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel, a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária, os aspectos registrários relacionados ao contrato, a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura, a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante, os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia, as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária, o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária, a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel, os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.
  • 430346

    25,0 %

    Governanca Organizacional Publica E Planejamento Estrategico

    sinopse
    • Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança, contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. No âmbito das organizações privadas são evidentes e significativos os avanços na implementação e efetivo emprego da Governança, entendida neste caso como governança corporativa, haja vista a elaboração, publicização e emprego de normas (como a lei Sarbanes-Oxley) e códigos de Governança, além, é claro, da criação de instituições específicas (como é o caso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa-IBGC). Não obstante, tratando-se do Setor Público, em nível de órgãos e entidades, têm-se ainda um longo caminho para essa evolução. No ambiente organizacional público existe certa confusão acerca da Governança, quer pela ainda escassez de escritos específicos para esse ambiente, quer pela carência de competências técnicas relacionadas a administração pública em seu sentido subjetivo, e da pouca compreensão de suas inter-relações e de suas ferramentas de gestão. É neste gap que surge a ideia desta obra com o intuito de contribuir com a Administração e gestores públicos para uma melhor compreensão acerca da Governança em seus diversos matizes, bem como sobre sua implementação no âmbito organizacional público em nível de entidades e/ou órgãos.
  • 430325

    25,0 %

    Caderno De Estudos Da Lei Seca Base

    sinopse
    • "Modelo ""Caderno"" com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento. IDEAL PARA: Concursos Públicos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio - Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas - Texto legal com destaques: palavras-chaves, negativos/ ressalvas e prazos TOMO 1 - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - Código Tributário Nacional - Código Eleitoral - Código Florestal - Legislação Complementar: Ação Popular, Estatuto do Desarmamento, Política Nacional do Meio Ambiente, Lei de Execução Penal, Ação Civil Pública, Prisão temporária, Crimes Hediondos, Crimes contra a ordem tributária, Improbidade Administrativa, Servidores Públicos, JEC e Jecrim, Interceptação telefônica, Crime de Tortura, Crimes Ambientais, Lavagem de dinheiro, Processo Administrativo, Parceria Público-Privada, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, Mandado de Segurança, Organização Criminosa. TOMO 2 - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código de Defesa do Consumidor - Estatutos: ECA, CDC, Estatutos dos Servidores Públicos, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública. - Súmulas STF - Súmulas STJ - Súmulas Vinculantes TOMO EXTRA: com a Nova Lei de Licitações e a Lei 8.666/1993 será enviado após a sanção e publicação no DOU - Nova Lei de Licitações - Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) - Lei de Falências (Atualizada pela Lei 14.112/2020) - Lei de Responsabilidade Fiscal (Atualizada pela LC 178/2021) CONHEÇA A COLEÇÃO: É sabido que a maioria das questões nas provas objetivas de 1ª fase, em grande parte dos concursos, é respondida apenas com base na legislação. Sendo assim, seu estudo é fundamental para uma melhor performance. Até aí, nenhuma novidade para você, certo? No entanto, não havia nenhuma obra no mercado voltada ao estudo da lei seca. Até então, só existiam os Vades e seus inúmeros problemas de falta de espaço para anotações, letra pequena... @#$%&! Quem nunca se pegou reclamando disso? Pensando em você, a Editora Juspodivm apresentou o Caderno de Estudos da Lei Seca."
  • 430053

    25,0 %

    Clt Organizada - Consolidacao Das Lei Do Trabalho

    sinopse
    • A CLT Organizada, em sua 7ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio para lhe acompanhar na sua rotina de estudos, provas e prática profissional.MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ!> E-book gratuito com função leitura> Etiquetas marca-fácil> Marcador com ações e prazos da CLT> Seleção e organização de normas trabalhistas> Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas> Índice cronológico geral com todos os diplomas legais da obra> A melhor experiência de consulta: Índice Alfabético-Remissivo Unificado> Material suplementar on-line: + normas, tabela comparativa da Reforma da Previdência e tabela do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaO PROJETO GRÁFICO FOI TOTALMENTE REFORMULADO PARA OFERECER:> Mais remissões no texto da CLT: notas com transcrição de artigos e súmulas relacionadas> Facilitadores para busca e localização das normas:Artigos e leis nos cabeçalhos em destaqueTarjas identificadoras das seções da obraAs mais recentes atualizações legislativas destacadas em boxesA CLT Organizada da Editora Método é ideal para estudo e consulta em provas da OAB, graduação, concursos públicos e em seu dia a dia como profissional da área.
  • 429542

    25,0 %

    Anuario De Atualidades Juridicas De 2021

    sinopse
    • - Comentários às principais leis e jurisprudência selecionada - Leis e jurisprudência separadas por disciplina e tema - Orientações e pontos mais relevantes das novidades legislativas para REVISÃO FINAL direcionada para concursos - Enunciados Dizer o Direito sobre os julgados mais relevantes para REVISÃO FINAL A proposta deste livro é auxiliar o leitor neste processo de atualização. O livro contém as principais novidades legislativas ocorridas no ano de 2020, com rápidos comentários que não buscam esgotar o tema, nem aprofundar nas discussões. O propósito é mostrar o que mudou fazendo com que o operador do Direito não seja prejudicado em sua atividade profissional por não estar atualizado com a alteração, além de permitir que o candidato ao concurso público não seja pego desprevenido com a novidade. Além das novas leis, a obra é permeada com um resumo dos julgados que foram divulgados nos informativos de jurisprudência do STF e do STF no ano de 2020 a fim de que a atualização seja realmente completa. Ao final do livro há ainda um resumo com os pontos mais importantes das leis e dos julgados servindo como instrumento para uma revisão rápida na véspera da prova. Trata-se de proposta inovadora, inédita no mercado e que pode servir como grande aliado ao profissional e ao estudante que quer se manter atualizado.
  • 429393

    25,0 %

    Publicidade Digital E Protecao De Dados Pessoais

    sinopse
    • ?(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos consumidores, pressionam para que a legislação os isente de deveres e obrigações no tocante à proteção dos dados pessoais dos usuários, que emerge como um direito fundamental autônomo em face da evolução histórica da privacidade. A evolução da sociedade da informação, por um outro lado, impôs aos Estados um dever, consubstanciado na promoção de um equilíbrio entre os valores em questão, desde as consequências da utilização da tecnologia para o processamento de dados pessoais, suas consequências para o livre desenvolvimento da personalidade e sua utilização pelo mercado. O autor desenha a metáfora do habeas mente, como garantia contra as publicidades virtuais que utilizam dados pessoais da pessoa conectada em rede, assediando ao consumo e, consequentemente, perturbando o sossego dos consumidores. O reconhecimento da dignidade humana pressupõe a efetiva tutela das potencialidades e liberdades físicas (- corpo) e psíquicas(mente). O autor igualmente menciona a teoria do desvio produtivo do consumidor como uma das possíveis respostas à ingerência na esfera existencial dos usuários da Internet, envolvendo valores como o trabalho, o lazer, o descanso e o convívio pessoal. O tempo do consumidor compõe o dano ressarcível, assim como os demais danos existenciais da sociedade da informação. A responsabilidade do fornecedor não pode ser eliminada sob a alegação de que o ambiente da Internet é de difícil regulação, sendo, por excelência, um espaço de liberdade. Isso seria defender uma imunidade aos valores fundamentais do ordenamento, em especial no tocante ao livre desenvolvimento da pessoa humana, face às publicidades importunadoras, que se valem de dados pessoais, inclusive sensíveis. Os aspectos ligados à segurança da informação e, em especial, da governança corporativa (compliance) para a proteção de dados pessoais, contemplados nos artigos 46 a 51 da Lei Geral de Proteção de Dados, servem de reforço à proteção do sossego do consumidor, prevenindo situações de tratamento inadequado ou irregular?.
  • 429284

    20,0 %

    Vade Mecum Tradicional Metodo 2021

    sinopse
    • Com o novo Vade Mecum Método, você pode dizer: vai comigo! O Vade Mecum chega à 13ª edição reformulado e com letra maior, oferecendo diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio, para todas as horas, lugares e ocasiões.MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ!E-book gratuito com função leitura, para você ouvir seu Vade onde quiser Vídeos sobre os principais temas, dicas para marcação e atualizações legislativas Podcasts de legislação Índice Alfabético-Remissivo Unificado, incluindo verbetes para CF, Códigos, Estatutos, Legislação Complementar, Regimentos Internos, Súmulas, OJs, Precedentes e Enunciados, para facilitar ainda mais a consulta e ganhar mais tempo nas provas Índice Remissivo por Código Atualização on-line gratuita no formato da página Material suplementar para download: seleção de normas complementares e tabelas comparativas de reformas e dos principais impactos legislativosO PROJETO GRÁFICO FOI TOTALMENTE REFORMULADO PARA OFERECER: Leitura confortável com letras MAIORES, de notável contraste Cor específica para cada uma das divisões Índice Alfabético-Remissivo Unificado em CORES, acompanhando a respectiva seção do livro As mais recentes atualizações legislativas destacadas em cores Índice das PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES na contracapa Fitas marcadoras em 4 cores e tarjas laterais internasEste é o seu mais completo parceiro de estudos e provas! O Vade Mecum da Editora Método foi feito cuidadosamente para acompanhá-lo nas provas da OAB, graduação, concursos públicos e em seu dia a dia profissional.?
  • 429218

    25,01 %

    Uma Nova Constituicao Para O Brasil

    sinopse
    • Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos arrastam ao caos social e moral. O país está dividido: de um lado, a classe política e burocrática, imune a qualquer risco econômico. De outro, o povo, pagador dos impostos que mantêm os privilégios dos políticos e do estamento burocrático. Para que o Brasil possa tornar-se uma autêntica democracia, com igualdade de deveres e direitos entre todos os cidadãos, precisamos de uma nova constituição que acabe com os privilégios do setor público. O Estado deve estar a serviço da sociedade civil, e não o inverso. Só assim a Nação brasileira poderá garantir as mesmas oportunidades para todos.
  • 429211

    25,0 %

    Mais Clientes Na Advocacia

    sinopse
    • Estudantes de Direito e novos advogados costumam pensar que o sucesso na carreira ? especialmente na carreira solo ? está relacionado à capacitação jurídica e à qualidade do trabalho. Essa é uma parte fundamental, mas não é a mais importante. O sucesso está diretamente ligado à capacidade de conquistar clientes. Este livro-caixinha® traz 100 questões e estratégias para ajudar a pensar o seu dia a dia profissional e a divulgar seus serviços de forma ética, atraindo clientes qualificados e fechando melhores contratos na sua banca.
  • 429179

    25,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil

    sinopse
    • Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida cinco décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Aos adquirentes desta 50ª edição comemorativa da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 108.Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.?
  • 428705

    25,0 %

    Manual Do Advogado - Luz

    sinopse
    • O Manual do Advogado preserva, em sua essência, o cuidadoso conteúdo que justifica o sucesso de tantas edições ao longo dos anos. Com abordagem didática e em linguagem simples, a obra se mantém como uma das mais prestigiadas ferramentas de apoio aos advogados e, especialmente, aos iniciantes nas atividades forenses, fornecendo informações imprescindíveis para o bom desempenho da profissão. Em sua 33ª edição, revisada e atualizada, o livro aborda temas da maior relevância, como prática da advocacia no contexto da pandemia de Covid-19, petição inicial, providências que antecedem o ajuizamento da ação, defesa do réu, audiência, sentença e recursos. Os inúmeros modelos de petições, contestações e recursos complementam a teoria e atuam como suporte eficiente no exercício da advocacia cível, trabalhista e criminal. A obra oferece, ainda, explicação prática sobre os prazos no CPC, noções essenciais sobre a pós-graduação em direito no Brasil, dicionário com as expressões latinas mais usuais, vocabulário jurídico, íntegra do Estatuto da Advocacia e a OAB e do Código de Ética e Disciplina da Ordem. Obra útil para o estudante de Direito, que contará com ensinamentos valiosos para o sucesso na graduação, e também para o bacharel que se prepara para o Exame da Ordem e para o ingresso na carreira jurídica. Esta edição conta com capítulo novo sobre Advocacia em tempos de Covid-19, escrito pelo Dr. Mauricio Jalil.
  • 428677

    25,0 %

    Dicionario Juridico

    sinopse
    • O Dicionário Jurídico do Professor Valdemar P. da Luz consagrou-se como ferramenta de grande utilidade prática tanto para o estudante da graduação em Direito como para o candidato a concursos públicos em geral. Seu formato reduzido, que facilita o manuseio, aliado a uma seleção rigorosa de temas de grande relevância, torna esta obra indispensável. Os verbetes abrangem todas as áreas do Direito e os campos correlatos, e suas definições se baseiam em textos legais, sem dispensar as mais autorizadas fontes da doutrina e da jurisprudência brasileiras. A linguagem simples, direta e ao mesmo tempo precisa favorece a compreensão rápida e a fácil assimilação do conteúdo. A 4ª edição foi atualizada com verbetes referentes à pandemia de Covid-19, sempre segundo as mais recentes inovações na legislação brasileira. Estão presentes, entre outras, as definições de auxílio emergencial, isolamento e teletrabalho.
  • 427986

    25,0 %

    Como Passar Em Concursos Da Policia Federal - 800 Questoes Comentadas

    sinopse
    • A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, que são as únicas no mercado que trazem tamanho número de disciplinas, além da classificação dos temas e subtemas ao máximo, possibilitando que o examinando estude cada assunto dos editais dos concursos de modo organizado e planejado. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. É por isso que os estudantes vêm chamando nosso livro de ?O Melhor Amigo do Concurseiro?, num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em concursos jurídicos.
  • 427717

    25,0 %

    Medicina Legal

    sinopse
  • 427711

    25,0 %

    Juizado Especial Criminal

    sinopse
    • A expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto preocupante, ao menos para os juristas mais genuinamente comprometidos com as balizas delimitadoras de sua atuação no mundo real e mais sinceramente apreensivos com seu potencial de controle das diversas esferas da vida cotidiana. Afinal, estamos nos referindo a poderoso instrumento de controle social, seja no plano de sua prática, seja no plano simbólico, e seu uso prudencial e parcimonioso será sempre um dos motes centrais do discurso penal mais preocupado com a delimitação precisa do poder punitivo estatal. Nesse sentido, um dos maiores desafios enfrentados nesse campo sempre foi reduzir o mais possível a incidência da pena privativa de liberdade, e a abundante literatura que nos fala de seus malefícios, inconsistências, contradições e perversidades é bastante conhecida e dificilmente refutável. O desafio sempre foi prover alternativas viáveis a ela ou, no limite, deslegitimá-la e aboli-la, opção sempre presente nos discursos de uma criminologia e de um penalismo de cariz mais acentuadamente crítico e ainda atraente para uma parte importante e respeitável de estudiosos da área. O presente livro não avança nessa segunda direção. E não por desconhecimento ou por falta de sensibilidade dos autores para esses debates, mas sim, como eles próprios anunciam, pelo interesse em contribuir, de maneira concreta e objetiva, para o aperfeiçoamento da Justiça Criminal, reconhecidamente repleta de problemas e muito longe de sequer passar perto de seus objetivos declarados retoricamente. Mas se compromete em dialogar seriamente com a primeira, vale dizer, a busca de caminhos interpretativos capazes de contrair o mais possível a incidência da lei penal e processual penal. Seu compromisso com medidas despenalizadoras, sua atenção para as crescentes possibilidades de uma justiça consensual o mais possível comprometida com acordos processuais e procedimentais baseados na autonomia e escolha dos envolvidos atestam isso. A escolha do tema ? a análise da Lei n.º 9.099/1995 ? e a maneira como ele é abordado demonstram estarmos diante de um trabalho escrito por dois Promotores de Justiça imersos nos incontáveis problemas para a sua ideal aplicação e efetivação, e, não obstante, dispostos a efetivamente contribuir para o aperfeiçoamento dos chamados Juizados Especiais Criminais. Nunca deixando de reconhecer as limitações e os problemas do instituto, ainda assim consideram indispensável enfrentar o desafio da discussão dos melhores caminhos para se interpretar e aplicar essa lei. Trata-se de uma contribuição das mais valiosas para todos aqueles que estejam comprometidos com o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal, ainda que reconheça seus vícios e pecados de origem.
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    25,0 %

    Curso De Direitos Humanos

    sinopse
    • A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o programa curricular das universidades e também todos os tópicos exigidos em diversos concursos públicos. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e dinâmica, a organização didática e a utilização de quadros e esquemas. Com tais características, o Curso possibilita a efetiva fixação do conteúdo pelo estudante.?
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    25,0 %

    Coronavirus

    sinopse
    • Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente. (...) Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminação pela concentração de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas têm sido ressignificado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). O que não mudou ? e, inclusive, se aprofundou ? foi o caráter estruturalmente desigual do território urbanizado no nosso país, cujas manifestações eram, até então, naturalizadas ou tidas por invisíveis pela cidadania pátria. Sintomática a insensatez de uma nação que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providência lhe dá, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, aliás, que outros países, acometidos por guerras e desastres naturais, não tiveram e que, nada obstante, avançaram de maneira firme em direção à edificação de pátrias justas, fraternas e solidárias. Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referências e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os benefícios da urbanização ? o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanização brasileira, cuja história contém mais capítulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenário é nebuloso, ele é igualmente alvissareiro diante da incrível resiliência de nosso povo, alheio às vicissitudes que os frágeis arranjos democráticos brasileiros apresentam.
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    25,0 %

    Registro Civil De Pessoas Juridicas

    sinopse
    • Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
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    25,0 %

    Tabelionato De Protesto

    sinopse
    • Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
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    25,0 %

    Bateria De Simulados Oab - 1 Fase

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: - aprenderá a administrar melhor o tempo, - aprenderá como ser mais ágil para responder questões, - aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova, - descobrirá onde estão os seus erros e o que precisa estudar mais, - descobrirá onde estão os seus erros de interpretação e de escolha da alternativa correta, - ficará mais calmo para o dia da prova, pois terá simulado diversas vezes esse momento e sua mente e emoções estarão mais preparadas. Mas não basta fazer simulados. É preciso fazer com o material correto. Existem técnicas para treinar via simulados e esse livro tem tudo o que você precisa para fazer isso da melhor maneira. Confira os principais pontos para estudar por meio de simulados: 1º) Você precisa usar como simulados provas reais e completas de exames anteriores da OAB. E isso é o que fazemos neste livro. Disponibilizamos 8 provas já aplicadas, em sua versão original.
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    Como Os Advogados Salvaram O Mundo

    sinopse
    • O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste livro, que volta às prateleiras em edição revista e ampliada, José Roberto de Castro Neves nos conduz a um passeio pela história que permite vislumbrar como a atuação desses homens e mulheres é a garantia de nossa liberdade.
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    25,0 %

    Direito Imobiliario

    sinopse
    • Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas ? como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos ?, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como:? Propriedade, Direitos Reais e Registros ? ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.? Cuidados na Compra de Imóveis ? ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.? Vizinhança ? ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.? Locação de Imóveis Urbanos ? notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.? Negócios Jurídicos Imobiliários ? incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão.? Condomínio ? ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.? Posse e suas consequências ? ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião.? Contratos ? contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.?
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    25,0 %

    Cyber Risk

    sinopse
    • O risco cibernético cresce na velocidade da transformação digital da sociedade contemporânea, gerando insegurança e incapacidade das empresas se prevenirem, mitigarem ou ainda acompanharem em tempo real de forma a proteger seus ativos. A legislação brasileira e as pesquisas técnicas buscam acompanhar os riscos e manter-se em dia com o avanço tecnológico e os riscos crescentes. Diante desse cenário, a obra busca expor a análise técnico-jurídica e técnico-científica do momento atual dos riscos cibernéticos e apontar as soluções mais inovadoras de prevenção e mitigação de riscos cibernéticos. Destaque: A obra foi elaborada por grandes especialistas no tema, tanto da área técnico-jurídica como técnico-científica, com vasta experiência prática sobre prevenção e solução de riscos cibernéticos. O livro coloca pela primeira vez em linguagem acessível, diversas questões práticas e inovadoras de prevenção e mitigação desses riscos, já testadas e comprovadas por equipes hands-on com vazamentos e ataques cibernéticos.
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    O Espelho Infiel

    sinopse

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