Produtos encontrados: 250 Resultado da Pesquisa por: em 9 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • 396076

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 2 - Saraiva 21 Ed

    sinopse
    • O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros.
  • 396014

    35,12 %

    Mini Codigo - Civil - Saraiva 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência ¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)
  • 428812

    PRÉ-VENDA

    Manual De Direito Civil - Vol Unico

    sinopse
    • O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo fundamental de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo. Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital. Data de fechamento:08/01/2021.
  • 428805

    PRÉ-VENDA

    Mini Codigo - Civil

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 8-1-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Assembleia de sócios - Alterações pela Lei n. 14.030, de 28-7-2020 - Constituição Federal Fundeb - Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 - Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais - Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) - Liberdade econômica regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)
  • 428091

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 1

    sinopse
    • Data de fechamento: 04/01/2021. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários ea experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica,Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A obra está atualizada de acordo com a Lei n. 14.010, de 2020, Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Lei daPandemia).
  • 427930

    Direito Civil - Vol 6 - Tartuce

    sinopse
    • ?Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não falta nada.Enfrentam-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Dá-se abalizado parecer sobre a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos. (...) O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguém que é não apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto o homem culto os unifica e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusfilósofo Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento necessário do das Coisas e em conexão íntima com o de Família.?Zeno Veloso________________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
  • 427939

    Direito Civil - Vol 1 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.?Maria Helena Diniz___________________________________________________?Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.?Professor Carlos Alexandre de MoraesEx-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)?
  • 427937

    Direito Civil - Vol 3 - Tartuce

    sinopse
    • ?Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós­-graduação.A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.?José Fernando Simão______________________________________________________?A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil ? Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.?Rodrigo Azevedo Toscano de BritoProfessor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba?
  • 427929

    Direito Civil - Vol 4 - Tartuce

    sinopse
    • ?Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teóricade elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricose práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.?Gustavo Tepedino_____________________________________________?Recomendo o Volume 4 de Direito Civil ? Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.?Pablo Malheiros da Cunha FrotaProfessor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás?
  • 427943

    Direito Civil - Vol 2 - Tartuce

    sinopse
    • ?O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ?Novo Direito Civil Brasileiro?. (...)O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.?Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho________________________________________?Indico há tempos a obra Direito Civil ? Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.?Giselda Maria Fernandes Novaes HironakaProfessora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo?
  • 427900

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 5

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 01/12/2020O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
  • 427894

    Elementos De Direito Civil - Vol Unico

    sinopse
    • Data de fechamento: 16-12-2020.Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. O livro permite acesso a vídeos nos quais o autor comenta os temas mais importantes e recorrentes do momento, que vêm caindo com frequência nas provas, concursos e OAB, seja pela sua relevância, ou pela discussão jurisprudencial muito comentada, permitindo que você possa estudar de outra forma, mais interativa, tendo o próprio autor lhe explicando de viva voz essas questões.Esta edição está atualizada com:¿ Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020, que instituiu o Regime JurídicoEmergencial e Transitório (RJET), nas relações de Direito Privado, no períododa pandemia do novo coronavírus (Covid-19)¿ Novas Súmulas do STJ¿ Novos julgados do STJ¿ Novas decisões sobre Responsabilidade Civil e o Dano Social na transmissão dolosa da COVID-19, bem como sobre o instituto da união estável
  • 427887

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 6

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 07.12.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como o Casamento, Regime de Bens do Casamento, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Multiparentalidade, Coparentalidade, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
  • 427883

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 4

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 23.11.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 4 trata do Direito Contratual, abrangendo temas como a Teoria Geral dos Contratos, Função Social do Contrato, Boa-fé, Formação dos Contratos, Classificação dos Contratos, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
  • 427874

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 7

    sinopse
    • Data de fechamento da obra:23.11.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
  • 427860

    Novo Curso De Direito Civil - Vol 3

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 01.12.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 3 trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros. Obra atualizada de acordo com a Súmula 642, do STJ.
  • 427642

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 4

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 4 apresenta uma visão globalo do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, tendo por objeto coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2020 foi revista, ampliada e atualizada, e está de acordo com as Leis n. 13.777/2018 (multipropriedade) e 13.874/2019.
  • 427550

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 2

    sinopse
    • Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 2 apresenta uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação, estudar as particularidades de seus efeitos, visto que a obrigação não é, em regra, passível de execução imediata, surgindo, então, para os interessados, um período de incerteza, que procuram sanar estabelecendo certas garantias ou lançando mão de outros meios de direito, e discutir os problemas de sua transmissão. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2019 foi revista e atualizada.
  • 427601

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 5

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2020 foi revista e atualizada.
  • 427594

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 6

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 6 trata dos temas pertinentes ao direito sucessório, conciliando o espírito conservador dos institutos jurídicos as tendências inovadoras compatíveis com as transformações sociais de nosso tempo. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2020 foi revista e atualizada.
  • 427014

    Contratos - Rizzardo

    sinopse
    • "Tudo o que você precisa saber sobre contratos. Contratos resulta da consulta da doutrina contemporânea, da pesquisa das decisões de diversos tribunais, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da investigação de casos no judiciário brasileiro. Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além disso, integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro."
  • 424851

    Regume Juridico Emergencial E Transitorio - Lei N 140102020

    sinopse
    • A obra trata da nova legislação excepcional chamada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório - RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020), especialmente tutelando os impactos da situação emergencial causada pela decretação do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, bem como dos reflexos ocasionados pela necessidade de isolamento social (?quarentena?) nas relações jurídicas e econômicas
  • 402431

    Curso De Arbitragem - Rt

    sinopse
    • "A obra mantém a didática e sistematização das edições anteriores e traz as inovações legislativas e o conteúdo da Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça, exatamente sobre o tema, demonstrando a relevância da Arbitragem. A edição também incorpora novos temas como a arbitragem nas relações de consumo e em contratos de adesão, a extensão da cláusula a terceiro não signatário, dentre outras atualidades, como, por exemplo, arbitragem e a Administração Pública."
  • 402430

    Lgpd Na Administracao Publica - Rt

    sinopse
    • A obra coletiva tem a finalidade de examinar, com profundidade científica e pragmática, todos os impactos relevantes que a novíssima Lei Geral de Proteção de Dados impõe na atividade da Administração Pública, bem como suas consequências jurídicas. A publicação reúne um seleto grupo de proeminentes articulistas, que abordam temas fundamentais para uma compreensão completa e acurada da nova legislação, que instaura no País, um tratamento jurídico inédito acerca do uso compartilhado de dados públicos, a serem observados pela Administração Pública e pelos particulares que com ela trava relações jurídicas.
  • 402428

    Temas Atuais De Protecao De Dados - Rt

    sinopse
    • O avanço da tecnologia e a expansão do uso da Internet ao longo dos últimos anos trouxe uma realidade inegável: cada vez mais, dados pessoais são coletados, compartilhados, processados e armazenados por empresas e governos. Interações comuns do dia a dia estão permeadas por essa troca invisível e por vezes imperceptível. Assistir um filme em uma plataforma de streaming, utilizar uma rede social, comunicar-se por meio de mensageiros instantâneos ou mesmo pedir uma pizza por um aplicativo envolve o tratamento de dados pessoais. Essa realidade fez com que leis e regulamentações sobre o assunto se tornassem mais presentes ao redor do mundo, a exemplo do General Data Protection Regulation na Europa e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Esta obra tem como objetivo abordar alguns dos temas atuais quando se trata de proteção de dados pessoais, incluindo assuntos como cookies, adtechs, blockchain e o tratamento de dados durante uma pandemia, como a do novo coronavírus.
  • 402427

    Conexao Online E Hiperconfianca - Rt

    sinopse
    • O consumo por meio de plataformas de compartilhamento online, inegavelmente, já faz parte da vida cotidiana de milhões de consumidores, no Brasil e no mundo. A proteção do consumidor, nesses arranjos compartilhados, não é tão simples quanto parece. Ante a variedade de argumentos trazidos e decididos pelo Poder Judiciário para responsabilizar as plataformas ou mesmo para isentá-las, a obra compartilha conceitos e fundamentos, à luz do Direito do Consumidor, a fim de contribuir para a atenuação dos desafios apresentados pelo consumo em status de compartilhamento, tendo em conta as vulnerabilidades escalonadas desses consumidores nessas relações cada vez mais complexas e conexas.
  • 402426

    Direitos Da Crianca Na Sociedade Da Informacao - Rt

    sinopse
    • A obra analisa os direitos da criança no ambiente digital, como protagonista de seu desenvolvimento pessoal e como pessoa a ser protegida pelo Direito, em razão de sua vulnerabilidade, em especial no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Faz uma análise a respeito da sociedade da informação, explorando o conceito de ?big data?, o uso da tecnologia para materialização de poder por parte de empresas e Estados, bem como o modelo de negócios baseado em produtos e serviços gratuitos, sobretudo os destinados ao público infantil. Também é realizada uma releitura do conceito de privacidade para situá-lo no contexto da sociedade da informação e da proteção de dados.
  • 402424

    Direito Publico Digital - Rt

    sinopse
    • Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autoridades públicos, enfim diversos temas que conectam a tecnologia ao direito público.
  • 402421

    Curso De Economia - Rt

    sinopse
    • "A obra está na 11ª edição e continua sendo uma referência na introdução dos estudantes ao Direito Econômico. Por tratar-se uma obra completa e com conteúdo de fácil assimilação, também é utilizada por muitos profissionais para retomar conceitos sobre a matéria. Nesta edição, traz as atualizações com o conteúdo sobre a Lei de Liberdade Econômica, também relativas à Economia Internacional, ao Comércio Exterior, à balança comercial, à taxa cambial e ao Tratado União Europeia e os Países do Mercosul. "
  • 400654

    Oab No Alvo ? Pratica Civil - Alfacon

    sinopse
  • 400050

    Registro De Pessoas Naturais - Foco

    sinopse
    • Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo. Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2 fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada.
  • 399419

    Direito Civil - Direito Das Obrigacoes Contratos E Nocoes De Responsabilidade Civil - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo Fechamento: 12/03/2020.

Produtos encontrados: 250 Resultado da Pesquisa por: em 9 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar