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  • 432695

    PRÉ-VENDA

    Direito De Autor E Publicidade

    sinopse
    • A evolução dos meios de comunicação, por meio da revolução digital, foi acompanhada por uma mudança sócio-comportamental no consumo de informações. Este novo contexto impactou profundamente a dinâmica das marcas se comunicarem com seu público, fazendo surgir uma ?nova? forma de Publicidade, baseada nas modernas ferramentas de interatividade e compartilhamento de conteúdos. A ?digitalização? das relações sociais tem trazido constantes questionamentos ao universo jurídico, e o entroncamento entre o Direito de Autor e atividade publicitária não restaria indiferente. A proposta deste livro, portanto, é destacar quais são estes pontos de tensão mais prementes para, ao fim, esboçar breves linhas de um sistema que harmonize e faça convergir os interesses dos criativos publicitários, das marcas anunciantes e da Sociedade da Informação.
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    PRÉ-VENDA

    Os Direitos Civis Das Pessoas Com Deficiencia

    sinopse
    • Os direitos da pessoa com deficiência têm sido conquistados nas últimas décadas por conta das lutas por inclusão e autonomia nos diversos aspectos da vida humana. Esse esforço resultou no primeiro tratado internacional de direitos humanos do século XXI, incorporado à Constituição Federal de 1988, e na promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015. Para que esses direitos tenham efetividade, é imprescindível a atuação da sociedade, do Estado, e também da universidade, por meio da produção do conhecimento. Esta obra coletiva reúne os trabalhos desenvolvidos na disciplina ?Os direitos civis da pessoa com deficiência?, oferecida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 2019, na qual se procurou ir além dos debates sobre capacidade de agir, que ainda predominam na doutrina. Os artigos voltam-se à reflexão sobre as violações sistemático-estruturais dos direitos das pessoas com deficiência, ao lado da discussão de temas importantes, entre os quais casamento, educação, trabalho, acessibilidade e sistemas de apoio substitutivos da curatela.
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil

    sinopse
    • Curso de Direito CivilEste livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica, além de auxiliar o advogado que está iniciando sua carreira. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados.Para os estudantes de graduação, esta edição contém as questões objetivas dos Exames de Ordem Unificados organizados pela FGV, inseridas após o trecho em que se trata do assunto cobrado. A ideia é que o estudante se habitue, desde o início dos seus estudos, ao tipo de abordagem exigida nas provas da OAB.Ademais, esta edição expande a interação da obra com o mundo digital, sobretudo para tratar de assuntos referentes à pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19. A leitura é complementada por artigos publicados no GEN Jurídico, acessíveis por QR codes, e por outros textos dos autores, publicados frequentemente no portal ? não deixe de acompanhar! O objetivo é contribuir para a construção e a consolidação do conhecimento do leitor para além do papel e mantê-lo atualizado, por meio de leituras de aprofundamento, dicas, notícias, simulados e comentários a questões.Além disso, esta nova edição contém uma parte adicional com comentários ao RJET ? regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado ?, estabelecido pela Lei nº 14.010/2020, com normas excepcionais referentes aos efeitos da pandemia sobre as relações privadas.
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    25,0 %

    Constituicao Federal Interpretada

    sinopse
    • Constituição Federal interpretada ? artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil Vol 3 - Farias - Responsabilidade Civil

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Responsabilidade Civil - Súmulas e Jurisprudência CONHEÇA O CURSO DE DIREITO CIVIL: O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume, exclusivamente, conta com a cultura jurídica do Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, que soma seus conhecimentos ao estudo da responsabilidade civil. Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério ? inclusive na preparação para concursos públicos ? e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade. Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas. Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família. Fechamento: 22/01/2021."
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    25,0 %

    Civil Pratica Oab 2 Fase

    sinopse
    • A presente obra destina-se aos bacharéis em Direito que irão prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como também aos jovens profissionais que iniciam sua caminhada na militância do Direito Civil. Os autores, com ampla vivência e experiência na docência para o Exame de Ordem e Concursos Públicos, estruturaram a obra de forma bastante didática, subdividindo-a nos seguintes tópicos: - Análise dos institutos de Direito Processual; - Explicação passo a passo de como elaborar as peças prático-profissionais; - Resolução das provas pautadas no CPC/2015. Dessa forma, os autores elencaram uma obra de referência, basilar em sua concepção, pois orienta os estudantes e operadores das ciências jurídicas quanto ao raciocínio, a lógica e a construção das peças e a melhor forma de aplicação dos institutos inerentes a este ramo tão importante do ordenamento jurídico.
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    25,0 %

    Direito Civil - Vol Ii - Venosa

    sinopse
    • Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.Coleção Direito civilVolume 1Parte GeralVolume 2Obrigações e Responsabilidade CivilVolume 3ContratosVolume 4Direitos ReaisVolume 5Família e Sucessões?
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    25,0 %

    Manual De Direito Civil - Vol Unico

    sinopse
    • O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo fundamental de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo. Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital. Data de fechamento:08/01/2021.
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    25,0 %

    Mini Codigo - Civil

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 8-1-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Assembleia de sócios - Alterações pela Lei n. 14.030, de 28-7-2020 - Constituição Federal Fundeb - Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 - Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais - Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) - Liberdade econômica regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)
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    25,0 %

    Manual De Direito Civil

    sinopse
    • O Manual de direito civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profissão jurídica, a obra apresenta: ? questões atualizadas de concursos e Exames da Ordem e disponibilizadas logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivos do Código Civil e às súmulas em que os respectivos temas são abordados, ? tabelas com resumos da matéria, para facilitar a visão ampla dos institutos do direito civil, ? texto atualizado de acordo com as Leis ns. 14.010 (normas de caráter emergencial e transitório para a regulação de relações jurídicas no contexto da pandemia) e 14.030 (acrescentou o art. 1.080-A no Código Civil, dispondo sobre votação a distância em assembleias por parte de sócio no contexto da pandemia), além dos enunciados das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal e das súmulas do STJ que abordam os temas de direito civil.
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    25,0 %

    Manual De Direito Do Consumidor

    sinopse
    • O Código de Defesa do Consumidor é uma lei civilizatória, de ordem pública e função social. O CDC estabeleceu e consolidou no Brasil, em seus 30 anos de promulgação, padrões jurídicos de lealdade, de boa-fé, de transparência, de equilíbrio e harmonia nas relações entre experts (os fornecedores de produtos e serviços) e leigos (os consumidores e consumidores equiparados), standards que mudaram nosso mercado e evoluíram a sociedade de consumo e as expectativas de consumo das famílias.
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    25,0 %

    Direito Civil - Vol 5 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco ? USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.?Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka____________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
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    25,0 %

    Direito Civil - Vol 1 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.?Maria Helena Diniz___________________________________________________?Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.?Professor Carlos Alexandre de MoraesEx-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)?
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    25,0 %

    Direito Civil - Vol 3 - Tartuce

    sinopse
    • ?Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós­-graduação.A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.?José Fernando Simão______________________________________________________?A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil ? Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.?Rodrigo Azevedo Toscano de BritoProfessor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba?
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    25,0 %

    Direito Civil - Vol 4 - Tartuce

    sinopse
    • ?Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teóricade elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricose práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.?Gustavo Tepedino_____________________________________________?Recomendo o Volume 4 de Direito Civil ? Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.?Pablo Malheiros da Cunha FrotaProfessor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás?
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    25,0 %

    Direito Civil - Vol 2 - Tartuce

    sinopse
    • ?O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ?Novo Direito Civil Brasileiro?. (...)O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.?Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho________________________________________?Indico há tempos a obra Direito Civil ? Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.?Giselda Maria Fernandes Novaes HironakaProfessora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo?
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 4

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 4 apresenta uma visão globalo do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, tendo por objeto coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2020 foi revista, ampliada e atualizada, e está de acordo com as Leis n. 13.777/2018 (multipropriedade) e 13.874/2019.
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 1

    sinopse
    • Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 2

    sinopse
    • Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 2 apresenta uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação, estudar as particularidades de seus efeitos, visto que a obrigação não é, em regra, passível de execução imediata, surgindo, então, para os interessados, um período de incerteza, que procuram sanar estabelecendo certas garantias ou lançando mão de outros meios de direito, e discutir os problemas de sua transmissão. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2019 foi revista e atualizada.
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 8

    sinopse
    • Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. No volume 8 a autora registra de forma didática, simples e objetiva, suas interpretações do Livro II da Parte Especial do Código Civil, desvendando seu conteúdo ante a complexidade dos institutos e dos conceitos peculiares nele compreendidos e a amplitude de significado das normas sobre direito de empresa, sem olvidar das questões controvertidas por elas engendradas. (Títulos de crédito e contratos mercantis foram abordados no v. 3 do curso).
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    25,0 %

    Direito Civil 3 Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 20/10/2020. A disciplina de Direito Civil da Coleção Esquematizado® é dividida em 3 volumes. O volume 3 dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Os quadros com o resumo da matéria facilitam o entendimento, e as questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, ajudam a fixar o conteúdo. A obra também é atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação.
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 5

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2020 foi revista e atualizada.
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    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 3

    sinopse
    • A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do contrato, da declaração unilateral de vontade e do ato ilícito são abordadas de forma conjunta, conservando a sistemática adotada pela ciência jurídica atual. Ao tratar dos contratos em espécie, a autora harmoniza à interpretação do texto normativo com a evolução social, a fim de atender a realidade socioeconômica. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
  • 427546

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol 7

    sinopse
    • Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais.
  • 427014

    25,0 %

    Contratos - Rizzardo

    sinopse
    • "Tudo o que você precisa saber sobre contratos. Contratos resulta da consulta da doutrina contemporânea, da pesquisa das decisões de diversos tribunais, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da investigação de casos no judiciário brasileiro. Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além disso, integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro."
  • 427007

    25,0 %

    Pratica No Direito De Familia - Araujo - Atlas

    sinopse
    • "Tratando de questões tão íntimas às pessoas e à própria sociedade, o Direito de Família é de indiscutível importância. Todavia, o seu estudo se apresenta, no momento, especialmente difícil, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade moderna. Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uniões estáveis ? hétero ou homossexuais ?, a família monoparental, o relaxamento dos costumes, a fecundação artificial, a popularização do exame de DNA e a Internet são apenas alguns dos fatos que provocam profundas mudanças no direito de família, tornando rapidamente inadequadas tanto as normas antigas quanto as novas, desafiando constantemente a argúcia do operador do Direito. Nesse contexto, este livro tem a pretensão de apresentar uma abordagem direta e honesta sobre os principais aspectos do direito de família, comentando, ainda, aspectos processuais particulares das ações a que lhe são ligadas. Além disso, fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições que possibilitarão uma visão global sobre o instituto."
  • 424851

    25,0 %

    Regume Juridico Emergencial E Transitorio - Lei N 140102020

    sinopse
    • A obra trata da nova legislação excepcional chamada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório - RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020), especialmente tutelando os impactos da situação emergencial causada pela decretação do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, bem como dos reflexos ocasionados pela necessidade de isolamento social (?quarentena?) nas relações jurídicas e econômicas
  • 402428

    25,0 %

    Temas Atuais De Protecao De Dados - Rt

    sinopse
    • O avanço da tecnologia e a expansão do uso da Internet ao longo dos últimos anos trouxe uma realidade inegável: cada vez mais, dados pessoais são coletados, compartilhados, processados e armazenados por empresas e governos. Interações comuns do dia a dia estão permeadas por essa troca invisível e por vezes imperceptível. Assistir um filme em uma plataforma de streaming, utilizar uma rede social, comunicar-se por meio de mensageiros instantâneos ou mesmo pedir uma pizza por um aplicativo envolve o tratamento de dados pessoais. Essa realidade fez com que leis e regulamentações sobre o assunto se tornassem mais presentes ao redor do mundo, a exemplo do General Data Protection Regulation na Europa e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Esta obra tem como objetivo abordar alguns dos temas atuais quando se trata de proteção de dados pessoais, incluindo assuntos como cookies, adtechs, blockchain e o tratamento de dados durante uma pandemia, como a do novo coronavírus.
  • 402427

    25,0 %

    Conexao Online E Hiperconfianca - Rt

    sinopse
    • O consumo por meio de plataformas de compartilhamento online, inegavelmente, já faz parte da vida cotidiana de milhões de consumidores, no Brasil e no mundo. A proteção do consumidor, nesses arranjos compartilhados, não é tão simples quanto parece. Ante a variedade de argumentos trazidos e decididos pelo Poder Judiciário para responsabilizar as plataformas ou mesmo para isentá-las, a obra compartilha conceitos e fundamentos, à luz do Direito do Consumidor, a fim de contribuir para a atenuação dos desafios apresentados pelo consumo em status de compartilhamento, tendo em conta as vulnerabilidades escalonadas desses consumidores nessas relações cada vez mais complexas e conexas.
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    25,0 %

    Direitos Da Crianca Na Sociedade Da Informacao - Rt

    sinopse
    • A obra analisa os direitos da criança no ambiente digital, como protagonista de seu desenvolvimento pessoal e como pessoa a ser protegida pelo Direito, em razão de sua vulnerabilidade, em especial no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Faz uma análise a respeito da sociedade da informação, explorando o conceito de ?big data?, o uso da tecnologia para materialização de poder por parte de empresas e Estados, bem como o modelo de negócios baseado em produtos e serviços gratuitos, sobretudo os destinados ao público infantil. Também é realizada uma releitura do conceito de privacidade para situá-lo no contexto da sociedade da informação e da proteção de dados.
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    Direito Publico Digital - Rt

    sinopse
    • Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autoridades públicos, enfim diversos temas que conectam a tecnologia ao direito público.

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