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  • 395544

    15,07 %

    Codigo De Processo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 430806

    25,0 %

    Curso De Direito Civil

    sinopse
    • Curso de Direito CivilEste livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica, além de auxiliar o advogado que está iniciando sua carreira. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados.Para os estudantes de graduação, esta edição contém as questões objetivas dos Exames de Ordem Unificados organizados pela FGV, inseridas após o trecho em que se trata do assunto cobrado. A ideia é que o estudante se habitue, desde o início dos seus estudos, ao tipo de abordagem exigida nas provas da OAB.Ademais, esta edição expande a interação da obra com o mundo digital, sobretudo para tratar de assuntos referentes à pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19. A leitura é complementada por artigos publicados no GEN Jurídico, acessíveis por QR codes, e por outros textos dos autores, publicados frequentemente no portal ? não deixe de acompanhar! O objetivo é contribuir para a construção e a consolidação do conhecimento do leitor para além do papel e mantê-lo atualizado, por meio de leituras de aprofundamento, dicas, notícias, simulados e comentários a questões.Além disso, esta nova edição contém uma parte adicional com comentários ao RJET ? regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado ?, estabelecido pela Lei nº 14.010/2020, com normas excepcionais referentes aos efeitos da pandemia sobre as relações privadas.
  • 430733

    25,0 %

    Lgpd - Lei Geral De Protecao De Dados Pessoais - Rt

    sinopse
    • Desde o surgimento da LGPD, a proteção de dados é o tema da vez e está no centro da agenda universal. A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a LGPD, a par de elencar extenso rol de conceitos, princípios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a segurança da informação. Intuitivamente, todos sabem que a legislação, para atingir sua específica finalidade, deverá ser implementada de forma prática. No entanto, acreditamos que não basta uma conformidade formal. Para alcançar com eficácia os fins buscados, a adequação deve atrelar-se à excelência da segurança da informação, a qual, portanto, haverá de estar presente na lógica dos processos de conformidade em todas as etapas, desde o seu início
  • 430652

    25,0 %

    Direito Civil - Vol Iv - Venosa

    sinopse
    • "Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do autor Sílvio de Salvo Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e objetiva. No Volume 4 ? Direitos Reais, o autor oferece uma visão atualizada do Direito das Coisas. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, traz capítulos dedicados ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente, sem esquecer do recente direito real de laje. A Coleção Direito Civil contém material suplementar online com casos e vídeos dos principais pontos da disciplina. Conheça também os outros volumes: Volume 1 - Parte Geral Volume 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil Volume 3 - Contratos Volume 5 - Família e Sucessões "
  • 430415

    25,0 %

    Direito Civil - Vol Iii - Venosa

    sinopse
    • Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do autor Sílvio de Salvo Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e objetiva. No Volume 3 ? Contratos, o autor traz uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, o livro trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais. Além de todos os contratos típicos, o livro cuida de vários outros contratos atípicos, de presença constante no mundo negocial.
  • 430213

    25,0 %

    Lgpd Na Saude

    sinopse
    • LGPD na saúde é uma obra coletiva que versa especialmente sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13,709 de 14 de agosto de 2018, na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados desde sempre, Na saúde, dados trafegam e precisam trafegar muitas vezes com a dispensa do consentimento do paciente titular de dados, desde que para a continuidade de sua assistência e em seu benefício, Contudo, a LGPD trouxe hipóteses muito robustas para tratamento de dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, Ela trouxe, também, lacunas que deverão ser preenchidas pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais, a ANPD como, por exemplo, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis entre controladores com objetivo de obter vantagem econômica,
  • 430171

    25,0 %

    Manual Das Sucessoes

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Palavras-chaves destacadas e Genogramas - Leitura Complementar ao final dos capítulos - Capítulo com Súmulas, Teses e Enunciados - Índice alfabético-remissivo POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO DE FAMILIA? ""A mudança de opiniões é num pensador o sinal mais evidente de sua vitalidade. Só os imbecis têm opiniões eternamente fixas"". (Sérgio Buarque de Holanda) Ao atualizar esta edição, não me limitei a trazer a jurisprudência mais recente ou a doutrina mais moderna. Resolvi proceder à leitura de todo ele. Juro que fiquei surpresa como, em menos de dois anos, tantas coisas mudaram. Onde dizia: começou a Justiça a reconhecer... Tive que alterar para: encontra-se consolidada a jurisprudência... Mas isso não é tudo. Muitas das afirmativas que havia feito se revelaram superadas. Tive que repensar algumas assertivas que achava serem de vanguarda. Alguns rumos traçados não foram aceitos pela doutrina e acabei me curvando a novas ideias. Não tenho como fugir do meu jeito de expressar minhas ideias. Tão minhas que não consigo delegar a ninguém que faça as atualizações. Não consigo abrir mão desta enorme responsabilidade de sempre questionar o que está posto. Assim, vale o alerta. Vez por outra o leitor pode se defrontar com mudanças de posicionamentos e de opinião. É que estou sempre questionando, também o que eu penso. E é necessário ter humildade de reconhecer equívocos, aderir a novas opiniões. É o que chamo de amadurecimento. Não pensem que pirei, mas virei o livro de cabeça para baixo. Inverti a ordem dos capítulos, dando preferência ao que é mais importante. Em sede de Direito das Famílias, não se justifica dar prioridade ao casamento, como faz o Código Civil. O mais significativo são os vínculos parentais e as relações paterno-filiais, que são os temas que iniciam esta edição. Achei que meus leitores poderiam estranhar, mas encontrei a frase do historiador respeitado por todos, de que mudar é prova de vitalidade. E é esta vitalidade que me levou, mais uma vez, durante meses, ficar refém do computador, cercada de inúmeros livros, pesquisar em várias fontes, garimpar novidades. Lá se vão horas de sono e de descanso. E, é claro que se abre mão de inúmeros espaços de lazer, do convívio familiar e da tão prazerosa companhia dos amigos. Sempre digo que me tornei uma pessoa ingrata para com os meus afetos. Agora esta, e minhas demais obras, passam a ser editadas pela Juspodivm. Uma editora nova e cheia de entusiasmo. E, como todo o novo casamento, sempre há a renovação de sonhos e maiores são as expectativas. Fechamento: 04/01/2021."
  • 429937

    25,0 %

    Constituicao Federal Interpretada

    sinopse
    • Constituição Federal interpretada ? artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
  • 429610

    25,0 %

    Curso De Direito Civil Vol 3 - Farias - Responsabilidade Civil

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Responsabilidade Civil - Súmulas e Jurisprudência CONHEÇA O CURSO DE DIREITO CIVIL: O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume, exclusivamente, conta com a cultura jurídica do Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, que soma seus conhecimentos ao estudo da responsabilidade civil. Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério ? inclusive na preparação para concursos públicos ? e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade. Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas. Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família. Fechamento: 22/01/2021."
  • 429207

    25,0 %

    Direito Civil - Vol Ii - Venosa

    sinopse
    • Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.Coleção Direito civilVolume 1Parte GeralVolume 2Obrigações e Responsabilidade CivilVolume 3ContratosVolume 4Direitos ReaisVolume 5Família e Sucessões?
  • 428805

    27,0 %

    Mini Codigo - Civil

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 8-1-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Assembleia de sócios - Alterações pela Lei n. 14.030, de 28-7-2020 - Constituição Federal Fundeb - Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 - Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais - Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) - Liberdade econômica regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)
  • 428696

    25,0 %

    Manual De Direito Civil

    sinopse
    • O Manual de direito civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profissão jurídica, a obra apresenta: ? questões atualizadas de concursos e Exames da Ordem e disponibilizadas logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivos do Código Civil e às súmulas em que os respectivos temas são abordados, ? tabelas com resumos da matéria, para facilitar a visão ampla dos institutos do direito civil, ? texto atualizado de acordo com as Leis ns. 14.010 (normas de caráter emergencial e transitório para a regulação de relações jurídicas no contexto da pandemia) e 14.030 (acrescentou o art. 1.080-A no Código Civil, dispondo sobre votação a distância em assembleias por parte de sócio no contexto da pandemia), além dos enunciados das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal e das súmulas do STJ que abordam os temas de direito civil.
  • 428304

    25,0 %

    Manual De Direito Do Consumidor

    sinopse
    • O Código de Defesa do Consumidor é uma lei civilizatória, de ordem pública e função social. O CDC estabeleceu e consolidou no Brasil, em seus 30 anos de promulgação, padrões jurídicos de lealdade, de boa-fé, de transparência, de equilíbrio e harmonia nas relações entre experts (os fornecedores de produtos e serviços) e leigos (os consumidores e consumidores equiparados), standards que mudaram nosso mercado e evoluíram a sociedade de consumo e as expectativas de consumo das famílias.
  • 427930

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 6 - Tartuce

    sinopse
    • ?Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não falta nada.Enfrentam-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Dá-se abalizado parecer sobre a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos. (...) O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguém que é não apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto o homem culto os unifica e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusfilósofo Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento necessário do das Coisas e em conexão íntima com o de Família.?Zeno Veloso________________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
  • 427927

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 5 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco ? USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.?Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka____________________________________________________?Indico ? e com muito prazer ? os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.?Zeno VelosoProfessor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)?
  • 427939

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 1 - Tartuce

    sinopse
    • ?Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.?Maria Helena Diniz___________________________________________________?Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.?Professor Carlos Alexandre de MoraesEx-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)?
  • 427937

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 3 - Tartuce

    sinopse
    • ?Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós­-graduação.A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.?José Fernando Simão______________________________________________________?A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil ? Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.?Rodrigo Azevedo Toscano de BritoProfessor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba?
  • 427929

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 4 - Tartuce

    sinopse
    • ?Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teóricade elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricose práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.?Gustavo Tepedino_____________________________________________?Recomendo o Volume 4 de Direito Civil ? Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.?Pablo Malheiros da Cunha FrotaProfessor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás?
  • 427943

    25,0 %

    Direito Civil - Vol 2 - Tartuce

    sinopse
    • ?O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ?Novo Direito Civil Brasileiro?. (...)O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.?Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho________________________________________?Indico há tempos a obra Direito Civil ? Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.?Giselda Maria Fernandes Novaes HironakaProfessora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo?
  • 427014

    25,0 %

    Contratos - Rizzardo

    sinopse
    • "Tudo o que você precisa saber sobre contratos. Contratos resulta da consulta da doutrina contemporânea, da pesquisa das decisões de diversos tribunais, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da investigação de casos no judiciário brasileiro. Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além disso, integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro."
  • 424851

    25,0 %

    Regume Juridico Emergencial E Transitorio - Lei N 140102020

    sinopse
    • A obra trata da nova legislação excepcional chamada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório - RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020), especialmente tutelando os impactos da situação emergencial causada pela decretação do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, bem como dos reflexos ocasionados pela necessidade de isolamento social (?quarentena?) nas relações jurídicas e econômicas
  • 403013

    25,0 %

    Debates Contemporaneos Em Direito Medico E Da Saude - Rt

    sinopse
    • Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas ?Direito da Saúde e Empresas Médicas?, coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Os qualificados estudos aqui apresentados têm a coautoria de renomados doutrinadores, conferindo ainda maior relevância à produção científica ora apresentada à comunidade jurídica e aos profissionais da Saúde
  • 402428

    25,0 %

    Temas Atuais De Protecao De Dados - Rt

    sinopse
    • O avanço da tecnologia e a expansão do uso da Internet ao longo dos últimos anos trouxe uma realidade inegável: cada vez mais, dados pessoais são coletados, compartilhados, processados e armazenados por empresas e governos. Interações comuns do dia a dia estão permeadas por essa troca invisível e por vezes imperceptível. Assistir um filme em uma plataforma de streaming, utilizar uma rede social, comunicar-se por meio de mensageiros instantâneos ou mesmo pedir uma pizza por um aplicativo envolve o tratamento de dados pessoais. Essa realidade fez com que leis e regulamentações sobre o assunto se tornassem mais presentes ao redor do mundo, a exemplo do General Data Protection Regulation na Europa e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Esta obra tem como objetivo abordar alguns dos temas atuais quando se trata de proteção de dados pessoais, incluindo assuntos como cookies, adtechs, blockchain e o tratamento de dados durante uma pandemia, como a do novo coronavírus.
  • 402427

    25,0 %

    Conexao Online E Hiperconfianca - Rt

    sinopse
    • O consumo por meio de plataformas de compartilhamento online, inegavelmente, já faz parte da vida cotidiana de milhões de consumidores, no Brasil e no mundo. A proteção do consumidor, nesses arranjos compartilhados, não é tão simples quanto parece. Ante a variedade de argumentos trazidos e decididos pelo Poder Judiciário para responsabilizar as plataformas ou mesmo para isentá-las, a obra compartilha conceitos e fundamentos, à luz do Direito do Consumidor, a fim de contribuir para a atenuação dos desafios apresentados pelo consumo em status de compartilhamento, tendo em conta as vulnerabilidades escalonadas desses consumidores nessas relações cada vez mais complexas e conexas.
  • 402426

    25,0 %

    Direitos Da Crianca Na Sociedade Da Informacao - Rt

    sinopse
    • A obra analisa os direitos da criança no ambiente digital, como protagonista de seu desenvolvimento pessoal e como pessoa a ser protegida pelo Direito, em razão de sua vulnerabilidade, em especial no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Faz uma análise a respeito da sociedade da informação, explorando o conceito de ?big data?, o uso da tecnologia para materialização de poder por parte de empresas e Estados, bem como o modelo de negócios baseado em produtos e serviços gratuitos, sobretudo os destinados ao público infantil. Também é realizada uma releitura do conceito de privacidade para situá-lo no contexto da sociedade da informação e da proteção de dados.
  • 402424

    25,0 %

    Direito Publico Digital - Rt

    sinopse
    • Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autoridades públicos, enfim diversos temas que conectam a tecnologia ao direito público.
  • 402421

    25,0 %

    Curso De Economia - Rt

    sinopse
    • "A obra está na 11ª edição e continua sendo uma referência na introdução dos estudantes ao Direito Econômico. Por tratar-se uma obra completa e com conteúdo de fácil assimilação, também é utilizada por muitos profissionais para retomar conceitos sobre a matéria. Nesta edição, traz as atualizações com o conteúdo sobre a Lei de Liberdade Econômica, também relativas à Economia Internacional, ao Comércio Exterior, à balança comercial, à taxa cambial e ao Tratado União Europeia e os Países do Mercosul. "
  • 400302

    25,0 %

    Programa De Responsabilidade Civil - Atlas

    sinopse
    • PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE CIVILA vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não sobrecarregar a obra, não obstante, contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre variados aspectos da responsabilidade civil.Ao examinar os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o Autor dá ênfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal, pontos normalmente relegados a segundo plano pelos civilistas, enriquecendo o texto com exemplos coligidos dos casos concretos que chegam aos nossos tribunais. Pode-se dizer que os seis primeiros capítulos do livro contêm uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil.Em seguida, estuda a responsabilidade extracontratual objetiva ? evolução doutrinária, requisitos e hipóteses de incidência ?, além de percuciente exame da responsabilidade da Administração Pública.Por fim, a responsabilidade contratual ? analisando suas características, pressupostos e princípios ?, sendo, aí, dedicados alguns capítulos ao exame de responsabilidade pela quebra dos mais importantes contratos ? como do transportador, do construtor e do incorporador, das instituições bancárias, do segurador etc. Dedica, ainda, um capítulo ao Código do Consumidor, coloca as linhas mestras da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços em face do consumidor. Finalmente, dedica um capítulo à cláusula de não indenizar, e outro à influência da sentença criminal na esfera civil.A obra, totalmente atualizada, também está enriquecida com a abordagem de todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo Código atual, entre as quais o abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva, a responsabilidade dos incapazes e outras inovações.
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    25,0 %

    Registro De Pessoas Naturais - Foco

    sinopse
    • Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo. Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2 fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada.
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    Direito Civil - Direito Das Obrigacoes Contratos E Nocoes De Responsabilidade Civil - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo Fechamento: 12/03/2020.
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    25,01 %

    Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol 5 - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo Fechamento: 12/03/2020.

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