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  • 428110

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Comercio Internacional E Legislacao Aduaneira Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento: 14/12/2020.A obra Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado é recomendada para os cursos de graduação e concursos na área fiscal. O autor traz importantes temas do Comércio Internacional e Legislação Aduaneira, como o sistema multilateral do comércio, organização e organismos internacionais relacionados ao comércio, processos de integração econômica, Mercosul, administração e instituições intervenientes no comércio exterior brasileiro, regras de origem, sistema geral de preferências, práticas desleais no comércio e medidas de defesa, classificação aduaneira de mercadorias, incoterms, impostos, controle aduaneiro, entre outros temas.As matérias são abordadas com utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação do conteúdo, e, ainda, com questões especialmente selecionadas pelo autor para que o leitor possa treinar seus conhecimentos com os assuntos mais exigidos nas provas.
  • 427635

    15,0 %

    Curso De Direito Empresarial - Vol 2 - Tomazette

    sinopse
    • Data de fechamento: 11-11-2020.O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os títulos de crédito da maneira mais didática possível. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Atualizado de acordo com a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020.
  • 425349

    15,0 %

    Direito Societario

    sinopse
    • José Edwaldo Tavares Borba foi advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, procurador do Estado do Rio de Janeiro e gerente jurídico corporativo da Souza Cruz S.A. Foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Candido Mendes e de Direito Societário da Fundação Getulio Vargas ? Indipo. É sócio do escritório de advocacia Borba Advogados Associados. Publicou, além deste livro, os seguintes: Sociedade de Economia Mista e Privatização, A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas, Das Debêntures e Temas de Direito Comercial. Foi presidente da Comissão Jurídica da Abrasca. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da International Bar Association (IBA ? Corporate and M&A Law Committee). Participou das conferências anuais da IBA realizadas em Praga (2005), Cingapura (2007), Madri (2009), Dublin (2012) e Viena (2015).?
  • 424821

    15,0 %

    Os Fundamentos Do Antitruste

    sinopse
    • Reconhecido nos meios acadêmicos e profissionais como obra de referência, este livro é o manual mais difundido sobre Direito Concorrencial no Brasil, adotado por várias faculdades e concursos públicos. Sua proposta é analisar os principais institutos da matéria, na perspectiva brasileira e internacional
  • 396833

    15,0 %

    Direito Empresarial Brasileiro - Vol 4 - Atlas

    sinopse
    • Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo a facilitar a compreensão pelo profissional e pelo estudante. Este volume trata de Falência e Recuperação de Empresas. Nesta obra, são estudados assuntos pertinentes a insolvência, recuperação judicial, administrador judicial, verificação e habilitação de créditos, pedido de recuperação judicial de empresas, regime de recuperação judicial, entre outros temas.
  • 396583

    15,0 %

    Direito Empresarial Brasileiro - Vol 2 - Atlas

    sinopse
    • Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo a facilitar a compreensão pelo profissional e pelo estudante. Este volume trata do Direito Societário e apresenta um amplo estudo acerca das Sociedades Simples e Empresárias. O leitor verá nesta obra os conceitos basilares do contrato de sociedade, entenderá melhor a personificação das sociedades, conhecerá os detalhes do contrato social, além de compreender os direitos e as obrigações dos sócios, a administração societária, a dissolução parcial ou total da sociedade, entre outros temas.
  • 396016

    15,0 %

    Codigo Comercial E Constituicao Federal Tradicional - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Decreto n. 9.039, de 10-4-2017 (Provas no Estrangeiro), - Lei n. 13.455, de 16-6-2017 (Diferenciação de Preços), - Decreto n. 9.107, de 26-7-2017 (Defesa Comercial), - Decreto n. 9.188, de 1-11-2017 (Desinvestimento de Ativos), - Lei n. 13.506, de 13-11-2017 (Processo Administrativo).
  • 395889

    15,0 %

    Novo Manual De Direito Comercial - Rt

    sinopse
    • "É uma obra de gerações. Desde a sua primeira edição, em 1988, muitos leitores aprendem direito comercial por meio do Manual, dada a sua linguagem clara, acessível e objetiva. Reúne todos os assuntos de direito comercial em um único volume, que envolve: parte geral, direito societário, títulos de crédito, direito falimentar e contratos empresariais. Sua importância no mercado editorial e acadêmico é tamanha que, em 2018, completa a trigésima edição. É indicada ao público universitário e aos profissionais que desejam iniciar os estudos na área de direito comercial."
  • 395886

    15,0 %

    Curso De Direito Comercial Vol 3 - Coelho - Rt

    sinopse
    • "O volume 3 dessa coleção aborda os temas ?Contratos e Falência e Recuperação de Empresas?, consolidada no mercado jurídico, trata dos direitos dos contratos e a evolução do direito contratual brasileiro. Destaque para os contratos eletrônicos, que cada vez mais ganham espaço no cenário brasileiro. Como marca do autor, a linguagem é direta e simples, sem excesso de citações e transcrições, através de exemplos extraídos do cotidiano. Obra essencial tanto para o estudante como para o estudioso do direito, por trazer os contratos empresariais e os princípios que embasam o ordenamento jurídico em matéria empresarial."
  • 393636

    15,0 %

    Curso De Direito Comercial E De Empresa - Vol 2 - Negrao - Saraiva 9 Ed

    sinopse
    • A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Neste volume, a matéria creditícia e contratual é investigada sob inúmeros aspectos, com destaque ao estudo da letra de câmbio, da nota promissória, do cheque, da duplicata, dos contratos de distribuição, compra e venda empresarial, franquia, crédito e fomento, seguro, entre outros. Devido à didática com que a obra foi idealizada, é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, pós-graduandos e profissionais do direitos encontrarão conteúdo apto ao atendimento de suas pesquisas na matéria.
  • 393635

    15,0 %

    Curso De Direito Comercial E De Empresa - Vol 1 - Saraiva

    sinopse
    • A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, já na 15ª edição, aborda temas da Teoria Geral da Empresa e Direito Societário que visam a conferir base teórica sobre a matéria, de temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio, passa por questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial e alcança as noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa. Na parte inicial deste volume, o Autor faz uma abordagem histórica do direito comercial, analisa suas fontes, define comerciante, atos de comércio, empresa e empresário e discorre sobre o estabelecimento empresarial e o ponto comercial. Em seguida, trata da propriedade industrial, examinando o instituto das patentes e o registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas. Adiante, versa sobre o nome empresarial e os livros empresariais e parte para o estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Devido à didática com que a obra foi idealizada, é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, pós-graduandos e profissionais do direitos encontrarão conteúdo apto ao atendimento de suas pesquisas na matéria
  • 393627

    15,0 %

    Curso De Direito Empresarial - Vol 2 - Tomazette - Saraiva 11 Ed

    sinopse
    • O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didática possível. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
  • 393630

    15,0 %

    Curso De Direito Empresarial - Vol 1 - Tomazette - Saraiva 11 Ed

    sinopse
    • O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didática possível. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
  • 380034

    15,0 %

    Empresa Importadora, A - Rt

    sinopse
    • Este livro tem por objetivo mostrar como é possível a criar e gerir de forma competente e segura uma empresa importadora. Veremos que o grande segredo é um completo e abrangente plano, que deve ser elaborado a partir de pesquisas, consultas e tentativas com diversas fontes e recursos. Feito o plano é hora de implementá-lo. Não basta ter um bom plano se a gestão dos recursos e execução não for feita da mesma forma. Ter também as pessoas certas, junto com as informações precisas e os recursos financeiros é um bom caminho para o sucesso. Planejamento, gestão e controles são os caminhos seguros para quem quer aproveitar o que de bom traz a globalização para o mundo dos negócios.
  • 377470

    15,0 %

    Novo Direito Societario, O - Saraiva

    sinopse
    • O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica sobretudo no Brasil, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédito e as sociedades empresariais. Nesta 5ª edição lançada pela Editora Saraiva, são discutidas as questões de eficácia na aplicação efetiva do Direito Societário e as mudanças estruturais necessárias no que tange à matéria. O autor deu ênfase ao tema da sustentabilidade, defendendo que o direito societário não pode se contentar apenas com perspectivas e interesses de curto prazo e que as Empresas podem e devem concentrarse em seus efeitos sobre a sociedade e o meio ambiente. A obra aponta para uma realidade econômica de crescente escassez e concentração de riquezas, indicando a sustentabilidade como único caminho de sobrevivência no longo prazo.
  • 376391

    15,0 %

    Lesao E Onerosidade Excessiva Nos Contratos Empresariais - Saraiva

    sinopse
    • Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil. A lógica que envolve o ambiente empresarial exige dos empresários determinados deveres de conduta, os quais não se compatibilizam com os efeitos negativos da lesão e da onerosidade excessiva e que, por sua vez, dá margem a revisão contratual ou, ainda, a sua rescisão. Logo, os negócios empresariais possuem particularidades que exigem o seu tratamento jurídico diferenciado, sob pena de desvirtuamento completo do sistema empresarial e das regras a ele pertinentes. Ao que pese a proposta ora trazida não encontrar, ainda, uma ampla discussão no seio da doutrina mais particularizada, o autor vislumbra um arcabouço argumentativo capaz de sustentar que os institutos da lesão e da onerosidade excessiva não se aplicam, em regra, aos contratos interempresariais.
  • 373792

    15,0 %

    Curso De Direito Empresarial - Vol 2 - Tomazette - Saraiva - 10 Ed

    sinopse
    • O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, fazse uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange um estudo amplo da teoria geral dos títulos de crédito, bem como dos títulos de crédito em espécie, além das mais recentes alterações legislativas e de atuais precedentes sobre a matéria. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pósgraduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
  • 373791

    15,0 %

    Curso De Direito Empresarial - Vol 1 - Tomazette - Saraiva - 10 Ed

    sinopse
    • O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, fazse uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didática possível. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pósgraduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
  • 372019

    15,0 %

    Direito Empresarial Sistematizado - Saraiva

    sinopse
    • "Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o direito empresarial Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos esta obra contém questões de exame e provas modelos de títulos de créditos e de contratos sociais além de estar em dia com as últimas legislações referentes ao tema Obra idealizada com base na experiência docente e forense do doutor que uniu teoria e prática a fim de oferecer a estudantes de graduação e concurseiros uma via clara e didática para o aprendizado do direito empresarial A 8ª edição está e acordo com: duplicatas eletrônicas (escritural) recentes súmulas e decisões do STJ Novas regras do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito Marco Civil da Internet e Regulamentação do E-commerce Governança corporativa ? novos segmentos Normas recentes sobre afixação de preço Normativas atuais do BACEN e DREI e Blockchain e criptomoeda"
  • 361225

    15,0 %

    Comentarios A Lei De Recuperacao De Empresas E Falencia - Saraiva

    sinopse
    • A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à recuperação, o abuso do direito de voto e tantas outras surgiram apenas nos últimos anos e não encontram interpretação inequívoca extraída do texto da Lei. O livro resulta das discussões diárias acerca desses temas com os diversos profissionais da área, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, e pretende ser um auxílio aos aplicadores para as soluções dos diversos casos práticos que se apresentam nos processos de falência e recuperação.
  • 358438

    15,0 %

    Manual Das Sociedades Comerciais - Saraiva

    sinopse
    • Trata-se de obra consagrada no Direito Societário, pois, como é comum nos trabalhos do Professor Amador Paes de Almeida, alia, como nenhuma outra, conteúdo atualizado e excelência na doutrina do autor. O livro analisa exaustivamente tipos e espécies de sociedades, deveres, direitos e responsabilidades dos sócios, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e liquidação das sociedades. Divide-se em parte teórica, que apresenta resumo e recapitulação com questões comentadas no final de cada tema, e parte prática, que traz formulários de contratos sociais, de estatutos e modelo de contrato social. Certamente, o leitor terá em mãos um guia claro e objetivo a respeito de tudo o que envolve as sociedades comerciais.
  • 350245

    15,0 %

    Mini Codigo - Comercial - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: ? Decreto n. 9.039, de 10-4-2017 (Provas no Estrangeiro); ? Lei n. 13.455, de 16-6-2017 (Diferenciação de Preços); ? Decreto n. 9.107, de 26-7-2017 (Defesa Comercial); ? Lei n. 13.506, de 13-11-2017 (Processo Administrativo).
  • 349511

    15,0 %

    Teoria E Pratica Dos Titulos De Credito - Saraiva

    sinopse
    • Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de transações nacionais e internacionais que ocorrem todos os dias, garantindo segurança aos agentes envolvidos. Assim, ao estudante ou operador do direito é imprescindível ter em mãos uma obra confiável e de qualidade, que lhe proporcione conteúdo que alie teoria e prática a respeito da matéria. Dessa forma, nada melhor do que contar com este livro do Professor Amador Paes de Almeida, experiente docente e profissional na área de Direito Comercial, já em sua 31ª edição. Esta obra, sempre moderna e atualizada, acompanhou a evolução jurídica dos títulos de crédito e traz didaticamente sua teoria geral, bem como seus mais importantes institutos, como a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, o cheque, as debêntures, incluindo modelos e peças processuais, além de uma análise detida das principais mudanças que poderão ocorrer com os títulos de crédito caso o novo Código Comercial seja aprovado no Congresso Nacional.
  • 346254

    15,0 %

    Publicidade E Direito - Saraiva

    sinopse
    • A presente obra originou-se da tese de doutoramento da autora Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias pela Universidade de São Paulo (USP), sendo adaptada e ampliada ao longo dos anos para publicação. A 3ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, foi primorosamente revista e atualizada em consonância com a mais relevante doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira. Através de uma linguagem clara e acessível, a autora analisa temas próprios à interface entre publicidade e direito, com apurada análise sobre as mais importantes decisões e discussões legislativas relativas a publicidade enganosa, abusiva, infantil, digital e comparativa, entre outras.
  • 344647

    15,0 %

    Direito No Cinema Brasileiro - Saraiva

    sinopse
    • """Cuida-se, nessa obra, que conta com um coletivo de pesquisadores do Grupo de Pesquisa com a mesma denominação, de pôr em relevo, pensamento e ação de operadores que sabem exercitar a compreensão plena do ato de realizar o Direito, rejeitando a falsa oposição entre o político e o jurídico, ao entendimento de que, para se realizar, ?a justiça não deve encontrar o empecilho da lei?. É aí que reside o protagonismo dos provedores de uma justiça poética, capazes de apreender o Direito a andar pelas ruas, porque, ?quando anda pelas ruas, colhe melhor a vida nos seus contrastes e se prolonga pela clarividência da observação reduzida a aresto?, como já se disse certa feita em homenagem a essa estirpe de juristas."" Do Prefácio de José Geraldo de Sousa Junior. "
  • 343572

    14,99 %

    Direito Empresarial - Juspodivm

    sinopse
    • A Coleção Preparando para concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria ? o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as questões discursivas comentadas por matéria, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas.
  • 342356

    15,0 %

    Desenho Industrial - Saraiva

    sinopse
  • 337495

    15,0 %

    Curso De Falencia E Recuperacao De Empresa - Saraiva

    sinopse
    • A Lei n. 11.101/2005 foi promulgada para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Ao substituir o Decreto-Lei n. 7.661/45 (antiga Lei de Falências), trouxe uma série de inovações, tendo como princípio fundamental a recuperação econômica da empresa, vista esta como verdadeira instituição social geradora de riqueza e de emprego. A complexidade do tema requer uma obra que forneça conteúdo confiável e de qualidade, bem como um autor que tenha conhecimento profundo do Direito Comercial e a sólida experiência didática. Com seu notável poder de síntese, Amador Paes de Almeida, Magistrado e Professor Universitário em São Paulo, transmite em Curso de Falência e Recuperação de Empresa lições valiosas e o correto entendimento a respeito da Lei n. 11.101/2005. Com muita propriedade, o Professor Amador expõe desde os aspectos gerais da recuperação e da falência de empresa, incluindo esboço histórico, conceito e natureza jurídica, até os temas recorrentes, como legitimidades passiva e ativa na ação falimentar, juízo competente, respostas do devedor, sentenças denegatória e declaratória da falência, recursos, habilitação dos créditos, crimes falimentares entre outros. Ao final de cada capítulo, o Resumo (sintetizando o conteúdo aprendido) e a Recapitulação (em forma de perguntas e respostas) contribuem sobremaneira para a fixação do assunto abordado. Além disso, o livro ainda conta com a Parte Prática , com modelos (por exemplo, petição de falência, avisos do administrador judicial, habilitação de crédito, ação revocatória, recurso contra sentença declaratória de falência etc.) e súmulas de direito falimentar (tanto do STJ quanto do STF).
  • 330429

    15,0 %

    Direito Ambiental Empresarial - Saraiva

    sinopse
  • 306594

    15,0 %

    Tratado De Direito Comercial - Vol 6 - Saraiva

    sinopse
    • O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 6 compreende três núcleos temáticos: estabelecimento empresarial e seus contratos, propriedade industrial, contratos de infraestrutura e concorrência.
  • 306592

    15,0 %

    Tratado De Direito Comercial - Vol 4 - Saraiva

    sinopse
    • O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 4 é dedicado exclusivamente à sociedade anônima, compreendendo "relações societárias" e "mercado de capitais", desdobrando-se em quatro núcleos temáticos: as relações e os conflitos societários, governo da sociedade, mercado de capitais e sociedade de economia mista.

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