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  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 428823

    PRÉ-VENDA

    Clt 2021 E Constituicao Federal Com Clt Legislacao De Bolso

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 12-1-2021. A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 54.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas àmatéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos eOrientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.Destaques da edição:Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020 e 10.422, de 13-7-2020)Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Aposentadorias Programáveis Regras de Acesso (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Liberdade Econômica Regulamento (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)
  • 428771

    PRÉ-VENDA

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
  • 428393

    PRÉ-VENDA

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
    • Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
  • 428333

    PRÉ-VENDA

    Mini Constituicao Federal 2021

    sinopse
    • A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático, texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017, a íntegra dos atos das disposições transitórias, as Emendas Constitucionais, a legislação correlata ao Direito Constitucional, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura!
  • 428278

    15,0 %

    Vade Mecum Rt 2021

    sinopse
    • "Tenha todo o conteúdo do Vade Mecum RT 2021 - 19ª Edição, nas versões impressa e digital. Aproveite todas as vantagens do Vade Mecum onde estiver, em casa ou para levar com você. Além de todo material disponível na forma impressa, estude facilmente com ferramentas exclusivas da nossa plataforma de e-books como marca-texto eletrônico, anotações, busca inteligente, histórico de navegação e muito mais. E ainda vídeodicas de autores renomados e Visual Law de várias áreas do Direito. São mais de 1700 normas adicionais no ProView, Questões para estudo da legislação em formato inovador, Fonte maior nos textos legislativos e nas notas remissivas e de atualização, Escurecimento da cor laranja nos principais Códigos para facilitar a leitura, capa dura, de forma a facilitar a manutenção e boa higienização do seu Vade Mecum." Contém alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
  • 427968

    PRÉ-VENDA

    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaco - Pratica Constitucional 2021

    sinopse
    • Data de fechamento: 27-11-2019Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, odelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:- Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.- Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.- Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.- Questões dissertativas comentadas e com padrão de respostas da FGV.- Questões dissertativas classificadas, didaticamente, por temas.- Capítulo com os enunciados de súmulas dos tribunais superiores pertinentes e classifi cadas por temas.- Os autores são renomados professores experientes de diversos cursos preparatórios de todo o país.
  • 427888

    Curso De Direito Constitucional - Mendes

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 18-12-2019. Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como o impacto de novas tecnologias nas relações jurídicas e seus reflexos nos mais diversos campos do Direito.
  • 402429

    Processo Constitucional Brasileiro - Rt

    sinopse
    • "A obra chega a sua 4ª edição revista, atualizada e ampliada, com as mais recentes decisões do STF e STJ Destaque: Destacamos as decisões sobre: a ampliação da análise sobre os impactos do consequencialismo jurídico em nosso ordenamento e sobre as potencialidades interpretativas, reelaboração dos critérios de concessão das medidas liminares pelo STF, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e proposta de uma maior participação do Congresso Nacional na análise das omissões inconstitucionais, A inclusão novos itens referentes à tutela da confiança legítima dos administrados, no que concerne a revisão judicial que atinja atos administrativos plenamente realizados, Ressignificação das audiências públicas e o ingresso de amicus curiae, em ações de controle abstrato, a exploração do conceito de ?jurisprudência dominante? a partir de critérios objetivos, de modo a operacionalizar a aplicação dos dispositivos da LINDB e do CPC que tratam da modulação de efeitos em viragens jurisprudenciais, Apresentação de tese inédita: a existência de uma dupla vinculação a julgados anteriores, que deve ser enfrentada pelo magistrado. a inclusão da figura dos juízes acrobatas, na abordagem sobre o ativismo judicial, como forma de demonstrar que esse perigoso desvio na atividade jurisdicional independe de rótulos ideológicos e constituí um mal em si próprio"
  • 402399

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - 2 Semestre 2020 - Atlas 49 Ed

    sinopse
    • Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Aos adquirentes desta edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 107.Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do semestre.?
  • 397943

    15,0 %

    Lei Maria Da Penha Explicada - Edipro

    sinopse
    • Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: doutrina e prática Atualizada até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e o DOU de 20.1.2020. Inclui Legislação Complementar, atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. A Lei Maria da Penha é o principal instrumento para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Esta obra traz a lei na íntegra, explicada artigo por artigo. De forma didática, os artigos são destacados e acompanhados de comentários que relacionam aspectos das legislações correlatas e complementares referentes à violência doméstica. Inclui o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida ? FRIDA (Resolução CNJ nº 284/2019), uma ferramenta de importante alcance na prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher.
  • 397636

    Constituicao Federal Comentada - Medina - Rt

    sinopse
    • Na 5ª edição da Constituição Federal Comentada, o Prof. José Miguel Garcia Medina, examina os temas mais atuais e polêmicos do direito constitucional contemporâneo, apresentando as mais expressivas orientações dos tribunais e mais importantes linhas doutrinárias.
  • 397205

    Curso De Direito Constitucional - Novelino - Juspodivm - 15 Ed

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudências ocorridas em 2019 - Decisões do STF CONTÉM TAMBÉM: - Tabelas e esquemas para melhor compreensão do assunto - Quadros comparativos CONFORME: - Atualizado até a Emenda Constitucional 105/2019 - Julgamento da ADO 26/DF e do MI 4.733/DF: determinou a aplicação da Lei 7.716/1989 às às condutas de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, enquanto não suprida a mora do Congresso Nacional - ADC 43/DF, ADC 44/DF e ADC 54/DF: declaração de constitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP, art. 283) - Lei 13.869/2019 (?Lei de abuso de Autoridade?) - Lei 13.964/2019 (?Pacote Anticrime?)
  • 396786

    Pratica Juridica Constitucional - Saraiva

    sinopse
    • Esta obra tem por objetivo auxiliar os bacharéis em direito e os profissionais da área jurídica na compreensão da teoria e prática do direito constitucional. Possui os temas recorrentes na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos concursos públicos. São tratadas de modo objetivo e atualizado as questões dissertativas e as peças processuais já realizadas pela OAB. A experiência do autor, que atua há mais de vinte anos preparando alunos para a OAB e concursos, ajuda na visão precisa daquilo que é necessário para o sucesso dos discentes. O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.
  • 396488

    Manual De Direito Constitucional - Juspodivm 8 Ed

    sinopse
    • Conteúdo conforme a Reforma da Previdência e conforme a EC 105/2019 CONTÉM: - Diversos esquemas, gráficos e tabelas - Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes - Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo - Indicação de assuntos que já foram cobrados em prova oral O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina, jurisprudência e bibliografia comparada - Diversas questões de concursos comentadas, assertiva por assertiva, indicando o ponto no livro no qual o leitor encontrará o assunto abordado na questão. POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAIS PARA CONCURSO DIREITO CONSTITUCIONAL? Há muito tempo sei quem é Nathalia Masson. Professora destacada nos cursinhos, por diversas vezes ouvi falar dela como alguém que encanta pela forma como ministra suas aulas e pelo conhecimento que apresenta. Em 2012, por coincidências da vida, nos conhecemos de verdade e nos aproximamos. Foi o primeiro passo para o nascimento desta obra que vem refundar o estudo de Direito Constitucional para concursos. Conversamos, discutimos e chegamos a um formato que achávamos ideal. Nathalia conseguiu ir além. A obra foi concebida para que cada capítulo tenha independência em relação aos demais, permitindo que o leitor/aluno/concursando possa estudar de forma completa e definitiva um determinado assunto. Para isso, cada capítulo da obra foi estruturado da seguinte forma: ? Doutrina com farta jurisprudência, bibliografia comparada e destaques numa segunda cor (azul) para facilitação do aprendizado; ? Diversos esquemas, tabelas e gráficos espalhados ao longo do texto, permitindo uma visualização melhor do tema abordado e uma fixação mais efetiva daquilo que está sendo estudado; ? Quadro sinótico cuidadosamente desenvolvido de forma a representar um retrato em escala reduzida de tudo que foi abordado no capítulo. A ideia é que o quadro funcione como um verdadeiro resumo de todo o capítulo e dê segurança ao leitor na reta final dos estudos; ? Diversas questões de concursos comentadas, assertiva por assertiva, indicando o ponto no livro no qual o leitor encontrará o assunto abordado na questão. Formou-se então a didática que acreditamos ser ideal para o estudo do concursando: doutrina completa (com jurisprudência e esquemas de fixação) + resumo de tudo que foi estudado de forma bastante organizada + questões comentadas para a prática daquilo que foi aprendido. Agradeço muito a Nathalia por ter aceitado assumir o desafio dessa empreitada. Acompanhei de perto toda sua dedicação e cuidado com o livro. O resultado é esse: uma obra sem igual. Não tenho dúvidas do seu sucesso. Parabéns à autora. Ricardo Didier Editor Fechamento: 17/01/2020.
  • 396464

    Curso De Direito Constitucional - Forense

    sinopse
  • 396298

    Direito Constitucional - Manole 3 Ed

    sinopse
    • Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta coleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos. Os textos do autor para cada entrada têm como base os textos legais que lhes conferem lastro, o que se nota facilmente nas diversas referências presentes na obra. Além da legislação, não deixamos de nos servir de ricas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre referenciadas no texto de cada verbete. Como forma de auxiliar a compreensão das abreviaturas e das siglas contidas nos verbetes, a obra contém, nas páginas iniciais, uma lista específica das referidas abreviaturas e siglas.
  • 396115

    Mini Constituicao Federal 2020 - Foco 5 Ed

    sinopse
    • ATUALIZADA ATÉ EC 105 / 2019- INCLUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
  • 396110

    16,63 %

    Constituicao Federal 2020 - Edipro

    sinopse
    • Atualizada até: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 ? Reforma da Previdência; Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 ? Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital; Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 ? Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar; e o DOU de 3.1.2020. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui: Emendas Constitucionais na íntegra; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche; e Índice remissivo.
  • 396084

    17,65 %

    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaco - Pratica Constitucional 2020 - Saraiva 4 Ed

    sinopse
    • Esta obra foi pensada como o ?livro definitivo? dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, odelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:- Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.- Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.- Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.- Questões dissertativas comentadas e com padrão de respostas da FGV.- Questões dissertativas classificadas, didaticamente, por temas.- Capítulo com os enunciados de súmulas dos tribunais superiores pertinentes e classifi cadas por temas.- Os autores são renomados professores experientes de diversos cursos preparatórios de todo o país.
  • 396058

    Curso De Direito Constitucional - Saraiva 4 Ed

    sinopse
  • 396010

    26,23 %

    Mini Codigo Comercial E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: · Lei Complementar n. 162, de 6-4-2018 (Regularização Tributária), Lei n. 13.775, de 20-12-2018 (Duplicata Escritural).
  • 396006

    27,44 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout de capa comemorativo pelos 30 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição: - Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017 (Vaquejada) - Emenda Constitucional n. 97, de 4-10-2017 (Eleições) - Emenda Constitucional n. 98, de 6-12-2017 (Servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima) - Emenda Constitucional 99, de 14-12-2017 (Precatórios)
  • 395548

    Minirreforma Eleitoral Comentada 2020 - Rideel

    sinopse
    • Minirreforma Eleitoral Comentada 2020
  • 395536

    15,07 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Constituicao Federal - Rideel - 11 Ed

    sinopse
    • Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT. Com formato moderno e prático é fundamental para que os comerciantes cumpram com o disposto na Lei nº 12.291/2010, que fixa a obrigação dos estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, de disponibilizarem ao público de modo geral, um exemplar da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.
  • 395534

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 27ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 393632

    Curso De Direito Constitucional - Tavares - Saraiva 18 Ed

    sinopse
    • Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante modernização dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualização a partir de leis recentes que concretizam o sentido da Constituição, como a Lei n. 13.709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • 391225

    Entendendo A Constituição Federal - Rt

    sinopse
    • "A obra ?Entendendo a Constituição Federal? tem como objetivo apresentar um material simples, acessível e didático para estudantes do ensino fundamental e médio e para o público em geral, que querem entender melhor o conjunto de regras que rege e organiza as nossas vidas em sociedade e o impacto que a Constituição Federal tem no dia a dia do cidadão brasileiro. Desenvolvida por advogados e em parceria com a ONG Projeto Constituição na Escola, a obra foi produzida com base em 5 anos de pesquisa e ensino dentro das salas de aula, o que resultou em um material dinâmico e interessante capaz de atender a necessidade de um conteúdo de fácil entendimento. Com a informação, livre de vícios ideológicos e partidários, os alunos e alunas, bem como a população em geral, podem desenvolver um pensamento crítico e construir suas próprias opiniões. A informação é necessária para a construção de uma sociedade consciente e atenta aos acontecimentos do nosso dia a dia e, assim, mais justa."
  • 391221

    Ordem Economica Constitucional, A - Rt

    sinopse
    • Como é sabido, a Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919, foi a primeira Carta Constitucional a contemplar um título ou capítulo expressamente voltado para o tema de Direito Econômico. Na presente obra coletiva 22 eminentes juristas procuram apresentar um panorama tanto quanto possível completo daquilo que também é chamado de ?Constituição Econômica?, já que o conteúdo extravasa os estreitos lindes do título específi co (no caso brasileiro, o Título 7º da Constituição vigente).
  • 385776

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Constituicao Federal - Rideel - 10 Ed

    sinopse
    • "LEI No 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Publicada no DOU de 21-7-2010. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Art. 2o O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição: I ? multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); II e III ? VETADOS. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República. Luiz Inácio Lula da Silva"
  • 384029

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel - 2 Ed

    sinopse
    • Sinopse: Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 7 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor e Consolidação das Leis do Trabalho. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel! ? Código de Processo Penal atualizado até a Lei nº 13.769/2018 ? Notas remissivas à CF, à legislação correlata e às súmulas ? Índice sistemático ? Índice alfabético-remissivo
  • 384082

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel - 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

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