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  • 428278

    25,0 %

    Vade Mecum Rt 2021

    sinopse
    • "Tenha todo o conteúdo do Vade Mecum RT 2021 - 19ª Edição, nas versões impressa e digital. Aproveite todas as vantagens do Vade Mecum onde estiver, em casa ou para levar com você. Além de todo material disponível na forma impressa, estude facilmente com ferramentas exclusivas da nossa plataforma de e-books como marca-texto eletrônico, anotações, busca inteligente, histórico de navegação e muito mais. E ainda vídeodicas de autores renomados e Visual Law de várias áreas do Direito. São mais de 1700 normas adicionais no ProView, Questões para estudo da legislação em formato inovador, Fonte maior nos textos legislativos e nas notas remissivas e de atualização, Escurecimento da cor laranja nos principais Códigos para facilitar a leitura, capa dura, de forma a facilitar a manutenção e boa higienização do seu Vade Mecum." Contém alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
  • 430908

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
    • Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores. O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.
  • 430328

    25,0 %

    Direito Constitucional Sistematizado

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário aprofundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resumindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles. Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo assunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira: Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em negrito dos trechos mais importantes, facilitando a compreensão dos temas, Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordados de forma resumida e simplificada, Uso de mapas mentais, mnemônicos, esquemas, gráficos, tabelas e organogramas espalhados ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo, Quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contendo um resumo sistematizado dos pontos mais importantes daquele assunto, de modo a permitir uma revisão precisa aos estudantes, concurseiros e aobeiros na reta final de seus estudos. E-book com Questões Objetivas e Discursivas do Exame da OAB e de Concursos Públicos devidamente comentadas, com indicação dos principais fundamentos, artigos e súmulas aplicáveis à questão.
  • 429828

    25,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor Constituicao Federal

    sinopse
    • Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT. Com formato moderno e prático é fundamental para que os comerciantes cumpram com o disposto na Lei nº 12.291/2010, que fixa a obrigação dos estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, de disponibilizarem ao público de modo geral, um exemplar da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.
  • 428702

    25,0 %

    Direito Constitucional

    sinopse
    • Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias. Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional. A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.
  • 428711

    25,0 %

    Constituicao Federal - Ed Bolso

    sinopse
    • A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a décima terceira, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 108. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 428393

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
    • Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
  • 428333

    25,0 %

    Mini Constituicao Federal 2021

    sinopse
    • A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático, texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017, a íntegra dos atos das disposições transitórias, as Emendas Constitucionais, a legislação correlata ao Direito Constitucional, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura!
  • 402429

    25,0 %

    Processo Constitucional Brasileiro - Rt

    sinopse
    • "A obra chega a sua 4ª edição revista, atualizada e ampliada, com as mais recentes decisões do STF e STJ Destaque: Destacamos as decisões sobre: a ampliação da análise sobre os impactos do consequencialismo jurídico em nosso ordenamento e sobre as potencialidades interpretativas, reelaboração dos critérios de concessão das medidas liminares pelo STF, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e proposta de uma maior participação do Congresso Nacional na análise das omissões inconstitucionais, A inclusão novos itens referentes à tutela da confiança legítima dos administrados, no que concerne a revisão judicial que atinja atos administrativos plenamente realizados, Ressignificação das audiências públicas e o ingresso de amicus curiae, em ações de controle abstrato, a exploração do conceito de ?jurisprudência dominante? a partir de critérios objetivos, de modo a operacionalizar a aplicação dos dispositivos da LINDB e do CPC que tratam da modulação de efeitos em viragens jurisprudenciais, Apresentação de tese inédita: a existência de uma dupla vinculação a julgados anteriores, que deve ser enfrentada pelo magistrado. a inclusão da figura dos juízes acrobatas, na abordagem sobre o ativismo judicial, como forma de demonstrar que esse perigoso desvio na atividade jurisdicional independe de rótulos ideológicos e constituí um mal em si próprio"
  • 396464

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Forense

    sinopse
  • 396006

    27,44 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout de capa comemorativo pelos 30 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição: - Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017 (Vaquejada) - Emenda Constitucional n. 97, de 4-10-2017 (Eleições) - Emenda Constitucional n. 98, de 6-12-2017 (Servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima) - Emenda Constitucional 99, de 14-12-2017 (Precatórios)
  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel - 3 Ed

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395536

    15,07 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Constituicao Federal - Rideel - 11 Ed

    sinopse
    • Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT. Com formato moderno e prático é fundamental para que os comerciantes cumpram com o disposto na Lei nº 12.291/2010, que fixa a obrigação dos estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, de disponibilizarem ao público de modo geral, um exemplar da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.
  • 395534

    28,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel - 27 Ed

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 27ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 391225

    25,0 %

    Entendendo A Constituição Federal - Rt

    sinopse
    • "A obra ?Entendendo a Constituição Federal? tem como objetivo apresentar um material simples, acessível e didático para estudantes do ensino fundamental e médio e para o público em geral, que querem entender melhor o conjunto de regras que rege e organiza as nossas vidas em sociedade e o impacto que a Constituição Federal tem no dia a dia do cidadão brasileiro. Desenvolvida por advogados e em parceria com a ONG Projeto Constituição na Escola, a obra foi produzida com base em 5 anos de pesquisa e ensino dentro das salas de aula, o que resultou em um material dinâmico e interessante capaz de atender a necessidade de um conteúdo de fácil entendimento. Com a informação, livre de vícios ideológicos e partidários, os alunos e alunas, bem como a população em geral, podem desenvolver um pensamento crítico e construir suas próprias opiniões. A informação é necessária para a construção de uma sociedade consciente e atenta aos acontecimentos do nosso dia a dia e, assim, mais justa."
  • 391221

    25,0 %

    Ordem Economica Constitucional, A - Rt

    sinopse
    • Como é sabido, a Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919, foi a primeira Carta Constitucional a contemplar um título ou capítulo expressamente voltado para o tema de Direito Econômico. Na presente obra coletiva 22 eminentes juristas procuram apresentar um panorama tanto quanto possível completo daquilo que também é chamado de ?Constituição Econômica?, já que o conteúdo extravasa os estreitos lindes do título específi co (no caso brasileiro, o Título 7º da Constituição vigente).
  • 384029

    30,0 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel - 2 Ed

    sinopse
    • Sinopse: Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 7 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor e Consolidação das Leis do Trabalho. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel! ? Código de Processo Penal atualizado até a Lei nº 13.769/2018 ? Notas remissivas à CF, à legislação correlata e às súmulas ? Índice sistemático ? Índice alfabético-remissivo
  • 384082

    30,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel - 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
  • 379869

    39,0 %

    Assertivas Cespe - Direito Constitucional - Juspodivm

    sinopse
    • 4.774 Questões da Banca CESPE/CEBRASPE em forma de assertivas POR QUE ESCOLHER O LIVRO ASSERTIVAS CESPE - DIREITO CONSTITUCIONAL? É com muita satisfação que lançamos o livro de revisão por meio de assertivas da banca CESPE/CEBRASPE em Direito Constitucional. As questões foram separadas por assunto e organizadas de acordo com o ano de cobrança para que o estudante possa verificar a maior incidência e acompanhar a evolução da forma de cobrança no tempo. O material produzido é direto e objetivo para permitir uma experiência de revisão de fácil compreensão. Incluímos neste livro uma lista das questões para que você perceba a distribuição dos enunciados de acordo com os assuntos. Como o leitor perceberá, o maior número de questões está alocado nos assuntos ?Organização dos Poderes? (1.525 questões) e ?Direitos Fundamentais? (1.029). A banca, portanto, demonstra uma preferência pelos referidos assuntos, seja em virtude das várias possibilidades de cobrança do texto normativo e dos entendimentos doutrinários/jurisprudenciais, seja por conta da relação temática com os cargos objeto dos concursos públicos. Costumamos dizer que ?o segredo da aprovação é sempre uma boa revisão?. Por isso, recomendamos que você utilize este livro para revisar todos os tópicos do Direito Constitucional e aprofundar no perfil da banca examinadora. Esperamos que você tenha um ótimo proveito e consiga ser aprovado no seu concurso público.
  • 379637

    25,0 %

    Direito Imobiliario E Urbanistico - Foco

    sinopse
    • ?(..) Partindo dessas premissas, desvela-se no conteúdo da rica obra, a análise, e.g, da multipropriedade, rescisão do contrato de compra e venda e efeitos derivados da Lei 13.786/2018, reanálise da natureza jurídica da alienação fiduciária, além da recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária. O livro é bastante completo, atual e tem nível universal e os coautores que o integram reverberam referida realidade, adentrando, inclusive, em ramos técnicos, como, e.g, a engenharia. Os temas são muitos e variados; a leitura é agradável e útil, com linguagem escorreita e rica fonte bibliográfica?. Trecho do prefácio de Manoel de Queiroz Pereira Calças ?(...) A obra, rica em análises e interpretações de conceitos envolvidos nas relações contratuais do mercado imobiliário, explora questões atuais e cruciais, como distratos dos compromissos de compra e venda e aspectos importantes das alienações fiduciárias. Além disso, o aprofundamento em importantes e atuais matérias registrais, como a incorporação utilizando o direito de laje e a concentração dos atos na matricula, demonstram que a partir da consolidação desses conceitos, poderão ser estruturadas novas dimensões para a atividade imobiliária. (...) Enfim, estamos diante de uma obra moderna e atual, que na somatória das contribuições individuais, compõe um acervo de inestimável valor para a estruturação da conexão entre o direito imobiliário e o urbanístico, com reflexos extremamente positivos para a criação de um modelo juridicamente seguro, no desempenho da atividade imobiliária. Trecho da apresentação de Claudio Bernardes
  • 372867

    25,0 %

    Constitucionalismo Transformador Inclusao E Direitos Sociais - Juspodivm

    sinopse
    • Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais é a inquietude central a inspirar a presente obra, considerando os desafios do Ius Constitutionale Commune na América Latina à luz do Direito Econômico Internacional. Estruturada em três partes, a obra adota um ponto de partida inovador, buscando tecer o necessário diálogo entre a proteção aos direitos sociais e o Direito Econômico Internacional, sob o enfoque o ICCAL (Ius Constitutionale Commune na América Latina). (...) A pluralidade e a diversidade de vozes, análises e perspectivas refletidas em cada artigo deste livro apontam ao horizonte de proteção dos direitos sociais, marcado por desafios e dilemas à luz do processo de pavimentação do Constitucionalismo regional transformador e sua vocação includente e emancipatória, considerando as tensões, aproximações e diálogos com o Direito Econômico Internacional.
  • 372578

    24,99 %

    Constituicao Da Republica Segundo Ministros Juizes Auxiliares E Assessores Do Stf, A - Juspodivm

    sinopse
    • "A presente obra tem por objetivo promover essa reflexão pela perspectiva do máximo guardião da Carta Magna: o Supremo Tribunal Federal. Neste livro, foram reunidos escritos de Ministros e de suas equipes especializadas, juizes auxiliares, juizes instrutores e assessores juridicos para fornecer ao leitor as lentes pelas quais o órgão máximo do Judiciário brasileiro interpreta o texto constitucional em seus mais diversos aspectos. Sabe-se que a aplicação da Constituição é influenciada pelas mudanças sociais e pelas experiências colhidas ao longo do tempo. Enquanto analisamos em retrospectiva os impactos das normas constitucionais na sociedade, olhamos para o futuro com indicações de ajustes e correções. Assim, a obra propõe ao leitor três perspectivas: a do passado, que permite vislumbrar a evolução já alcançada, o presente, como um retrato do momento contemporâneo, e o futuro, o qual construimos diariamente como ponto de chegada. Os temas propostos pelos autores norteiam a ousadia da Constituinte. É possivel ir adiante e avançar mais. Este fato, porém, não deve nos impedir de reconhecer os progressos já alcançados."
  • 371269

    28,0 %

    Consequencialismo No Poder Judiciario - Foco

    sinopse
    • O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciário, sejam simples ou complexas, fáceis ou difíceis, pequenas ou imensas. O número de ações em trâmite pelos foros ultrapassa a surpreendente cifra de cem milhões! A sugerir que aqui todos litigam, pois processo é uma relação ao menos bilateral: há posições antagônicas nos polos ativo e passivo desse actum trium personarum. Nesta Nação em que, aparentemente, o consenso único é a absoluta falta de consenso, há quem considere o fenômeno de submissão de todas as controvérsias à Justiça perfeitamente saudável. É o regime instaurado pela Constituição Cidadã de 5.10.1988, a prestigiar o Judiciário, a multiplicar as fórmulas de acesso à Justiça, a favorecer o lesado ou ameaçado a ver apreciada a sua pretensão por órgão neutral e cada vez mais técnico. (...) A proposta contida nesta publicação é propiciar reflexão a respeito da exagerada busca do Judiciário, que não reveste apenas o aspecto de termômetro democrático, a evidenciar que as instituições brasileiras estão a funcionar, mas pode espelhar um quadro patológico. Se a cidadania se mostrar incapaz de diálogo, de honrar seus compromissos e a palavra empenhada, mas tiver de recorrer sistematicamente ao dispendioso equipamento do Estado-juiz, não se avançará na edificação de uma sociedade justa, solidária e fraterna, tal conforme prometido pelo constituinte de 1988, que acenou com uma Democracia Participativa. A participação tem de ter início com a administração espontânea e saudável dos próprios interesses, que não podem estar inteiramente submetidos ao esquema formal de uma Justiça excessivamente dispendiosa e imprevisível. As opiniões aqui colhidas evidenciam ausência de uniformidade a respeito do tema Consequencialismo, com vertentes vinculadas à orientação ideológica, à formação filosófica ou à origem profissional de seus autores, todos irmanados em honesta exposição de seu pensamento em relação a uma das recorrentes preocupações da sociedade brasileira?.
  • 361935

    28,0 %

    30 Anos Da Cf E O Direito Brasileiro - Forense

    sinopse
    • "A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorados; na segunda, permitiu a alteração da aplicação do direito com a releitura feita pelos tribunais brasileiros, transformando o Direito conforme os desafios apresentados pela complexidade fática, observando a necessidade de proteger os direitos fundamentais contra retrocessos. Diante desse fenômeno, mais evidente ao se aproximar da comemoração do 30º aniversário, apresentamos aos leitores esta obra. Nela, cada área do Direito é analisada na perspectiva de sua constitucionalização, das mudanças e transformações que a Constituição propiciou, dos avanços conquistados em matéria de tutela dos direitos fundamentais e daquilo que ainda há para se avançar."
  • 361937

    25,0 %

    Constituicao Federal Comentada - Forense

    sinopse
    • "Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal. Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer: ? Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro. ? Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988. ? Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas. ? Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira. A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro. Esta grande homenagem aos 30 anos da CF também é uma ferramenta importante no dia a dia dos operadores do Direito. "
  • 361936

    28,0 %

    30 Anos Da Constituicao Brasileira - Forense

    sinopse
    • "?A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ?Diretas Já?. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães. O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalisão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos ? antigos e novos. (...) É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro. A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades ? juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça ? serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária.? Trecho extraído da Apresentação do Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI"
  • 360450

    30,0 %

    Minireforma Eleitoral - Rideel

    sinopse
    • "O livro traz o texto comparado e comentado dos dispositivos da CF/1988, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que tiveram sua redação modificada, em outubro de 2017, pela ?Minirreforma Eleitoral?. Nas palavras do Ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ?como é fácil perceber, entremostra-se desafiador o novo contexto eleitoral. Se não surgirem obras doutrinárias ágeis como Minirreforma Eleitoral Comentada, ora prefaciada, elaborada com organização, disciplina e esmero, contudo em linguagem precisa, escorreita e acessível, não se fará animadora a tarefa de atualização contínua própria da rotina do especialista e de quem se pretenda versar nas sendas do Direito Eleitoral. Esta obra não é apenas útil. É mesmo fundamental pela inegável luz que confere ao Direito Eleitoral revigorado?. Trata-se, portanto, de um guia para estudantes da graduação em Direito, pós-graduandos nas áreas correlatas e advogados e membros do Ministério Público e da Magistratura. Poderá também ser amplamente utilizado pelos agentes envolvidos nas eleições de 2018, candidatos, assessores, coordenadores de campanha, líderes partidários e militantes. Quadros comparativos das alterações inseridas pela EC no 97/2017 na CF/1988 e pelas Leis nos 13.487/2017 e 13.488/2017 no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos Comentário artigo por artigo Índice alfabético-remissivo com os principais temas relacionados à Minirreforma Eleitoral."
  • 360341

    24,99 %

    Direitos Fundamentais E Teoria Discursiva - Juspodivm

    sinopse
    • A obra enfrenta com talento e cuidado como pouquíssimas outras um dos temas mais relevantes e atuais na Teoria do Direito: a interpretação dos direitos fundamentais e o espaço de discricionariedade deixado aos tribunais. Em especial, o trabalho explica em detalhes uma das mais complexas teorias jurídicas do século XX, a teoria discursiva de Robert Alexy, que tem servido como paradigma para diversos tribunais constitucionais ao redor do mundo - inclusive o Supremo Tribunal Federal - interpretar e aplicar os direitos fundamentais. Essa temática de tamanha complexidade não pode ser explicada de modo apartado de outras questões centrais do Direito, como as formas de argumentação jurídica e em especial a relação com o discurso prático geral. A superação dessa elevada exigência é sem dúvidas mais um mérito desse trabalho. [...] Clareza e profundidade: eis as características de Direitos Fundamentais e Teoria Discursiva: dos pressupostos teóricos às limitações práticas, de Rafael Giorgio Dalla Barba. São os dois elementos centrais para formar uma obra imprescindível ao jurista interessado em conhecer as estruturas profundas da argumentação jurídica e do incrível universo que se coloca às voltas dos direitos fundamentais. De um modo ou de outro, os problemas que atravessam o Direito nesses tempos duros de Constitucionalismo Contemporâneo são, como o lenhador que encontra uma clareira na floresta, desvelados neste intenso e instigante livro. Lenio Luiz Streck
  • 350801

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Rt - 2 Ed

    sinopse
    • Os assuntos são tratados de forma didática, detalhada e aprofundada, transmitindo a larga experiência docente do autor em cursos preparatórios para concursos públicos e sua atuação acadêmica universitária. A presente obra é destinada tanto aos acadêmicos da graduação, pós-graduação, para aqueles que se preparam para concursos públicos, bem como aos profissionais do Direito e professores que buscam atualização e aprofundamento em vários temas de Direito Constitucional. Outros sim, foi adotado por vários cursos de graduação e pós-graduação em todo o país, influenciando vários concursos públicos que passaram a indagar aos candidatos temas abordados no presente livro como "o direito dos animais não humanos". Para facilitar ainda mais os estudos e as pesquisas, a obra também inclui quadros sinóticos, esquemas e questões comentadas de concursos públicos. Nesta nova edição, novos temas são estudados como: a) direitos dos animais não humanos; b) direitos da natureza; c) constitucionalismo democrático; d) constitucionalismo autoritário; e) originalismo e minimalismo; f) efeito "backlash" e sua influência na decisão judicial; g) análise detalhada da nova Lei da Migração e do decreto que a regulamenta; h) a teoria do "cenário da bomba relógio" (ticking time bomb scenario) e seus riscos; dentre outros temas.
  • 347239

    20,0 %

    Principios Do Processo Na Constituicao Federal - Rt

    sinopse
    • "Obra já consolidada no mercado. Nessa obra o autor faz um paralelo entre o direito processual civil e constitucional. Comentários profundo e uma análise detalhada nos princípios que norteiam a Constituição Federal e o Código de Processo Civil."
  • 340218

    30,0 %

    Jurisdicao Constitucional E Codigo De Processo Civil - Rt

    sinopse
    • "Com o CPC/15, o Brasil finalmente tem uma legislação processual sincrônica com o ordenamento Constitucional, permitindo a separação entre a determinação, em tese, do direito aplicável a grupos de casos e a sua aplicação aos fatos. O presente trabalho busca explanar o impacto do novo CPC sobre a jurisdição constitucional, em suas duas modalidades: do controle e da interpretação constitucional."
  • 340201

    25,0 %

    Pratica Forense V 1 - Pratica Constitucional - Rt

    sinopse
    • "O Prática Constitucional é elaborado por autores com larga experiência em Exames de OAB e Concursos Públicos. Trata-se de revisão completa para 2.ª Fase da OAB, com material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada Estrutura e projeto gráficos modernos Legislação atualizada (Mandado de injunção) Já consta o exame XXII de março/2017 A obra também possui peças prático-profissionais e questões discursivas dos Exames da OAB, assim como outras peças e questões propostas pelos autores."

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