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  • 396110

    15,1 %

    Constituicao Federal 2020 - Edipro

    sinopse
    • Atualizada até: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 ? Reforma da Previdência; Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 ? Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital; Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 ? Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar; e o DOU de 3.1.2020. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui: Emendas Constitucionais na íntegra; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche; e Índice remissivo.
  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 402196

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Idp - Linha Direito Comparado - Saraiva

    sinopse
    • A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução para o português de três palestras proferidas por Andreas Voßkuhle, então Ministro-Presidente da Suprema Corte Alemã. São abordados temas como a expansão do populismo, o surgimento de estruturas autoritárias nas jovens democracias e o impacto dos acontecimentos recentes nos pilares do Estado Democrático de Direito e na jurisdição constitucional. A longa e prestigiada carreira do autor proporcionam maior sensibilidade ao avaliar os acontecimentos contemporâneos, bem como possíveis armadilhas para o direito e democracia. Trata-se uma importante fonte de consulta a todos aqueles que pretendem munir-se de bases teóricas sólidas e melhor compreender papel dos tribunais constitucionais e o respeito a princípios democráticos.
  • 398837

    15,01 %

    Hermeneutica Constitucional - Juspodivm

    sinopse
    • INDICADO PARA: - Concursos públicos, inclusive os mais rigorosos - Compreender facilmente a Hermenêutica Constitucional O LEITOR ENCONTRARÁ: - Palavras-chave em destaque - Quadros e tabelas - Casos concretos para melhor compreensão dos assuntos - Questões de concurso no decorrer do texto
  • 397943

    15,0 %

    Lei Maria Da Penha Explicada - Edipro

    sinopse
    • Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: doutrina e prática Atualizada até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e o DOU de 20.1.2020. Inclui Legislação Complementar, atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. A Lei Maria da Penha é o principal instrumento para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Esta obra traz a lei na íntegra, explicada artigo por artigo. De forma didática, os artigos são destacados e acompanhados de comentários que relacionam aspectos das legislações correlatas e complementares referentes à violência doméstica. Inclui o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida ? FRIDA (Resolução CNJ nº 284/2019), uma ferramenta de importante alcance na prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher.
  • 396298

    15,0 %

    Direito Constitucional - Manole

  • 396115

    15,0 %

    Mini Constituicao Federal 2020 - Foco

    sinopse
    • ATUALIZADA ATÉ EC 105 / 2019- INCLUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
  • 396084

    10,64 %

    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaco - Pratica Constitucional 2020 - Saraiva

    sinopse
    • Esta obra foi pensada como o ?livro definitivo? dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, odelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:- Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.- Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.- Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.- Questões dissertativas comentadas e com padrão de respostas da FGV.- Questões dissertativas classificadas, didaticamente, por temas.- Capítulo com os enunciados de súmulas dos tribunais superiores pertinentes e classifi cadas por temas.- Os autores são renomados professores experientes de diversos cursos preparatórios de todo o país.
  • 396010

    20,0 %

    Mini Codigo Comercial E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: · Lei Complementar n. 162, de 6-4-2018 (Regularização Tributária), Lei n. 13.775, de 20-12-2018 (Duplicata Escritural).
  • 396006

    15,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout de capa comemorativo pelos 30 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição: - Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017 (Vaquejada) - Emenda Constitucional n. 97, de 4-10-2017 (Eleições) - Emenda Constitucional n. 98, de 6-12-2017 (Servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima) - Emenda Constitucional 99, de 14-12-2017 (Precatórios)
  • 395955

    20,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Atlas 48 Ed

    sinopse
    • Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Aos adquirentes desta edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 105.
  • 395548

    14,98 %

    Minirreforma Eleitoral Comentada 2020 - Rideel

    sinopse
    • Minirreforma Eleitoral Comentada 2020
  • 395536

    15,07 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Constituicao Federal - Rideel

    sinopse
    • Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT. Com formato moderno e prático é fundamental para que os comerciantes cumpram com o disposto na Lei nº 12.291/2010, que fixa a obrigação dos estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, de disponibilizarem ao público de modo geral, um exemplar da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.
  • 395534

    14,99 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 27ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 391043

    15,0 %

    Provas E Concursos - Direito Constitucional - Alfacon

    sinopse
    • A obra apresenta 1.800 questões de Direito Constitucionalcomentadas. Elas foram organizadas por temas, os quais seencontram distribuídos em 15 capítulos, eventualmente organizadostambém em subtópicos, com o intuito de melhor facilitar oentendimento dos conteúdos tratados. A disciplina de DireitoConstitucional é uma das mais recorrentes em concursos públicos,servindo de base, inclusive, para o estudo das demais matérias deDireito. Assim, o objetivo da obra é reunir tais conteúdos, de maneiradidática, organizada e direcionada, de modo a oferecer umapreparação de qualidade, prezando sempre pela acessibilidade aoconhecimento. Além disso, este material de estudo diferencia-se poragregar à sua preparação a tecnologia educacional AlfaCon Notes,ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotaçõespor meio do QR Code. O objetivo é justamente o de deixar tudoorganizado e acessível em sua área do aluno e smartphone.
  • 387820

    25,0 %

    Como Passar Na Oab - 1 Fase - Foco Juridico

    sinopse
    • O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. E essa identidade é bem acentuada em se tratando das questões típicas de Exame de Ordem e do estilo de questões da Fundação Getúlio Vargas/FGV. É por isso que a obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no Novo Exame de Ordem. A partir da resolução de todas as questões existentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes do Exame de Ordem e da nova examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

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