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  • 431940

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    47,67 %

    Clt 2021

    sinopse
    • Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: ?As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional?. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 861 e 862 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1099. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas.
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    25,01 %

    Manual Didatico Da Audiencia Trabalhista

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: ? Teoria geral da audiência trabalhista ? Sujeitos da audiência ? Provas de audiência POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA? A ideia básica desta obra é servir de guia para o advogado que começa a frequentar a Justiça do Trabalho e a realizar audiências. No entanto, ela também se destina ao profissional mais experiente que se depara com problemas do cotidiano forense e necessita de soluções um pouco mais fundamentadas. Praticamente, todos os temas polêmicos e atuais da audiência foram abordados, com amplo destaque para as questões relacionadas aos efeitos da ausência das partes (arquivamento e revelia) e também para a matéria probatória, que é o ponto alto das audiências trabalhistas. A audiência trabalhista é, sem dúvida, o ato mais importante do Processo do Trabalho. No jargão forense, diz-se que o processo trabalhista é um processo de audiência e de partes, pois se desenrola na audiência e na presença das partes. Além disso, o comparecimento das partes é de suma importância, tanto para as tentativas conciliatórias como para o esclarecimento dos fatos controvertidos e produção de provas. (?) Costuma-se dizer que o processo é vencido ou perdido na audiência trabalhista, pois, na maioria das vezes, as controvérsias são fáticas e dependem muito da habilidade das partes e dos advogados na inquirição das partes e das testemunhas
  • 430403

    25,0 %

    Pratica Da Reclamacao Trabalhista

    sinopse
    • Trata-se de uma obra de cunho prático, atualizada com a Reforma Trabalhista e com a Legislação existente para o período da pandemia (Covid-19), com detalhamento de centenas de causas de pedir e seus respectivos pedidos.O livro está dividido em três partes. A primeira parte traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição inicial, seja no processo civil, seja no processo do trabalho, sendo observadas as exigências do Código de Processo Civil de 2015.Na parte seguinte, aborda-se o instituto da tutela provisória e seus requisitos, indicando suas espécies e sua aplicabilidade ao processo do trabalho.Na última parte, são apresentados mais de 300 modelos de causa de pedir e de pedido, abrangendo as mais diversas temáticas do cotidiano da Justiça do Trabalho, inclusive questões processuais. Entre os novos modelos acrescidos a esta edição, há causas de pedir e de pedido relacionadas à pandemia do Coronavírus e às recentes alterações do sistema jurídico.A causa de pedir, além da exposição fática, traz conteúdo doutrinário e jurisprudencial, refletindo o mais recente posicionamento da jurisprudência trabalhista, sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho.Os modelos, parte deles disponível para download, objetivam auxiliar o profissional a elaborar a reclamação trabalhista de forma clara, sintética, objetiva e com fundamentação jurídica adequada.?
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    25,0 %

    Clt - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943). Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/ codigosmanole até 31.10.2021.
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    25,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - 2021

    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional?Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: o Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37 o Constituição Federal ? excertos o Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos o Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST o Índice alfabético remissivo unificado Além disso, o GEN disponibiliza: Acompanhamento legislativo on-line ? destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano; E-book gratuito atualizado até 31.07.2021 ? permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop; Material suplementar para download ? aos adquirentes da presente edição, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito: o Convenções da OIT e normas selecionadas o Questões de concursos o Formulários editáveis o Atualização até 31.07.2021. QR code ? acesso fácil e prático de conteúdo interativo, oferecido ao profissional na prática das suas atividades: o Tabelas dinâmicas o Calculadoras
  • 429220

    25,0 %

    Mini Clt Academica 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 7-1-2021 Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista.Últimas atualizações:Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n.14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)
  • 428785

    25,0 %

    Clt Organizada

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 13-1-2021 Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.Destaques: Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)
  • 428816

    25,0 %

    Legislacao Saraiva De Bolso - Clt

    sinopse
    • Data de fechamento: 19-1-2021AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra CLT Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidaçãodas Leis do Trabalho), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia adia. Suafinalidade é divulgar os direitos e deveres dos cidadãos em seus aspectostrabalhistas. Últimas atualizações no texto da CLT: · Revogaçãodo Contrato Verde e Amarelo.
  • 428821

    25,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 12-1-2021 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e CLT, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Apresenta projeto gráfico com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo geral organizado de forma simples e eficiente. Destaques desta edição: · Novo texto nas NRs 1, 7, 9 e 18. Medidas de Prevenção e Controle dos Riscos nos Ambientes de Trabalho (Portaria Conjunta n. 20, de 18-6-2020) Equipamentos de Proteção Individual EPI (Portaria n. 11.437, de 6-5-2020) Medida extraordinária quanto à inspeção de segurança periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento (Portaria n. 15.797, de 2-7-2020)
  • 428681

    25,0 %

    Clt Interpretada

    sinopse
    • CLT interpretada ? artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12a edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo a maioria de seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Direito Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que torna a obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da CLT. Fácil de manusear e transportar por conta do seu formato reduzido, que permite ao aluno levar todos os dias a sua CLT interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
  • 428109

    25,0 %

    Curso De Direito Do Trabalho - Leite

    sinopse
    • Data de fechamento:11-12-2020. Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta 13ª edição está de acordo com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), o Decreto n.10.060/2019 (Trabalho Temporário), a Portaria n. 1.065/2019 (Carteira de Trabalho Digital), a Lei n. 14.020/2020 (Redução Salarial e Suspensão do Contrato de Trabalho durante a Pandemia Covid-19), Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), a Lei n. 14.043/2020 (Linha de Crédito para Empregadores durante a Pandemia Covid-19) e a Lei n. 14.047/2020 (Trabalho Portuário durante a Pandemia Covid-19).
  • 428090

    25,0 %

    Passo A Passo Para Elaboracao De Peticoes Trabalhistas

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 1-11-2020. Em linguagem clara e didática, o candidato que optou pela área trabalhista na 2ª fase do Exame de Ordem aprenderá a desenvolver suas peças pelo método passo a passo. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação prática nas disciplinas de prática jurídica trabalhista do curso de graduação em Direito, além de servir de apoio e atualização para o exercício da advocacia trabalhista. Rico em detalhes, traz dicas e orientações que auxiliam na compreensão dos assuntos abordados e na construção das peças. O leitor também conta com conteúdo digital, com modelos de peças trabalhistas e informações sobre o Exame da OAB.
  • 428086

    25,0 %

    Clt - Consolidacao Das Leis Do Trabalho

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição da CLT, totalmente de acordo com ele!Esta CLT é fruto do trabalhodos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Elaconjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada paraconcursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, doCPC e farta legislação relacionada ao direito material do trabalho, ao processodo trabalho e ao direito previdenciário. No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes.A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT e Constituição Federal, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor.Destaques:Redução de Jornada e Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho ¿ prorrogações (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Registro Sindical (Portaria n. 17.593, de 24-7-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de14-7-2020)Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de10-6-2020) Auxílio Emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Liberdade Econômica ¿ Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020) Estado de Calamidade Pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Notas Remissivas e Transcrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT e Constituição Federal (Novidade)
  • 427914

    25,0 %

    Direito Emergencial Do Trabalho

    sinopse
    • Analisa e esclarece todo o novo sistema normativo da chamada legislação trabalhista da pandemia. Cada dispositivo é pontualmente apresentado e avaliado em suas sistematicidades, fixando contato com o direito do trabalho ?tradicional?, balizadores constitucionais e definição das regras de temporalidade. Embora se trate de regramento excepcional, levantamentos estatísticos já demonstram gigantesca tendência de litigiosidade. É altamente provável que, nos próximos anos, quase a totalidade das ações manejadas na Justiça do Trabalho precisem ter aplicação dessas novas regras. A obra faz-se essencial para enfrentar o que parece ser a 2ª onda da pandemia: a de judicializações
  • 427616

    25,0 %

    Pratica Juridica Trabalhista

    sinopse
    • Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma ?visão prática e diferenciada? para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro.A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista, em uma nova edição revista, atualizada e ampliada, vem consolidar mais de duas décadas da parceria de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. Em julho de 1997, em Mauá (Grande São Paulo), os autores se conheceram e perceberam que as convicções individuais de cada um sobre as diversas questões jurídicas não eram conflituosas, mas engrandecedoras, por representarem a visão de um magistrado e de um advogado.No decorrer dos anos, com muito trabalho, dedicação e amizade, as reflexões e estudos dos autores produziram diversas obras e artigos, consolidando seus nomes na seara jurídica. Certamente, nas Ciências Jurídicas, nenhuma outra parceria se mostrou tão marcante. Tal riqueza não passou despercebida a Valentin Carrion, que, ao prefaciar o primeiro livro dos autores, destacou: ?A toga e a beca juntas?.Qualidade também ressaltada por Amauri Mascaro Nascimento, Amador Paes de Almeida, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins, Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Elpídio Donizetti , Alexandre Freitas Câmara, entre outros, em diferentes oportunidades.Em mais um momento marcante de suas vidas profissionais, os autores compilaram suas experiências profissionais, focando na relação do advogado com o cliente e apresentando uma abordagem processual trabalhista prática, além de várias orientações para atuação forense, com diversos modelos de ficha de clientes, contratos e todas as peças processuais necessárias para a atuação forense.?
  • 424832

    25,0 %

    Compliance No Direito Trabalhista - Vol. 6

    sinopse
    • O objetivo principal do instituto de Compliance Trabalhista é prevenir e evitar o ajuizamento de ações trabalhistas, fazendo com que empregados e empregadores mantenham-se dentro da lei cumprindo as normas e evitando que direitos fundamentais sejam violados, bem como seguindo os princípios da ética e moral. Além disso, evita que o judiciário seja sobrecarregado com tais demandas. A obra trata profundamente destas discussões desde o surgimento até os dias atuais
  • 423328

    25,0 %

    Curso De Legislacao Social

    sinopse
    • Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social, evolução histórica, princípios e fontes do direito do trabalho, o empregado, contrato de trabalho, normas especiais de proteção ao trabalho, aviso-prévio, horas extras, remuneração e salário, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, direito de greve, alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do adolescente, segurança e medicina do trabalho, Justiça do trabalho, direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.
  • 415066

    25,0 %

    Direito Do Trabalho No Stf - Vol 4 - Ltr

    sinopse
    • Com seleção e comentários do Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, este é o volume 4 da coletânea dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal sobre temas de Direito do Trabalho e de despachos em recursos de revista, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano 2000. Estão publicadas, na íntegra, ementas, acórdãos e despachos dos integrantes da Corte Suprema brasileira sobre assuntos de grande importância para o Direito do Trabalho e áreas correlatas. Podem ser encontrados precedentes jurisprudenciais de Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, Servidores Públicos e outros temas de interesse geral.
  • 402917

    25,0 %

    Comissao De Conciliacao Previa - Foco

    sinopse
    • A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina, visando desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos. Como os atuais sistemas para resolver os conflitos trabalhistas não atendem às necessidades de rápida prestação jurisdicional, e pelo fato de a maioria das reclamações não ser complexa, os procedimentos indicados serviriam como espécie de filtros, diminuindo o número de ações que seriam ajuizadas. Para demonstrar a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário, foi elaborado este livro, que faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia, de forma que melhor se possa entender o instituto. A obra reúne os seguintes assuntos: Histórico, Direito internacional e estrangeiro, Conciliação, Natureza jurídica, Vantagens e desvantagens, Constituição, Composição, Garantia de emprego, Comissões sindicais, Núcleos intersindicais, Condição de ação, Matéria, Custos, Procedimentos, Eficácia liberatória, Prazo prescricional e Vigência.
  • 401535

    25,0 %

    Legislacao Trabalhista Em Tempos De Pandemia - Rt

    sinopse
    • Legislação trabalhista em tempos de pandemia é o novo livro do juiz e professor Homero Batista, com seus tão aguardados comentários às Medidas Provisórias 927 e 936. Em 2017, ele fez a diferença com sua capacidade de detalhamento e articulação no âmbito da reforma trabalhista e, agora, apresenta panorama completo das medidas de enfrentamento, presentes na legislação emergencial de 2020 ante a maior crise vivida em várias gerações. A lucidez do professor Homero faz falta. Seus comentários se tornam indispensáveis para advogados, procuradores, magistrados e todos aqueles que lidam com a legislação trabalhista na busca constante do sentido do justo e da paz social. Os raciocínios propostos pelo professor Homero não apenas mantêm a profundidade que o notabilizou, mas também nos levam a novos patamares de equilíbrio entre razão e sensibilidade. Trazem conforto e segurança em época de inquietudes. Obra essencial para o enfrentamento do estado de calamidade pública nesses tempos extraordinários em que vivemos.
  • 401527

    25,0 %

    Direito Do Trabalho De Emergencia - Rt

    sinopse
    • Novamente o Direito do Trabalho é desafiado. Empresas e trabalhadores parecem caminhar de olhos vendados. Como manejar as decisões dentro de uma empresa em tempos de coronavírus? Conceder férias? Utilizar o banco de horas? Reduzir jornada e salário? As dúvidas são mais numerosas do que as respostas. Decisões precisam ser tomadas, com a menor margem de risco possível. O objetivo desse trabalho é apresentar ao público respostas confiáveis em matéria trabalhista, a partir de comentários e opiniões elaborados por juristas especializados no assunto.
  • 398023

    25,0 %

    Reforma Trabalhista - Ltr

    sinopse
    • Pesquisadores do direito material do trabalho, os autores esmiúçam a reforma trabalhista e explicam as alterações ocorridas nas relações entre empregado e empregador. Utilizam a experiência adquirida em mais de 30 anos de docência e prática jurídica na advocacia trabalhista para produzir a Análise do Direito Material do Trabalho à luz dos Direitos da Personalidade. Organizada em temas, a obra proporciona maior praticidade no manuseio, bem como na busca desejada. O livro destina-se a estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados e a todos que possuem interesse pelos temas relacionados à dignidade no meio ambiente de trabalho.
  • 397910

    25,0 %

    Clt Organizada - Saraiva 7 Ed

    sinopse
    • """Data de fechamento da obra: 14-1-2020 Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. Destaques: ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ? normas complementares (Portaria 950/2020) ? Lei de liberdade econômica (Lei 13.874/2019) ? Liberdade Econômica ? Regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto 10.178/2019) ? Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (atualizados em 19-12-2019) ? Reforma da Previdência (EC 103/2019) ? Trabalho Temporário ? Regulamento (Decreto 10.060/2019)"""
  • 397516

    24,99 %

    Nova Reforma Trabalhista - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários sobre a MP 905/2019 - Contrato verde e amarelo - Comentários sobre a Lei de Liberdade Econômica - As alterações trazidas no Direito e no Processo do Trabalho
  • 397520

    15,0 %

    Clt 2020 - Comparada E Comentada - Ltr

    sinopse
    • O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social. Rafael Pugliese Desembargador do TRT2. A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada ?CLT 2020 - Comparada e Comentada?, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho. O livro trata de comentários em relação à cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação à cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes. Sergio Pinto Martins Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP.
  • 397251

    10,0 %

    Clt Comparada Com A Reforma Trabalhista - Juspodivm

    sinopse
    • CONFORME: - Emenda Constitucional nº 103/2019 - Emenda Constitucional nº 104/2019 - Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 - Lei 13.874/2019; Lei 13.876/2019; Lei 13.877/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Indicação dos dispositivos alterados pela MP nº 905/2019, pela Reforma Trabalhista e pelas Leis promulgadas em 2019 comparados; - Índice alfabético-temático das novidades promovidas pela MP nº 905/2019 e pela Reforma Trabalhista; - Reforma Previdenciária Comparada; - Quadros Comparativos das regras de concessão e custeio dos benefícios previdenciários alterados; - Súmulas e OJs do TST ? separadas por assunto.
  • 396906

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Do Trabalho - Saraiva

    sinopse
    • Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei n. 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei n. 13.876/2019 - Altera a CLT, Lei n. 13.869/2019 - Crimes de abuso de autoridade Lei n. 13.793/2019 - Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos e Decreto n. 9.830/2019 - Regulamenta dispositivos da LINDB.
  • 396515

    16,58 %

    Clt Consolidacao Das Leis De Trabalho - Mini - Edipro

    sinopse
    • Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, e o DOU de 13 de janeiro de 2020. Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho traz as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto atualizado transforma a lógica da relação trabalhista, gerando grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores. Inclui: Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, Normas Complementares, Instruções Normativas do TST, Índice Remissivo, Notas Remissivas.
  • 396112

    24,99 %

    Contrato De Trabalho Verde E Amarelo - Juspodivm

    sinopse
    • Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária. Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019.
  • 396086

    20,55 %

    Pratica Juridica Trabalhista - Saraiva 10 Ed

    sinopse
    • Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.
  • 396061

    25,0 %

    Curso De Direito Do Trabalho - Garcia - Saraiva 15 Ed

    sinopse
    • Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito.
  • 395986

    25,0 %

    Clt - Ed Bolso - Manole - 5 Ed

    sinopse
    • A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente atualizada de acordo com as Leis ns. 13.840, 13.874, 13.876 e 13.877 e MP n. 805, todas de 2019. Esta edição está atualizada até o dia 17.03.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.

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