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  • 402545

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Curso De Direito Do Trabalho - Delgado - Ltr

    sinopse
    • O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil.
  • 396088

    15,12 %

    Constituicao Federal - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
  • 372033

    15,0 %

    Processo De Trabalho - Vol 31 - Sinopses Juridicas - Saraiva

    sinopse
    • A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito sem perder a qualidade doutrinária O volume 31 trata do Processo do Trabalho (Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas) uma fonte de consulta rápida coesa de fácil assimilação de autoria de César Reinaldo Offa Basile
  • 415066

    15,0 %

    Direito Do Trabalho No Stf - Vol 4 - Ltr

    sinopse
    • Com seleção e comentários do Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, este é o volume 4 da coletânea dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal sobre temas de Direito do Trabalho e de despachos em recursos de revista, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano 2000. Estão publicadas, na íntegra, ementas, acórdãos e despachos dos integrantes da Corte Suprema brasileira sobre assuntos de grande importância para o Direito do Trabalho e áreas correlatas. Podem ser encontrados precedentes jurisprudenciais de Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, Servidores Públicos e outros temas de interesse geral.
  • 402461

    15,0 %

    Clt Organizada - Consolidacao Das Lei Do Trabalho - 2 Semestre 2020 - Metodo

    sinopse
    • Esta CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à sua 6.ª edição com novidades para lhe auxiliar no estudo e na consulta em provas da OAB, graduação, concursos públicos e para seu dia a dia como profissional da área.Além de contar com criteriosa seleção e organização de normas, inova seu projeto gráfico prático e moderno com facilitadores de consulta e manuseio, que permitem a otimização na busca e localização das normas: CLT com leitura agradável e notas com transcrição de artigos e súmulas relacionados Legislação complementar com fontes de notável contraste Índice cronológico geral com todos os diplomas legais contidos na obra Índice alfabético-remissivo unificado da matéria trabalhista Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Consolidação das Leis do Trabalho Código de Processo Civil Código Civil ? Excertos Código de Defesa do Consumidor ? Excertos Código Penal ? Excertos Profissões Regulamentadas Convenções da Organização Internacional do Trabalho Servidores Públicos Legislação Complementar Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina Legislação Previdenciária Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Súmulas dos Tribunais Superiores, Juizados Especiais Federais, OJs e Precedentes Normativos do TST Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais A CLT Organizada compreende ainda:? Material suplementar on-line, contendo seleção de normas correlatas para download, tabela comparativa com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) e tabela do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020)? Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas? Artigos e leis nos cabeçalhos em destaque? Tarjas identificadoras das seções da obra? Marcador com dispositivos do CPC aplicáveis ao processo do trabalho, ações e prazos da CLT? Etiquetas marca-fácil com as principais normas e cores organizadas por área? E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop?
  • 402388

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - 2 Semestre 2020 - Atlas

    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:- Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37,- Constituição Federal ? excertos,- Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos,- Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST,- Índice alfabético-remissivo unificado.Além disso, o GEN disponibiliza:Acompanhamento legislativo on-line ? destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano,E-book gratuito atualizado até 31.12.2020 ? permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop,Material suplementar para download ? aos adquirentes da presente edição, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito:- Convenções da OIT e normas selecionadas,- Questões de concursos,- Formulários editáveis,- Atualização até 31.12.2020.QR code ? acesso fácil e prático de conteúdo interativo, oferecido ao profissional na prática das suas atividades:- Tabelas dinâmicas,- Calculadoras.
  • 398023

    15,0 %

    Reforma Trabalhista - Ltr

    sinopse
    • Pesquisadores do direito material do trabalho, os autores esmiúçam a reforma trabalhista e explicam as alterações ocorridas nas relações entre empregado e empregador. Utilizam a experiência adquirida em mais de 30 anos de docência e prática jurídica na advocacia trabalhista para produzir a Análise do Direito Material do Trabalho à luz dos Direitos da Personalidade. Organizada em temas, a obra proporciona maior praticidade no manuseio, bem como na busca desejada. O livro destina-se a estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados e a todos que possuem interesse pelos temas relacionados à dignidade no meio ambiente de trabalho.
  • 397910

    15,0 %

    Clt Organizada - Saraiva

  • 397731

    25,0 %

    Clt 2020 - Ltr

    sinopse
    • A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar - Indice sistemático da CLT - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da OIT - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015
  • 397520

    15,0 %

    Clt 2020 - Comparada E Comentada - Ltr

    sinopse
    • O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social. Rafael Pugliese Desembargador do TRT2. A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada ?CLT 2020 - Comparada e Comentada?, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho. O livro trata de comentários em relação à cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação à cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes. Sergio Pinto Martins Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP.
  • 396515

    15,03 %

    Clt Consolidacao Das Leis De Trabalho - Mini - Edipro

    sinopse
    • Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, e o DOU de 13 de janeiro de 2020. Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho traz as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto atualizado transforma a lógica da relação trabalhista, gerando grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores. Inclui: Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, Normas Complementares, Instruções Normativas do TST, Índice Remissivo, Notas Remissivas.
  • 396045

    15,0 %

    Clt Interpretada - Manole

  • 396023

    15,19 %

    Legislacao Saraiva De Bolso - Clt - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos e deveres dos cidadãos em seus aspectos trabalhistas
  • 396005

    15,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Trabalhista E Previdenciario - Saraiva

    sinopse
    • " A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua obra Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário. Elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em matéria trabalhista, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Destaques desta edição: ? Análise de Benefícios ? INSS (Lei n. 13.846, de 18-6-2019) ? Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) ? Trabalho Temporário ? Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019) ? Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) ? Adendo especial"
  • 395986

    15,0 %

    Clt - Ed Bolso - Manole

  • 395957

    20,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - Atlas 84 Ed

    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional?Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37 Constituição Federal ? excertos Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST Índice alfabético-remissivo unificado
  • 395665

    10,0 %

    Clt Organizada - Consolidacao Das Lei Do Trabalho - Metodo 5 Ed

    sinopse
    • Esta CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à sua 5ª edição, com novidades para lhe auxiliar no estudo e consulta em provas da OAB, graduação, Concursos Públicos e para seu dia a dia como profissional da área. Além de contar com criteriosa seleção e organização de normas, inova seu projeto gráfico prático e moderno com facilitadores de consulta e manuseio, que permitem a otimização na busca e localização das normas: CLT com leitura agradável e notas com transcrição de artigos e súmulas relacionados Legislação complementar com fontes de notável contraste Índice cronológico geral com todos os diplomas legais contidos na obra Índice Alfabético-Remissivo Unificado da matéria trabalhista Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Consolidação das Leis do Trabalho Código de Processo Civil Código Civil ? Excertos Código de Defesa do Consumidor ? Excertos Código Penal ? Excertos Profissões Regulamentadas Convenções da Organização Internacional do Trabalho Servidores Públicos Legislação Complementar Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina Legislação Previdenciária Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Súmulas dos Tribunais Superiores, Juizados Especiais Federais, OJs e Precedentes Normativos do TST A CLT Organizada compreende ainda: ? Material suplementar on-line, contendo seleção de normas correlatas para download e tabela comparativa com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). ? Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas ? Artigos e leis nos cabeçalhos em destaque ? Tarjas identificadoras das seções da obra ? Marcador com dispositivos do CPC aplicáveis ao processo do trabalho, ações e prazos da CLT ? Etiquetas Marca-fácil com as principais normas e cores organizadas por área ? E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop

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