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  • 428117

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    15,0 %

    Direito Do Consumidor Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento: 08/01/2021.Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público, não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara e acessível, e acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas pelo autor.
  • 428109

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    Curso De Direito Do Trabalho - Leite

    sinopse
    • Data de fechamento:11-12-2020. Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta 13ª edição está de acordo com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), o Decreto n.10.060/2019 (Trabalho Temporário), a Portaria n. 1.065/2019 (Carteira de Trabalho Digital), a Lei n. 14.020/2020 (Redução Salarial e Suspensão do Contrato de Trabalho durante a Pandemia Covid-19), Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), a Lei n. 14.043/2020 (Linha de Crédito para Empregadores durante a Pandemia Covid-19) e a Lei n. 14.047/2020 (Trabalho Portuário durante a Pandemia Covid-19).
  • 428111

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    Curso De Direito Processual Do Trabalho

    sinopse
    • Data de fechamento: 04/12/2020. Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 19ª edição está revisada, ampliada e atualizadade acordo com o CPC/2015, a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista Parte Processual), a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), a Lei n. 13.876/2019 (incluiu no art. 832da CLT os §§ 3º-A e 3º-B), a Lei n. 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), a Resolução n. 241/2019 do CSJT (Processo Judicial Eletrônico, o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020 (Decisões Parciaisde Mérito), os Atos do TST relacionados ao Novo Coronavírus (COVID-19), e a doutrina e a jurisprudência do STF, TST e TRTs sobre processo do trabalho.
  • 428090

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    Passo A Passo Para Elaboracao De Peticoes Trabalhistas

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 1-11-2020. Em linguagem clara e didática, o candidato que optou pela área trabalhista na 2ª fase do Exame de Ordem aprenderá a desenvolver suas peças pelo método passo a passo. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação prática nas disciplinas de prática jurídica trabalhista do curso de graduação em Direito, além de servir de apoio e atualização para o exercício da advocacia trabalhista. Rico em detalhes, traz dicas e orientações que auxiliam na compreensão dos assuntos abordados e na construção das peças. O leitor também conta com conteúdo digital, com modelos de peças trabalhistas e informações sobre o Exame da OAB.
  • 428086

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    Clt - Consolidacao Das Leis Do Trabalho

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição da CLT, totalmente de acordo com ele!Esta CLT é fruto do trabalhodos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Elaconjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada paraconcursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, doCPC e farta legislação relacionada ao direito material do trabalho, ao processodo trabalho e ao direito previdenciário. No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes.A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT e Constituição Federal, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor.Destaques:Redução de Jornada e Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho ¿ prorrogações (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Registro Sindical (Portaria n. 17.593, de 24-7-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de14-7-2020)Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de10-6-2020) Auxílio Emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Liberdade Econômica ¿ Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020) Estado de Calamidade Pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Notas Remissivas e Transcrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT e Constituição Federal (Novidade)
  • 427965

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    15,0 %

    Curso De Direito Do Trabalho

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 16-12-2020.Publicado originalmente em 2010, o Curso de Direito do Trabalho évocacionado a ser um livro de formação na disciplina, aliando a experiência e oconhecimento do autor como juiz do trabalho e Professor universitário. Seuconteúdo foi rigorosamente elaborado para promover amplo conhecimento damatéria, utilizando uma metodologia que propicia estudo ao mesmo tempo didáticoe prático do Direito do Trabalho.Impressa em duas cores, auxiliando nafixação da matéria, a cada ano a obra é inteiramente revista e impecavelmenteatualizada com relação à legislação, a novos posicionamentos doutrinários e à maisrecente jurisprudência. A objetividade nas explicações é uma característicamarcante, sem deixar de se preocupar com a construção do pensamento crítico doleitor.Com tantas qualidades, o livro foi ano aano se consolidando na doutrina trabalhista, sendo inserida nas indicaçõesbibliográficas de inúmeras faculdades de Direito do Brasil, adotado porprofessores e alunos e consultado pelos mais diversos profissionais da área.Além disso, constantemente é citado nas decisões de juízes trabalhistas e nos acórdãosde tribunais, inclusive do TST.Seguramente, a obra possui todo o conteúdoexigido no programa de Direito do Trabalho. Está dividida em duas partes,Relações Individuais do Trabalho e Relações Sindicais e Coletivas do Trabalho,abordando os temas de forma completa e abrangente.A 12ª edição está de acordo com a legislaçãoque trata do Direito do Trabalho de emergência decorrente da Covid-19: Leis n.13.979 e 14.020/2020 e Decretos n. 10.422, 10.470 e 10.517/2020. Além disso, incluiudecisões do STF de 2020 mais relevantes na área trabalhista, tais como: o Tema383 da Repercussão Geral (RE 635.546), que estabeleceu que osempregados de prestadora de serviços (terceirizados) podem ter saláriodiferente em relação aos empregados da empresa pública contratante dosserviços, ainda que exerçam idênticas atividade, a ADC 48, que confirmou a constitucionalidadeda Lei n. 11.442/2007 (transporte rodoviário de cargas), o Referendo na MC naADI 6.327, que referendou liminar sobre prorrogação e termo inicial da licençae do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT), a ADI 3.423, que estabeleceuque a exigência de comum acordo para ajuizamento de Dissídio Coletivo éconstitucional.O leitor tem em mãos indispensável obra paraa correta compreensão do Direito do Trabalho, consagrada nos meios acadêmico eprofissional como fonte segura no aprendizado dessa importante disciplina doDireito.
  • 427647

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    15,0 %

    Direito Processual Do Trabalho 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho, suas fontes e seus princípios, organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho), competência da Justiça do Trabalho, atos, termos e prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores e terceiros, ação trabalhista, audiência, resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.), provas processuais, alegações finais, sentença, recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.), procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.), tutela provisória, dissídios coletivos, liquidação de liquidação de sentença, e execução trabalhista. Esta 43ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a ADC 48, julgada em 2020, em que o STF julgou constitucional a Lei n.11.442/2007, que dispõe sobre transporte rodoviário de cargas, a ADIn 3.684, julgada em 2020, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais, e o RE 1.002.295, julgado em 2020, em que o STF considerou constitucional a exigência de comum acordo para Dissídio Coletivo. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.
  • 424832

    15,0 %

    Compliance No Direito Trabalhista - Vol. 6

    sinopse
    • O objetivo principal do instituto de Compliance Trabalhista é prevenir e evitar o ajuizamento de ações trabalhistas, fazendo com que empregados e empregadores mantenham-se dentro da lei cumprindo as normas e evitando que direitos fundamentais sejam violados, bem como seguindo os princípios da ética e moral. Além disso, evita que o judiciário seja sobrecarregado com tais demandas. A obra trata profundamente destas discussões desde o surgimento até os dias atuais
  • 423328

    15,0 %

    Curso De Legislacao Social

    sinopse
    • Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social, evolução histórica, princípios e fontes do direito do trabalho, o empregado, contrato de trabalho, normas especiais de proteção ao trabalho, aviso-prévio, horas extras, remuneração e salário, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, direito de greve, alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do adolescente, segurança e medicina do trabalho, Justiça do trabalho, direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.
  • 415066

    15,0 %

    Direito Do Trabalho No Stf - Vol 4 - Ltr

    sinopse
    • Com seleção e comentários do Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, este é o volume 4 da coletânea dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal sobre temas de Direito do Trabalho e de despachos em recursos de revista, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano 2000. Estão publicadas, na íntegra, ementas, acórdãos e despachos dos integrantes da Corte Suprema brasileira sobre assuntos de grande importância para o Direito do Trabalho e áreas correlatas. Podem ser encontrados precedentes jurisprudenciais de Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, Servidores Públicos e outros temas de interesse geral.
  • 402461

    15,0 %

    Clt Organizada - Consolidacao Das Lei Do Trabalho - 2 Semestre 2020 - Metodo

    sinopse
    • Esta CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à sua 6.ª edição com novidades para lhe auxiliar no estudo e na consulta em provas da OAB, graduação, concursos públicos e para seu dia a dia como profissional da área.Além de contar com criteriosa seleção e organização de normas, inova seu projeto gráfico prático e moderno com facilitadores de consulta e manuseio, que permitem a otimização na busca e localização das normas: CLT com leitura agradável e notas com transcrição de artigos e súmulas relacionados Legislação complementar com fontes de notável contraste Índice cronológico geral com todos os diplomas legais contidos na obra Índice alfabético-remissivo unificado da matéria trabalhista Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Consolidação das Leis do Trabalho Código de Processo Civil Código Civil ? Excertos Código de Defesa do Consumidor ? Excertos Código Penal ? Excertos Profissões Regulamentadas Convenções da Organização Internacional do Trabalho Servidores Públicos Legislação Complementar Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina Legislação Previdenciária Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Súmulas dos Tribunais Superiores, Juizados Especiais Federais, OJs e Precedentes Normativos do TST Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais A CLT Organizada compreende ainda:? Material suplementar on-line, contendo seleção de normas correlatas para download, tabela comparativa com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) e tabela do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020)? Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas? Artigos e leis nos cabeçalhos em destaque? Tarjas identificadoras das seções da obra? Marcador com dispositivos do CPC aplicáveis ao processo do trabalho, ações e prazos da CLT? Etiquetas marca-fácil com as principais normas e cores organizadas por área? E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop?
  • 402388

    15,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - 2 Semestre 2020 - Atlas

    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:- Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37,- Constituição Federal ? excertos,- Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos,- Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST,- Índice alfabético-remissivo unificado.Além disso, o GEN disponibiliza:Acompanhamento legislativo on-line ? destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano,E-book gratuito atualizado até 31.12.2020 ? permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop,Material suplementar para download ? aos adquirentes da presente edição, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito:- Convenções da OIT e normas selecionadas,- Questões de concursos,- Formulários editáveis,- Atualização até 31.12.2020.QR code ? acesso fácil e prático de conteúdo interativo, oferecido ao profissional na prática das suas atividades:- Tabelas dinâmicas,- Calculadoras.
  • 401535

    15,0 %

    Legislacao Trabalhista Em Tempos De Pandemia - Rt

    sinopse
    • Legislação trabalhista em tempos de pandemia é o novo livro do juiz e professor Homero Batista, com seus tão aguardados comentários às Medidas Provisórias 927 e 936. Em 2017, ele fez a diferença com sua capacidade de detalhamento e articulação no âmbito da reforma trabalhista e, agora, apresenta panorama completo das medidas de enfrentamento, presentes na legislação emergencial de 2020 ante a maior crise vivida em várias gerações. A lucidez do professor Homero faz falta. Seus comentários se tornam indispensáveis para advogados, procuradores, magistrados e todos aqueles que lidam com a legislação trabalhista na busca constante do sentido do justo e da paz social. Os raciocínios propostos pelo professor Homero não apenas mantêm a profundidade que o notabilizou, mas também nos levam a novos patamares de equilíbrio entre razão e sensibilidade. Trazem conforto e segurança em época de inquietudes. Obra essencial para o enfrentamento do estado de calamidade pública nesses tempos extraordinários em que vivemos.
  • 398023

    15,0 %

    Reforma Trabalhista - Ltr

    sinopse
    • Pesquisadores do direito material do trabalho, os autores esmiúçam a reforma trabalhista e explicam as alterações ocorridas nas relações entre empregado e empregador. Utilizam a experiência adquirida em mais de 30 anos de docência e prática jurídica na advocacia trabalhista para produzir a Análise do Direito Material do Trabalho à luz dos Direitos da Personalidade. Organizada em temas, a obra proporciona maior praticidade no manuseio, bem como na busca desejada. O livro destina-se a estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados e a todos que possuem interesse pelos temas relacionados à dignidade no meio ambiente de trabalho.
  • 397910

    15,0 %

    Clt Organizada - Saraiva

    sinopse
    • """Data de fechamento da obra: 14-1-2020 Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. Destaques: ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ? normas complementares (Portaria 950/2020) ? Lei de liberdade econômica (Lei 13.874/2019) ? Liberdade Econômica ? Regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto 10.178/2019) ? Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (atualizados em 19-12-2019) ? Reforma da Previdência (EC 103/2019) ? Trabalho Temporário ? Regulamento (Decreto 10.060/2019)"""
  • 397731

    25,0 %

    Clt 2020 - Ltr

    sinopse
    • A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar - Indice sistemático da CLT - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da OIT - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015
  • 397516

    15,01 %

    Nova Reforma Trabalhista - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários sobre a MP 905/2019 - Contrato verde e amarelo - Comentários sobre a Lei de Liberdade Econômica - As alterações trazidas no Direito e no Processo do Trabalho
  • 397520

    15,0 %

    Clt 2020 - Comparada E Comentada - Ltr

    sinopse
    • O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social. Rafael Pugliese Desembargador do TRT2. A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada ?CLT 2020 - Comparada e Comentada?, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho. O livro trata de comentários em relação à cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação à cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes. Sergio Pinto Martins Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP.
  • 397251

    10,0 %

    Clt Comparada Com A Reforma Trabalhista - Juspodivm

    sinopse
    • CONFORME: - Emenda Constitucional nº 103/2019 - Emenda Constitucional nº 104/2019 - Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 - Lei 13.874/2019; Lei 13.876/2019; Lei 13.877/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Indicação dos dispositivos alterados pela MP nº 905/2019, pela Reforma Trabalhista e pelas Leis promulgadas em 2019 comparados; - Índice alfabético-temático das novidades promovidas pela MP nº 905/2019 e pela Reforma Trabalhista; - Reforma Previdenciária Comparada; - Quadros Comparativos das regras de concessão e custeio dos benefícios previdenciários alterados; - Súmulas e OJs do TST ? separadas por assunto.
  • 396906

    15,0 %

    Curso De Direito Processual Do Trabalho - Saraiva

    sinopse
    • Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei n. 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei n. 13.876/2019 - Altera a CLT, Lei n. 13.869/2019 - Crimes de abuso de autoridade Lei n. 13.793/2019 - Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos e Decreto n. 9.830/2019 - Regulamenta dispositivos da LINDB.
  • 396515

    16,58 %

    Clt Consolidacao Das Leis De Trabalho - Mini - Edipro

    sinopse
    • Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, e o DOU de 13 de janeiro de 2020. Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho traz as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto atualizado transforma a lógica da relação trabalhista, gerando grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores. Inclui: Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, Normas Complementares, Instruções Normativas do TST, Índice Remissivo, Notas Remissivas.
  • 396112

    15,01 %

    Contrato De Trabalho Verde E Amarelo - Juspodivm

    sinopse
    • Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária. Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019.
  • 396088

    15,12 %

    Constituicao Federal - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
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    15,03 %

    Pratica Juridica Trabalhista - Saraiva

    sinopse
    • Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.
  • 396066

    15,0 %

    Direito Do Consumidor Esquematizado - Saraiva 8 Ed

    sinopse
    • Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público, não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara e acessível, e acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas pelo autor.
  • 396062

    15,0 %

    Curso De Direito Processual Do Trabalho - Saraiva 18 Ed

    sinopse
    • Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 18ª edição está atualizada com Lei n. 13.467/2017 (?Reforma Trabalhista?), o CPC/2015 e as normas processuais da MP n. 905/2019.
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    15,0 %

    Clt Interpretada - Manole

    sinopse
    • Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da CLT. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua CLT interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
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    15,0 %

    Mini Vade Mecum Trabalhista 2020 - Saraiva 2 Ed

    sinopse
    • " A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) ? Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) ? Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) ? Trabalho Temporário ? Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019)"
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    15,0 %

    Clt 2020 E Constituicao Federal Com Clt Legislacao De Bolso - Saraiva

    sinopse
    • A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos. Últimas atualizações no texto da CLT: - Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista) - Lei n. 13.660, de 8-5-2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial)- Aplicação das normas processuais previstas na CLT ¿ Reforma Trabalhista (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018)- Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
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    15,19 %

    Legislacao Saraiva De Bolso - Clt - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos e deveres dos cidadãos em seus aspectos trabalhistas
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    15,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Trabalhista E Previdenciario - Saraiva

    sinopse
    • " A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua obra Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário. Elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em matéria trabalhista, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Destaques desta edição: ? Análise de Benefícios ? INSS (Lei n. 13.846, de 18-6-2019) ? Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) ? Trabalho Temporário ? Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019) ? Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) ? Adendo especial"
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    15,0 %

    Clt - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente atualizada de acordo com as Leis ns. 13.840, 13.874, 13.876 e 13.877 e MP n. 805, todas de 2019. Esta edição está atualizada até o dia 17.03.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.

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