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PRÉ-VENDA
15,0 %
Penas E Medidas De Seguranca No Direito Penal Brasileiro - Saraiva
sinopse- Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena), segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no direito penal brasileiro, terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança. O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir.
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15,03 %
Codigo Penal Mini - Edipro
sinopse- Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Atualizado até a Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019, e o DOU de 13 de janeiro de 2020. Inclui: Lei das Contravenções Penais, Resoluções do CNJ, ADPF nº 54 e ADPF nº 187, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
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15,16 %
Codigo Penal - Ed Bolso - Manole
sinopse- A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 13.689/2019, 13.964/2019 (pacote anticrime) e 13.968/2019. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com. br/codigosmanole até 31.10.2020.
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20,0 %
Mini Codigo - Processo Penal - Saraiva
sinopse- A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição:- Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018
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15,0 %
Vade Mecum Saraiva 2020 - Penal - Saraiva
sinopse- A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável ¿ Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual ¿ Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018 Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
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15,07 %
Codigo De Processo Penal De Bolso - Rideel
sinopse- "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
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15,07 %
Codigo Penal De Bolso - Rideel
sinopse- "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
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9,89 %
Juiz E A Execucao Penal, O - Bonijuris
sinopse- Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são produtos de um mesmo processo histórico, onde não há equilíbrio fácil. O intuito de anos de pesquisa e de trabalho prático como juíza em Vara de Execução Penal é o de traçar caminhos para entender e lidar com a realidade do encarceramento no Brasil, bem como o papel do juiz nesse panorama caótico, que é o da execução penal. A autora propõe novas alternativas para a atuação do magistrado na aplicação da pena. Esse é um momento crucial e, inclusive, paradoxal na atividade dos juízes, pois, ao mesmo tempo em que a sociedade reclama maior rigor na aplicação da penalidade, a realidade de cumprimento de pena ? especialmente em regime fechado ? é outra: condições insalubres, perigosas, degradantes, precárias e desumanas nas celas das carceragens deste país. A fecunda, sensível e valorosa contribuição intelectual de Raphaella Benetti da Cunha Rios merece um lugar especial entre as inúmeras publicações que tratam da realidade e da ficção do multifário mundo das prisões. (René Ariel Dotti)
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15,0 %
Tratado De Direito Penal - Vol 1 - Saraiva
sinopse- O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal e a presente 25ª edição ¿ 2019 foi revista e atualizada, com a inclusão de recentes julgados suscitando reflexões acerca da unificação de penas e da impossibilidade da execução antecipada de pena restritiva de direitos. Nesta edição, também merece destaque a análise relativa a aplicação da pena, principalmente no caso da prisão automática decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri.
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10,0 %
Manual De Direito Penal - Nucci - Forense
sinopse- A obra compreende em um só volume todo o conteúdo da disciplina. A parte geral, expositiva, abrange o programa de direito penal das faculdades de direito e dos editais de concurso a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Revela, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor. Destinado, fundamentalmente, ao estudante de direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do direito penal. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
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390684
15,0 %
Colaboracao Premiada Licoes Praticas E Teoricas - Livraria Do Advogado
sinopse- O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico. Os autores: André Luis Callegari é advogado criminalista, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público ? IDP/Brasília ?, pós-doutor pela Universidad Autónoma de Madrid e doutor em Direito pela mesma universidade. É, também, doutor honoris causa pela Universidade Autónoma de Tlaxcala ? México e doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan ? México. Autor de diversos artigos e livros na área do Direito Penal. Raul Marques Linhares é advogado criminalista, é mestre em Direito Público pela UNISINOS/RS e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal da OAB, na subseção de Novo Hamburgo/RS. Autor de diversos artigos e livros na área do Direito Penal.
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15,01 %
Medicina Legal - Juspodivm
sinopse- "Elaborada de acordo com a Metodologia Questão vem Primeiro! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo elaborado de acordo com as questões de concurso - Demonstração dos assuntos mais cobrados - Dica-conteúdo chamando atenção para as pegadinhas das bancas - Ilustrações e gráficos - Questões de concurso SOBRE A COLEÇÃO: A Coleção Preparação Direcionada tem como missão oferecer aos candidatos a concursos públicos material eficaz, direto e objetivo, com uma metodologia diferenciada, visando uma preparação eficiente e consequente aprovação nos certames. Vários materiais disponíveis atualmente, embora muito bons, são elaborados conforme as percepções dos autores sobre a matéria e, quando há questões, essas são utilizadas apenas para exercitar o aprendido ou, meramente, exemplificar como o assunto foi cobrado em concurso. Normalmente, o principal objetivo do candidato é acertar o máximo de questões de determinada disciplina em uma prova (Na prática, é isso o que importa! Aproveito para convidá-lo a assistir ao vídeo indicado abaixo para saber como acertei todas as questões de uma matéria sem necessariamente conhecer o conteúdo!). Tendo isso em mente, nada é mais eficiente do que examinar detalhadamente as questões já cobradas e, assim, elaborar o seu estudo partindo desse referencial. Com base na metodologia ""Questão Vem Primeiro"", primeiramente, observamos as questões referentes a determinado tema e, depois, estudamos o conteúdo cobrado (contrariando toda uma forma tradicional de estudos). Assim, esta coleção visa capacitar o candidato a conhecer o que de fato ele precisa saber para acertar as questões, sem perda de tempo. Uma preparação direcionada, além de poupar tempo, ainda permite um conhecimento aprofundado no que efetivamente importa. Para tanto, especialistas de cada área foram selecionados para que, depois da análise minuciosa das questões de concursos, ""filtrassem"" e indicassem o que é essencial em termos de conteúdo. Deste modo, o candidato evita estudar assuntos e enfoques que não interessam em sua preparação (porque não são ou foram cobrados em concursos!). Espero, com mais essa proposta, contribuir com o seu estudo e facilitar ao máximo a sua caminhada rumo à aprovação! Conte comigo sempre. Leonardo Garcia Coordenador da Coleção Fechamento: 03.10.19"
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20,0 %
Vade Mecum Conjugado Penal 2019/2020 - Saraiva
sinopse- É com imensa alegria que apresentamos a coleção fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e Empresarial e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio, tanto para o estudo, quanto para a realização de provas. Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável ¿ Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual ¿ Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
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Mini Vade Mecum Penal 2020 - Saraiva
sinopse- A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018)- Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
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