Produtos encontrados: 135 Resultado da Pesquisa por: em 8 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • 428554

    PRÉ-VENDA

    Pratica Penal

    sinopse
    • A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e DireitoEmpresarial.Esta coleção, composta por 7 volumes cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem por objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Penal segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais penais.Neste livro, são analisados os seguintes temas: as teses de defesa, as teses relacionadas com nulidades processuais, o inquérito policial, a ação penal, os ritos especiais, o Tribunal do Júri, a prisão, a competência, as peças pré-processuais, a queixa-crime, o assistente de acusação, a resposta à acusação, a defesa prévia, os memoriais, aapelação, o recurso em sentido estrito, a carta testemunhável, os embargos de declaração, os embargos infringentes e de nulidade, o recurso especial, o recurso extraordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, e a revisão criminal.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia criminal.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
  • 428547

    PRÉ-VENDA

    Curso De Direito Penal Vol 1 - Capez

    sinopse
    • O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, comobjetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores.A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - arte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 21) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H). A grande novidade da edição de 2021 serão os conteúdos extras na plataforma digital sempre que ocorrer mudanças legislativas que impactam o direito penal. Data de fechamento: 05/01/2021.
  • 428093

    PRÉ-VENDA

    Curso De Execucao Penal

    sinopse
    • A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível.
  • 427961

    PRÉ-VENDA

    Curso De Direito Penal - Parte Geral

    sinopse
    • Com o objetivo de fornecer um conteúdo amplo e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal cujo primeiro volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 1º a 120) com linguagem simples, objetiva e didática. O livro abrange os dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, atualizado de acordo com as recentes alterações legislativas. Pela didática com que a obra foi planejada, é indicada com maior ênfase aos alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos podendo, no entanto, ser bastante útil aos profissionais que atuam nessa área e para alunos da pós-graduação, por apresentar estudo das teorias divergentes e de julgados relevantes, o que torna a abordagem da matéria bastante abrangente e atual.
  • 427957

    PRÉ-VENDA

    Curso De Direito Penal 2 - Parte Especial

    sinopse
    • Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal, cujo segundo volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 121 a 183) com linguagem simples, objetiva e didática, abrangendo Crimes Contra a Pessoa, Contra a Vida, Lesões Corporais, Periclitação da Vida e da Saúde, Rixa, Crimes Contra a Honra e a Liberdade Individual e Contra o Patrimônio. O livro abrange os dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, atualizado de acordo com as recentes alterações legislativas. Pela didática com que a obra foi planejada, é indicada com maior ênfase aos alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos podendo, no entanto, ser bastante útil aos profissionais que atuam nessa área, bem como e para alunos da pós-graduação, uma vez que seu conteúdo apresenta estudo das teorias divergentes e de julgados relevantes, o que torna a abordagem da matéria bastante abrangente e atual.
  • 427718

    PRÉ-VENDA

    Direito Penal Esquematizado - Parte Especial

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 2-12-2020. Essa obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
  • 427566

    Direito Penal Esquematizado - Parte Geral

    sinopse
    • Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
  • 425682

    Organizacao Criminosa - Nucci

    sinopse
  • 402414

    Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional - Rt

    sinopse
    • Com edição única lançada em 1987, é, ainda hoje, uma das principais referências bibliográficas utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência para a interpretação dos dispositivos da Lei nº 7.492/86, a qual dispõe os chamados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como prescreve alguns procedimentos especiais afeitos à aplicação das suas normas. Mais de três décadas depois, o texto de Manoel Pedro Pimentel continua vivo: as premissas interpretativas e o cotejo valorativo representam a espinha dorsal do texto, mas a emergência de novas premissas, a mudança da jurisprudência e a publicação de novas normas extrapenais que são necessárias à conformação dos dispositivos da referida lei penal, inclusive a Constituição da República de 1988, foram circunstâncias que demonstraram a importância da reedição da obra.
  • 401537

    Curso De Direito Penal ? Dotti - Parte Geral - Rt

    sinopse
    • A obra apresenta comentários às mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais sobre os institutos jurídico-criminais básicos ? incluída a Lei 13.964/2019 (?Lei Anticrime?) ? consolidando-se, no cenário acadêmico, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal brasileiro desde a descoberta do Brasil. Além de abordar os fundamentais lances evolutivos do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, a presente edição examina detalhadamente cada uma das principais nuances dogmáticas da teoria da lei penal, da teoria da conduta punível e da teoria da pena. Trata-se de um texto completo em classificações doutrinárias, mas sem descurar de um necessário olhar crítico, realista e contemporâneo sobre a política criminal e legislativa.
  • 401531

    Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica - Rt

    sinopse
    • "A obra está em sua 2ª edição e traz o atual estágio da jurisprudência nacional, além de maiores aprofundamentos na questão do criminal compliance e dos acordos penais existentes, principalmente, na tradição anglo-saxã. Trata de uma das grandes questões que permeia os debates do Direito Penal contemporâneo, que reside na possibilidade, ou não, de empresas cometerem crimes. Afinal, ao contrário das pessoas físicas, as pessoas jurídicas são desprovidas de uma vontade subjetiva e de uma capacidade factual de ação aos moldes dos seres humanos. "
  • 398871

    Pratica Penal - Saraiva 2 Ed

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 7/2/2020.A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova casa editorial, esta coleção, composta por 7 volumes ? cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas ?, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Penal segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Processual Penal.Neste livro, são analisados os seguintes temas: as teses de defesa, as teses relacionadas com nulidades processuais, o inquérito policial, a ação penal, os ritos especiais, o Tribunal do Júri, a prisão, a competência, as peças pré-processuais, a queixa-crime, o assistente de acusação, a resposta à acusação, a defesa prévia, os memoriais, a apelação, o recurso em sentido estrito, a carta testemunhável, os embargos de declaração, os embargos infringentes e de nulidade, o recurso especial, o recurso extraordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, e a revisão criminal.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia penal.
  • 398812

    Curso De Direito Penal - Parte Geral - Saraiva 4 Ed

    sinopse
    • Data de fechamento: 04/02/2020 - Atualizada de acordo as recentes inovaçõs legislativas, a 4a. edição do Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves foi totalmente reestruturada para concentrar em 02 volumes todo o conteúdo de Direito Penal: Vol. 1: Parte Geral e vol. 2: Parte Especial. Concentrando, a partir desta nova edição a Parte Especial do Código Penal em um único volume e com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes da graduação e aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, todo o conteúdo da disciplina com a habitual simplicidade de linguagem e forma objetiva e didática de abordagem dos temas e com comentários aos dispositivos constitucionais relacionados, exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes. Pela didática com que a obra foi planejada, é indicada com maior ênfase aos alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos podendo, no entanto, ser bastante útil aos profissionais que atuam nessa área, bem como e para alunos da pós-graduação, uma vez que seu conteúdo apresenta estudo das teorias divergentes e de julgados relevantes, o que torna a abordagem da matéria bastante abrangente e atual.
  • 398826

    Legislacao Penal Especial Esquematizado - Saraiva

    sinopse
    • Data de fechamento: 04.02.2020 / Esta obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria.A cada edição os autores atualizam o texto com novos julgados e temas relevantes, levando em conta a necessidade de oferecer aos estudantes e operadores do direito uma fonte de estudo e de consulta com abrangência de conteúdo e clareza na forma de exposição.A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
  • 398791

    Curso De Direito Penal - Parte Especial - Vol Ii - Impetus

    sinopse
    • O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que alterou a Lei Maria da Penha para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça; da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que alterou o art. 10 da Lei nº 7.783/1989; Decretos Presidenciais nºs 9.845, de 25 de junho de 2019, 9.846, de 25 de junho de 2019 e 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição; da Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, que dispôs sobre os crimes de abuso de autoridade; da Lei nº 13.880, de 8 de 0utubro de 2019, que altera a Lei Maria da Penha para prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica, na forma em que especifica; da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime) que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, da Lei nº 13.968 de 26 de dezembro de 2019 que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique dentre outras publicadas em 2019 e com as novas Súmulas do STJ.
  • 398090

    Codigo Penal Comentado - Nucci - Forense

    sinopse
    • Esta 20ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial a Lei nº 13.964/2019. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.A obra apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio do leitor, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense.A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
  • 397945

    Curso De Direito Penal - Parte Geral - Vol I - Impetus

    sinopse
    • Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Artigos 213 a 361 do Código Penal Na 22ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e com as novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nºs 13.869/2019 e 13.964/2019, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.
  • 397796

    Curso De Execucao Penal - Nucci - Forense

    sinopse
    • A obra compreende todo o currículo da disciplina. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma, tratando, cada vez melhor, da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. ?
  • 397622

    Direito Penal - Vol 3 - Rt

    sinopse
    • "A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tanto na graduação como na pós-graduação, aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a trazer informações e análises atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes de pensamento, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanação, sempre com viés sistemático e crítico. A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019). ? ? Neste volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, previstos nos arts. 155 a 234-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes em cinco títulos da Parte Especial do CP, isto é, II a VI. Além de importantes análises de tradicionais crimes como de furto, roubo, estelionato, receptação, estupro, etc., estudam-se novas figuras como, por exemplo, de importunação sexual, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro. ?"
  • 396944

    Questoes Morais E Direito Penal - Estudos Reunidos - Saraiva

    sinopse
    • A Série IDP, em sua Linha Pesquisa Acadêmica, buscando a máxima difusão do conhecimento qualificado, prima por publicações que incorporem o influxo permanente das mais avançadas e relevantes linhas de pesquisa contemporâneas. Este livro reúne artigos e textos esparsos publicados pelo autor, todos sob a mesma tônica: tratar de temas tabus e fraturantes do Direito Penal e, para além deste, uma vez que os assuntos esbarram em dimensões morais, refletindo concepções de valores.Para tanto, são objeto de estudo do autor as mulheres agredidas no ambiente doméstico e como se há de ser compreendida a e legítima defesa nestes casos, estado de necessidade e a peculiar hipótese das condições degradantes dos miseráveis, consumo de drogas, o exercício do paternalismo por intermédio do Direito Penal, estupro e banalização da punição penal, aborto, eutanásia, criminalização da excisão do clitóris feminino, tortura de salvação, livre arbítrio e culpa penal, perdão e clemência, estão entre os assuntos tratados abordados neste livro.
  • 396490

    Manual De Direito Penal - Parte Especial - Volume Unico - Juspodivm

    sinopse
    • Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via. Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito. Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento. Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado. Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista. Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.
  • 396323

    16,84 %

    Codigo Penal Mini - Edipro

    sinopse
    • Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Atualizado até a Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019, e o DOU de 13 de janeiro de 2020. Inclui: Lei das Contravenções Penais, Resoluções do CNJ, ADPF nº 54 e ADPF nº 187, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
  • 396049

    Codigo Penal Interpretado - Manole

    sinopse
    • Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado ? 10ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conteúdo de uso prático e imediato.
  • 396048

    15,16 %

    Codigo Penal - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 13.689/2019, 13.964/2019 (pacote anticrime) e 13.968/2019. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com. br/codigosmanole até 31.10.2020.
  • 396019

    Codigo Penal E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável ¿ Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual ¿ Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018)
  • 396011

    20,0 %

    Mini Codigo - Processo Penal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição:- Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018
  • 396002

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Penal - Saraiva 4 Ed

    sinopse
    • A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável ¿ Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual ¿ Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018 Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
  • 395967

    Direito Penal - Parte Especial - Vol 2 - Masson - Metodo

    sinopse
  • 395966

    Direito Penal - Parte Geral - Vol 1 - Masson - Metodo

    sinopse
    • Este primeiro volume da coleção ?Direito Penal? apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina conceito e classificação do crime erro de tipo tentativa, desistência e arrependimento concurso de pessoas concurso de crimes espécies de penas ação penal extinção da punibilidade, entre tantos outros. A Coleção ?Direito Penal? tem por objetivo abranger todas as questões relevantes da disciplina, sendo indicada para ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, e também aos operadores do Direito Penal.
  • 395542

    15,07 %

    Codigo De Processo Penal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395543

    15,07 %

    Codigo Penal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"

Produtos encontrados: 135 Resultado da Pesquisa por: em 8 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar