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  • 170257

    18,26 %

    Dos Delitos E Das Penas - Edipro

    sinopse
    • Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra, hoje clássica, uma permanente e profícua fonte de inspiração e reflexão para todos os que se preocupam com os Direitos Humanos. A presente obra constitui-se num tratado que impulsionou grandes modificações no direito penal internacional e também nas Constituições brasileiras, cuja influência encontra-se presente nos princípios da anterioridade, da legalidade, da responsabilidade pessoal, da irretroatividade da lei penal, da presunção de inocência, da proporcionalidade da pena, entre outros. A intensa comoção instaurada a partir da sua publicação permanece viva a inspirar reflexões e o constante repensar de todos aqueles que se ocupam da solidificação do respeito aos Direitos humanos.
  • 432896

    PRÉ-VENDA

    Manual Esquematico De Criminologia

    sinopse
    • """Este livro é resultado da experiência dos autores que souberam utilizar uma linguagem acessível para cuidar de temas relevantes sob o olhar da criminologia conceitos amplamente explorados em concursos públicos e graduação. Para facilitar o estudo da disciplina àqueles que se dedicam sobretudo aos concursos públicos das principais carreiras jurídicas os autores valeram-se de uma proposta sistematizada com gráficos figuras e ilustrações para ajudar no entendimento da matéria e ainda traz questões de concursos extraídas das provas para diversos cargos da Polícia Civil Promotoria e Defensoria Pública. Data de fechamento da edição: 12/03/2021"
  • 432641

    PRÉ-VENDA

    Manual De Direito Penal - Parte Especial - Vol 3

    sinopse
    • Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.Este volume analisa os arts. 235 a 361 do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.?
  • 432638

    PRÉ-VENDA

    Direito Penal Economico - Prado

    sinopse
    • Uma análise detalhada do Direito Penal Econômico. Luiz Regis Prado examina os principais temas da matéria: ordem econômica e tributária, relações de consumo, sistema financeiro e previdenciário, mercado e lavagem de capitais, licitação e crime organizado. Sem perder a profundidade e a aplicação prática, este livro, agora publicado pela Forense, traz novos dimensionamentos relativos aos diversos assuntos, sempre tratados de modo claro e objetivo. Por que ler Direito Penal Econômico? O Direito Penal Econômico é uma matéria complexa, o que exige análise precisa dos respectivos tipos penais, sempre conforme a Constituição e as leis infraconstitucionais que compõem a ordem jurídica.?
  • 431865

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal Militar Comentado

    sinopse
    • Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade, e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz.Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais.Nesta edição, a jurisprudência e os textos cabíveis foram atualizados, conforme a reforma introduzida pelo denominado pacote anticrime, na parte que não colide com o texto específico do Código Penal Militar.Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
  • 431655

    25,0 %

    Codigo Penal Comentado - Nucci

    sinopse
    • Esta 21ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial os reflexos da vigência da Lei 13.964/2019. O autor comentou todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.A obra apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio do leitor, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense.A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
  • 431499

    25,02 %

    Codigo De Processo Penal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 10 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional, Código de Trânsito Brasileiro e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel! DESTAQUES: ? Atualizado com o Pacote Anticrime ? Notas remissivas à CF, à legislação correlata e às súmulas ? Índice sistemático ? Índice alfabético-remissivo
  • 431160

    25,0 %

    Manual De Direito Penal - Parte Especial - Vol 2

    sinopse
    • Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.Este volume analisa os arts. 121 a 234-B do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.?
  • 431081

    25,0 %

    Psicologia Juridica - Fiorelli

    sinopse
    • A ligação entre o Direito e a Psicologia. Com vídeos dos principais temas da matéria,Psicologia Jurídica está voltado para a realidade brasileira e concilia, didaticamente, a teoria e a prática, indicando atividades específicas para cada assunto abordado. José Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini se aprofundam nas questões emocionais nos diversos campos da área jurídica, especialmente os relacionados a conflitos familiares, ações penais e trabalhistas. Por que ler Psicologia Jurídica?É na Psicologia Jurídica que se estuda os conteúdos psíquicos moduladores dos comportamentos das pessoas em situações de conflito e de tensão emocional, que ultrapassam as fronteiras dos escritórios de advocacia e solicitam conhecimentos especializados para seu entendimento. A Psicologia Jurídica insere-se nesse espaço: ela possibilita ao operador do Direito desenvolver uma compreensão diferenciada dos fatos que compõem os inúmeros tipos de conflitos. Por meio dela, se aprofunda no campo da investigação dos conteúdos psíquicos que influenciam as ações dos indivíduos e dos grupos a que pertencem, indo além da aparente racionalidade dos fatos e da legislação.?
  • 430886

    25,0 %

    Manual De Direito Penal - Nucci

    sinopse
    • Direito Penal reunido em um só livro. Guilherme Nucci abrange na parte geral o programa de Direito Penal, tanto das faculdades quanto dos editais de concurso. Na parte especial, esquematizada, apresenta cada tipo penal com suas principais particularidades. Manual de Direito Penal traz, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões polêmicas, manifestando sempre o entendimento do autor.?
  • 430335

    25,0 %

    Codigo Penal - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pela Lei n.14.110/2020. Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 429789

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal Comentado - Nucci

    sinopse
    • O Código de Processo Penal e os comentários de Guilherme Nucci. Com quadros sinóticos e mapas conceituais em pontos estratégicos, Código de Processo Penal Comentado apresenta ampla visão dos temas abordados, sendo rica fonte de consulta e auxílio forense. Esta 20ª edição traz jurisprudência atualizada e ampliada, com as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais. Guilherme Nucci comenta todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo, bem como discute os reflexos do Pacote Anticrime ? Lei nº 13.964/2019. Para facilitar o estudo e o raciocínio do leitor, este livro traz um estudo integrado com outras ciências criminais. ?
  • 429771

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Penal - Nucci

    sinopse
    • Direito Processual Penal atualizado com as alterações mais recentes. Com quadros sinóticos e mapas conceituais em pontos estratégicos, Guilherme Nucci apresenta livro completo e atualizado com reflexos da vigência do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Rico e detalhado, Curso de Direito Processual Penal espelha a voz dos tribunais brasileiros e, por meio do estudo integrado com outras ciências criminais, proporciona uma ampla visão dos temas analisados, bem como discute todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo.?
  • 429245

    25,0 %

    Manual De Direito Penal - Junqueira

    sinopse
    • Em volume único, o Manual de direito penal, de Patrícia Vanzolini e Gustavo Junqueira, reúne o conhecimento e a experiência dos es, cada um com mais de quinze anos de vida docente em cursos de graduação e pós graduação, além de cursos preparatórios para concursos.O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada.A obra tem o perfil didático próprio dos cursos de graduação. Permite introduzir o aluno na ciência penal por meio de uma leitura global e contextualizada com o cenário histórico e político. Traz exemplos e acompanha a organização dos cursos preparatórios, o que facilita compreender e fixar a matéria. A nova edição cuidou especialmente da objetividade da escrita e linguagem simples.Inclui pesquisa de doutrina estrangeira, o que agrada também ao estudante de pós graduação.Serve também ao estudante de cursos preparatórios, pois a nova face dos concursos públicos, marcada pela ¿superconcorrência¿ exige diferenciais como o conhecimento das mais variadas posições e a capacidade para desenvolver raciocínios críticos.
  • 428782

    25,0 %

    Curso De Direito Penal - Capez

    sinopse
    • O Curso de Processo Penal, do professor Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2020, em termos de legislação, entendimentos doutrinários e de jurisprudência dos Tribunais Superiores. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, assim como para os concursandos e para os profissionais dessa seara do direito. A grande novidade da edição de 2021 serão os conteúdos extras na plataforma digital sempre que ocorrer mudanças legislativas que impactam o direito processual penal. Data de fechamento: 13/01/2021.
  • 428776

    25,0 %

    Mini Codigo - Processo Penal

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 13-1-2021AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e ConstituiçãoFederal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da ConstituiçãoFederal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaquesdesta edição: Enunciados da Jornada de Direito e Processo Penal Medidas contra violência doméstica efamiliar (Lei n.14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020)
  • 428811

    25,0 %

    Tratado De Direito Penal - Vol 2

    sinopse
    • O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 21ª edição 2021 foi revista e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais. Para esta edição, destaque-se a reformulação do capítulo que trata do feminicídio, com uma análise detida e aprofundada sobre o crime discriminatório por razões de gênero. Além disso, a análise crítica necessária para o tema atual do aborto ético-humanitário, baseado em recente caso amplamente veiculado pela mídia. Ao trazer para a discussão casos concretos, o autor reforça a importância do direito penal enquanto instrumento a atender os anseios mais pungentes da sociedade.
  • 428791

    25,0 %

    Tratado De Direito Penal - Vol 3

    sinopse
    • O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 17ª edição 2021 foi revista e atualizada, contemplando as alterações na tipificação dos crimes de furto e roubo introduzidas pela Lei n. 13.654, de 23 de abril de 2018. Destaque-se a análise crítica do autor quanto à aplicação da analogia entre os dois crimes no caso da alteração da majoração do emprego de arma de fogo, prevista pela referida lei apenas para o crime de roubo. Por fim, contempla as atualizações da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime) e as suas alterações nos crimes de estelionato e roubo.
  • 428802

    25,0 %

    Tratado De Direito Penal - Vol 1

    sinopse
    • O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal, e a presente 27ª edição 2021 foi revista e atualizada. São diferenciais desta edição: a análise dos impactos da Lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime), mormente na execução da pena de multa, na elevação do limite máximo de cumprimento de pena, nos efeitos da condenação e nas causas impeditivas da prescrição. Destaca-se a inclusão de recentes julgados suscitando reflexões sobre os temas tratados na obra e os enunciados atinentes à temática, oriundos da I Jornada de Direito e Processo Penal, que se deu em agosto de 2020.
  • 428708

    25,0 %

    Codigo Penal Interpretado

    sinopse
    • Código Penal interpretado ? artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 11ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Penal, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Penal. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias o seu Código Penal interpretado para a faculdade e ao profissional levá-lo para o fórum e suas audiências. Edição atualizada de acordo com a Lei n. 14.110/2020.
  • 431548

    25,0 %

    Codigo Civil - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 14.030/2020. Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 428554

    25,0 %

    Pratica Penal

    sinopse
    • A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e DireitoEmpresarial.Esta coleção, composta por 7 volumes cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem por objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Penal segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais penais.Neste livro, são analisados os seguintes temas: as teses de defesa, as teses relacionadas com nulidades processuais, o inquérito policial, a ação penal, os ritos especiais, o Tribunal do Júri, a prisão, a competência, as peças pré-processuais, a queixa-crime, o assistente de acusação, a resposta à acusação, a defesa prévia, os memoriais, aapelação, o recurso em sentido estrito, a carta testemunhável, os embargos de declaração, os embargos infringentes e de nulidade, o recurso especial, o recurso extraordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, e a revisão criminal.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia criminal.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
  • 428547

    25,0 %

    Curso De Direito Penal Vol 1 - Capez

    sinopse
    • O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, comobjetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores.A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - arte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 21) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H). A grande novidade da edição de 2021 serão os conteúdos extras na plataforma digital sempre que ocorrer mudanças legislativas que impactam o direito penal. Data de fechamento: 05/01/2021.
  • 427737

    25,0 %

    Resumos Para Concursos - Direito Penal Parte Especial

    sinopse
    • Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo CONFORME: - Lei 13.968/2019 ? Modifica o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio e à automutilação - Lei 13.964/2019 ? Pacote anticrime - Lei 13.869/2019 ? Lei do abuso de autoridade CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"! Bons estudos! Fechamento: 29/05/2020.
  • 427582

    25,0 %

    Direito Penal - Vol 1 Estefam

    sinopse
    • A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-H).
  • 426072

    25,0 %

    Colecao 80 Anos Do Codigo Penal - Vol Iii

    sinopse
    • O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da experiência prática sem a qual deixa de ter sentido a repressão penal. Em razão do octogésimo aniversário do Código Penal em 2020, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, preparou uma Coleção comemorativa, com quatro volumes compostos no formato de coletânea de artigos de penalistas de todas as partes do país, sob a coordenação de Miguel Reali Júnior e Maria Thereza de Assis Moura. Neste primeiro volume, temos artigos relacionados a Parte Geral do Código Penal e sua evolução nestes 80 anos
  • 426002

    25,0 %

    Codigo Penal Comentad

    sinopse
    • Este Código Penal Comentado ? que surge por ocasião dos 80 anos do CP brasileiro - busca firmar-se como obra de referência, com marcante conteúdo e completude, abarcando o melhor pensamento doutrinário e farta jurisprudência. Além disso, diante do impacto da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), foram elaboradas explicações e quadros demonstrativos no início do livro, facilitando a visualização das modificações sofridas no âmbito do CP. De outra sorte, a obra vem acompanhada, em sua parte final, de todas as súmulas da área criminal - de Direito Penal e Processual Penal -, e não apenas por sua enunciação em ordem numérica, mas também por assunto, apontando as revogadas ou sem efeito. Por fim, para facilitar a pesquisa do leitor, consta ainda um índice alfabético-remissivo.
  • 425914

    25,0 %

    Colecao 80 Ano Do Codigo Penal - Temas Atuais De Direito Penal Vol 4

    sinopse
    • O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da experiência prática sem a qual deixa de ter sentido a repressão penal.  Em razão do octogésimo aniversário do Código Penal em 2020, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, preparou uma Coleção comemorativa, com quatro volumes compostos no formato de coletânea de artigos de penalistas de todas as partes do país, sob a coordenação de Miguel Reali Júnior e Maria Thereza de Assis Moura.  Neste primeiro volume, temos artigos relacionados a Parte Geral do Código Penal e sua evolução nestes 80 anos.
  • 425682

    25,0 %

    Organizacao Criminosa - Nucci

    sinopse
  • 424849

    25,0 %

    Compliance No Direito Penal - Vol. 5

    sinopse
    • O desenvolvimento de mecanismos de controle interno nas empresas, robustecendo-se a transparência de procedimentos e atenuando-se riscos de práticas ilícitas no ambiente dos negócios, aperfeiçoando-se a governança corporativa com base em regras e padrões éticos, é a ideia-força fundamental que gravita o ambiente empresarial hodierno. Diante deste cenário a obra, em sua maioria fruto de pesquisas realizadas por especialistas oriundos da USP, foi organizada de forma a esmiuçar as principais questões gerais relacionadas com o Criminal Compliance, bem como temários específicos de certas atividades
  • 402414

    25,0 %

    Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional - Rt

    sinopse
    • Com edição única lançada em 1987, é, ainda hoje, uma das principais referências bibliográficas utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência para a interpretação dos dispositivos da Lei nº 7.492/86, a qual dispõe os chamados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como prescreve alguns procedimentos especiais afeitos à aplicação das suas normas. Mais de três décadas depois, o texto de Manoel Pedro Pimentel continua vivo: as premissas interpretativas e o cotejo valorativo representam a espinha dorsal do texto, mas a emergência de novas premissas, a mudança da jurisprudência e a publicação de novas normas extrapenais que são necessárias à conformação dos dispositivos da referida lei penal, inclusive a Constituição da República de 1988, foram circunstâncias que demonstraram a importância da reedição da obra.

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