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  • 401537

    25,0 %

    Curso De Direito Penal - Dotti - Parte Geral - Rt

    sinopse
    • A obra apresenta comentários às mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais sobre os institutos jurídico-criminais básicos ? incluída a Lei 13.964/2019 (?Lei Anticrime?) ? consolidando-se, no cenário acadêmico, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal brasileiro desde a descoberta do Brasil. Além de abordar os fundamentais lances evolutivos do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, a presente edição examina detalhadamente cada uma das principais nuances dogmáticas da teoria da lei penal, da teoria da conduta punível e da teoria da pena. Trata-se de um texto completo em classificações doutrinárias, mas sem descurar de um necessário olhar crítico, realista e contemporâneo sobre a política criminal e legislativa.
  • 126911

    49,0 %

    Tratado De Direito Penal Brasileiro - 9 Volumes - Rt

    sinopse
    • - A obra-prima de Luiz Regis Prado, um dos maiores nomes do Direito Penal brasileiro;- Toda a teoria do Direito Penal sistematizada em uma só obra, organizada de forma prática, facilitando a consulta;- Mais de 4.000 páginas tratando dos principais aspectos do Direito Penal; Os institutos mais importantes do Direito Penal analisados desde seu desenvolvimento histórico, até as mais recentes modificações;- Amplo estudo de Direito Comparado e das correntes mais modernas do Direito Penal.Vol. 1 Parte Geral IntroduçãoVol. 2 Parte Geral Teoria Jurídica do DelitoVol. 3 Parte Geral Consequências Jurídicas do DelitoVol. 4 Parte Especial Arts. 121 a 154-AVol. 5 Parte Especial Arts. 155 a 249Vol. 6 Parte Especial Arts. 250 a 311-AVol. 7 Parte Especial Arts. 312 a 359-HVol. 8 Parte Especial Direito Penal EconômicoVol. 9 Parte Especial Direito Penal do Ambiente
  • 432951

    25,0 %

    Manual De Compliance

    sinopse
    • Manual de Compliance completo. Composto de 41 capítulos e organizado de modo estratégico, este livro se caracteriza pela abordagem didática sobre os principais temas da matéria, contendo artigos sobre Compliance Digital e legislações de proteção de dados. Aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance ? GRC com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional desta prática, Manual de Compliance é um guia seguro para profissionais iniciantes e para os consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance, tanto no setor público como no privado. O livro está dividido em sete partes:Parte 1: Fundamentos e balizas dos campos de GRC,Parte 2: Instrumentos de compliance e suas melhores práticas,Parte 3: Análise da legislação internacional e nacional sobre anticorrupção e suborno,Parte 4: Compliance digital e as legislações de proteção de dados (entre elas o GDPR e a LGPD),Parte 5: Questões jurídicas específicas que impactam o compliance,Parte 6: Relação entre o compliance e os diversos setores da economia,Parte 7: Compliance e as relações público-privadas.?
  • 431655

    25,0 %

    Codigo Penal Comentado - Nucci

    sinopse
    • Esta 21ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial os reflexos da vigência da Lei 13.964/2019. O autor comentou todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.A obra apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio do leitor, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense.A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
  • 431160

    25,0 %

    Manual De Direito Penal - Parte Especial - Vol 2

    sinopse
    • Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.Este volume analisa os arts. 121 a 234-B do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.?
  • 430886

    25,0 %

    Manual De Direito Penal - Nucci

    sinopse
    • Direito Penal reunido em um só livro. Guilherme Nucci abrange na parte geral o programa de Direito Penal, tanto das faculdades quanto dos editais de concurso. Na parte especial, esquematizada, apresenta cada tipo penal com suas principais particularidades. Manual de Direito Penal traz, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões polêmicas, manifestando sempre o entendimento do autor.?
  • 430559

    25,0 %

    Curso De Direito Penal - Parte Especial - Vol 2 - Nucci - Forense

    sinopse
    • Uma análise minuciosa da Parte Geral e Especial do Código Penal, dividida em 3 volumes. Guilherme Nucci, aborda, neste volume, a Parte Especial, com análise completa de cada tipo penal, aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes. Curso de Direito Penal ? Volume 2 é acompanhado por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor. Além disso, está de acordo com o Pacote Anticrime - Lei 13.964/2019. Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina de modo detalhado. Por que ler Curso de Direito Penal?Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área. Assim, este Curso é um conteúdo completo para todos os públicos: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do direito.?
  • 430335

    25,0 %

    Codigo Penal - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pela Lei n.14.110/2020. Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 429789

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal Comentado - Nucci

    sinopse
    • O Código de Processo Penal e os comentários de Guilherme Nucci. Com quadros sinóticos e mapas conceituais em pontos estratégicos, Código de Processo Penal Comentado apresenta ampla visão dos temas abordados, sendo rica fonte de consulta e auxílio forense. Esta 20ª edição traz jurisprudência atualizada e ampliada, com as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais. Guilherme Nucci comenta todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo, bem como discute os reflexos do Pacote Anticrime ? Lei nº 13.964/2019. Para facilitar o estudo e o raciocínio do leitor, este livro traz um estudo integrado com outras ciências criminais. ?
  • 429771

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Penal - Nucci

    sinopse
    • Direito Processual Penal atualizado com as alterações mais recentes. Com quadros sinóticos e mapas conceituais em pontos estratégicos, Guilherme Nucci apresenta livro completo e atualizado com reflexos da vigência do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Rico e detalhado, Curso de Direito Processual Penal espelha a voz dos tribunais brasileiros e, por meio do estudo integrado com outras ciências criminais, proporciona uma ampla visão dos temas analisados, bem como discute todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo.?
  • 428776

    39,0 %

    Mini Codigo - Processo Penal

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 13-1-2021AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e ConstituiçãoFederal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da ConstituiçãoFederal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaquesdesta edição: Enunciados da Jornada de Direito e Processo Penal Medidas contra violência doméstica efamiliar (Lei n.14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020)
  • 428708

    25,0 %

    Codigo Penal Interpretado

    sinopse
    • Código Penal interpretado ? artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 11ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Penal, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Penal. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias o seu Código Penal interpretado para a faculdade e ao profissional levá-lo para o fórum e suas audiências. Edição atualizada de acordo com a Lei n. 14.110/2020.
  • 431548

    25,0 %

    Codigo Civil - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 14.030/2020. Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 426072

    25,0 %

    Colecao 80 Anos Do Codigo Penal - Vol Iii

    sinopse
    • O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da experiência prática sem a qual deixa de ter sentido a repressão penal. Em razão do octogésimo aniversário do Código Penal em 2020, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, preparou uma Coleção comemorativa, com quatro volumes compostos no formato de coletânea de artigos de penalistas de todas as partes do país, sob a coordenação de Miguel Reali Júnior e Maria Thereza de Assis Moura. Neste primeiro volume, temos artigos relacionados a Parte Geral do Código Penal e sua evolução nestes 80 anos
  • 425914

    25,0 %

    Colecao 80 Ano Do Codigo Penal - Temas Atuais De Direito Penal Vol 4

    sinopse
    • O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da experiência prática sem a qual deixa de ter sentido a repressão penal.  Em razão do octogésimo aniversário do Código Penal em 2020, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, preparou uma Coleção comemorativa, com quatro volumes compostos no formato de coletânea de artigos de penalistas de todas as partes do país, sob a coordenação de Miguel Reali Júnior e Maria Thereza de Assis Moura.  Neste primeiro volume, temos artigos relacionados a Parte Geral do Código Penal e sua evolução nestes 80 anos.
  • 425922

    25,0 %

    Colecao 80 Anos Do Codigo Penal - Vol 2

    sinopse
    • O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da experiência prática sem a qual deixa de ter sentido a repressão penal.  Em razão do octogésimo aniversário do Código Penal em 2020, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, preparou uma Coleção comemorativa, com quatro volumes compostos no formato de coletânea de artigos de penalistas de todas as partes do país, sob a coordenação de Miguel Reali Júnior e Maria Thereza de Assis Moura.  Neste primeiro volume, temos artigos relacionados a Parte Geral do Código Penal e sua evolução nestes 80 anos.
  • 424849

    25,0 %

    Compliance No Direito Penal - Vol. 5

    sinopse
    • O desenvolvimento de mecanismos de controle interno nas empresas, robustecendo-se a transparência de procedimentos e atenuando-se riscos de práticas ilícitas no ambiente dos negócios, aperfeiçoando-se a governança corporativa com base em regras e padrões éticos, é a ideia-força fundamental que gravita o ambiente empresarial hodierno. Diante deste cenário a obra, em sua maioria fruto de pesquisas realizadas por especialistas oriundos da USP, foi organizada de forma a esmiuçar as principais questões gerais relacionadas com o Criminal Compliance, bem como temários específicos de certas atividades
  • 401531

    25,0 %

    Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica - Rt

    sinopse
    • "A obra está em sua 2ª edição e traz o atual estágio da jurisprudência nacional, além de maiores aprofundamentos na questão do criminal compliance e dos acordos penais existentes, principalmente, na tradição anglo-saxã. Trata de uma das grandes questões que permeia os debates do Direito Penal contemporâneo, que reside na possibilidade, ou não, de empresas cometerem crimes. Afinal, ao contrário das pessoas físicas, as pessoas jurídicas são desprovidas de uma vontade subjetiva e de uma capacidade factual de ação aos moldes dos seres humanos. "
  • 396414

    25,01 %

    Crime E Cidade - Cene

    sinopse
    • Tendo como plano de fundo a "Chacina das Cajazeiras" - a maior já ocorrida no estado do Ceará - a obra Crime e Cidade: ?Chacina das Cajazeiras?, Direitos Humanos e Investigação Policial proporciona ao leitor uma experiência única ao reunir cientificismo e empirismo relacionados ao combate à criminalidade violenta urbana.Com a proposta de aprofundar o debate em torno de um tema tão relevante e instigante, o delegado Leonardo Barreto apresenta seu primeiro livro ao público. Resultado dos seus estudos realizados durante o Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas concluído na Universidade Estadual do Ceará (Uece). O autor, um dos responsáveis pelas investigações em torno da tragédia, compila depoimentos, teorias criminológicas, sociológicas, jurídicas e dados estatísticos buscando estabelecer os pontos de contato destes com a problemática do combate à criminalidade. Uma abordagem multifacetada e com o objetivo de fazer o leitor refletir sobre esse cenário social.Aos amantes do direito penal e da investigação criminal, é possível acompanhar, de modo ímpar, as diligências encetadas desde a primeira chegada das equipes policiais em um cenário de crimes contra a vida de grandes proporções, bem como entender, guardadas as necessárias compartimentações, o fluxo de investigação adotado pela Polícia Civil do Ceará, por meio do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).
  • 396011

    30,73 %

    Mini Codigo - Processo Penal - Saraiva - 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição:- Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018
  • 395542

    15,07 %

    Codigo De Processo Penal De Bolso - Rideel - 2 Ed

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395543

    15,07 %

    Codigo Penal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395545

    25,01 %

    Codigo Penal - Maxiletra - Rideel

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 26ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 386505

    25,0 %

    Crimes Culturalmente Motivados - Ideologias E Modelos Penais - Rt

    sinopse
    • O erudito e sensível trabalho de Cristina De Maglie ? cosmopolita desde a sua formação, escrito sui confini, aproveitando a experiência recolhida não só no rico manancial europeu (alemão, francês, espanhol, inglês e, naturalmente, italiano), mas também na atenta literatura estadunidense existente sobre o tema ? é uma resposta importantíssima e incontornável para o legislador, para o juiz, para o administrador público e para o professor realmente preocupados em resolver semelhante problema de maneira aberta, ponderada e não preconceituosa.
  • 384028

    25,02 %

    Codigo Penal De Bolso - Rideel - 2 Ed

    sinopse
    • Sinopse: Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 7 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor e Consolidação das Leis do Trabalho. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel! ? Código Penal atualizado até a Lei no 13.772/2018 ? Notas remissivas à CF, à legislação correlata e às súmulas ? Índice sistemático ? Índice alfabético-remissivo
  • 377755

    25,0 %

    Curso Completo De Processo Penal - Juspodivm

    sinopse
    • CONFORME: - Lei 13.804/2019 - medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.793/2019 - exame e obtenção de cópias nos processos eletrônicos - Leis 13.769/2018 e 13.721/2018 - alteram o CPP - Lei 13.728/2018 - contagem de prazo nos Juizados Especiais - Lei 13.715/2018 - modifica o art. 92 do CP - Lei 13.718/2018 - novas disposições para os crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.676/2018 - defesa oral no julgamento do mandado de segurança - Lei 13.642/2018 - investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino - Lei 13.641/2018 - descumprimento de medidas protetivas de urgência - Jurisprudência do STF - ADPFs-395 e 444 e ADIs 4275, 5508 e 3150 QUEM RECOMENDA? O que se vê nesta obra, em todas as suas páginas, é a grande preocupação do autor em decifrar, sob o império da razoabilidade e da proporcionalidade, o velho conflito entre o direito de punir do Estado e o direito à liberdade do indivíduo. O castigo (o jus puniendi) está ligado a uma pesada história da humanidade. A liberdade (o jus libertatis), como expressão da modernidade civilizatória, centrada no liberalismo clássico e no Iluminismo, surge como ponto de resistência ao exercício arbitrário do poder de punir. A obra que o estimado leitor tem em mãos, sem sombra de dúvida, é muito útil aos candidatos a concursos públicos, pela escrita fácil, enxuta e direta, ao mesmo tempo em que pode colaborar proficuamente na formação do raciocínio jurídico dos estudantes da graduação. Por não se distanciar da realidade prática, servirá também como substancioso guia aos profissionais do direito na resolução dos problemas. Como não se trata de uma obra encubada em laboratório, torna-se inquestionável sua utilidade para todos os operadores jurídicos. Que seja enorme a aceitação do público. Luiz Flávio Gomes Jurista e criador do movimento Quero Um Brasil Ético Fechamento: 22.03.19
  • 374595

    25,0 %

    Enunciados Cjf - Conselho Da Justica Federal - Jornadas De Direito Processual Civil - Juspodivm

    sinopse
    • CONTÉM: - Índice alfabético-remissivo de assuntos - Índice cronológico-remissivo para localizar rapidamente os enunciados no livro POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENUNCIADOS CJF - JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL? É com muito orgulho que apresentamos ao público a obra coletiva "Enunciados CJF - Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil". Os enunciados do CJF foram propostos, votados e aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília. A I Jornada foi coordenada pelo Ministro Mauro Campbell Marques, que também foi o coordenador científico da II Jornada. O coordenador geral da II Jornada foi o Ministro Raul Araújo. Os dois eventos contaram com o apoio do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Foram apresentadas 624 propostas de enunciados para as cinco Comissões do Evento da I Jornada. Entre as centenas de propostas, 190 foram selecionadas para os debates e 107 foram aprovadas. Na II Jornada, o número de propostas aumentou. Foram apresentadas 789 proposições para as cinco Comissões, das quais 110 foram selecionadas para debate e apenas 51 foram aprovadas. Tivemos o privilégio de presenciar o debate de perto em três comissões distintas e, no próprio evento, já surgiu a ideia dos comentários aqui apresentados ao público, pela certeza de sua importância no cenário jurídico nacional. Cumpre ressaltar que os comentários que compõem a presente coletânea foram elaborados não somente por membros das Comissões, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras jurídicas, todos com reconhecimento notório na área, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados.
  • 374907

    25,0 %

    Direito Penal - Parte Geral - Atlas

    sinopse
    • "Este livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para sua história, seus conceitos fundamentais, princípios e valores, que norteiam a aplicação da lei penal. Depois de quatro edições esgotadas, os autores decidiram dar continuidade à obra, sendo que esta edição passa a contar com estudos relativos à teoria geral do crime e à teoria geral da pena, representando um curso completo da Parte Geral do Direito Penal brasileiro. Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles Advogado militante e outro Procurador de Justiça ? exercendo neste momento a função máxima de Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo ?, permitiram a concepção de uma obra completa, que apresenta os temas caros ao Direito Penal não só por um prisma doutrinário-acadêmico, mas também por uma vertente prático-profissional de quem conhece o dia a dia das delegacias de polícia e dos tribunais de justiça. Desse modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente, o estudo da história do Direito Penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais logo após, o estudo dos princípios do Direito Penal e de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática por fim, o estudo das regras contidas no Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, a teoria geral do crime e a teoria geral da pena. Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do Direito Penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional. "

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