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    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Direito Previdenciario Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 30-11-2020 / O grande desafio de tornar o Direito Previdenciário mais acessível foi concretizado pela autora, servindo o trabalho não apenas como um material para concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do Direito Previdenciário.Diante das mudanças ocorridas na legislação, buscou-se abordar de forma objetiva as novas regras para facilitar o correto enquadramento do caso concreto. Com o novo contexto mundial e suas incertezas em razão da pandemia donovo coronavírus, cresce a importância do estudo do Direito Previdenciário e de seus operadores, que precisam estar, mais que nunca, capacitados para atuar namagistratura, na advocacia pública e privada e na docência.Esta obra proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação do conteúdo, com destaques, esquemas e tabelas e muitos outros recursos gráficos.Nosso objetivo é sempre trazer a melhor informação para os nossos leitores estudantes e profissionais.
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    15,0 %

    Guia Pratico Dos Beneficios Previdenciarios - Forense

    sinopse
    • Guia prático dos benefícios previdenciários?Especificamente a respeito desta obra, o Autor perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos benefícios previdenciários, bem como da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial ? que fazem toda a diferença para se obter êxito quando do requerimento de um benefício previdenciário ?, sob as alterações decorrentes da ?Nova Previdência?.?? Dra. Cristiane Miziara Mussi ?Com muita clareza, perspicácia e exemplar didática, Gustavo apresenta as categorias de segurados e aborda cada um dos benefícios previdenciários, além do instituto da prova desde seu surgimento, das ordálias até os dias atuais, definindo-o e conceituando-o, para, depois, com muita maestria, adentrar a esfera específica das formas de comprovação do tempo de serviço, nas searas administrativa e judicial, tratando de diversas situações e profissões, emprestando à obra uma tecnicidade ímpar, ao mesmo tempo que utiliza uma linguagem clara e acessível, proporcionando uma leitura agradável, leve e enriquecedora.Este livro, que trata de um dos elementos mais importantes do processo, que ganha maior relevância quando visa garantir a outorga de um benefício ou prestação alimentar, não deixa de enfocar também a recente Reforma Previdenciária, a mais contundente e restritiva já ocorrida em nosso país, proporcionando aos leitores, em caráter de vanguarda, material indispensável à compreensão de todas as alterações recentemente ocorridas na legislação que rege a matéria, impostas pela Emenda Constitucional 103/2019.?? Dr. Carlos ?Cacá? Domingos?E, precisamente, neste momento crucial, a comunidade jurídica recebe a presente obra, escrita pela ilustre pena do nobre Doutor Hélio Gustavo Alves, na senda de uma interpretação clara, lúcida e precisa, dos efeitos deletérios da Reforma Previdenciária. Ademais, fundada em sólida doutrina, traz-nos o autor da obra ensinamentos que ultrapassam os limites do Direito Previdenciário e que se espraiam em todos os ramos do Direito Social.O jurista sob comento, ainda, traz um precioso estudo do instituto das provas e sua fundamental importância para a prática do processo previdenciário. De fato, obra ora prefaciada deixa claro que a concretização da norma previdenciária e a satisfação do princípio da segurança jurídica devem primar pela estabilização da hermenêutica, diante do intrincado conjunto de normas que corporificam o Direito da Seguridade Social.?? Dra. Ivani Contini Bramante
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    Legislacao Previdenciaria - Martins - Saraiva

    sinopse
    • """Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social ? ou Direito Previdenciário ?, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e fragmentada de regulação normativa previdenciária. Para quem necessita de um estudo organizado e dinâmico a respeito, a obra Legislação previdenciária oferece rigorosa seleção de legislação previdenciária e complementar, bem como súmulas do STF, do STJ, do TST e do extinto TFR que tratem de temas previdenciários. Sergio Pinto Martins, autor de diversos livros sobre Direito da Seguridade Social, com toda sua experiência profissional, preocupou-se em ?pinçar? apenas a legislação necessária, destacando a Lei n. 8.036/90 (FGTS), a Lei n. 8.212/91 (Seguridade Social), a Lei n. 8.213/91 (benefícios da Previdência Social), a Lei n. 8.742/93 (Assistência Social), o Decreto n. 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), a LC n. 109/2001 (Previdência Complementar), além de excertos da Constituição Federal e do Código Penal. Esta 23ª edição está inteiramente atualizada, com destaque a EC n. 103/2019, que institui a Reforma da Previdência, a Lei n. 13.876/2019, que trata de honorários periciais em causas contra o INSS, a Lei n. 13.847/2019, que determina a dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/AIDS, a Lei n. 13.846/2019, que dentre outros aspectos, promove a revisão de benefícios com indícios de irregularidade, a Lei n. 13.813/2019, que dispõe sobre transferência de imóveis do FRGPS, e a MP n. 905/2019, que altera aspectos seguro-desemprego e auxílio-acidente."
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    15,0 %

    Reforma Da Previdencia Social - Rt

    sinopse
    • A Reforma da Previdência Social, amplamente discutida e aguardada, foi aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a Coordenação do Dr. Wagner Balera. As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras. Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nº 20/1998; 41/2003 e 47/2005.
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    15,0 %

    Reforma Previdenciaria - Rt

    sinopse
    • Atendendo a tal imperativo, a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, promoveu significativa alteração no sistema de seguridade social então estabelecido pela Constituição brasileira, consistindo na maior reforma previdenciária já realizada em nosso país e, sem dúvida, em uma das maiores do mundo. Evidentemente, uma alteração constitucional como a realizada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, dá ensejo a diversas questões jurídicas a serem interpretadas, compreendidas e trabalhadas pelos estudiosos e pelos profissionais do Direito, de modo a dar efetividade àquilo que foi estabelecido pelo Poder Constituinte Reformador para reorganizar o sistema de proteção social brasileiro, tornando-o mais moderno e sustentável. Nesse sentido, esta obra, de autoria de especialistas que participaram da construção da proposta da Emenda Constitucional nº 103/2019, tem por escopo propiciar a melhor compreensão e operacionalização das alterações realizadas no sistema de Seguridade Social brasileiro, comentando, artigo por artigo, os dispositivos da referida Emenda Constitucional, de forma a auxiliar na sua efetiva implementação, explorando todo o potencial da reforma promovida.
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    15,0 %

    Que Muda Com A Reforma Da Previdencia, O - Rt

    sinopse
    • "Foram anos de debates e tentativas de alteração das regras das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores púbicos, com algumas propostas e versões de textos, até que a emenda constitucional 103/2019, num cenário político e econômico bastante conturbados, foi finalmente aprovada. A regra dos benefícios, tanto no Regime Geral de Previdência Social, como no Regime Próprio dos servidores federais, sofreu substancial alteração nos requisitos de acesso e nos cálculos. Mas não basta ler a emenda constitucional recém aprovada. É necessário compreender todo percurso legislativo de transformação que nos levou a versão final. O operador do direito na área previdenciária precisa conhecer não só o presente, mas principalmente o passado. É o que essa obra, numa linguagem objetiva, se propõe"
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    14,99 %

    Legislacao De Direito Previdenciario - Maxiletra - Rideel

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 15ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
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    13,77 %

    Comentarios A Lei De Beneficios Da Previdencia Social - Atlas

    sinopse
    • Nos dias de hoje, em que o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nessa área, muitas vezes os profissionais encontram dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor essa função. O livro permite uma consulta rápida na Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes da matéria. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei 8.213/1991, artigo por artigo, como também acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e das Turmas Recursais. A experiência do autor, com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permite ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado. Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais.
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    15,0 %

    Reforma Da Previdencia - Hermes Arrais - Foco

    sinopse
    • ASPECTOS GERAIS E ANÁLISE CRÍTICA DIREITO ADQUIRIDO, EXPECTATIVA DE DIREITO E REGRAS DE TRANSIÇÃO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ? RGPS COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CUSTEIO REGIME PRÓPRIO ALTERAÇÃO REJEITADA PELO CONGRESSO NACIONAL MINIRREFORMA DA PREVIDÊNCIA ? LEI 13.846, DE 18.06.2019 (AUXÍLIO-RECLUSÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL) ?Em termos gerais, previdência é sistema protetivo no qual é figura estelar o indivíduo que paga de forma compulsória (regra) ou voluntariamente (exceção), contribuição na esperança de quando preenchidos todos os requisitos legais (Previdência Pública), ou contratuais (Previdência Complementar), seja amparado com prestação previdenciária programável (por exemplo: aposentadoria por idade) ou com benefício de risco (verbi gratia: aposentadoria por invalidez). Dois são os regimes de previdência pública: o maior deles nominado de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cujo intento é proteger os trabalhadores da iniciativa privada (e seus dependentes) nas hipóteses de necessidade social (relacionadas no art. 201 da Constituição Federal: idade avançada, incapacidade, maternidade, morte, entre outras); e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), especialmente desenhado no art. 40 da Constituição Federal para proteção dos servidores públicos (e seus dependentes) detentores de cargo efetivo das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A previdência pública já sofreu diversos ajustes constitucionais diante da edição das emendas constitucionais: EC 03/1993; EC 18/1998; EC 20/1998 (1ª Reforma da Previdência do RGPS); EC 41/2003; EC 47/2005, EC 70/2012; EC 88/2015. Encontra-se o seguro social há tempos no epicentro do noticiário jornalístico, diante de tantas normas constitucionais e infraconstitucionais editadas com forte viés supressor de direitos sociais, a exemplo das leis consagradas como minirreformas da Previdência: Lei 13.135, de 2015 e Lei 13.846, de 2019. A tendência é de a Previdência continuar a ocupar espaço de destaque nas primeiras páginas de notícias, porque a despeito de aprovada a Proposta de Emenda Constitucional nº 6, em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional, e a consequente promulgação da Emenda Constitucional carimbada com o nº 103/2019, resta ainda a deliberação da PEC 133/2019, que deu início no Senado Federal e tramita sob a alcunha ?PEC Paralela?, na qual constam ?ajustes? ao Texto Constitucional. O desejo governamental de reforma foi pautado pelo número elevado de benefícios previdenciários pagos mensalmente que era na ordem de 32, 9 milhões entre: janeiro a março de 2016, sendo que desse total: 58, 3% (19, 2 milhões) referem- se a beneficiários da área urbana, e 28, 3% (9, 3 milhões) a beneficiários da área rural e 13, 4% (4, 4 milhões) aos assistenciais (no valor de 1 salário mínimo, pagos a idosos e a pessoas com deficiência em situação de miséria). Outro fator que motivou a Reforma é o veloz processo de envelhecimento da população revelado pelo número crescente de permanênc
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    Reforma Da Previdencia - Guia Pratico 2020 - Foco

    sinopse
    • SOBRE A OBRA ?Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-se iniciar uma nova era no regime de seguridade social no país. A crise econômica instalada a partir de 2016 fez com que o sistema se tornasse deficitário, gerando um rombo nas contas públicas que cresceu exponencialmente nos anos seguintes. A obrigatoriedade da União cobrir o caixa tanto do regime geral (trabalhadores que contribuem para o INSS), quanto do regime próprio de previdência (servidores públicos federais com cargo efetivo), o aumento da expectativa média de vida no país, o crescente índice de desemprego e o teto de gastos públicos foram alguns dos fatores que exigiram que o Governo tomasse medidas para diminuir as despesas de natureza previdenciária, com vistas a tornar o orçamento público sustentável novamente. Naturalmente, a reforma veio acompanhada de grandes polêmicas, por retardar o acesso de trabalhadores aos benefícios previdenciários, reduzindo direitos sociais já consagrados em nosso ordenamento, sem que houvesse medidas efetivas para reduzir a sonegação fiscal e recuperar os valores não adimplidos pelas pessoas jurídicas devedoras. É importante ressaltar, por outro lado, que desvinculação das receitas da União (DRU) deixou de ser aplicada às receitas das contribuições sociais, o que aliviará, em muito, o caixa da Seguridade Social. Enfim, ainda que parcial, espera-se que a Reforma da Previdência atinja seu objetivo de contribuir com a retomada econômica do crescimento nacional, sem descuidar das condições básicas de subsistência daqueles que dependem do sistema previdenciário. Partindo dessas premissas, o escopo da presente obra é essencialmente pragmático, voltado a estudantes e profissionais do Direito, apontando as alterações inseridas no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional 103/2019 e comparando-as com o regime jurídico anterior. Antevendo os debates jurídicos que certamente surgirão sobre sua aplicação e validade, a segunda parte oferece um estudo pormenorizado do Regime Geral de Previdência Social, já consideradas as atualizações do sistema, para prover o leitor de maiores conhecimentos sobre o tema. Ao final, apresentamos estudo comparado da redação constitucional, com destaques para as mudanças textuais e convidando o leitor à reflexão crítica desta nova etapa do Direito Previdenciário nacional?. SOBRE O AUTOR Henrique R. Subi é Procurador do Município de Campinas/SP e advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Tributário pela UNISUL. Professor universitário e de cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior no interior do Estado de São Paulo. Foi membro da Comissão do Advogado Público da OAB ? Secção de São Paulo. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Empresarial.
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    15,0 %

    Direito Previdenciario All In One - Ferreira

    sinopse
    • Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência, (Emenda Constitucional 103/2019), este livro apresenta, de forma didática e profunda, os pontos mais importantes do Direito Previdenciário. Seu público-alvo inclui advogados e estudantes universitários, bem como aqueles que se preparam para ocupar os mais variados cargos no serviço público, como juiz federal, juiz do Trabalho, procurador da República, procurador do Trabalho, procurador do Estado, defensor do Estado, delegado, procurador federal e advogado da União, procurador da Fazenda; auditor-fiscal e analista-tributário da Receita Federal; perito, analista e técnico do INSS; analista e técnico de Tribunais de Contas, entre outros. O texto da obra é dividido em teoria e questões comentadas, selecionadas sob medida para a fixação e aperfeiçoamento do conteúdo teórico. Por isso, Direito Previdenciário All in One é uma excelente ferramenta para quem pretende obter êxito nos desafios que exigem o conhecimento dessa disciplina.
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    15,0 %

    Uniao Estavel Na Previdencia Social E No Direito Civil - Ltr

    sinopse
    • A dinâmica das transformações sociais exige uma constante e rápida atualização do direito. Sempre acompanhando essas mudanças, mantém-se o objetivo de oferecer um estudo cada vez mais aprofundado da figura jurídica da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil brasileiro. Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra ?União Estável na Previdência Social e no Direito Civil?, cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso ?Justa Causa Doméstica?, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
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    15,0 %

    Lei Da Minirreforma Da Previdencia Social - Ltr

    sinopse
    • Nesta Lei da ?Minirreforma da Previdência Social? foram apreciados aspectos da Lei n. 13.846/19 que são relevantes porque dizem respeito às obrigações e aos direitos usuais dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Antecipando-se àquilo que se convencionou chamar de Reforma da Previdência Social, encaminhada pelo Ministério da Economia, objeto da PEC n. 6/19, a Medida Provisória n. 871/19 foi convertida no Congresso Nacional pela Lei n. 13.846/19. Assim, a LTr convidou o Prof. Wladimir Novaes Martinez para esmiuçar as principais alterações havidas na Lei n. 8.212/91 (Plano de Custeio e Organização da Seguridade Social) e Lei n. 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social), que afetam o direito costumeiro das prestações. Essas normas, precedidas da Reforma da Previdência Social, passaram um tanto despercebidas da mídia e, no entanto, carecem ser estudadas pelos especialistas, uma vez que dizem respeito a institutos técnicos do dia a dia. Alguns requisitos básicos foram afetados, como os referentes às prestações que dão cobertura a riscos e sinistros não programados (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por
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    15,0 %

    Dano Moral Previdenciario - Ltr

    sinopse
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    15,0 %

    Reforma Da Previdencia - Entenda Ponto A Ponto - Ltr

    sinopse
    • A emenda constitucional alterou significativamente as normas constitucionais, e porque não dizer, infraconstitucionais, previdenciárias. O regime próprio e o regime geral da previdência social buscam a unificação de seus benefícios e requisitos. Esta obra apresenta as mudanças promovidas pela reforma da previdência/2019, promove o cotejo entre a legislação anteriormente vigente e analisa os impactos da implementação do novo ordenamento jurídico previdenciário nacional. Trata-se de obra fundamental para o advogado que necessita atualizar-se sobre a matéria previdenciária, para professores e alunos. Nesta obra, de leitura acessível, objetiva e clara, serão examinadas as alterações das normas previdenciárias e as relevantes mudanças trazidas pela emenda constitucional. Indispensável para quem tem interesse no futuro do direito previdenciário no brasil. Já contempla as leis 13.846, 13.847 e 13.876/2019, assim como o projeto de lei 1.649/2019, que propõe medidas para o combate ao devedor contumaz e para o fortalecimento da cobrança da dívida previdenciária.
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    Nova Previdencia Social E A Constituicao Federal - Atlas

    sinopse
    • "Este livro traz uma visão completa sobre as alterações na Previdência Social tanto do Servidor Público do Regime Próprio de Previdência Social quanto do Segurado do Regime Geral de Previdência Social. Trata-se de um guia de fácil leitura, com sequência prática e didática, que mostra a comparação entre o texto anterior da Constituição Federal, na íntegra, e o novo, com as alterações e inserções dos novos dispositivos destacadas em azul. A obra também tem como diferencial a apresentação, logo na sequência do texto, de todos os dispositivos citados na lei relacionados à Previdência Social, facilitando a consulta do leitor. Além disso, traz as Emendas Constitucionais anteriores que foram impactadas pela Reforma Previdenciária. Por fim, um índice alfabético-remissivo organizado por temas da Nova Previdência permite a localização mais rápida dos assuntos no texto constitucional. Leitura indispensável para empresários, advogados, contadores, administradores, economistas, estudantes de direito previdenciário e a todos que querem compreender as alterações da Reforma Previdenciária na Constituição Federal. SOBRE OS AUTORES ARISTEU DE OLIVEIRA é professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural de Trabalho (ICT), tendo ministrado mais de 500 cursos abertos e 350 in company, nas áreas trabalhista e previdenciária. É graduado em Administração de Empresas, área em que também concluiu créditos de Mestrado. Fez cursos de especialização nas áreas previdenciária e de recursos humanos. Tem mais de 40 anos de experiência profissional e é autor de 35 livros de práticas trabalhista e previdenciária. É diretor da A. Oliveira Recursos Humanos. www.aristeuoliveira.com.br GUILHERME TCHAKERIAN é advogado há mais de dez anos. Atuou em grandes escritórios de advocacia no Brasil e atualmente é sócio da A. OLIVEIRA Organização de Treinamento e Desenvolvimento em RH. Fez cursos de especialização nas áreas Previdenciária, Trabalhista e de Recursos Humanos.
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    Reforma Da Previdencia - Entenda O Que Mudou - Saraiva

    sinopse
    • A Reforma da Previdência de 2019 apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc. Com o objetivo de sistematizar todas essas modificações, o Professor e magistrado Luciano Martinez e a Editora Saraiva lançam a presente obra, idealizada e estruturada para transmitir conteúdo didático e seguro sobre o assunto. O livro inicia-se com um capítulo a respeito do histórico da Reforma da Previdência de 2019 a seguir, é feito o exame detalhado ? dispositivo por dispositivo ? dessa Reforma por fim, o texto integral da Emenda Constitucional é apresentado na íntegra. Para a análise, o autor colocou lado a lado o texto original e o texto modificado, e, além de comentários abalizados e extremamente explicativos, utilizou diversos infográficos para mostrar de forma visual o que foi mudado. Desde o estudante de Direito, que está tendo primeiro contato com o Direito Previdenciário, até o experiente profissional, que precisa se atualizar com as modificações ocorridas, poderão desfrutar deste livro. O leitor tem em mãos obra de grande valia para a correta compreensão da Reforma da Previdência, que proporciona uma visão clara e abrangente do tema.
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    Reforma Previdenciaria Comentada - Juspodvim

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados - Divisão por regimes previdenciários - Síntese das principais modificações - Exemplos simulados - Análise de impactos na legislação infraconstitucional e na jurisprudência CONTÉM: - Sumário organizacional autoexplicativo - Mapa dos artigos - Comentários por dispositivo organizado por tema - Tabelas explicativas - Comparação entre o texto atual e o anterior - Indicação dos artigos desatualizados na Lei 8.213/91
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    Entendendo A Reforma Da Previdencia - Juspodvim

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Qual importância da Reforma - Aposentadoria Voluntária - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria Compulsória - Aposentadorias Especiais - Pensão por morte - Previdência complementar do Servidor Público - Acumulação de benefícios - Contribuição para a Previdência Social - Regime Previdenciário Parlamentar - Outros temas relativos à Reforma da Previdência, como Abono do PIS, Auxílio-Reclusão, Salário-Família, Extinção do RPPS... CONTÉM: - Gráficos, tabelas e quadros de atenção para melhor compreensão - Anexo com o texto da EC 103/2019 comparativo e remissivo POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENTENDENDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA? Os leitores encontrarão nesta obra uma divisão de capítulos por benefícios alterados (tais como aposentadoria voluntária, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria compulsória, aposentadoria especial, pensão por morte, salário-família e auxílio-reclusão), por temas de contribuição e por outros temas menos relevantes, para que todos os pontos da EC XXX/2019 fossem exauridos. Para tentar cumprir o objetivo de desmistificar o complexo texto, abusamos de exemplos e tabelas demonstrativas das alterações, além de esquemas que resumem as principais modificações de cada tema. O texto da Reforma da Previdência deixa uma série de dúvidas que foram debatidas nesta obra, e tenho plena consciência de que o pioneirismo faz com que este escrito esteja sujeito à constante reanálise, passando por um processo futuro de evolução.
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    Cases De Pratica Previdenciaria Casos Simulados Com Resolucao (2020) - Juspodivm

    sinopse
    • Conteúdo conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 IDEAL PARA: - Preparação Profissional - Provas Subjetivas CONTÉM: - 33 casos simulados com resolução POR QUE ESCOLHER O LIVRO CASES DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA? A ideia desta obra surgiu de modo bem curioso e peculiar. Fiz no Especcial Jus um curso de cases para o concurso de Analista do TRF da 4ª Região em meados de 2019. Criei quase todos os casos e trouxe dois de outros concursos públicos. Peguei os temas do dia a dia previdenciário e assistencial na Justiça Federal e Estadual que envolvem o INSS, introduzindo as teses tradicionais do STF, STJ e TNU. (...) O Cases de Prática Previdenciária - casos simulados com resolução tem como principal perfil a preparação prático-profissional previdenciária, podendo também ser utilizado para fases avançadas de concursos públicos. A obra conta com a importante colaboração do previdenciarista Edney Borges Nascimento, que executou a tradução das aulas em texto escrito. Bom estudo, O AUTOR.
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    Pratica Previdenciaria Administrativa Na Agencia Do Inss E No Crps - Jupodivm

    sinopse
    • Conteúdo conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Regime Geral de Previdência Social e as Entidades Previdenciárias - Regramento do Processo Administrativo Previdenciário no plano de benefícios e serviços de RGPS - Atos Processuais em Espécies no Processo Administrativo Previdenciário e Assistencial - Processos Administrativos Simulados CONTÉM: - 85 atos processuais (formulários) do processo administrativo no INSS comentados por tema - 8 processos administrativos simulados - aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS, aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial, seguro-defeso, salário-maternidade e auxílio-reclusão - Regras do processo administrativo simulado na Instrução Normativa INSS 77/2015 (ANEXO) - Regras do processo administrativo simulado no Regimento Interno do CRPS - fase recursal (ANEXO) CONFORME: - INSS digital e modificações no enquadramento do segurado especial em 2019 - Leis 13.846/2019 e 13.876/2019 - novas competências do CRPS - Reforma da Previdência POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS? Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária administrativa no âmbito do INSS (primeira instância) e do Conselho de Recursos da Previdência Social (instância recursal), refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal, tendo acesso a milhares de processos administrativos para mais bem instruir a defesa da autarquia previdenciária em Juízo. É nesse contexto que surge o livro PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que finalmente pude finalizar no ano de 2017. A obra foi organizada em quatro capítulos e oferece um apêndice bastante útil que traz as regras processuais na Instrução Normativa INSS 77/2015 e o regramento recursal no Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social aprovado em março de 2017. A terceira edição, 2020, foi atualizada por várias novidades surgidas no ano de 2019 no processo administrativo previdenciário, dentre elas com a verticalização do processo digital no INSS e do novo modelo de reconhecimento da qualidade de segurado especial da previdência social, além das novas competências do CRPS. Espero que, além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática administrativa previdenciária. Bom estudo! O Autor
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    Comentarios A Reforma Da Previdencia - Forense

    sinopse
    • Esta obra de comentários à Emenda Constitucional nº 103/2019 contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos atingidos pela Reforma, com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios. Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.
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    Direito Previdenciario Para O Concurso Do Trf 4 Regiao - 2019 - Juspodivm

    sinopse
    • "IDEAL PARA OS CARGOS: - Analista Judiciário - Área Judiciária - Técnico Judiciário - Área Administrativa CONFORME: - A legislação previdenciária e assistencial em vigor em 27 de maio de 2019 (data da publicação do edital) POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O CONCURSO DO TRF/4? Construímos esta obra específica para atender aos candidatos ao cargo de Analista e Técnico Judiciário do TRF da 4ª Região na disciplina de Direito Previdenciário e Noções de Direito Previdenciário, cobrindo todos os temas do edital. Está atualizada até a data de publicação do edital, pois alterações normativas posteriores às regras do certame não serão cobradas neste concurso de 2019, estando de acordo com o texto original da MP 871/2019 que vigorava em 27/5/2019. A obra tem ótima densidade e farta jurisprudência, tendo como principal objetivo a preparação do candidato para o Estudo de Caso em Direito Previdenciário para o cargo de Analista Judiciário, complementando o Curso EAD de casos previdenciários oferecido pelo autor no portal do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Para os candidatos que irão se preparar para o cargo de Técnico Judiciário, os temas dos Capítulos 11 e 12 desta obra não fazem parte do programa (RPPS e RPC), assim como a parte da Lei 8.742/93 não foi prevista. Bom estudo! Fechamento: 10.06.19"
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    Direito Previdenciario Em Resumo - Alteridade

    sinopse
    • Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas deste ramo do Direito são analisados de forma sistemática, com o foco e a objetividade necessários para sedimentar um conhecimento básico e atualizado. Compreender os princípios, as normas e os institutos previdenciários é fundamental para a preparação dos alunos que pretendem enfrentar o desafio dos concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Os autores são professores com larga experiência em cursos preparatórios e de pós-graduação. Como professores de pós-graduação em direito previdenciário, e de cursos preparatórios, temos recebido muitos pedidos de indicação de livros que permitissem ao neófito nesta área sedimentar uma compreensão básica. Assim, o presente trabalho foi escrito em razão de um sentimento de dever para com os nossos alunos que se preparam para os concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Optamos por um enfoque que possa ser útil aos operadores do direito que enfrentam os diferentes concursos públicos, sem deixar de ser apropriado para os estudantes de graduação. (Daniel Machado da Rocha e Eugelio Luis Müller)
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    Direito Previdenciario Para Concursos - Saraiva

    sinopse
    • A obra apresenta um roteiro de estudo que auxilia o candidato na resolução de questões objetivas e discursivas sobre Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreira pública. Além da teoria completa com destaque para os pontos mais importantes da matéria, o livro possibilita que o candidato teste o seu aprendizado. A seção Hora de Gabaritar traz questões sobre Direito Previdenciário nas provas realizadas em diversos concursos públicos e feitas por diferentes bancas examinadoras.
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    Calculo De Beneficios Previdenciarios - Saraiva 10 Ed

    sinopse
    • A obra trata sobre a fase de liquidação de sentença, oportunidade na qual fica evidenciada a dificuldade de o segurado-exequente expressar em números a exata potencialidade do título executivo produzido na fase cognitiva. Não raro, é prejudicado por apresentar cálculos com montante inferior àquele conferido pelo título judicial. Depara-se, com frequência, a autarquia-executada com memórias de cálculo apresentadas em desconformidade com a legislação previdenciária (critério de apuração da renda mensal inicial do benefício, critério de reajustamento da renda mensal, da correção monetária dos salários de contribuição e das parcelas pagas em atraso, entre tantos outros erros), ensejando, se houver excesso no quantum debeatur, interposição de impugnação por parte do INSS. Atualizada com as alterações verificadas na legislação e na jurisprudência no campo do direito previdenciário até o fechamento desta edição (dez./2018), esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de fato e de direito de benefício previdenciário, entre as quais destacam-se: revisão ?da vida toda? (revisão do art. 3º da Lei n. 9.876, de 1999); direito ao melhor benefício; desaposentação indireta; revisão do cálculo da renda mensal inicial de benefício de segurado que exerça múltiplas atividades (atividades concomitantes); revisão dos tetos das Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/2003 (inclusive para benefícios concedidos antes da CF/88 e no período do buraco negro); revisão relativa ao acréscimo de 25% em prol de aposentados que necessitem de cuidador; compreensão da inconstitucionalidade do indexador TR (taxa referencial) na correção monetária dos débitos previdenciários (Lei n. 11.960, de 2009); incidência de juros moratórios após a data de apresentação da conta de liquidação; índice-teto previsto nas Leis n. 8.870 e 8.880, de 1994; inclusão do 13º salário no período básico de cálculo; aplicação gradual do Fator Previdenciário; Súmula 204/STJ (juros englobados e decrescentes) após a vigência do Código Civil de 2002; Súmula 9 da Turma Recursal de Santa Catarina e o 1º índice de reajustamento; incorporação da renda mensal do auxílio-acidente no cálculo de qualquer aposentadoria; incremento dos salários de contribuição integrantes do PBC com o índice expurgado de 39, 67% (IRSM/fev. 1994) e o direito em razão da Ação Civil Pública de São Paulo. Manual de consulta para advogados, procuradores federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do Poder Judiciário.
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    Pratica Previdenciaria - Saraiva

    sinopse
    • O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e, posteriormente, é apresentada cada uma das peças relativas ao assunto. Destacam-se os seguintes benefícios previdenciários abordados: auxílio-doença, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família, seguro-desemprego e auxílio-acidente. No mais, diversos temas processuais foram tratados: petição inicial, antecipação de tutela, prova pericial, sentença, apelação, recurso inominado, recurso especial, recurso extraordinário, tutelas cautelares, jurisdição voluntária, liquidação de sentença e execução. A 5ª edição desta obra está atualizada de acordo com o Recurso Repetitivo ? Tema 982 (REsp 1.720.805), em que o STJ decidiu que o adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros, além de contar com novo modelo de peça. O leitor tem em mãos uma indispensável ferramenta no desenvolvimento de seus conhecimentos sobre a parte prática do Direito da Seguridade Social.
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    Direito Previdenciario Esquematizado - Saraiva - 9 Ed

    sinopse
    • "As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos a metodologia Esquematizado® proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo Para o livro de Direito Previdenciário contamos com o trabalho de Marisa Ferreira dos Santos com sua vasta e reconhecida experiência profissional como professora e Desembargadora Federal do TRF O grande desafio de tornar o Direito Previdenciário mais acessível foi concretizado pela autora servindo o trabalho não apenas como um material para concursos públicos e fonte segura para a graduação mas também como ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do Direito Previdenciário Essa obra é um estudo completo do Direito Previdenciário A parte teórica é apresentada de forma objetiva com destaques esquemas e tabelas que facilitam a fixação dos principais conceitos Ao final de cada capítulo o assunto é ilustrado com questões de concursos o que permite conhecer as matérias mais cobradas e também checar o aprendizado "
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    Direito Previdenciario - Vol 25 - Sinopses Juridicas - Saraiva 14 Ed

    sinopse
    • A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito sem perder a qualidade doutrinária O volume 25 trata do Direito Previdenciário uma fonte de consulta rápida coesa de fácil assimilação de autoria de Marisa Ferreira dos Santos
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    Revisao Dos Beneficios Previdenciarios - Ltr

    sinopse
    • Esta 3ª edição apresenta o tema revisão de benefícios acrescido de novas disposições, julgados e orientações, visando proporcionar a teoria e a prática das ações revisionais do Regime Geral de Previdência Social, além de, especificamente nesta edição, abordar as Revisões no Regime Próprio de Previdência Social, destacando revisões de aposentadoria do Servidor Público. Um trabalho completo e inovador, oriundo da união de profissionais do Direito Previdenciário que buscam o melhor benefício de aposentadoria para seus clientes.
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    Principio Da Vedacao Do Retrocesso Na Previdencia Social, O - Ltr

    sinopse
    • Nas palavras do Doutrinador Wladimir Novaes Martinez: ?Princípios são faróis norteadores do direito?, assim, o Princípio da Proibição do Retrocesso Social ilumina os caminhos para a efetivação do direito, de forma a garantir a paz social, bem como o equilíbrio econômico de uma Nação. A presente obra, construída por renomados profissionais atuantes nos diversos segmentos propulsores do direito, abarca o tema proibição do retrocesso social na sua origem e construção doutrinária e jurisprudencial em análises com vistas no Direito Previdenciário constituindo ampla fonte de pesquisa para o desenvolvimento de estudos científicos e para a prática na defesa dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição Federal Cidadã vigente, servindo a estudantes de direito, advogados e servidores públicos nas suas diversas funções (Técnicos, Promotores, Procuradores, Magistrados).

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