Produtos encontrados: 103 Resultado da Pesquisa por: em 9 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • 426617

    PRÉ-VENDA

    Sistemas Tributarios No Mundo

    sinopse
    • "Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, China, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Índia, Inglaterra, Israel, Itália, Japão, Líbano, México, Nova Zelândia, Portugal, Suíça, União Europeia, Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios tributários, as fontes normativas, o modelo de incidência, o sistema de cobrança, dentre outros aspectos fiscais relevantes. A comparação entre sistemas jurídicos distintos propicia a reflexão sobre o nosso próprio modelo na busca da tão desejada justiça fiscal. Marcus Abraham ?...mostra-se extremamente oportuno um olhar ao direito tributário comparado a partir de consulta aos textos deste livro vertidos em língua portuguesa, tendo em conta as escorreitas descrições dos principais aspectos da tributação em cada país selecionado...? Trecho do prefácio do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca"
  • 426327

    PRÉ-VENDA

    Tributacao E Novas Tecnologias

    sinopse
    • Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante o trabalho de quem pretenda enfrentar e resolver um problema relativo à tributação em face das novas tecnologias.
  • 424844

    Transacao Tributaria Na Pratica Da Lei 139882020

    sinopse
  • 424854

    Compliance No Direito Tributario - Vol. 7

    sinopse
    • Sétimo e último volume 7 da Coleção Compliance, trata-se de coletânea de artigos. Buscou-se nesta obra reunir estudos de grandes doutrinadores com alta expertise no campo do compliance tributário, analisando a matéria sob as mais diversas perspectivas a fim de que se possa não só entender melhor o instituto como também contribuir, a partir das valiosíssimas contribuições dos autores, abrir novas portas e novos questionamentos a serem solucionados diante deste vasto campo do direito tributário.
  • 424835

    Tributacao Da Economia Digital

    sinopse
    • Trata-se de atualização e ampliação da 1ª edição da obra ?Tributação da Economia Digital? lançado em 2018 que resulta da continuação dos debates realizados na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e do avanço de novas formatações de negócios neste setor tão importante para o desenvolvimento econômico e social do país. Trata-se de edição ampliada, com novos conteúdos e autores que enriquecem o debate do tema, sempre em constante evolução
  • 397641

    Direito Processual Tributario Brasileiro - Rt

    sinopse
    • Neste livro, o autor abrange as principais questões ? teóricas e práticas ? do Processo Administrativo e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais. Esta 13.ª edição traz novidades jurisprudenciais quanto à temática, sempre em busca dos mais recentes pronunciamentos dos tribunais em matéria fiscal.
  • 397549

    Pratica Tributaria - Saraiva

    sinopse
    • A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta por 7 volumes cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário.Neste livro, são analisados os seguintes temas: ações de iniciativa do contribuinte, mandado de segurança em matéria tributária, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação de repetição do indébito tributário, ação anulatória de débito fiscal, ação de consignação em pagamento, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, ação de iniciativa do fisco, medida cautelar fiscal, execução fiscal, e recursos.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária.
  • 397209

    Execucao Fiscal Aplicada - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Formação do título executivo - Competência em Execução Fiscal - Legitimidade no processo de Execução Fiscal - Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas - Indisponibilidades e restrições patrimoniais - Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia - Fraude à execução - Expropriação do bens penhorado - Suspensão da Execução e Extinção da Execução - Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade - Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito - Ação declaratória em matéria fiscal - Mandado de segurança E muito mais!!!
  • 396792

    Pratica Trabalhista - Saraiva

    sinopse
    • O volume Prática Trabalhista segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito do Trabalho.Neste livro, são analisados os seguintes temas: a reclamação trabalhista, a ação de consignação em pagamento, o dissídio coletivo, o inquérito judicial para apuração de falta grave, a ação rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, o habeas data, a ação civil pública, a contestação, o recurso ordinário, o recurso de revista, o agravo de instrumento, o agravo de petição, os embargos no TST, o agravo regimental, os embargos à execução, os embargos de terceiros, e a exceção de pré-executividade.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia trabalhista.
  • 396581

    Processo Tributario - Segundo - Atlas

    sinopse
    • Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute ? administrativa ou judicialmente ? a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis. Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo. O exame apartado do ?processo tributário? justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque ? seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores ? a natureza ?tributária? da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.
  • 396463

    14,99 %

    Codigo Tributario Nacional Mini - Edipro

    sinopse
    • Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar, Resoluções do Senado Federal, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
  • 396075

    Manual De Direito Tributario - Sabbag - Saraiva

    sinopse
    • O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 12ª edição ? 2020, temos como diferencial o novo projeto gráfico, melhorando a visualização do conteúdo, a disponibilização de material extra em vídeo e áudio, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, e um caderno virtual de questões, com mais de 2.000 questões gabaritadas dos mais recentes e importantes concursos públicos e um capítulo extra sobre Processo Tributário, disponibilizado exclusivamente online. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.
  • 396018

    Codigo Tributario Nacional E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal),- Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus), - Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários), - Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos), - Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) - Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda Sobre Aplicações e Fundos de Investimento).
  • 396028

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Tributario - Saraiva

    sinopse
    • "A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: ? Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) ? Transação Resolutiva de Litígio Tributário (Medida Provisória n. 899, de 16-10-2019) ? DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)"
  • 395546

    20,0 %

    Codigo Tributario Nacional De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 394632

    Tributario Na Pratica - Saraiva

    sinopse
    • "O professor Alexandre Mazza, ou apenas Mazza, como é conhecido por seus alunos, apresenta a obra Direito Administrativo #naprática, em coautoria com o Professor Paulo Nicholas. Nesta obra, os professores dão dicas valiosas, que fazem toda a diferença na hora da prova. Com linguagem clara e direta, ensinam passo a passo a elaboração da peça prático-profissional, indicam como fazer marcações para turbinar seu Vade Mecum e facilitar a sua consulta, além de apresentar os diversos modelos de peças em matéria administrativa e questões discursivas com gabarito oficial."
  • 393660

    Curso De Direito Tributario Completo - Saraiva

    sinopse
    • O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
  • 393246

    Direito Tributario Essencial - Metodo

    sinopse
    • Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios, cursos de especialização e palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina de forma clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas essenciais de Direito Tributário de forma ?suave e prazerosa?, o que tem sido considerada a marca registrada do autor. Esta edição ratifica o propósito de ensinar a doutrina de maneira didática, sem renunciar ao aprofundamento teórico necessário ao entendimento da matéria. Esta obra será de grande valia para você!
  • 392769

    Arbitragem Tributaria - Rt

    sinopse
    • O debate sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil vem se intensificando. A utilização de Portugal como referência se explica pelo sucesso do mecanismo em terras lusitanas. O livro traz artigos de autores consagrados no Brasil e em Portugal, que enfrentam as questões fundamentais, como a indisponibilidade do crédito tributário, as demandas por alterações legislativas, os limites do instituto, as regras para a escolha dos árbitros e o eventual aproveitamento da estrutura processual administrativa que já temos no País. Nesta segunda edição, novos autores e artigos foram adicionados, sempre à luz da necessidade de avaliação séria e crítica do tema. Isso tudo sem olvidar do objetivo central: imprimir maior racionalidade ao processo tributário, agregando-se mais eficiência e garantia de efetivo acesso à jurisdição.
  • 392016

    Curso De Direito Tributario Brasileiro - Forense

    sinopse
    • Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.
  • 390139

    Impactos Tributarios Decorrentes Da Adocao Do Ifrs No Brasil - Blucher

    sinopse
    • Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, e ainda existem incertezas derivadas de re?exos da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Hoje, pode-se dizer que, em sua maior parte, essas incertezas estão associadas a hipóteses para as quais a Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014, foi omissa quando pretendeu neutralizar, para fins tributários, os efeitos da convergência após o término do período do regime de transição. O presente livro, em um ambiente colaborativo, analisa essas questões de interpretação da legislação tributária, extrapolando o âmbito meramente acadêmico ao apresentar aplicação prática no cotidiano das empresas e de investidores institucionais
  • 389881

    Curso De Direito Tributario Brasileiro - Forense

    sinopse
    • Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; a Parte III examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; e a Parte IV é destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. O verdadeiro objetivo desta obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.
  • 389872

    Controversias Juridico-contabeis - Atlas

    sinopse
    • O processo de convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais (IFRS), a partir da promulgação da Lei nº 11.638/2007 e da criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), representou um marco para a aproximação entre os profissionais da Contabilidade e do Direito. Nesse cenário, em 2010, foi publicado o primeiro dos cinco volumes da obra Controvérsias jurídico-contábeis, editada anualmente até 2015 pela Editora Dialética. Com a descontinuidade do projeto em 2015, criou-se uma demanda cada vez maior por uma obra que pudesse reunir textos que contivessem a riqueza doutrinária da intersecção entre Direito e Contabilidade, sobretudo com a publicação da Lei nº 12.973/2014 e as alterações contábeis supervenientes (IFRS 9, IFRS 15, IFRS 16 etc.). Com o objetivo de unir os profissionais da Contabilidade e do Direito para discussão das aproximações e dos distanciamentos derivados das relações entre as duas áreas, esta obra aborda temas como: ? contratos; ? arrendamento mercantil; ? programa de fidelidade; ? hedge accounting; ? earnout; ? participações societárias; e ? renegociação de dívidas. APLICAÇÃO Texto para consulta e atualização profissional. Na academia, a obra pode ser adotada nas disciplinas Teoria da Contabilidade, Contabilidade Societária, Contabilidade Tributária, Legislação Tributária, Tributação da Renda e Direito Tributário dos cursos de Ciências Contábeis e Direito.
  • 389766

    Mini Vade Mecum Administrativo Constitucional E Tributario 2020 - Saraiva

    sinopse
    • A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado, Processos eletrônicos Lei n. 13.793, de 3-1-2019 Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos ¿ Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Lei da Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) - Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018) - Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
  • 387653

    Plano Beps - Forum

    sinopse
    • O Plano BEPS ? Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.
  • 386436

    Lancamento Tributario Teoria E Pratica - Foco

    sinopse
    • Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, ao nosso ver, inovação da ordem legal. Começa por conferir à palavra lançamento um duplo significado: enquanto procedimento administrativo (ato de lançar) o lançamento tem natureza meramente declaratória; enquanto ato jurídico-administrativo (exteriorização do ato final de lançar) tem natureza constitutiva definindo concretamente a obrigação tributária e conferindo-lhe liquidez e certeza, tornando exigível, dentro de determinado prazo, o crédito tributário dela resultante. Confere ao crédito tributário decorrente da obrigação tributária natureza diversa, apesar de ter a mesma origem (art. 139 do CTN). Define o momento da constituição definitiva do crédito tributário no ato da notificação do lançamento feita ao sujeito passivo da obrigação tributária. (...) Finalizando, esta obra demonstra a posição doutrinária não unânime acerca do início do prazo prescricional para a cobrança judicial do crédito tributário, assim como a evolução da jurisprudência de nossos tribunais sobre o tema, nesses últimos 30 anos de vigência do CTN, até chegar à edição da Súmula nº 622 do STJ que submete o início da contagem do prazo prescricional à vontade unilateral da Fazenda. Resta claro que não é o quis o legislador, nem é o que está prescrito no Código Tributário Nacional. Esperamos que a presente obra sirva de reflexão a todos os operadores do direito, influindo positivamente no pensamento jurídico nacional, na certeza de que o legislador equidistante não pode ter conferido à Fazenda Pública tamanho privilégio que importa em negar o próprio fundamento da prescrição que repousa na segurança jurídica, deixando de dar guarida a quem dorme ? dormientibus non sucurrit jus?.
  • 384340

    350 Dicas De Direito Tributario - Foco 2 Ed

    sinopse
    • A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveitamento do leitor.
  • 383331

    Manual De Direito E Processo Tributario - Rt

    sinopse
    • O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional, das reformas do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), bem como da legislação de regência dos tributos em espécie. Além de contar com a apresentação das medidas administrativas e judiciais à disposição dos contribuintes para defesa de qualquer cobrança tributária indevida.
  • 384078

    Codigo Tributario Nacional Comentado - Rideel

    sinopse
    • mesmo da edição anterior, com alteração no 4º parágrafo: Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que regem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em seus dispositivos mais importantes em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei nº 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC
  • 381643

    Processo Tributario Administrativo E Judicial - Saraiva

    sinopse
    • A obra é destinada aos alunos das Universidades (graduação e pósgraduação) aos profissionais da área tributária e afins aos candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB (2ª fase) este livro contém os principais modelos de peças processuais quadros sinóticos posições do STF e do STJ além de uma profunda análise doutrinária Claudio Carneiro aborda o processo administrativo tributário (federal estadual e municipal) e o processo judicial tributário (ações exacionais e ações antiexacionais) Além dessa divisão o autor incluiu um capítulo com esquemas gráficos para a identificação dos prazos decadenciais e prescricionais matéria de extrema importância para o processo tributário seja administrativo seja judicial
  • 380585

    Legislacao Tributaria Estadual Comentada Artigo Por Artigo - Ferreira

    sinopse
    • "Este livro nasceu de uma constatação simples: a maioria das questões de provas sobre a legislação tributária estadual é baseada na Lei Kandir, Lei Complementar 24/1975, Lei do Simples e artigos correspondentes da Constituição Federal. Então por que não há um livro que comente os artigos dessas leis, com foco em concursos públicos? Não havia. Neste livro, essas normas são comentadas artigo por artigo, sem rodeios, numa linguagem direta, objetivo e clara, com centenas de esquemas, gráficos, exemplos e questões comentadas. À medida que os artigos são dissecados, questões recentes de provas são inseridas, de forma intercalada com a teoria. Assim, é possível avaliar também quais temas da legislação tributária estadual são mais cobrados em concursos públicos. Com certeza, a leitura dessa obra vai contribuir para que você interprete e memorize cada artigo das leis citadas e possa gabaritar as provas de legislação tributária estadual. "

Produtos encontrados: 103 Resultado da Pesquisa por: em 9 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar