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  • 432872

    25,0 %

    Direito Financeiro E Tributario - Harada

    sinopse
    • Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público.Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos.Nesta 30ª edição, o autor analisa a Lei nº 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo.No mais, comenta as últimas decisões do STF em sede de repercussão geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustração nas notas de rodapés.?
  • 430724

    25,0 %

    Iss - Teoria Pratica E Jurisprudência - Rt

    sinopse
    • 5ª edição da obra apresenta o texto completo da LC 116/2003, com as recentíssimas modificações promovidas pela LC 175/2020, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968. A nova edição, além dos temas clássicos e tradicionais, está enriquecida com novos estudos e comentários acerca dos elementos essenciais da tributação do ISSQN, ou seja, suas hipóteses de incidência, fato gerador, competência tributária e retenção na fonte, além da composição de sua base de cálculo e alíquotas. A obra é aplicável a todos os Municípios do Brasil.
  • 424854

    25,0 %

    Compliance No Direito Tributario - Vol. 7

    sinopse
    • Sétimo e último volume 7 da Coleção Compliance, trata-se de coletânea de artigos. Buscou-se nesta obra reunir estudos de grandes doutrinadores com alta expertise no campo do compliance tributário, analisando a matéria sob as mais diversas perspectivas a fim de que se possa não só entender melhor o instituto como também contribuir, a partir das valiosíssimas contribuições dos autores, abrir novas portas e novos questionamentos a serem solucionados diante deste vasto campo do direito tributário.
  • 424835

    25,0 %

    Tributacao Da Economia Digital

    sinopse
    • Trata-se de atualização e ampliação da 1ª edição da obra ?Tributação da Economia Digital? lançado em 2018 que resulta da continuação dos debates realizados na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e do avanço de novas formatações de negócios neste setor tão importante para o desenvolvimento econômico e social do país. Trata-se de edição ampliada, com novos conteúdos e autores que enriquecem o debate do tema, sempre em constante evolução
  • 424833

    25,0 %

    Tributacao Da Nuvem

    sinopse
    • O uso do cloud computing, ou computação na nuvem avança consideravelmente na vida das empresas e de todos aqueles que realizam tarefas básicas e complexas pela Internet. O debate sobre a tributação das atividades que envolvem estas novas tecnologias, por consequência, cresce significativamente, tanto em âmbito nacional quanto na OCDE e na União Europeia. Diante deste cenário a obra, fruto de intensa pesquisa realizada pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, busca enfrentar todos os desafios relacionados a estas discussões e apontar os problemas existentes diante do cenário jurídico atual, sem olvidar de se posicionar pela correta tributação do setor, sempre em perspectiva crítica.
  • 399809

    25,0 %

    Regulamento Do Imposto De Renda Rir 2020 - Anotado E Comentado - Rt 23 Ed

    sinopse
    • A obra traz o Regulamento do IR (Decreto 9.580/18), anotado e comentado, incluindo jurisprudência administrativa (RFB e CARF) e judicial (STJ e STF) atualizada.
  • 396581

    25,0 %

    Processo Tributario - Segundo - Atlas 12 Ed

    sinopse
    • Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute ? administrativa ou judicialmente ? a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis. Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo. O exame apartado do ?processo tributário? justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque ? seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores ? a natureza ?tributária? da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.
  • 395546

    20,0 %

    Codigo Tributario Nacional De Bolso - Rideel - 1 Ed

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 392769

    25,0 %

    Arbitragem Tributaria - Rt

    sinopse
    • O debate sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil vem se intensificando. A utilização de Portugal como referência se explica pelo sucesso do mecanismo em terras lusitanas. O livro traz artigos de autores consagrados no Brasil e em Portugal, que enfrentam as questões fundamentais, como a indisponibilidade do crédito tributário, as demandas por alterações legislativas, os limites do instituto, as regras para a escolha dos árbitros e o eventual aproveitamento da estrutura processual administrativa que já temos no País. Nesta segunda edição, novos autores e artigos foram adicionados, sempre à luz da necessidade de avaliação séria e crítica do tema. Isso tudo sem olvidar do objetivo central: imprimir maior racionalidade ao processo tributário, agregando-se mais eficiência e garantia de efetivo acesso à jurisdição.
  • 390139

    25,0 %

    Impactos Tributarios Decorrentes Da Adocao Do Ifrs No Brasil - Blucher

    sinopse
    • Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, e ainda existem incertezas derivadas de re?exos da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Hoje, pode-se dizer que, em sua maior parte, essas incertezas estão associadas a hipóteses para as quais a Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014, foi omissa quando pretendeu neutralizar, para fins tributários, os efeitos da convergência após o término do período do regime de transição. O presente livro, em um ambiente colaborativo, analisa essas questões de interpretação da legislação tributária, extrapolando o âmbito meramente acadêmico ao apresentar aplicação prática no cotidiano das empresas e de investidores institucionais
  • 387653

    25,0 %

    Plano Beps - Forum

    sinopse
    • O Plano BEPS ? Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.
  • 386436

    25,0 %

    Lancamento Tributario Teoria E Pratica - Foco

    sinopse
    • Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, ao nosso ver, inovação da ordem legal. Começa por conferir à palavra lançamento um duplo significado: enquanto procedimento administrativo (ato de lançar) o lançamento tem natureza meramente declaratória; enquanto ato jurídico-administrativo (exteriorização do ato final de lançar) tem natureza constitutiva definindo concretamente a obrigação tributária e conferindo-lhe liquidez e certeza, tornando exigível, dentro de determinado prazo, o crédito tributário dela resultante. Confere ao crédito tributário decorrente da obrigação tributária natureza diversa, apesar de ter a mesma origem (art. 139 do CTN). Define o momento da constituição definitiva do crédito tributário no ato da notificação do lançamento feita ao sujeito passivo da obrigação tributária. (...) Finalizando, esta obra demonstra a posição doutrinária não unânime acerca do início do prazo prescricional para a cobrança judicial do crédito tributário, assim como a evolução da jurisprudência de nossos tribunais sobre o tema, nesses últimos 30 anos de vigência do CTN, até chegar à edição da Súmula nº 622 do STJ que submete o início da contagem do prazo prescricional à vontade unilateral da Fazenda. Resta claro que não é o quis o legislador, nem é o que está prescrito no Código Tributário Nacional. Esperamos que a presente obra sirva de reflexão a todos os operadores do direito, influindo positivamente no pensamento jurídico nacional, na certeza de que o legislador equidistante não pode ter conferido à Fazenda Pública tamanho privilégio que importa em negar o próprio fundamento da prescrição que repousa na segurança jurídica, deixando de dar guarida a quem dorme ? dormientibus non sucurrit jus?.
  • 383331

    25,0 %

    Manual De Direito E Processo Tributario - Rt

    sinopse
    • O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional, das reformas do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), bem como da legislação de regência dos tributos em espécie. Além de contar com a apresentação das medidas administrativas e judiciais à disposição dos contribuintes para defesa de qualquer cobrança tributária indevida.
  • 384078

    25,0 %

    Codigo Tributario Nacional Comentado - Rideel - 4 Ed

    sinopse
    • mesmo da edição anterior, com alteração no 4º parágrafo: Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que regem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em seus dispositivos mais importantes em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei nº 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC
  • 380585

    25,0 %

    Legislacao Tributaria Estadual Comentada Artigo Por Artigo - Ferreira

    sinopse
    • "Este livro nasceu de uma constatação simples: a maioria das questões de provas sobre a legislação tributária estadual é baseada na Lei Kandir, Lei Complementar 24/1975, Lei do Simples e artigos correspondentes da Constituição Federal. Então por que não há um livro que comente os artigos dessas leis, com foco em concursos públicos? Não havia. Neste livro, essas normas são comentadas artigo por artigo, sem rodeios, numa linguagem direta, objetivo e clara, com centenas de esquemas, gráficos, exemplos e questões comentadas. À medida que os artigos são dissecados, questões recentes de provas são inseridas, de forma intercalada com a teoria. Assim, é possível avaliar também quais temas da legislação tributária estadual são mais cobrados em concursos públicos. Com certeza, a leitura dessa obra vai contribuir para que você interprete e memorize cada artigo das leis citadas e possa gabaritar as provas de legislação tributária estadual. "
  • 380037

    25,0 %

    Tributacao Das Cooperativas - Rt

    sinopse
    • Este livro expõe e comenta os principais textos normativos das sociedades cooperativas, bem como decisões jurisprudenciais de relevância, a partir da demonstração de como elas se diferenciam das sociedades comerciais, que visam o lucro. É obra já clássica, agora em sua 4ª edição, indispensável para todos os operadores do Direito.
  • 377748

    25,0 %

    Direito Tributario - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: Súmulas de jurisprudência Informativos de jurisprudência 2018 Legislação ao final do capítulo Jurisprudência sistematizada Questões com gabarito fundamentado Caderninho de Memorização Vídeos com acesso via QR Code Interpretação sistemática do Direito com dicas de diversas disciplinas Capítulo final de revisão CONFORME: - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - Novas Súmulas do STJ POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO? Na árdua trajetória de preparação para os concursos públicos das carreiras jurídicas e fiscais, o Direito Tributário é tido pelos estudantes, no mais das vezes, como uma temida disciplina, seja pela sua complexidade normativa, seja pelas constantes alterações legislativas e de posicionamentos jurisprudenciais que lhe são próprias. Assim, o livro Direito Tributário para Concursos surge como uma forma de auxiliar os concursandos no treinamento para resolução de testes de múltipla escolha. A partir de uma análise sistematizada dos editais de concursos e das últimas provas para provimento dos cargos de juiz de direito, juiz federal, promotor de justiça, procurador da república, procuradores federais, estaduais e municipais, auditores e analistas dos fiscos federal e estaduais, entre outras carreiras, foram selecionados pelos autores os principais pontos do Direito Tributário, divididos didaticamente em dezessete capítulos. Cada capítulo tem por característica explorar seu tema sob quatro enfoques: a) Legislativo: com destaque para os principais delineamentos normativos (constitucional e infraconstitucional) aplicáveis aos tributos e às relações tributárias; b) Doutrinário: com a definição dos institutos típicos e suas particularidades, permeados com quadros, esquemas e observações para facilitar o entendimento; c) Jurisprudencial: com a relação de súmulas, julgados relevantes e informativos que denotam os posicionamentos e as tendências dos tribunais superiores; d) Questões: com uma coletânea de testes, dos mais variados concursos e graus de dificuldade, para aproximar o candidato à realidade das provas. A aposta é que essa abordagem quadripartite, feita em linguagem clara e objetiva, possa facilitar a aprendizagem e a memorização dos principais tópicos do Direito Tributário. Enquanto para a segunda edição as novidades ficaram por conta dos vídeos dos autores, tópicos de legislação e resumos para memorização, que foram incluídos em todos os capítulos, a terceira edição está robustecida pela evolução legislativa, por recentes posicionamentos jurisprudenciais e por novas questões, que ampliam as chances de acertos nas provas de concursos organizados pelas principais bancas examinadoras do país, cujos graus de exigência estão cada vez maiores
  • 377172

    25,0 %

    Codigo Tributario Nacional Para Concursos Ctn - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concursos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todos os artigos da Constituição que fazem referência ao Direito Tributário - Mais de 1.700 questões dos principais concursos públicos - Mais de 1.800 excertos de Jurisprudência resumidos - Súmulas do STF e do STJ - Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO: O livro CTN PARA CONCURSOS é desenvolvido sob a filosofia da coleção Códigos e Constituição Para Concursos, e apresenta artigos do CTN e da Constituição Federal seguidos de breves comentários, súmulas do STF e do STJ, excertos de informativos, jurisprudência complementar e questões de concursos. Disponibiliza ao leitor, de forma objetiva e estruturada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Diagramado em agradável layout, composto por estruturas coloridas que delineiam visualmente as diferentes partes do texto, destaques para os comentários principais, tabelas, fluxogramas..., tudo visando proporcionar uma leitura mais confortável, que ajude a memorização dos assuntos tratados. Seu conteúdo traz todas as normas do CTN, da CF/88, da LEF, da LC 87/96 (ICMS), da LC 116/03 (ISSQN) e excertos da Lei 8.137/90 (Crimes contra a Ordem Tributária), que são exploradas em quase 1500 blocos de comentários, que englobam: ? mais de 1.700 exercícios das principais bancas organizadoras do país, envolvendo aproximadamente 5.700 assertivas dos mais variados concursos públicos (auditoria fiscal, tribunais de contas, magistratura, procuradorias, Ministério Público etc.) referentes a cada artigo do CTN/CF. ? mais de 1.800 excertos de jurisprudência, que incluem, aproximadamente, 200 referências de súmulas, 160 referências de recursos repetitivos, 70 referências de repercussão geral, todos extraídos dos informativos e da jurisprudência dominante das duas mais importantes Cortes do país, o STF e o STJ. Importante ressaltar que os textos de jurisprudência são resumidos para dar mais objetividade à leitura, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, e focando nos temas principais de interesse e referência ao ponto estudado. Assim, o leitor tem a oportunidade de estudar o direito tributário e exercitar seus conhecimentos numa única ferramenta, útil e eficaz, de preparação para concursos. CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado
  • 375741

    25,0 %

    Regulamento Do Imposto De Renda - Rt

    sinopse
    • "O leitor encontrará na obra, além do texto vigente do Decreto 9.580/2018, dois tipos de índices para consulta (sistemático e alfabético-remissivo) e, ainda, um quadro comparativo entre o texto do Regulamento do Imposto de Renda aprovado em 1999 e o atual Regulamento do IR. Esperamos que o Regulamento do Imposto de Renda seja um instrumento útil e relevante para todos que se interessam pelo assunto."
  • 374594

    24,99 %

    Coodigo Tributario Nacional - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dicas específicas de concursos em cada artigo, capítulo ou título da lei - Artigos mais cobrados em destaque - Questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema - Posicionamentos dos tribunais superiores - Esquemas e recursos mnemônicos
  • 374192

    25,0 %

    Manual De Legislacao Tributaria Estadual - Juspodivm

    sinopse
    • CONTÉM: - Toda a legislação de ICMS, IPVA e ITCD comum a todos os Estados e ao Distrito Federal - Mais de 250 questões de concursos públicos comentadas - Mais de 250 tabelas e diagramas para facilitar o aprendizado No mundo dos concursos públicos, a cada dia cresce a procura por vagas na área fiscal. Pertencer ao quadro da Receita Federal, das Secretarias das Fazendas Estaduais, Distritais ou das Fazendas Municipais ainda é uma segurança. Afinal, cabe aos servidores desses órgãos buscar recursos financeiros para cada ente cumprir suas atribuições constitucionais, como saúde, educação e segurança, mantendo os serviços públicos essenciais à sua população. Ocorre que a grande maioria daqueles que prestam concursos públicos na área fiscal foca seus estudos no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. São diversos os motivos para essa preferência, seja por pretender um dia voltar à terra natal, o status que o cargo fornece ou até mesmo pelos grandes trabalhos investigativos que a Receita Federal vem desempenhando nos últimos anos, ganhando o apoio de todos os brasileiros. A verdade é que muitos não estabelecem como meta ser aprovado no cargo de Auditor-Fiscal Estadual por considerarem a legislação tributária estadual complexa, além de as leis serem diferentes de um estado para outro. Por conta disso, pretendemos no presente trabalho descomplicar e compilar o muito que existe em comum sobre ICMS na legislação brasileira, constante na Constituição Federal, na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), nas Leis Complementares 24/75 e 63/90 e nos Regulamentos de ICMS dos 26 estados e do Distrito Federal.
  • 373447

    25,01 %

    Sinopses Para Concursos - Vol 28 - Direito Tributario - 6 Ed - Juspodivm

    sinopse
    • INCLUI: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) resumidos - Diversas tabelas e esquemas etc. - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Novas súmulas do STJ
  • 363666

    24,99 %

    Impostos Federais Estaduais E Municipais - Juspodivm

    sinopse
    • "Fruto da experiência acumulada ao longo de mais de 10 anos de docência, advocacia e consultoria na área do Direito Tributário, o presente livro busca proporcionar ao leitor, especialmente ao que se dedica aos concursos públicos, a compreensão dos impostos federais, estaduais e municipais, contemplando-se não apenas os aspectos legais e doutrinários de cada imposto, mas também os jurisprudenciais, a partir de comentários aos julgados e enunciados de súmulas mais recentes dos Tribunais Superiores. A preocupação com o ensino de uma disciplina por vezes tão árida ao olhar do alunado estimulou o desenvolvimento de metodologia e didática próprias, pelas quais se busca aproximar à realidade palpável do leitor as peculiaridades de cada imposto. Diante deste objetivo, o livro contempla gráficos, mapas mentais, quadros sinópticos, esquematizações e questões de concursos. Os comentários às questões de concursos apontam tendências, seja no que tange ao conteúdo envolvido, seja quanto à forma de cobrança pelas bancas. Cada capítulo é finalizado com inúmeros mapas mentais sobre os assuntos abordados, pois ao concurseiro não basta, especialmente em provas dissertativas, ter o conhecimento técnico, é preciso saber gerir a informação, organizar o pensamento, para lograr êxitos nas provas."
  • 387079

    25,01 %

    Novo Cpc - Juspodivm

    sinopse
    • O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão das técnicas de resolução extrajudicial dos conflitos perante os cartórios, cooperação internacional, arbitragem etc. Além disso, o CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias. Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc. Esperamos que contribua para o melhor entendimento dos impactos do Novo CPC-2015.
  • 356438

    25,0 %

    Garantias Judiciais No Processo Tributario - Blucher

    sinopse
    • "O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais. Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo de advogados a respeito das dificuldades procedimentais, financeiras e operacionais que os clientes enfrentam no momento de iniciar uma discussão judicial sobre crédito tributário."
  • 355075

    25,0 %

    Pratica Tributaria - Vol 3 - Rt

    sinopse
    • A Coleção Prática Forense traz os mais importantes temas para o estudo do aluno que vai realizar o exame da OAB. Escrito por grandes especialistas da área, professores de cursos específicos para o exame, serve como um guia prático. Engloba a revisão dos principais temas de estudo para o exame de segunda fase, modelos de peças processuais, sistema de passos para a resolução da prova e peças e questões dos últimos exames com gabarito. Tudo de forma fácil e prática para auxiliar o estudo e aprovação do aluno que vai realizar o exame da OAB.
  • 354392

    25,0 %

    Codigo Tributario Nacional Comentado - Sabbag - Metodo

    sinopse
    • "Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós -graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil consulta. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo objetivo dos temas essenciais de Direito Tributário com base na principal legislação tributária, de forma suave e prazerosa, que tem sido considerada a marca registrada do autor. Em suma, a obra dedi case àqueles que têm interesse no Sistema Tributário Nacional, munindo o leitor para o enfrentamento das questões mais complexas da área jurídico-tributária nos concursos públicos, na vida acadêmica e na advocacia tributária ."
  • 352001

    25,01 %

    Manual De Direito Tributario - Rideel

    sinopse
    • A obra Manual de Direito Tributário, de autoria de Mauricio Carlos Pichiliani, compõe uma fundamental Coleção de Manuais pensada para a graduação do curso de direito e na preparação para o Exame da OAB e diversos concursos públicos jurídicos. Todos os livros da Coleção, organizada por renomados professores e elaborada por especialista nas respectivas áreas, trazem uma estrutura didática, com destaques em outra cor para os pontos mais relevantes da temática abordada, incluindo ainda diversos esquemas, quadros-resumo e questões para melhor apreensão do conteúdo estudado. A obra traz: palavras-chave em azul; abordagem completa dos principais temas da disciplina; esquemas e quadros-resumo, questões práticas ao final de cada capítulo.
  • 345234

    25,0 %

    Responsabilidade Tributaria - Rt

    sinopse
    • "É uma coleção de grande utilidade para o operador do direito, seja advogados, estudantes universitários ou professores, Cada um dos temas foi selecionado estrategicamente pelos autores. Em cada um dos volumes, o leitor encontrará os elementos indispensáveis para o exercício profissional e para o estudo dos temas tratados com uma visão teórico-prática. Estrutura do livro: Doutrina aplicada A Doutrina Aplicada dispõe sobre os pontos de estudo em que há grande oportunidade de atuação pelos profissionais do direito como, por exemplo, as principais ações em demandas jurídicas e administrativas. Jurisprudência aplicada A seção Jurisprudência Aplicada apresenta ao leitor as principais decisões dos tribunais Superiores e de 2º grau sobre o tema apresentado. Agrega qualidade e economia de tempo à atuação profissional do operador do direito, com uma realizada por um grande especialista da área. Modelos e peças pertinentes A seção Modelos apresenta ao leitor exemplos de petições, comunicados, notificações e outros documentos de suma importância para a prática jurídica."
  • 343567

    25,01 %

    Direito Tributario - Juspodivm

    sinopse
    • A Coleção Preparando para concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria ? o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as questões discursivas comentadas por matéria, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas.

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