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  • 289503

    25,01 %

    Legislacao Tributaria Federal Ii - Juspodivm

    sinopse
    • Imposto sobre produtos industrializados - IPI Inclui: - Questões de concursos - Quadros, esquemas lógicos e tabelas - Resumo de todo o conteúdo apresentado Conforme: - Regulamento do IPI, Decreto 7.212/2010 e legislação complementar - Decreto 8.656/2016 - Exclui produtos sujeitos à tributação do IPI por alíquota específica A Coleção Sinopses para Carreiras Fiscais foi concebida com a finalidade de preencher uma lacuna presente no mercado editorial voltado para concursos públicos. O objetivo é contemplar em uma única coleção livros com foco específico na preparação para concursos de ingresso em carreiras fiscais, diferenciados por uma abordagem completa, objetiva e sistematizada. Primamos pela escolha de autores especializados nas matérias, selecionados segundo critérios tais como aprovações em concursos na área fiscal, experiência docente em cursinhos preparatórios e histórico de sucesso no mercado de livros voltados para concursos. Separamos as principais matérias dos concursos federais, estaduais e municipais para agentes e auditores fiscais, técnicos e analistas tributários, traçando para os autores a meta de abordar todo o conteúdo exigido nos editais dos principais concursos do país. Não obstante a pretensão de propiciar ao leitor obras completas e com densidade suficiente para o êxito máximo consubstanciado na aprovação, para todos os volumes da coleção, definimos como metodologias a exposição objetiva das matérias, a sistematização lógica dos temas e uma abordagem teórica concomitante com a apresentação de questões das principais bancas e concursos. Na exposição teórica e prática das matérias, foi prestigiada a técnica de se destacar palavras-chaves e trechos essenciais dos textos. E, por meio de elucidativos quadros denominados "Como esse assunto foi cobrado em concurso
  • 352001

    25,01 %

    Manual De Direito Tributario - Rideel

    sinopse
    • A obra Manual de Direito Tributário, de autoria de Mauricio Carlos Pichiliani, compõe uma fundamental Coleção de Manuais pensada para a graduação do curso de direito e na preparação para o Exame da OAB e diversos concursos públicos jurídicos. Todos os livros da Coleção, organizada por renomados professores e elaborada por especialista nas respectivas áreas, trazem uma estrutura didática, com destaques em outra cor para os pontos mais relevantes da temática abordada, incluindo ainda diversos esquemas, quadros-resumo e questões para melhor apreensão do conteúdo estudado. A obra traz: palavras-chave em azul; abordagem completa dos principais temas da disciplina; esquemas e quadros-resumo, questões práticas ao final de cada capítulo.
  • 4488

    25,0 %

    Doutrina Tributaria - Vol 3 - Rt

    sinopse
    • Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas: - Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume - Análise a Partir da Estrutura dos Dois Institutos; - Estudos sobre a Fórmula Operativa; - Análise Funcional e Finalística da Valoração Aduaneira e dos Preços de Transferência; - Perspectivas de Harmonização entre os Institutos; da Teoria à Prática.
  • 4487

    25,0 %

    Doutrina Tributaria - Vol 1 - Rt

    sinopse
    • Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas: - Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume - Tributos Envolvidos com os Preços de Transferência no Brasil; - Métodos de Determinação da Base de Cálculo Tributária dos Tributos Incidentes sobre a Renda em Relação aos Bens, Serviços e Direitos (Exceto Aqueles Remunerados por Royalties); - Os Juros e Royalties e os Preços de Transferência; - Entre outros.
  • 2723

    25,0 %

    Doutrina Tributaria - Vol 2 - Rt

    sinopse
    • Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas: - Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume - Definição, Aspectos Funcionais e Sistêmicos da Valoração Aduaneira; - Métodos de Determinação do Valor Aduaneiro; - Tributos Envolvidos com a Valoração Aduaneira no Brasil; - Entre outros.
  • 355075

    25,0 %

    Pratica Tributaria - Vol 3 - Rt

    sinopse
    • A Coleção Prática Forense traz os mais importantes temas para o estudo do aluno que vai realizar o exame da OAB. Escrito por grandes especialistas da área, professores de cursos específicos para o exame, serve como um guia prático. Engloba a revisão dos principais temas de estudo para o exame de segunda fase, modelos de peças processuais, sistema de passos para a resolução da prova e peças e questões dos últimos exames com gabarito. Tudo de forma fácil e prática para auxiliar o estudo e aprovação do aluno que vai realizar o exame da OAB.
  • 2768

    25,0 %

    Direito Tributario Definitivo - Rt

    sinopse
    • A complexidade do tema aliado à falta de publicações abrangentes, tornam essa obra um diferencial para estudantes e profissionais de direito tributário, uma vez que reúne em um único volume os ensinamentos, com a jurisprudência mais atualizada, acerca da parte constitucional, das normas gerais, reguladas em especial pelo Código Tributário Nacional, e as noções necessárias para o entendimento adequado de cada imposto, taxa e contribuição.
  • 290174

    25,0 %

    Tributacao Meio Ambiente E Desenvolvimento - Metodo

    sinopse
    • O conteúdo desta obra se concentra, na tríade: direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Por meio das linhas de pesquisa apontadas, buscou-se verificar como a tributação se configura (ou pode se configurar) enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento, visto como um direito fundamental intrinsecamente ligado à proteção do meio ambiente. A tributação ambiental terá um papel de destaque, principalmente porque, justamente em razão da imprecisão de seu conceito (o qual precisa ser mais bem estudado nos dias atuais), sob seu manto se abriga um sem-número de temas que unem os interesses de pesquisa dos membros do grupo cujos esforços se destinaram a análises teóricas, normativas e estatísticas a fim de integralizar o objetivo deste livro. O trabalho aqui apresentado gera uma grande contribuição para o Direito Tributário, Ambiental e Econômico, na medida em que se destina a proporcionar elementos para a compreensão da complexidade e importância da tributação enquanto política pública desenvolvimentista, à luz de um estudo constitucional.
  • 289842

    25,0 %

    Direito Tributario E Constituicao - Atlas

    sinopse
    • Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação tributária, sobretudo as subalternas (portarias, regulamentos, avisos etc.), ofensivas da Constituição e do Código Tributário Nacional. O Estado Democrático de Direito brasileiro é constituído pelos princípios republicano e federativo e tem como objetivo dualista realizar o desenvolvimento econômico para promover o bem-estar social. A argamassa que sustenta o seu alicerce alimenta-se de elementos que devem construir uma sociedade livre, justa e solidária, na qual a pobreza deve ser erradicada e, reduzidas as desigualdades sociais e regionais. Esse repertório exige uma participação do administrado-contribuinte, ao modelo dos cânones de Adam Smith: certeza, justiça e comodidade, no cumprimento das suas prestações pecuniárias compulsórias: o tributo e a contribuição. O fundamento de tudo está nos princípios pautas de valores sociais que a Constituição da República Federativa do Brasil impõe para monitorar a gestão dessas prestações, alguns dos quais esquecidos, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o da cidadania, que têm profundo teor balizador da exigibilidade de tributos e de contribuições sociais e econômicas.
  • 386436

    25,0 %

    Lancamento Tributario Teoria E Pratica - Foco

    sinopse
    • Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, ao nosso ver, inovação da ordem legal. Começa por conferir à palavra lançamento um duplo significado: enquanto procedimento administrativo (ato de lançar) o lançamento tem natureza meramente declaratória; enquanto ato jurídico-administrativo (exteriorização do ato final de lançar) tem natureza constitutiva definindo concretamente a obrigação tributária e conferindo-lhe liquidez e certeza, tornando exigível, dentro de determinado prazo, o crédito tributário dela resultante. Confere ao crédito tributário decorrente da obrigação tributária natureza diversa, apesar de ter a mesma origem (art. 139 do CTN). Define o momento da constituição definitiva do crédito tributário no ato da notificação do lançamento feita ao sujeito passivo da obrigação tributária. (...) Finalizando, esta obra demonstra a posição doutrinária não unânime acerca do início do prazo prescricional para a cobrança judicial do crédito tributário, assim como a evolução da jurisprudência de nossos tribunais sobre o tema, nesses últimos 30 anos de vigência do CTN, até chegar à edição da Súmula nº 622 do STJ que submete o início da contagem do prazo prescricional à vontade unilateral da Fazenda. Resta claro que não é o quis o legislador, nem é o que está prescrito no Código Tributário Nacional. Esperamos que a presente obra sirva de reflexão a todos os operadores do direito, influindo positivamente no pensamento jurídico nacional, na certeza de que o legislador equidistante não pode ter conferido à Fazenda Pública tamanho privilégio que importa em negar o próprio fundamento da prescrição que repousa na segurança jurídica, deixando de dar guarida a quem dorme ? dormientibus non sucurrit jus?.
  • 11371

    25,0 %

    Vade Mecum - Tributario - Metodo

    sinopse
    • Criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios, este Vade Mecum Tributário foi concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos, Exame de Ordem e profissionais do Direito em geral. Contém diversos facilitadores de consulta que são diferenciais apreciados pelos leitores, especialmente em provas e exames, a saber: Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código Projeto gráfico especialmente elaborado para facilitar a visualização Artigos e Leis nos cabeçalhos em destaque
  • 383331

    25,0 %

    Manual De Direito E Processo Tributario - Rt

    sinopse
    • O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional, das reformas do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), bem como da legislação de regência dos tributos em espécie. Além de contar com a apresentação das medidas administrativas e judiciais à disposição dos contribuintes para defesa de qualquer cobrança tributária indevida.
  • 399809

    25,0 %

    Regulamento Do Imposto De Renda Rir 2020 - Anotado E Comentado - Rt 23 Ed

    sinopse
    • A obra traz o Regulamento do IR (Decreto 9.580/18), anotado e comentado, incluindo jurisprudência administrativa (RFB e CARF) e judicial (STJ e STF) atualizada.
  • 363666

    24,99 %

    Impostos Federais Estaduais E Municipais - Juspodivm

    sinopse
    • "Fruto da experiência acumulada ao longo de mais de 10 anos de docência, advocacia e consultoria na área do Direito Tributário, o presente livro busca proporcionar ao leitor, especialmente ao que se dedica aos concursos públicos, a compreensão dos impostos federais, estaduais e municipais, contemplando-se não apenas os aspectos legais e doutrinários de cada imposto, mas também os jurisprudenciais, a partir de comentários aos julgados e enunciados de súmulas mais recentes dos Tribunais Superiores. A preocupação com o ensino de uma disciplina por vezes tão árida ao olhar do alunado estimulou o desenvolvimento de metodologia e didática próprias, pelas quais se busca aproximar à realidade palpável do leitor as peculiaridades de cada imposto. Diante deste objetivo, o livro contempla gráficos, mapas mentais, quadros sinópticos, esquematizações e questões de concursos. Os comentários às questões de concursos apontam tendências, seja no que tange ao conteúdo envolvido, seja quanto à forma de cobrança pelas bancas. Cada capítulo é finalizado com inúmeros mapas mentais sobre os assuntos abordados, pois ao concurseiro não basta, especialmente em provas dissertativas, ter o conhecimento técnico, é preciso saber gerir a informação, organizar o pensamento, para lograr êxitos nas provas."

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