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  • 402593

    51,74 %

    Vade Mecum 2020 - Saraiva

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
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    20,0 %

    Como Os Advogados Salvaram O Mundo - Nova Fronteira

    sinopse
    • O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste livro, José Roberto de Castro Neves nos conduz a um passeio pela história que permite vislumbrar como a atuação desses homens e mulheres é a garantia de nossa liberdade.
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    15,0 %

    Vade Mecum Da Banca Oab Fgv

    sinopse
    • Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, a variedade de normas cobradas, desde os diplomas mais tradicionais como a Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho etc., até aqueles mais excepcionais, como, por exemplo, a lei que dispõe sobre o levantamento de valores não recebidos em vida (Lei 6.858/80), o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/97), a lei que trata dos representantes comerciais (Lei 4.886/65), entre tantas outras. Ao todo, já são mais de 150 normas cobradas na 1ª Fase do Exame de Ordem. Tendo em vista este cenário, o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) surge para MAXIMIZAR OS RESULTADOS DO SEU ESTUDO, trazendo todos os diplomas normativos já cobrados, com destaque apenas para o que já foi exigido nas provas (entre leis, súmulas e orientações jurisprudenciais). Isso, além de trazer ENORME REDUÇÃO DO TEMPO DE ESTUDOS, já que seria praticamente impossível ler o inteiro teor de todas as normas cobradas, o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) direciona o foco do leitor para o que já foi cobrado nas provas da OAB/FGV (para o PADRÃO DA BANCA FGV), e tudo isso em um único material. Material curto e reduzido traduz outra vantagem do Vade Mecum da Banca OAB (FGV), já que o aluno não precisa utilizar o Vade Mecum tradicional (extenso, pesado e difícil de ler e manusear). Importante destacar que o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) não contém apenas os artigos dados como certos pelo gabarito da prova, mas sim todos os artigos da lei mencionados, direta ou indiretamente, nas alternativas de cada questão (?a?, ?b?, ?c?, ?d?)1 , criando, assim, um mapeamento fiel dos Exames de Ordem formulados pela Banca FGV. Acrescentou-se, também, todas as súmulas do STF (inclusive, as vinculantes), do STJ, do TST e suas respectivas orientações jurisprudenciais cobradas em todos os Exames até o momento. Para se ter uma ideia do que o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) pode fazer por você, otimizando seu tempo e dando um foco de raio laser nos seus estudos, realçando apenas o conteúdo que a OAB/FGV costuma exigir nas provas, seguem algumas demonstrações, em números. Aqui, vale o dito popular: ?os números não mentem?.
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    15,0 %

    Bioetica E Biodireito

    sinopse
    • Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o título de ?Manual de Biodireito?. As mudanças foram motivadas, especialmente, pela necessidade de se imprimir um destaque cada vez maior à Bioética e pelo fato de se reconhecer o Biodireito, hoje, como ramo autônomo e não apenas como microssistema, que gira em torno de outros sistemas. É claro que a origem do Biodireito como microssistema legou-lhe características únicas, como a tecno-linguagem e a superação da dicotomia ?direito público-direito privado?. Mas sua crescente especialização, com a imposição de princípios e interpretação próprios, aliada a uma metodologia problemática e transdisciplinar, fizeram-no mais do que um pequeno sistema, dependente de outro maior, fizeram-no novo ramo. Veio, assim, a necessidade de reformular o texto, para que o tratamento adequado demonstrasse tal autonomia e diferenciação. Com isso, a relação médico-paciente (Capítulo 4) e a responsabilidade civil do profissional de saúde (Capítulo 15) ganharam capítulos próprios, com aprofundamento em temáticas relevantes como a objeção de consciência, a recusa terapêutica, os dados sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as transformações da responsabilidade civil. Não poderia faltar, no Capítulo 6, a análise da decisão da Corte Constitucional portuguesa acerca da inconstitucionalidade da confidencialidade da doação de gametas. O tema da identificação genética para fins criminais foi acrescido ao Capítulo 9, tendo sido analisada a Lei n. 12.037/2009, com redação da Lei n. 12.654/2012, que tratou da prova (art. 3º, II e 5º, parágrafo único) e a Lei n. 7.210/1984, com redação da Lei n. 12.654/2012, que abordou especificamente os fins de identificação. O Capítulo 10, ?Investigação, Manipulação e Aconselhamento Genéticos?, também foi completamente reformulado, com alteração da ordem dos tópicos, ressistematização de ideias, atualização e complementação. Agora expõe-se sobre CRISPR-Cas9, a nova técnica de manipulação genética, e sobre aconselhamento genético.
  • 428334

    15,0 %

    Contratos De Prestacao De Servicos E Mitigacao De Riscos

    sinopse
    • Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a de resgatar a importância conjuntural e sistemática do tema, relegado a um segundo plano pela literatura especializada, na medida em que não existem obras específicas que tratem exclusivamente sobre esse tipo de instrumento, com o cuidado que ele realmente merece. Desta feita, tendo em vista esta lacuna doutrinária e complementando teoria com prática, o livro foi escrito não apenas para operadores do Direito, mas sim para toda uma coletividade de pessoas: agentes, gestores, executivos e interessados em geral que estejam envolvidos nas relações cotidianas de prestação de serviços. Além disso e fundamentalmente, a obra busca demonstrar qual a melhor forma de estancar a sangria indenizatória a que estão sujeitas as partes que precisam utilizar-se do instituto prestação de serviços, esclarecendo através da seara contratual quais são, preventivamente, as melhores formas de se mitigarem os riscos incidentes e evitar a imputação de responsabilidade. O objetivo do livro, pois, é respaldar todos aqueles que procuram seguir um dever básico dos profissionais que atuam na área contratual: fazer a gestão não só do contrato em si, mas também de todas as etapas que constituem sua formalização (considerando a fase anterior à pactuação do instrumento, a fase de negociação das condições nele inseridas e a fase de gestão propriamente dita). Obra recomendada para operadores do Direito e profissionais das áreas jurídica, de Gestão de Contratos, de Suprimentos, de Recursos Humanos, bem como para administradores, gestores e sócios de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Contratos Empresariais, Direito Contratual, Direito Civil e Direito das Obrigações do curso de graduação em Direito.
  • 428060

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Como Passar Em Concursos De Delegado

    sinopse
  • 428021

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Clt - Comentarios A Consolidacao Das Leis Trabalhistas

    sinopse
    • Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário, doméstico, aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 45ª edição contém a Lei n. 14.020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Lei n. 14.013/2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020, a Lei n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Decreto n. 10.470/2020 e o Decreto n. 10.422/2020, que prorrogam os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020/2020, a ADI 3.684, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais, o Referendo na MC na ADI 6.327, em que o STF referendou liminar sobre prorrogação e termo inicial da licença e do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT).
  • 427986

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Como Passar Em Concursos Da Policia Federal - 800 Questoes Comentadas

    sinopse
    • A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, que são as únicas no mercado que trazem tamanho número de disciplinas, além da classificação dos temas e subtemas ao máximo, possibilitando que o examinando estude cada assunto dos editais dos concursos de modo organizado e planejado. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. É por isso que os estudantes vêm chamando nosso livro de ?O Melhor Amigo do Concurseiro?, num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em concursos jurídicos.
  • 427948

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Condominio Em Edificio - Teoria E Pratica

    sinopse
    • Viver em condomínio sempre trouxe inúmeros reflexos para o Direito e muitos são os casos analisados diariamente pelos nossos tribunais. Os diversos temas relacionados à vida em condomínio foram enfrentados de forma simples, direta e prática para todos os operadores do Direito, mas também pode (e deve) ser lida por síndicos e outros auxiliares da administração de condomínio. A parceria entre os autores vem de longa data. Sílvio Venosa, um dos maiores civilistas do Brasil, sempre demonstrou grande sensibilidade e interesse ao lidar com as questões relacionadas aos Direitos Reais. De fato, suas obras sempre revelaram capacidade ímpar para resolver casos complexos da vida em sociedade e a sua experiência prática e acadêmica são reveladas nessa obra. Lívia Wan Well, por muitos anos advogada na área de incorporação e condomínio, trouxe boas e novas questões à tona e apontou os novos desafios enfrentados na sua atuação diária. (...) Uma obra de leitura agradável e que certamente de extrema utilidade para o dia a dia dos operadores do Direito e administradores de condomínio.
  • 427810

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Tecnologia E Justica Multiportas

    sinopse
    • De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, o que exige capacidade de rápida adaptação. Um mundo digital exige uma Justiça digital. O cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador, tendo em vista a existência de diversas tecnologias consideradas disruptivas: Inteligência Artificial, Computação em Nuvem, Big Data, Internet das Coisas (IoT), Blockchain, Internet 5G, Smart Contracts, dentre várias outras. Embora desafiadoras, essas ferramentas têm se mostrado importantes instrumentos de inovação e aprimoramento das atividades jurídicas, cujas tecnologias se tornam, sucessivamente, mais sofisticadas e consolidadas. Mais do que ferramentas auxiliares dos tradicionais processos de trabalho do Poder Judiciário, essas tecnologias são verdadeiros instrumentos de transformação digital. Elas impulsionam a substituição das antigas tecnologias judiciais por novas formas de funcionamento da Justiça, mais alinhadas às demandas da sociedade do século XXI por eficiência, transparência, responsabilidade, celeridade, dinamismo, flexibilidade, acesso igualitário e tratamento isonômico. (...) A tecnologia deve alcançar os meios autocompositivos, servindo ao reforço do sistema multiportas de solução de controvérsias e à efetividade dos preceitos de nosso ordenamento que preconizam a autocomposição. A inovação tecnológica precisa ser colocada a serviço da almejada transição da cultura do conflito para a cultura da pacificação. (...) Estamos avançando na associação entre tecnologia e Justiça multiportas. Não obstante, muito há ainda a ser feito. É nesse contexto de avanços e desafios que é lançada a presente obra coletiva, a qual brinda a comunidade jurídica com textos elaborados por ministros, juristas, professores e atores do sistema de Justiça acerca da relação entre direito e tecnologia, especificamente no que tange ao emprego dessa na concretização da Justiça multiportas, a suas repercussões práticas e a seus desdobramentos éticos. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que se interessam por tais temáticas. Parabenizo todos os envolvidos na realização desta obra, em especial aos ilustres organizadores e autores. Estou certo de que esta publicação muito contribuirá para o aprimoramento da Justiça brasileira, para o fomento da cultura da pacificação e para a construção de um Judiciário cada vez mais democrático, célere e eficiente, premissa da sociedade livre, justa, solidária e pacífica preconizada na Constituição de 1988.
  • 427717

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    15,0 %

    Medicina Legal

    sinopse
  • 427711

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Juizado Especial Criminal

    sinopse
    • A expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto preocupante, ao menos para os juristas mais genuinamente comprometidos com as balizas delimitadoras de sua atuação no mundo real e mais sinceramente apreensivos com seu potencial de controle das diversas esferas da vida cotidiana. Afinal, estamos nos referindo a poderoso instrumento de controle social, seja no plano de sua prática, seja no plano simbólico, e seu uso prudencial e parcimonioso será sempre um dos motes centrais do discurso penal mais preocupado com a delimitação precisa do poder punitivo estatal. Nesse sentido, um dos maiores desafios enfrentados nesse campo sempre foi reduzir o mais possível a incidência da pena privativa de liberdade, e a abundante literatura que nos fala de seus malefícios, inconsistências, contradições e perversidades é bastante conhecida e dificilmente refutável. O desafio sempre foi prover alternativas viáveis a ela ou, no limite, deslegitimá-la e aboli-la, opção sempre presente nos discursos de uma criminologia e de um penalismo de cariz mais acentuadamente crítico e ainda atraente para uma parte importante e respeitável de estudiosos da área. O presente livro não avança nessa segunda direção. E não por desconhecimento ou por falta de sensibilidade dos autores para esses debates, mas sim, como eles próprios anunciam, pelo interesse em contribuir, de maneira concreta e objetiva, para o aperfeiçoamento da Justiça Criminal, reconhecidamente repleta de problemas e muito longe de sequer passar perto de seus objetivos declarados retoricamente. Mas se compromete em dialogar seriamente com a primeira, vale dizer, a busca de caminhos interpretativos capazes de contrair o mais possível a incidência da lei penal e processual penal. Seu compromisso com medidas despenalizadoras, sua atenção para as crescentes possibilidades de uma justiça consensual o mais possível comprometida com acordos processuais e procedimentais baseados na autonomia e escolha dos envolvidos atestam isso. A escolha do tema ? a análise da Lei n.º 9.099/1995 ? e a maneira como ele é abordado demonstram estarmos diante de um trabalho escrito por dois Promotores de Justiça imersos nos incontáveis problemas para a sua ideal aplicação e efetivação, e, não obstante, dispostos a efetivamente contribuir para o aperfeiçoamento dos chamados Juizados Especiais Criminais. Nunca deixando de reconhecer as limitações e os problemas do instituto, ainda assim consideram indispensável enfrentar o desafio da discussão dos melhores caminhos para se interpretar e aplicar essa lei. Trata-se de uma contribuição das mais valiosas para todos aqueles que estejam comprometidos com o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal, ainda que reconheça seus vícios e pecados de origem.
  • 427630

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Manual De Filosofia Politica

    sinopse
    • O ´Manual de Filosofia Política´ apresenta ao leitor uma visão sobre os momentos mais impactantes da história dessa disciplina, apontando os desdobramentos ainda presentes no debate contemporâneo. Não se trata de mero resumo das principais correntes e pensadores, mas de uma exposição crítica dos recortes mais expressivos dessa história. Estruturado em doze capítulos, o livro percorre a obra de autores emblemáticos como Cícero, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Hobbes, Locke, Maquiavel, Marx, Hegel, Weber, Rousseau e Kant. A exposição de temas fundamentais para a formação humanística do leitor (republicanismo, contratualismo, liberalismo clássico e contemporâneo, socialismo, entre outros) contribui para uma compreensão global e participativa das mudanças enfrentadas pelo homem e, consequentemente, pelo mundo em que vive
  • 427596

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Ensaios Constitucionais - Idp - Linha Direito Comparado

    sinopse
    • Data de fechamento: 26-8-2020. Marcada pelo ecletismo, a obra do Professor Doutor Christian Starck é leitura obrigatória para o estudioso que pretenda aprofundar os seus conhecimentos acerca de temas que vão da Filosofia a do Direito até a dogmática dos direitos fundamentais e da jurisdição constitucional. Com uma notável precisão técnica e uma visão de mundo multifacetada, o Professor Starck traz para a cultura jurídica mundial uma inegável contribuição, já experimentada pela doutrina e por tribunais de diversos países. Mais do que uma homenagem pública ao autor, em virtude de seu imenso contributo, esta coletânea é uma singela porta de entrada para a absorção de sua obra no cenário brasileiro, um catálogo inicial que dará ao leitor uma noção da profundidade e da importância das reflexões empreendidas ao longo de uma vida inteira dedicada à ciência jurídica.
  • 427509

    15,0 %

    Curso De Direitos Humanos

    sinopse
    • A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o programa curricular das universidades e também todos os tópicos exigidos em diversos concursos públicos. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e dinâmica, a organização didática e a utilização de quadros e esquemas. Com tais características, o Curso possibilita a efetiva fixação do conteúdo pelo estudante.?
  • 427496

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Coronavirus

    sinopse
    • Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente. (...) Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminação pela concentração de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas têm sido ressignificado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). O que não mudou ? e, inclusive, se aprofundou ? foi o caráter estruturalmente desigual do território urbanizado no nosso país, cujas manifestações eram, até então, naturalizadas ou tidas por invisíveis pela cidadania pátria. Sintomática a insensatez de uma nação que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providência lhe dá, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, aliás, que outros países, acometidos por guerras e desastres naturais, não tiveram e que, nada obstante, avançaram de maneira firme em direção à edificação de pátrias justas, fraternas e solidárias. Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referências e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os benefícios da urbanização ? o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanização brasileira, cuja história contém mais capítulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenário é nebuloso, ele é igualmente alvissareiro diante da incrível resiliência de nosso povo, alheio às vicissitudes que os frágeis arranjos democráticos brasileiros apresentam.
  • 427495

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Registro Civil De Pessoas Juridicas

    sinopse
    • Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
  • 427503

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Registro De Titulos E Documentos

    sinopse
    • Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
  • 427410

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Pedido E Causa De Pedir

    sinopse
    • Nesta 2ª edição de Pedido e causa de pedir, atualizada de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, é analisado o pedido e causa de pedir sob três enfoques: o primeiro trata da relação entre conflito e processo, a partir dos mecanismos de triagem pelos quais passa o conflito para o seu ingresso no âmbito processual, considerando premissas relacionadas à conformação linguística do pedido. O segundo é de natureza dogmática e analisa os elementos objetivos da demanda no processo individual e coletivo brasileiro e norte-americano. O terceiro, por fim, é empírico-jurisprudencial e traz pesquisa inédita que aferiu a aplicação da regra da correlação da sentença ao pedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  • 427044

    15,0 %

    Bateria De Simulados Oab - 1 Fase

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: - aprenderá a administrar melhor o tempo, - aprenderá como ser mais ágil para responder questões, - aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova, - descobrirá onde estão os seus erros e o que precisa estudar mais, - descobrirá onde estão os seus erros de interpretação e de escolha da alternativa correta, - ficará mais calmo para o dia da prova, pois terá simulado diversas vezes esse momento e sua mente e emoções estarão mais preparadas. Mas não basta fazer simulados. É preciso fazer com o material correto. Existem técnicas para treinar via simulados e esse livro tem tudo o que você precisa para fazer isso da melhor maneira. Confira os principais pontos para estudar por meio de simulados: 1º) Você precisa usar como simulados provas reais e completas de exames anteriores da OAB. E isso é o que fazemos neste livro. Disponibilizamos 8 provas já aplicadas, em sua versão original.
  • 426773

    15,0 %

    Oracao Aos Mocos

    sinopse
    • ?Ora, senhores bacharelandos, pesai bem que vos ides consagrar à lei num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares e menos respeitáveis, as que põem, e dispõem, as que mandam, e desmandam em tudo, a saber: num país onde, verdadeiramente, não há lei, não há moral, política ou juridicamente falando.? - Ruy Barbosa - Como paraninfo dos formandos de Direito do Largo de São Francisco, em 1920, Ruy Barbosa dedica Oração aos moços àqueles que teriam a responsabilidade de exercer a advocacia no Brasil. Seu texto comoveu, comove e faz refletir a todos, em qualquer tempo, principalmente no presente.
  • 426689

    15,0 %

    Estatuto Da Crianca E Do Adolescente - Comentado

    sinopse
    • O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 2020. A Constituição Federal de 1988, contendo inúmeros relevantes princípios relativos à infância e juventude, atinge os seus 32 anos. São mais de três décadas durante as quais incontáveis direitos essenciais foram estipulados em lei aos brasileiros menores de 18 anos.Embora a Lei 8.069/1990 seja um avanço, se comparada com o anterior Código de Menores, ainda carece de uma reforma substancial para o aprimoramento de suas regras, em particular no tocante às medidas socioeducativas e sua real eficiência.A 5ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente comentado, com as últimas alterações efetuadas pela Lei 13.869/2019, aponta acertos e equívocos nas normas editadas pelo Parlamento, além de indicar a jurisprudência mais recente sobre os temas mais polêmicos.Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
  • 426486

    14,99 %

    Como Os Advogados Salvaram O Mundo

    sinopse
    • O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste livro, que volta às prateleiras em edição revista e ampliada, José Roberto de Castro Neves nos conduz a um passeio pela história que permite vislumbrar como a atuação desses homens e mulheres é a garantia de nossa liberdade.
  • 426466

    15,0 %

    Direito Civil Brasileiro Vol 1 - Goncalves

    sinopse
    • Data de fechamento: 05/10/2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e prescrição. Além de explorar Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a última edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
  • 425346

    15,0 %

    Curso De Filosofia Do Direito - O Direito Como Pratica

    sinopse
    • Fruto de vários anos de atividade didática, este livro expõe, em linguagem clara e elegante, a filosofia do direito e seus principais temas. Começando por distinguir o direito de outras disciplinas cultivadas na universidade, principalmente das ciências ?duras? e das ciências sociais, o texto explica a diferença entre filosofia e ciência e entre filosofia do direito e outras matérias jurídicas. Trata, em seguida, da natureza e do conceito mesmo de direito, concebido como prática social, e o explica como campo da ação humana, analisando a especificidade da ação, distinta de simples eventos. Devido a essa compreensão do fenômeno jurídico, o texto mostra a necessidade de se apreciar adequadamente a razão (ou racionalidade) aplicada à tomada de decisões ? a razão prática propriamente dita. Passa, depois, a tratar dos temas mais relevantes da filosofia do direito relacionados a sua natureza, tais como as teorias da interpretação e suas diferenças em relação às teorias do conhecimento em geral, bem como das relações entre direito e moral, a outra esfera do uso prático da racionalidade humana. O livro termina com uma cuidada explicação das relações necessárias entre o direito e a ideia de justiça, afirmando e justificando a necessidade lógica de associar os dois temas. Embora seja elaborado como um manual, reproduzindo um curso de filosofia do direito da graduação, este livro não deixa de ter sua própria teoria explicitada no subtítulo: o direito é uma prática social, e como tal deve ser compreendido. Contando com clareza adequada a uma exposição didática, a obra oferece uma visão original e teoricamente fundada da filosofia do direito mais inovadora. Combina acessibilidade para iniciantes e teoria apta a satisfazer os mais adiantados.?
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    14,99 %

    O Espelho Infiel

    sinopse
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    15,0 %

    Pratica De Locacao

    sinopse
    • Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de locação disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, já num segundo momento, o autor responde a questões teóricas e práticas ligadas ao contrato de locação de forma geral, tirando dúvidas e fornecendo dicas e soluções para os profissionais da área.Na parte final, o leitor encontrará vários modelos de contratos de locação, seja residencial, seja comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.). Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:Ação de despejo por falta de pagamentoAção de despejo por denúncia vaziaAção de despejo para uso próprioAção de despejo por término do contrato de trabalhoAção renovatóriaAção revisional de aluguelAção de consignação de aluguelAção declaratória de extinção de fiançaAção de adjudicaçãoAção de indenização por perdas e danosAção de notificaçãoContestações diversas de ações de locaçãoPetições diversas (requerendo vista, arrolando testemunhas, juntando documentos etc.)Recursos (embargo, agravo, apelação, especial e extraordinário)
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    15,0 %

    Manual De Pratica Civil

    sinopse
    • Este Manual de Prática Civil vem dividido em duas partes: na primeira, o leitor encontrará um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a adequada atuação em juízo ? desde o primeiro contato com o cliente e a escolha da demanda a ser ajuizada até a elaboração da petição inicial, a apresentação de defesa e a interposição de recursos. A segunda parte trata das principais ações e dos recursos pertinentes à atuação do advogado em juízo, a partir de olhares particulares e específicos sobre cada peça processual, oferecendo, por meio de consulta rápida e objetiva, a solução para casos concretos encontrados na prática cotidiana. Os modelos de peças, elaborados dos ?problemas jurídicos? (casos), são todos comentados.Esta obra é recomendada para diversos públicos. Para os candidatos ao Exame da OAB, como um manual apto a esclarecer as principais questões e os pontos solicitados no certame qualificatório, bem como para quem se dedica à prática da advocacia na área cível e para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital. Além disso, os alunos de graduação e de pós-graduação também poderão usufruir deste livro, tendo à disposição um conteúdo didático e objetivo tanto para a disciplina de prática civil, como para o Processo Civil.Escrito em uma linguagem clara, destaca também questões polêmicas e controvertidas do Direito Material e Processual. O leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros e com questões que são geralmente solicitadas em provas e concursos.A partir da 12ª edição, a obra passou por intensa atualização para se adequar ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015 e posteriores alterações) e à Lei de Mediação (Lei 13.140/2015).Esta 16ª edição traz inserções sobre atos processuais eletrônicos, especialmente no capítulo sobre audiência de conciliação e mediação. Além disso, decisões mais recentes do STJ acerca do Código também são contempladas para auxiliar o leitor na atuação à luz do atual sistema processual brasileiro. Vale destacar que, desde a 13ª edição, há vídeos, gravados pelos autores, para tratar de diversos temas enfrentados na obra. Por fim, como de costume, seguimos no aguardo de sugestões dos leitores para sempre aprimorar o trabalho, como mais uma vez ocorreu nesta nova edição.Boa leitura e bons vídeos!?
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    15,0 %

    Curso De Direito Eleitoral

    sinopse
    • CONFORME: - EC 107/2020 ? Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos - Lei 13.878/2019 ? Altera a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais - Lei 13.877/2019 ? Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições - Lei 13.831/2019 ? Altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios - Lei 13.869/2019 ? Lei do abuso de autoridade - Resoluções do TSE para as eleições de 2020 POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO ELEITORAL? Este Curso de Direito Eleitoral foi maturado ao longo de anos de convívio e discussões entre os autores. Nenhum tema deixou de ser discutido e debatido, de forma que se pode dizer com segurança que esta obra é a síntese do que nós três pensamos e refletimos há muito tempo sobre o direito eleitoral. Sempre foi um pensamento comum entre nós a necessidade de a doutrina eleitoralista dar um passo qualitativo diferente, muito semelhante ao que deram, por exemplo, o Direito Processual Civil, o Direito Administrativo e o Direito Civil, superando o caráter praxista, meramente procedimentalista, preso na superfície das resoluções e da legislação infraconstitucional. Era necessário conformar o Direito Eleitoral ao texto constitucional. Assim, nosso objetivo é apresentar ao leitor um trabalho diferente daqueles que fordianamente são produzidos sobre o Direito Eleitoral: uma obra sistemática em que o Direito Eleitoral fosse pensado, organizado, sistematizado e simplificado sempre a partir da lente da Constituição Federal. A nossa intenção foi construir uma obra que pudesse levar à reflexão, conjugando o praxismo, que sempre motivou a doutrina eleitoral, à jurisprudência riquíssima do órgão que julga e realiza o processo eleitoral, com todo substrato constitucional necessário à esta intenção. Pretendemos levar o Direito Eleitoral ao público de uma maneira profunda, mas concisa; simples, direta e sistemática, mas sem deixar de ser crítica e indutora à reflexão. Simplicidade e profundidade podem e devem andar juntas e esse é o perfil do livro e da Editora Juspodivm. Os Autores Fechamento: 14/07/2020.
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    15,0 %

    Pratica Processual Previdenciaria

    sinopse
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    Manual De Direito Previdenciario

    sinopse
    • A 24ª edição do Manual de Direito Previdenciário vem atualizada pela Reforma da Previdência ? EC n. 103/2019, bem como pelas normas regulamentadoras, dentre as quais, os Decretos 10.410/2020 e 10.491/2020, que alteram significativamente o Regulamento da Previdência Social.As mudanças sofrem a crítica necessária quanto a alguns exacerbamentos do poder regulamentar, na medida em que disciplina conteúdos reservados à lei em sentido estrito, não sendo possível admitir como válida a fixação, por mero ato administrativo, de obrigações aos administrados, sejam eles segurados ou dependentes, bem como aos contribuintes em geral da Seguridade Social.Inclui novos precedentes relevantes do STF, do STJ e da TNU em matéria previdenciária e revisão doutrinária e jurisprudencial quanto aos Regimes Próprios de Previdência, que ainda estão sob processo de ajuste aos ditames da Emenda n. 103/2019.Contempla também as inovações relacionadas com os benefícios assistenciais criados em razão da pandemia da Covid-19 ? o auxílio emergencial e o benefício emergencial de preservação do emprego e renda ?, além dos ajustes que se fizeram necessários para o encaminhamento de requerimentos de benefícios por meio digital, notadamente os benefícios por incapacidade.?
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    15,0 %

    Introducao Ao Estudo Do Direito

    sinopse
    • Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra, de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e conteúdo, traça o seu diferencial.Esta edição é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. Cuidadosamente, o autor revê a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando esforços na renovação de seu compromisso com a comunidade universitária.Mais do que em qualquer época, este trabalho cumpre um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico.O objetivo do autor, ao projetar estas lições, foi plenamente alcançado: a conciliação entre a máxima clareza e a maior densidade cultural. A leitura de cada capítulo confirma essa observação. Em seu propósito de alcançar a ratio essendi de cada matéria, Paulo Nader investiga o passado cultural e sonda o pensamento contemporâneo. Cada afirmativa encontra o seu adequado fundamento científico.Possuindo uma visão culturalista, situa o Direito como resultado da experiência concreta de determinado povo, daí a importância das tradições, dos costumes, dos valores historicamente consagrados em suas ideias.Para ele, jurista-filósofo, a fonte maior do Direito reside na pessoa natural, na dignidade que lhe é inerente. O Direito deve ser lido na sociedade, mas necessariamente haverá de consagrar os postulados básicos da justiça substancial: respeito à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidade.?

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