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    25,0 %

    Exame Da Oab - 1 Fase Todas As Disciplinas - Juspodivm

    sinopse
    • Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto - Perguntas e respostas para fixação do assunto - Seção "fique por dentro" trazendo temas polêmicos e atuais - Quadros-resumo - Dicas importantes espalhadas por toda a obra - Destaques em outra cor nas partes mais importantes DISCIPLINAS: - Deontologia - Direitos Humanos - Direito Internacional - Direito Constitucional - Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Direito Administrativo - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Do Consumidor - Direito Empresarial - Direito Tributário - Direito Ambiental - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito do Trabalho - Direito Processual Do Trabalho - Ética e Filosofia do Direito - Hermenêutica Jurídica POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXAME DA OAB DOUTRINA VOLUME ÚNICO? É com grande satisfação que apresentamos este livro que reúne, com clareza, objetividade e profundidade, todas as matérias presentes no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, tornando-se, assim, um valioso instrumento para todos aqueles que buscam a aprovação. O estudo para o Exame da OAB é árduo e a maior dificuldade enfrentada por muitos candidatos está no grande volume de matérias. Em consequência disso, o candidato tem dificuldade em sistematizar seus estudos, ficando, por vezes, perdido em meio a muitos manuais, leis, jurisprudência, entre outros. Pensando nestas e noutras dificuldades, apresentamos Exame OAB ? Doutrina ? volume único, uma obra completa, sistematicamente elaborada por especialistas no Exame da OAB. O principal objetivo da obra foi reunir, de forma clara, concisa e didática, todas as disciplinas presentes no Exame da Ordem, aliado a um método bastante didático de apresentação dos diversos temas. Não se trata de um mero resumo, mas sim de uma obra cuidadosamente pensada, a fim de permitir o máximo aproveitamento, por meio de um estudo estratégico, e, por consequência, o melhor resultado. Os autores, após criteriosa análise dos Exames da OAB anteriores, exploraram diversas questões, permitindo, assim, que o leitor possa conhecer a técnica empregada pelos examinadores. Além disso, foram usados diversos recursos didáticos, favorecendo-se a rápida absorção da matéria e potencialização dos estudos. Não descuidamos ainda de apresentar temas e discussões polêmicos, ainda pouco explorados nos Exames já realizados, mas que, certamente, serão objeto de questionamentos futuros. CONHEÇA A ESTRUTURA: MUITA ATENÇÃO! Há determinados pontos em cada matéria que são frequentemente abordados nos Exames da OAB, tornando-se repetitiva sua incidência. E muitas vezes, estes pontos são abordados de maneira bastante sutil, de modo que os candidatos mais desatentos acabam cometendo erros que levam à perda de pontos importantes.
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    25,0 %

    Vade Mecum Juspodivm - Versao Economica - Juspodivm

    sinopse
    • Vade Mecum atualizado com a Lei 14.023/2020 que altera a lei 13.979/2020 para preservar a saúde e a vida dos profissionais essenciais no combate a pandemia. O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF atualizada até a EC 107/2020 - CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020 - Estatuto da pessoa com deficiência de acordo com Lei 14.009/2020 - Estatuto da OAB conforme Leis 13.875/2019 e 13.793/2019 - Regulamento Geral da OAB atualizado até a Resolução 19/2020 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis modificada pela Lei 13.994/2020 - Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.984/2020, 13.894/2019 e 13.882/2019 - Súmulas Vinculantes 57 e 58 - Súmulas do STJ 640 e 641 ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DO 1º SEMESTRE DE 2020: - CF atualizada até a EC 106/2020; - CC com as alterações das Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019, MPs 931/2020 e 958/2020 e as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CPC modificado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 e com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CDC com a regulação da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus); - CP conforme Leis 13.968/2019 e 13.964/2019 (Pacote Anticrime); - CPP atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime); - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 955/2020 CONTÉM TAMBÉM: - Lei 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Lei 13.988/2020 - Transação relativa à cobrança de créditos da Fazenda Pública - Lei 13.974/2020 - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - Decreto 10.215/2020 - Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos - Decreto 10.214/2020 - Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratado - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CP PM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial e do Trabalho - Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados.
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    25,01 %

    Questoes Comentadas Para Concursos Policias

    sinopse
    • Esta obra visa à preparação prática para os concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. São 500 questões comentadas pelos autores, extraídas majoritariamente das últimas provas das PF e PRF. É uma obra singular e de suma importância para quem se prepara para esses concursos. O livro é dividido em 3 partes: (i) questões das matérias comuns das PF e PRF, (ii) questões das matérias específicas da PF, e (iii) questões das matérias específicas da PRF ¿ de sorte a permitir o estudo conjunto para ambos os Órgãos. Os autores são professores do tradicional curso preparatório para concursos do Brasil, e já ajudaram milhares de concurseiros a serem aprovados. Possuir este livro de Questões Comentadas para Concursos Policiais PF e PRF ¿ conjuntamente com a letra da lei e um bom caderno ¿ é o passo seguro para o bom desempenho nesses certames. Data de fechamento da edição: 28/01/2021
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    25,0 %

    Revisaco Processo Civil - 1050 - Questoes Comentadas

    sinopse
    • "NOVIDADE NA 6ª EDIÇÃO: Questões Simuladas: Usando a experiência de anos no magistério, o autor aceitou o desafio de tentar desvendar o que está por vir e mostrar ao concurseiro como as bancas de concursos podem cobrar determinados assuntos. O propósito é apresentar questões inéditas dos principais assuntos de cada disciplina e indicar tendências do que pode ser cobrado. CONTÉM QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS: - Defensor Público da União - Defensor Público Estadual - Procurador do Estado - Procurador da República - Promotor de Justiça - Juiz Federal - Juiz de Direito O LEITOR ENCONTRARÁ: Questões simuladas Fechamento: 29/05/2020. "
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    25,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2021 - Trabalhista E Previdenciario

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 12-1-2021 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)
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    25,0 %

    Mini Vade Mecum Administrativo Constitucional E Tributario 2021

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, totalmente de acordo com ele!A obra chega à 9.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações- Fitas marcadorasO presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques da Edição: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações (Lei n. 14.074, de 14-10-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 e Lei n. 13.988, de 14-4-2020) Descentralização de créditos entre órgãos da administração pública (Decreto n. 10.426, de 16-7-2020)Análise de impacto regulatórioregulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020) Doação de excedentes de alimentos, responsabilidade civil e administrativa (Lei n. 14.016, de 23-6-2020 ) Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Liberdade econômica regulamentação (10.278, de 18-3-2020, 10.229, de 5-2-2020, e Decretos n. 10.178, de 18-12-2019) Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020) Ações de interesse da União acordos ou transações (Decreton. 10.201, de 15-1-2020)
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    25,0 %

    Vade Mecum Conjugado Civil E Empresarial

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 10-12-2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário, Civil e Empresarial, e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio, tanto para o estudo, quanto para a realização de provas. Destaques: Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)Liberdade econômica regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020)Adendo Especial : Lei de Falências atualizada de acordo com a Lei 14.112, de 24-12-2020.
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    25,0 %

    Mini Vade Mecum Penal 2021

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 10-12-2020. Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Penal, totalmente de acordo com ele!A obra chega à 10.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações- Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.Destaques:Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei n. 14.069, de 1.º-10-2020)Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019)
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    25,0 %

    Mini Vade Mecum Civil E Empresarial 2021

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 10-12-2020. Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Civil e Empresarial , totalmente de acordo com ele! A obra chega à 10.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Liberdade econômica regulamentação (10.278, de 18-3-2020, 10.229, de 5-2-2020, e Decretos n. 10.178, de 18-12-2019) Adendo Especial : Lei de Falências atualizada de acordo com a Lei 14.112, de 24-12-2020.
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    25,0 %

    Vade Mecum Conjugado Penal 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário, Civil e Empresarial, e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio, tanto para o estudo, quanto para a realização de provas.Destaques:Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei n. 14.069, de 1.º-10-2020)Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019)
  • 428770

    25,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2021 - Administrativo E Constitucional

    sinopse
    • Data de Fechamento daobra: 12-1-2021.A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civile Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicadospara a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo oconteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foiproporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n.14.065, de 30-9-2020) Precatórios e acordo terminativo delitígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de11-9-2020) Transação resolutiva de litígiotributário (LeiComplementar n. 174, de 5-8-2020 e Lei n. 13.988, de14-4-2020) Análise de impacto regulatório: regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Apreciação de projetos de lei dematéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das MedidasProvisórias (Ato Conjunto n. 1, de31-3-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Ações de interesse da União acordosou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)
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    25,0 %

    Vade Mecum Conjugado Administrativo Constitucional E Tributario

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 10-12-2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário, Civil eEmpresarial, e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio,tanto para o estudo, quanto para a realização de provas.Destaques da Edição:Dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministériodas Comunicações (Lei n. 14.074, de 14-10-2020)Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)Transação resolutiva de litígio tributário (Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 e Lei n. 13.988, de 14-4-2020) Análise de impacto regulatórioregulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Liberdade econômica regulamentação (10.278, de 18-3-2020,10.229, de 5-2-2020, e Decretos n. 10.178, de 18-12-2019) Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) Ações de interesse da União acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)
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    25,0 %

    Vade Mecum Universitario

    sinopse
    • A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.manoleeducação. com.br/codigosmanole até 31.10.2019.
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    25,0 %

    Codigo Eleitoral Para Concursos

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina relacionada ao artigo - Jurisprudência relacionada ao artigo - Questões de concurso relacionadas ao artigo CONFORME: - Lei 13.831/2019, altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios, e dá outras providências - Lei 13.878/2019, alterou a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais - Lei 13.877/2019, Minirreforma eleitoral de 2019 - Lei 13.834/2019, Tipifica o crime de denunciação caluniosa eleitoral Fechamento: 16/04/2020."
  • 428587

    25,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2021 - Civil E Empresarial

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 8-1-2021 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil eEmpresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações:Lei de Falências atualizada (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)Análise de impacto regulatórioregulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020)Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)Liberdade econômica regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020)
  • 428558

    25,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2021 - Tributario

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 8-1-2021A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações:Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020)Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020)Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)
  • 428543

    25,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2021 - Penal

    sinopse
    • A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Principais atualizações:Denunciação caluniosa: nova redação do art. 339 do CP (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime deEstupro (Lei n. 14.069, de1.º-10-2020)Medidas contra violência doméstica efamiliar (Lei n.14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019).
  • 428327

    25,0 %

    Vade Mecum Policial

    sinopse
    • Seja muito bem-vindo à 9ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos! Bruno Zampier
  • 427920

    25,0 %

    Vade Mecum Penal - Legislacao Exame De Ordem

    sinopse
    • "Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: ? Índice Cronológico Geral ? Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores ? Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo ? Índice por Assuntos Geral da Obra Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. DESTAQUES: ? CF: atualizada até a EC nº 108/2020 ? CP: atualizado até a Lei nº 13.968/2019 ? CPP: atualizado até a Lei nº 13.964/2019 ? CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020 ? Código Eleitoral: atualizado até a Lei nº 13.877/2019 ? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 ? Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020 ? Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei da Identificação Criminal: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei das Interceptações Telefônicas: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei do Crime Organizado: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.064/2020 ? Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 13.974/2020 ? Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020 ? Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.984/2020 ? Lei nº 14.069/2020: Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro ? Novas Súmulas Vinculantes do STF"
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    25,0 %

    Oab Esquematizado - 1 Fase - Volume Unico

    sinopse
    • Data de fechamento: 10/12/2020. Esta obra foi criada, exclusivamente, para a 1ª fase do Exame da OAB. O livro tem conteúdo sob medida, com questões resolvidas e comentadas e com todas as disciplinas abordadas no exame com enfoque para as últimas provas. A obra tem um projeto gráfico diferenciado, que busca aumentar a retenção do conteúdo por parte dos alunos e uma melhor memorização de todos os pontos abordados. Nesta obra, o leitor encontrará dicas dos institutos que devem ser estudados com atenção ou cuja incidência na prova é certa e recorrente. Além disso, o livro tem um capítulo de como se preparar para o Exame da OAB, com dicas para ajudar na aprovação, a escolha do material para o estudo, técnica de estudos e muito mais. Nesta edição, a obra terá conteúdo digital com questões já cobradas no Exame e vídeos trazendo um panorama geral sobre as matérias. Ao longo do texto, os professores expõem em vídeo assuntos de grande relevância, ou com aspectos que mereçam a atenção do leitor. Não temos dúvida de que este livro contribuirá para a tão sonhada aprovação.
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    15,77 %

    Vade Mecum Oab E Graduacao 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaquesdesta edição: Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020) Controladoria-Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7-5-2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020) Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamento e cancelamento de eventos deturismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de24-8-2020) Antecipação de pagamento e dispensa delicitações e ampliação do RDC durante oestado de calamidade Pública (Lein. 14.065, de30-9-2020) Apreciação de projetos de lei dematéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei
  • 427713

    25,0 %

    Exame De Ordem - Teoria E Questoes - 1 Fase

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 2-12-2020. Esta obra foi elaborada para o estudante que busca conteúdo direcionado para o Exame da OAB.Os autores, professores renomados e experientes, utilizando-se da melhor didática, elaboraram cada capítulo de forma sistematizada, com conteúdo atualizado e focado nas provas do Exame de Ordem.Em cada matéria, há destaques no texto que ajudam na fixação do conteúdo, com dicas e quadros para o estudante ter atenção nos temas importantes, além de questões de provas que ajudarão a testar seus conhecimentos.Exame de Ordem - Teoria e Questões é a revisão completa para o candidato que quer se preparar para o dia da prova.
  • 427708

    15,77 %

    Vade Mecum Exame De Ordem E Concursos 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 5-12-2019 O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ¿ Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 ¿ de 11-11-2019) Desarmamento ¿ regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) LINDB ¿ Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Militares ¿ acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-2019) Adendo Especial Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)
  • 427707

    15,77 %

    Vade Mecum Oab E Concursos 2021 - Carinhas - Darlan Barroso

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra:10-12-2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (nãocomentados nem comparados)- Regimentos Internos do STF e do STJ- Índicesalfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Índices de legislação por área e indicação denormas complementares nos Míni Vades (navegue no VadeMecum e no Míni Vade Mecum de área ¿ sem estruturação de peçasprocessuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também sedestina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislaçãoatualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como ajurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques: Açõesde interesse da União ¿ acordos ou transações(Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análisede impacto regulatório ¿ regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselhode Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf(Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria-Geralda União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) EleiçõesMunicipais 2020 (EmendaConstitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia(Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdadeeconômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamentode precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Políciaspenais (EmendaConstitucional n. 104, de 4-12-2019) Reformada Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis doRGPS (Portarian. 450, de 3-4-2020) Regimeextraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transaçãoresolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 ) Transferênciade recursos federais (EmendaConstitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamentoe cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Antecipaçãode pagamento e dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Apreciaçãode projetos de lei de matéria orçamentária (AtoConjunto n. 2, de1.º-4-2020) AssembleiaGeral Ordinária (Lei n.14.030, de 28-7-2020) Benefíciode prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de2-4-2020) Estadode calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020
  • 427306

    25,0 %

    Exame Da Oab Mapamentalizado

    sinopse
    • Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas". O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro. Por conta disso você demora muito tempo para estudar, não consegue classificar tudo o que lê e acaba sem organizar isso tudo no cérebro, deixando a maior parte das informações soltas e perdidas, o que faz com que elas sejam esquecidas em pouco tempo. Imagine agora um livro que já organizasse todas essas informações exatamente da forma como a sua mente e o seu cérebro funcionam. Um livro assim certamente multiplicaria a velocidade dos seus estudos e também garantiria que todas as informações estudadas ficariam organizadas no cérebro. Pois é. Pela primeira vez você tem à disposição um livro com todas as disciplinas do Exame de Ordem, num volume só, elaborado exatamente da forma como a sua mente e o seu cérebro aprendem mais, que é pela forma de "Mapas Mentais". Com esse livro a sua velocidade de estudo e o seu nível de compreensão e retenção serão levados ao extremo, o que certamente fará diferença para a sua aprovação no Exame de Ordem. O material foi elaborado em Mapas Mentais classificados e esquematizados ao extremo, e ainda conta com variadas cores (para ajudar na fixação das informações) e uma série de alertas e destaques (como "Cuidado", "Atenção", "Dica", "Tradução", "Jurisprudência", "Exemplo" etc.), tudo de modo a fazer você aprender e reter o aprendizado da forma mais efetiva possível. Ha também campos em branco em cada Mapa Mental, permitindo que você faça anotações complementares, de modo a tornar cada mapa ainda mais personalizado e perfeito para os seus estudos. Portanto, ao usar os Mapas Mentais você terá maior velocidade de leitura, melhor organização das ideias, melhor retenção da informação e ainda mais vontade de estudar, pois é muito mais agradável, lúdico e eficaz estudar por Mapas Mentais do que por textos longos, discursivos e pouco classificados. Agora é com você: estude firme e com disciplina pelo livro "Exame da OAB MapaMentalizado" e garanta a sua aprovação no Exame de Ordem. Um grande abraço! Prof. Wander Garcia Prof. Renan Flumian
  • 402618

    25,0 %

    Oab Esquematizado - 2 Fase - Civil - Saraiva

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 29/06/2020 O Exame de Ordem se tornou extremamente exigente, mas possível de ser superado, bastando, para isso, um estudo estratégico e direcionado. Pensando em você, leitor, elaboramos esta obra utilizando diversos recursos gráficos que otimizam o processo de estudo, com indicação dos temas que devem ser estudados com mais atenção, os pontos cuja incidência é certa nas provas, indicação de artigos e jurisprudência. Além de contar com autores experientes na preparação de alunos para o Exame de Ordem.O livro está dividido em duas partes. A primeira é dedicada a uma revisão teórica dos temas previstos no edital do Exame de Ordem. Já a segunda parte é toda voltada à preparação do candidato para o desenvolvimento da peça prático-profissional e das questões discursivas.O leitor encontrará comentários e orientações acerca das últimas peças e questões exigidas no Exame da OAB, modelos de peças e questões comentadas.Esta obra, ainda, oferece material digital exclusivo, com vídeo dos autores comentando sobre a Lei da Pandemia.
  • 400653

    25,0 %

    Legislacao Penal Especial Para Concursos - Alfacon

    sinopse
    • A obra Legislação Penal Especial para Concurso discorre detalhadamente sobre 14 leis extravagantes, presentes em diversas provas de concursos públicos e traz como diferenciais: - ATUALIZAÇÃO DA LEI ANTICRIME a qual amplia bastante o rol dos crimes considerados hediondos, inserindo crimes do Código Penal e as Legislação Penal Especial na Lei no 8072/90 (Lei dos Crimes Hediondos). -LEI 13.869/2019 - NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE/2019 que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, além de alterações relevantes na Lei de Prisão Temporária, na Lei das Interceptações Telefônicas, no Código Penal e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.. Cada lei é analisada minuciosamente por capítulo, primando-se pela didática, sem perder a riqueza das informações. A proposta da obra é ser completa para o leitor, unindo a excelência da qualidade doutrinária e da pesquisa atualizada de jurisprudência à linguagem acessível, direta, contribuindo da melhor forma para o ingresso nas carreiras públicas.Legislação Penal Especial ? Para Concursos
  • 400646

    25,0 %

    Policia Federal 2 Em 1 Agente E Escrivao - Alfacon

    sinopse
    • A Editora AlfaCon elaborou o material didático 2 em 1 para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia, da Polícia Federal. O material está atualizado com as mudanças do pacote anticrime e atualizações legislativas, e contempla os conteúdos de acordo com o último edital (2018). Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir parte do mundo dos concursos públicos, desde o início da sua preparação.
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    Como Passar Em Concursos De Tribunais Analista - Foco

    sinopse
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    Legislacao De Transito - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - 940 Questões Comentadas do CESPE/CEBRASPE - Comentários detalhado - Artigos relacionados transcritos - Entendimento jurisprudencial relacionado - Quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão do comentário - Divisão por assuntos, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - Questões sobre as principais Resoluções do CONTRAN CONFORME: - Lei 13.886/2019 ? trata da destinação de veículos envolvidos em tráfico ilícito de drogas - Lei 13.855/2019 ? dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei 13.804/2019 ? prevê a cassação da habilitação do condutor envolvido em crimes de receptação, descaminho e contrabando
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    Passe Na Oab 2 Fase Fgv - Completaco - Pratica Administrativa 2020 - Saraiva

    sinopse
    • Esta obra representa tudo do que se tem de melhor e que poderia estar reunido num único exemplar: teoria, passo a passo, modelos de peças e questões comentadas da disciplina Direito Administrativo da 2ª fase do Exame de Ordem Unificado sob demanda da banca Fundação Getulio Vargas - FGV, hoje, uma das maiores do País. Assim, surgiu algo que vai além de uma ´super´ ou ´mega´ revisão ou de um ´resumão´. É um livro mais que completo, por isso, pedimos licença figurativa à língua portuguesa para usarmos o sufixo aumentativo ´-aço´ e alcançarmos a qualidade que lhe foi proposta: Completaço®!
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    Reforma Da Previdencia - Bafisa

    sinopse
    • O Resumão descreve as principais mudanças promovidas pela reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019. As regras gerais, os regimes próprios e o regime geral de Previdência Social explicados de maneira clara e objetiva. Você vai entender como era e como ficou, por exemplo, a cumulação de benefícios, os vários tipos de aposentadoria, a pensão por morte e a contribuição dos inativos. No Regime Geral de Previdência Social, você vai entender as regras de transição e os pedágios. Por último vai ver também o que não mudou na sétima reforma da previdência do Brasil

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