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  • 427864

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol 3

    sinopse
    • A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.O volume 3 trata da execução civil (fundada em título judicial: cumprimento de sentença e em título extrajudicial: processo de execução, bem como dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a ação rescisória, incluída no volume 2), teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
  • 427696

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol 2

    sinopse
    • Em uma Londres sombria, George Orwell cria um mundo futuro em que impera a censura e a vigilância máxima da população. Os fatos são distorcidos por um regime totalitário que manipula as pessoas e centraliza o poder nos ideais do Grande Irmão. Todos são vigiados o tempo todo e sabem que qualquer atitude suspeita será o fim. Lançado em 1949, o romance distópico de Orwell é hoje ainda mais perturbador. Suas previsões tornaram -se metáforas da sociedade atual, controlada por mentiras e medo.
  • 427606

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Manual De Direito Processual Civil Contemporaneo

    sinopse
    • Data de fechamento: 06/11/2020. O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital.
  • 427599

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol 1

    sinopse
    • A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 1 trata da teoria geral do processo civil, de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, com capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se, ainda, o tema tutela provisória e suas manifestações (tutela de urgência e de evidência). Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatória (petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) e a fase ordinária, até a decisão saneadora.
  • 427549

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Manual De Direito Processual Civil

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 17-11-2020.Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre os temas abordados. Obra atualizada até as Leis n. 13.874/19 (Liberdade Econômica), n. 13.894/19 (Alterações na Lei Maria da Penha) e n. 13.853/2019 (alterações na LGPD), bem como as últimas decisões dos Tribunais Superiores.
  • 424834

    15,0 %

    Embargos De Declaracao

    sinopse
    • Os Embargos de Declaração são um recurso de extrema utilidade prática. Este livro aborda, de forma abrangente e profunda, as suas hipóteses de cabimento, dando ênfase à omissão, que é o fundamento mais comum dos embargos de declaração. Faz-se minuciosa e alentada análise do conceito de omissão e, para que isso seja feito, abordam-se todos os elementos que necessariamente têm de estar presentes em sentenças e acórdãos, dando-se especial relevo à motivação. A autora trata da natureza jurídica deste recurso, de seus efeitos e das peculiaridades relativas ao interesse em recorrer. Não são esquecidos os institutos afins: o pedido de esclarecimento no procedimento arbitral e o pedido de esclarecimentos e ajustes de que trata o novo Código, relativamente à decisão de saneamento. Dá-se, especial relevo, à função preparatória dos embargos de declaração, na perspectiva de interposição de recurso especial e extraordinário.
  • 402420

    15,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil 4 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402419

    15,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 3 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402418

    15,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil - Vol 2 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402417

    15,0 %

    Curso Avancado De Processo Civil Vol 1 - Rt

    sinopse
    • "Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC ? Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição passa a mencionar de modo sistemático, com referência expressa ao número do ""tema"", as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de ""repercussão geral). Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STF e STJ. "
  • 402413

    15,0 %

    Lei Geral De Protecao De Dados Pessoais - Rt

    sinopse
    • O tratamento de dados pessoais é um dos assuntos mais relevantes da nossa época. A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados irá modificar profunda e transversalmente todas as relações privadas e públicas, com significativos impactos sobre o direito, a economia, a sociedade e a política. É diante desse cenário que a presente obra tem por objetivo oferecer uma visão introdutória e abrangente da Lei Geral de Proteção de Dados, identificando as suas principais questões e procurando abordá-las de forma didática e acessível, mas sem perder de vista a sofisticação teórica. A obra, que ora é publicada em sua primeira edição, pretendeu tratar dos principais temas da LPGD, dividindo-os em duas grandes partes. Na primeira, são analisados os aspectos estruturais da LGPD e os principais direitos dos titulares de dados. Na segunda, são explorados os diversos tipos de tratamento de dados e questões específicas de ampla repercussão.
  • 401541

    15,0 %

    Analise Economica Do Processo Civil - Rt

    sinopse
    • "O Direito e o Sistema de Justiça civil brasileiro fracassaram até aqui. 100 milhões de processos, distribuídos em múltiplas instâncias, arrastam-se por décadas com taxas ínfimas de cumprimento de decisões judiciais e falta de previsibilidade decisória, engolindo 1,3% do PIB do país, frustrando milhares de pessoas, negócios e investimentos. Esse cenário de esgotamento de recursos públicos é apelidado na economia de ""tragédia dos comuns"". Suas causas são bem conhecidas e deitam raízes nos incentivos comportamentais dos agentes que acessam esses recursos de uma forma ou de outra. "
  • 399814

    15,0 %

    Processo De Execucao E Cumprimento De Setenca - Rt

    sinopse
    • Os artigos doutrinários inseridos na obra contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, sendo que, sem exceção, buscam trazer teses, debates e soluções para as questões que, rotineiramente, são (ou brevemente serão) enfrentadas por advogados e magistrados, de regra problemas de difícil solução. Do rol dos participantes (lista dos autores abaixo) resulta evidente que todos são nomes de expressão nacional, autores de obras jurídicas da maior estatura, figurando entre eles, ainda, os maiores especialistas brasileiros em matéria de execução. Encontrará o leitor, percorrendo o sumário do livro, os mais valiosos subsídios para resolver seus problemas práticos em tema de cumprimento da sentença e processo de execução.
  • 399813

    15,0 %

    Primeiros Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Rt

    sinopse
    • A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer e trabalhar com o novo Processo Civil, com tranquilidade.. Material adequado e necessário para a compreensão do novo sistema processual civil.
  • 398874

    15,0 %

    Processo Civil - Vol 11 - Sinopses Juridicas - Saraiva

    sinopse
    • Data de fechamento: 30-1-2020Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares.É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses se fazem, igualmente, de indiscutível utilidade, proporcionando uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o sufi ciente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados.Para manter seu caráter sintético, sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada no sentido de aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Assim, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e desenvolvimento científico do direito.
  • 397637

    19,06 %

    Novo Codigo De Processo Civil Comentado - Medina - Rt

    sinopse
    • A obra está atualizada de acordo com os temas mais polêmicos que possuem sua base no CPC de 2015. O autor segue com a linguagem didática para analisar as jurisprudências, fazendo com que o leitor agilize a consulta durante a elaboração de uma peça ou petição. Sendo útil para juízes, advogados, defensores e estudantes de cursos de graduação e pós graduação?
  • 397635

    19,2 %

    Curso De Direito Processual Civil Moderno - Rt

    sinopse
    • "A 5.ª edição desta obra é revista, atualizada e ampliada. Além de aprimorar, aqui e ali, vários pontos de vista manifestados pelo autor em edições anteriores, foi considerado o que de mais expressivo surgiu na doutrina, bem como o que se produziu na jurisprudência mais recente. Como obra tem sido adotada como um curso completo por muitos professores e estudantes, foi acatada a sugestão enviada por muitos e, a partir desta edição, o livro passa a ser chamado de Curso de Direito Processual Civil Moderno. ? O autor e a editora esperam que este trabalho continue a ser útil a todos aqueles que se colocam a estudar Direito Processual Civil, sobretudo nesse momento tão importante, de início da vigência do novo CPC. ?"
  • 397634

    15,0 %

    Manual Do Processo Civil - Rt

    sinopse
    • Trata-se de um volume compacto (resumido) do Curso de Processo Civil e do Código de Processo Civil Comentado, este livro visa alcançar todos os níveis de interessados e interessadas na mudança da legislação brasileira ? desde aqueles que buscam informação até aqueles que procuram formação e aqueles que pretendem resolução dos problemas do dia a dia forense. Desse modo, procurando atender às mais diferentes expectativas em relação ao novo processo civil brasileiro, é com renovado prazer que apresentamos este livro de síntese das ideias expostas com maior vagar em outras obras de autoria destes autores
  • 397629

    15,0 %

    Curso De Processo Civil Coletivo - Rt

    sinopse
    • "A 2ª edição da obra traz a doutrina e jurisprudência atualizadas sobre o processo civil coletivo e inova ao apresentar um capítulo todo dedicado à concertação de atos como técnica de coletivização. ? A obra oferece ao leitor um panorama amplo e sistemático, propiciando a aproximação da teoria com a prática. "
  • 397627

    15,0 %

    Do Incidente De Assuncao De Competencia - Rt

    sinopse
    • O Incidente de Assunção de Competência é instituto novo, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, que permite, ao Tribunal, a produção de uma decisão vinculante, se o caso em julgamento envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social. Diante deste cenário a obra, fruto de intensa pesquisa para a obtenção do título de Mestre, visa analisar este novo instituto, sob uma ótica processual e constitucional, para explicar seu funcionamento, seu procedimento, suas vantagens e possíveis inconstitucionalidades.
  • 396516

    13,55 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol I - Forense

    sinopse
    • Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal.
  • 396484

    10,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 3 - Juspodivm

    sinopse
    • Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada. Acrescentamos novidades, que merecem destaque: a) no capítulo sobre a ordem do processo nos tribunais, um item sobre o Direito intertemporal na aplicação do art. 942 do CPC; b) no capítulo sobre reclamação, atualizamos a parte sobre sua natureza jurídica, tendo em vista que o STF encampou a ideia de que se trata de ação, tal como defendido por este Curso desde sempre; c) inserimos comentários sobre as novas hipóteses de dispensa de remessa necessária decorrentes da Lei n. 13.874/2019. Fizemos menção aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas realizado em Brasília, em março de 2019. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.874/2019, que alterou o art. 19 da Lei n. 10.522/2002 e a Lei n. 13.894/2019, que acresceu parágrafo único ao art. 698 do CPC Acrescentamos referência a muitos julgados do STF e do STJ sobre os temas deste volume, proferidos em 2019. O CPC-2015 tem ganhado cada vez mais destaque na jurisprudência do STJ.
  • 396483

    15,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 2 - Juspodivm

    sinopse
    • Atualizamos o livro de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019 (Reforma da Previdência), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), a Lei n. 13.876/2019 e a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime). No capítulo sobre teoria da prova, acrescentamos um item para tratar da consequência da inadmissibilidade da prova nos casos em que ela é considerada ilícita, fazendo referência à repercussão, no processo civil, do §5º do art. 157 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei n. 13.964/2019. Nesse mesmo capítulo, revisamos integralmente o item sobre conexão probatória e cooperação jurisdicional nacional. No capítulo sobre produção antecipada da prova, tratamos da repercussão da EC n. 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou o art. 109, § 3º, CF/1988, o que repercutiu no art. 381, §4º, CPC. No capítulo sobre prova documental, ata notarial e exibição de documento ou coisa, tratamos, em diversos itens, da repercussão da Lei n. 13.874/2019 no âmbito da prova documental, fizemos referência à jurisprudência que vem admitindo o uso da blockchain como prova, tratamos da questão do ?document dump? como ilícito processual, e inserimos um novo item para tratar da relação entre exibição de documentos e produção antecipada de prova, em conformidade com o que decidiu a 3ª Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial n. 1.803.251/SC, sob a relatoria do Min. Marco Aurélio Bellizze. No capítulo sobre prova pericial, acrescentamos um item para tratar da cadeia de custódia e sua aplicação no processo civil, fazendo referência aos arts. 158-A a 158-F, inseridos no Código de Processo Penal pela Lei n. 13.964/2019. Tratamos, ainda, da Lei n. 13.876/2019, que cuida do custeio da perícia em casos envolvendo o INSS. No capítulo sobre a decisão judicial, fizemos referência à Lei n. 13.964/2019, que alterou a redação do art. 315 do Código de Processo Penal e acrescentou um §2º com redação semelhante à do art. 489, §1º, do CPC. No capítulo sobre precedente judicial, fizemos referência à Lei n. 13.874/2019, na parte em que alterou o art. 19 da Lei n. 10.522/2002, que dispensa a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da prática de determinados atos processuais. Criamos um novo capítulo, que trata do processo estrutural e que constitui, em grande medida, uma revisão do entendimento manifestado desde a 11ª edição deste Curso (2016), no item sobre ?decisão estrutural? outrora existente no capítulo sobre decisão judicial, bem como do entendimento que foi publicado por Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira e Hermes Zaneti Jr. no artigo ?Notas sobre as decisões estruturantes?, que compõe a coletânea Processos estruturais, organizada por Sérgio Cruz Arenhart e Marco Félix Jobim, publicada pela Editora Juspodivm (Salvador), atualmente em sua 2ª edição (2019), também publicado na Civil Procedure Review, v. 8, n. 1, 2017 (www.civilprocedurereview.com). O fato de as peculiaridades do processo estrutu
  • 396482

    20,01 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 1 - Juspodivm

    sinopse
    • Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. A mais importante mudança é a inserção de um capítulo novo, dedicado à cooperação judiciária nacional (arts. 67-69, CPC), completamente reconfigurada pelo CPC-2015.O capítulo demorou a sair, reconheço, mas o ineditismo do tema e a quase ausência de reflexão doutrinária a respeito tornaram a tarefa de produzi-lo bem difícil. De todo modo, é preciso alertar que este novo capítulo me levou a refletir e alterar alguns pontos nos capítulos sobre jurisdição (itens sobre indelegabilidade e juiz natural) e competência (itens sobre tipicidade/indisponibilidade da competência e modificações da competência). Esta edição vem também com novos itens: a) no capítulo sobre a norma jurídica processual, um dedicado ao estudo do soft law processual; b) no capítulo sobre competência, um item sobre o princípio da competência adequada; c) no capítulo sobre jurisdição, um item dedicado à imparcialidade do árbitro. Atualizei o livro de acordo com: a) a Emenda Constitucional n. 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou o art. 109, § 3º, CF/1988; b) a Lei n. 13.876/2019, que alterou a regra de delegação da competência federal para o juízo estadual, em causas envolvendo o segurado e o INSS; c) a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que promoveu uma série de alterações em todo o Direito brasileiro, inclusive no Direito Processual; d) a Lei n. 13.894/2019, que acresceu nova regra de competência territorial, para casos em que a mulher afirme ser vítima de violência doméstica (art. 53, I, "d", CPC); e) a Lei n. 13.964/2019, que, ao alterar a Lei de Improbidade Administrativa, passou a admitir expressamente a possibilidade de acordo neste procedimento, tal como defendido há anos por este Curso.
  • 396245

    21,49 %

    Novo Codigo De Processo Civil - Mini - Edipro

    sinopse
    • A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcionários públicos - ou seja, operadores do direito em geral que queiram aprimorar seus conhecimentos. Nesta obra você encontra o estudo básico do direito civil, com questões da OAB comentadas e tabelas que facilitam, com base no princípio da aplicabilidade destacado na exposição de motivos, a operacionalidade e a interpretação do direito civil, já que, da dogmática jurídica, é o ramo mais difícil do ordenamento jurídico pátrio.
  • 396074

    15,0 %

    Manual De Direito Processual Civil - Volume Unico - Bueno - Saraiva 6 Ed

    sinopse
    • Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito.Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina.O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil.
  • 396020

    15,0 %

    Codigo De Processo Civil E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • " A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal ? Tradicional. Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns destaques desta edição: ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) ? Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019) ? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
  • 396013

    20,0 %

    Mini Codigo - Novo Codigo De Processo Civil - Saraiva

    sinopse
    • " A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição: ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) ? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
  • 395982

    20,0 %

    Codigo De Processo Civil - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015), devidamente atualizado com as Leis ns. 13.793/2019 e 13.894/2019. Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao. com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
  • 395892

    15,0 %

    Curso De Processo Civil - Vol 1 - Teoria Do Processo Civil - Rt

    sinopse
    • Os três volumes do Curso vêm sendo preparados cuidadosamente pelos autores desde que se iniciaram os debates sobre o novo Código de Processo Civil. O volume I, especificamente, é voltado à teoria do processo civil. A opção dos autores em tratar neste volume apenas da teoria do processo civil decorre do propósito de que era necessário sistematizar o processo civil a partir do seu escopo de prestar tutela aos direitos (o que foi determinante para a organização do Curso nos dois volumes subsequentes, abandonando-se a velha organização do Código Buzaid, fundado na divisão estanque entre processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar). Os autores procuraram colocar esta nova edição em dia com a legislação, com os precedentes judiciais e com a doutrina.
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    Manual De Direito Processual Civil - Neves - 12 Ed - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria geral do processo - Processo de Conhecimento - Meios de impugnação das decisões judiciais - Ordem dos processos nos tribunais - Execução - Tutela provisória - Procedimentos especiais e jurisdição contenciosa NOVIDADE DA 12ª EDIÇÃO: Com materiais complementares à sua escolha: para concurso ou uso profissional: - Dica de atuação prática - Questões de concursos comentadas POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO CIVIL? Foram incorporados ao Manual temas novos como ordem cronológica nos julgamentos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, julgamento antecipado parcial do mérito, cláusula geral de negócio jurídico processual, calendarização do procedimento, procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), incidente de assunção de competência e precedentes. Fenômenos processuais tradicionais, como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum, os recursos, a ordem dos processos no tribunal, a execução e a tutela provisória foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil e tais alterações são todas abordadas na presente obra. (...) É importante registrar que a obra continua com muitas citações jurisprudenciais, já que nem toda nossa jurisprudência será afastada pelo Código de Processo Civil. Nas hipóteses em que entendi que essa seria mantida, as citações permaneceram; onde entendo que elas serão superadas, citei-as justamente para apontar a superação. É natural que os tribunais ainda demorem algum tempo para criar jurisprudência a respeito das novidades do novo diploma processual, mas desprezar totalmente o histórico jurisprudencial não tem sentido. Não há dúvida de que muitas polêmicas e problemas surgirão da aplicação prática do CPC, e muito ainda será escrito e lido ? pelo menos por mim ? a respeito do novo diploma processual. Esta edição do Manual é o resultado de leituras e reflexões, mas não escapa de consagrar minhas primeiras impressões sobre o novo diploma legal. Espero que minhas ponderações possam de alguma forma auxiliar nesse difícil caminho que será a interpretação e aplicação do Código de Processo Civil. (...) A todos uma excelente leitura e boas reflexões! O Autor CONHEÇA A COLEÇÃO: O propósito da Coleção Manuais - Volume Único (clique aqui) é oferecer aos leitores obras que os auxiliem a assimilar as principais áreas do Direito com a seriedade de um curso, mas sem a extensão dele. Pretende-se conjugar brevidade com consistência teórica, expondo os conceitos com clareza, indo direto ao essencial. Isso, porém, não significa uma abordagem superficial dos temas, pelo contrário. O leitor encontrará a mais recente informação doutrinária e jurisprudencial, as polêmicas conceituais (e soluções possíveis), as reflexões contextualizadas; encontr
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    Codigo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"

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