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  • 427603

    25,0 %

    Direito Processual Penal

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 17.11.2020.Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., possui uma linguagem descomplicada, objetividade, sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo sucesso da obra. O livro em um único volume se apresenta completo e atual, sem perder de vista os jugados mais recentes e polêmicos que envolvem o processo penal, proporcionando ao estudante uma experiência de aprendizagem e de compreensão diferenciadas. Tendo em vista a dinâmica com que o assunto é abordado no livro, este é destinado tanto a alunos de graduação e pós-graduação, quanto a profissionais da área, sem prejuízo do proveito que podem ter, também, aqueles que preparam para concursos públicos, pela didatica e metodologia utilizada pelo autor.
  • 431080

    25,0 %

    Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia

    sinopse
    • A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal. Com uma visão ampla sobre o sistema processual penal, os autores apresentam extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e, quando pertinente, da estrangeira. Assim, oferecem uma contribuição efetiva a quem quiser conhecer o processo penal brasileiro. Além disso, esta 13ª edição está de acordo com o pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).?
  • 430046

    25,0 %

    Processo Penal E Execucao Penal - Nucci

    sinopse
    • A união de recursos visuais e de textos explicativos. Processo Penal e Execução Penal, da Coleção Esquemas & Sistemas, de Guilherme Nucci, apresenta uma abordagem clara com o essencial da doutrina e da legislação pertinente, utilizando gráficos e tabelas. O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além disso, o texto é rico em esquemas e quadros sinóticos para otimizar a compreensão dos temas e dá acesso à Sala de Aula Virtual Guilherme Nucci. Conheça também: Direito Penal ? Partes Geral e Especial ?
  • 429603

    25,0 %

    Manual De Processo Penal - Vol Unico

    sinopse
    • "Um NOVO CONCEITO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial - Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Novas Súmulas do STJ - Tabelas comparativas: alterações legais CONFORME: - Lei a Nova Lei de Licitações Fechamento: 19/01/2021."
  • 429034

    24,99 %

    Direito Processual Penal

    sinopse
    • "POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTRODUÇÃO (2020)? Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições. A linguagem fluente, com simplicidade e limpidez, fascinou-me, mais ainda ao constatar a segurança doutrinária do penalista e do novel processualista. Vi de perto, por outro lado, o que raramente acontece, o jurista e o escritor. Aquele sem nada dever a este e vice-versa. Concluí, então, que não se tratava, apenas, de um trabalho para o estudante, também e principalmente para todos aqueles que já atuam na área jurídica, seja na Magistratura, da mais singela à mais alta Instância, que o velho Ruy denominava ?Juiz dos Juízes?, seja dos Membros do Ministério Público de todos os graus, seja dos Advogados. Em rápida síntese cuidou com esmero de vários temas do Direito Processual Penal. O fato de sobre alguns deles o prefaciador ouse discordar, a razão do seu ousio não deslustra o trabalho magnífico. Fernando da Costa Tourinho Filho Fechamento: 29/05/2020."
  • 427590

    25,0 %

    Direito Processual Penal Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
  • 402423

    25,0 %

    Manual Dos Recursos Penais - Badaro - Rt

    sinopse
    • "O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais. Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
  • 399427

    25,0 %

    Processo Penal - Vol 15 - Sinopses Juridicas - Saraiva

    sinopse
    • Data de fechamento: 02/03/2020 - Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando, ao recém-ingresso nas universidades e nas carreiras jurídicas, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses são de indiscutível utilidade por proporcionar uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o suficiente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados. Para manter seu caráter sintético sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada para aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Para tanto, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e o desenvolvimento científico do Direito.
  • 396518

    16,58 %

    Codigo De Processo Penal Mini - Edipro

    sinopse
    • Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Execução Penal, Legislação complementar, ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860, Resoluções do CNJ, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
  • 396379

    25,0 %

    Legislacao Saraiva De Bolso - Codigo De Processo Penal - Saraiva

    sinopse
    • " A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal ? Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Últimas Atualizações no texto do Código de Processo Penal: ? Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)"
  • 396021

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaque desta edição:- Código de Processo Penal >Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018
  • 396012

    30,73 %

    Mini Codigo - Penal - Saraiva 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: ¿ Alterações nos arts. 163 e 180, acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de 24-5-2017 e 13.531, de 7-12-2017), ¿ Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência), ¿ Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração.)
  • 395983

    10,0 %

    Codigo De Processo Penal - Ed Bolso - Manole - 5 Ed

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado e revisado. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao. com.br /codigosmanole a té 31.10.2020.
  • 386515

    25,0 %

    Vade Mecum Penal - Foco

    sinopse
    • Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior perti¬nência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais e da vida acadêmica.
  • 378852

    25,0 %

    Adolescencias Direitos E Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto - Cortez

    sinopse
    • "Adolescências, direitos e medidas socioeducativas em meio aberto" sistematiza dados empíricos recentes, nacionais e regionais, à luz de referenciais teóricos, históricos e metodológicos críticos, rigorosos e eticamente comprometidos. Segue orientação da proteção integral que toma a liberdade assistida como ?medida socioeducativa por excelência?. As ideias contidas neste livro se prestam a potencializar os argumentos e a fortalecer a posição dos profissionais dos serviços de medida nas relações, ainda assimétricas, que mantêm com os profissionais do Sistema de Justiça. Não há por ora outro caminho possível para que, na penumbra do retrocesso que vislumbra no horizonte, sigamos na aposta convicta de que liberdade assistida, sim, segue sendo a ?medida socioeducativa por excelência?
  • 374193

    25,01 %

    Principio Da Ofensa Como Parametro Hermeneutico - Juspodivm

    sinopse
    • Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética. A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria. Erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete. Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos: (i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico; (ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira; (iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista; (iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.
  • 372806

    25,0 %

    Curso De Processo Penal - Saraiva

    sinopse
    • Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do processo penal, de modo a refletirem as mais respeitadas decisões jurisprudenciais. A capacidade de síntese do autor, o domínio da disciplina, a busca da linguagem técnica e a exposição dos institutos processuais em uma ordem lógica e sistemática cativam o leitor desde o primeiro instante.
  • 372463

    25,01 %

    Manual De Processo Penal Para Policia - Juspodivm

    sinopse
    • É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra Manual de Processo Penal para Polícia - teoria e prática. A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final dos capítulos com os respectivos gabaritos. Em que pese o direcionamento aos candidatos que almejam ingressar na carreira de delegado de polícia, o livro se apresenta como ferramenta aos profissionais que labutam diariamente nesse mister tão honrado e penoso, visto que são enfrentados temas da prática profissional, colacionada jurisprudência pertinente dos Tribunais Superiores, além do esclarecimento de dúvidas e questionamentos extraídos da experiência diária do autor na delegacia. Primando por uma linguagem clara, foi analisado o Código de Processo Penal sob o filtro constitucional e do Estado Democrático de Direito. A obra serve de base, portanto, de estudo e pesquisa aos estudantes de direito e profissionais da área criminal. Nesta 3ª edição, além de uma revisão minuciosa, que conta com o apoio fundamental dos queridos leitores, mais uma vez, trazemos os julgados importantes dos Tribunais Superiores, bem como as principais novidades legislativas que repercutem no Processo Penal.
  • 363744

    25,0 %

    Direito Processual Penal - Juspodivm

    sinopse
    • """Lendo o livro, posteriormente (o que fiz quase que de uma só assentada), verifiquei, jubilosamente, que fora acertado o meu prognóstico: seu trabalho é, realmente, valioso e profundo, a revelar, com isso, os sólidos conhecimentos jurídicos de quem o escreveu. Dentro do nosso abandonado e mal tratado 'Direito Processual penal', quase sempre abordado, aqui e ali, em mofinos estudos de autores mui fracos, o surgir de um livro como o seu constitui acontecimento raro e digno de registro."" - José Frederico Marques. ________________________ Nessa nova edição, publicamos vários novos estudos, frutos de nossa permanente reflexão sobre o Direito Processual Penal. Acrescentamos, ainda, relevante estudo de Eliete Costa Silva Jardim, nossa inesquecível filha e amiga, intitulado ""Tribunal do Júri - Absolvição fundada no quesito genérico: ausência de vinculação à prova dos autos e irrecorribilidade"", com o qual concordamos integralmente. Além da relevância teórica do trabalho, fica o texto perpetuado, nessa obra, como mais uma singela homenagem póstuma."
  • 363662

    25,0 %

    Revisaco - Processo Penal - Juspodivm

    sinopse
    • REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.
  • 357194

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal - Saraiva

    sinopse
    • O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica jurisprudencial, só pó isso, já merecia ser reverenciado. Afinal, se os Tribunais competentes fizessem um exame sério de consciência e meditassem acerca da importância de a situação seguir como está, com tantas injustiças sendo praticadas em nome do status quo, por certo se partiria para uma paulatina declaração de sua não recepção pela Constituição da República de 1988 e inconstitucionalidade de grande parte das leis que se impôs à nação desde sua vigência.
  • 355642

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal - Comentado - Saraiva

    sinopse
    • É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizada interpretação do autor, a indicação de valiosa doutrina, a favor e/ou contra seu posicionamento, e, bem assim, farta indicação de jurisprudência, basicamente oriunda do STJ e do STF, sempre a mais atualizada possível. Basta um simples compulsar, um rápido olhar sobre as páginas deste trabalho, para constatar a profundidade de suas reflexões. Não há dúvida, e o leitor concordará com algo que seguramente afirmamos: esta é uma das principais obras de processo penal publicadas em território nacional.
  • 337587

    25,0 %

    Temas Relevantes De Direito Penal E Processual Penal - Saraiva

    sinopse
    • Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso ?Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal?, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de Brito, Marcos Zilli, Alberto Toron, Roberto Delmanto e outros. São abordados temas polêmicos e atuais da seara penal como júri, princípio da insignificância e exame criminológico.
  • 336504

    25,0 %

    Nocoes De Direito Processual Penal A Luz De Alguns De Seus Principios - Intersaberes

    sinopse
    • Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
  • 335162

    25,0 %

    Codigo De Processo Penal - Comentado - Capez - Saraiva

    sinopse
    • Fernando Capez é Procurador de Justiça licenciado e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2007-2010). Mestre em Direito pela USP e Doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Autor de obras jurídicas. Atualmente é Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e também Presidente do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil. Rodrigo Henrique Colnago é Advogado. Mestre e Doutor pela PUCSP. Palestrante. Professor de Graduação e Pós-Graduação em diversas instituições de ensino e em cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Autor de diversas obras pela Editora Saraiva.
  • 309669

    25,0 %

    Direito Penal - Parte Geral - Impetus

    sinopse
    • "A Editora Impetus e o autor, Paulo Sumariva, têm a honra de apresentar a primeira edição da obra Direito Penal - Parte Geral. Trata-se de um manual que abordará, em um único volume, toda a Parte Geral do Direito Penal de forma simples, prática e objetiva. A obra traz ao cenário jurídico uma visão moderna da esfera criminal, apresentando a parte mais delicada do Direito Penal, com leitura de fácil compreensão, de forma a transmitir o conhecimento a todos os profissionais do Direito, além de servir como livro base aos candidatos ao Exame da OAB e Concursos em Geral. O professor Paulo Sumariva, com mais de duas décadas de experiência na área profissional e acadêmica, apresenta sua visão moderna do Direito Penal, respaldado nos principais julgados dos Tribunais Superiores. Além da doutrina, no final de cada capítulo o autor lança uma sinopse do tema nele tratado e insere várias questões de concursos públicos e Exames da OAB com os respectivos comentários. "
  • 248832

    25,0 %

    Processo Penal Cautelar - Rt

    sinopse
    • Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura jurídica autoritária não permitir. Para tanto, é imperioso que os atores do processo penal tenham consciência de que as novas medidas cautelares trazidas pela Lei no 12.403/2011 surgiram para funcionar como instrumento de liberdade, evitando a prisão, e que nos cabe não transformá-las em instrumento de expansão do controle e do poder punitivo estatal.
  • 82599

    25,0 %

    Manual De Direito Processual Penal - Saraiva

    sinopse
    • Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a obra está estruturada em dezesseis capítulos, abarcando toda a matéria da grade de Processo Penal: Princípios Gerais de Direito Processual Penal; Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal; Inquérito Policial; Ação Penal; Reparação do Dano Ex Delicto; Competência; Questões e Processos Incidentes; Provas; Sujeitos Processuais; Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória; Citação e Intimação; Sentença; Procedimentos Judiciais; Nulidades; Recursos; e Ações de Impugnação. O livro é escrito de forma direta, voltado especialmente para os assuntos cobrados nas provas de concursos (CESPE / ESAF / FCC / FGV e outros) e exames da OAB. A leitura dos capítulos e a resolução das questões preparam o leitor para um bom desempenho em qualquer prova de Processo Penal.
  • 239885

    25,0 %

    Direito Processual Penal - Impetus

    sinopse
    • Nesta obra, são discutidas e analisadas as leis que integram esse ramo do Direito, embasando e aprimorando os conhecimentos de seus leitores. Direito Processual Penal chega à sua 8ª edição, atualizada de acordo com as Leis 12.403, de 2011 (Das Prisões e Outras Medidas Cautelares Alternativas à Prisão), 12.654 (Identificação Criminal), 12.683 (Lavagem de Capitais), 12.694 (Julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e Medidas Assecuratórias) e 12.736, de 2012 (Detração na Sentença Condenatória), entre outras. A obra representa uma fonte de pesquisa atual e didática destinada para estudantes, concurseiros e demais operadores jurídicos.

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