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    25,0 %

    Manual Dos Recursos Penais - Badaro - Rt

    sinopse
    • "O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais. Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
  • 432215

    25,0 %

    Pratica Forense Penal

    sinopse
    • Doutrina e prática Processual Penal. Com anotações, indicação legislativa e apontamentos sobre a jurisprudência, Guilherme Nucci traz a doutrina processual penal básica e os princípios constitucionais e infraconstitucionais que guiam a prática processual. Prática Forense Penal prepara o estudante para o Exame de Ordem ao oferecer um conteúdo didático e objetivo, com roteiros, esquemas e fluxogramas dos procedimentos e ritos processuais, que serve de base para variadas peças, e que auxilia a rotina do estudante e de quem atua na área. Por que ler Prática Forense Penal?Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área. Assim, este livro é um conteúdo completo para todos os públicos: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito. ?
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    Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia

    sinopse
    • A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal. Com uma visão ampla sobre o sistema processual penal, os autores apresentam extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e, quando pertinente, da estrangeira. Assim, oferecem uma contribuição efetiva a quem quiser conhecer o processo penal brasileiro. Além disso, esta 13ª edição está de acordo com o pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).?
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    24,99 %

    Direito Processual Penal

    sinopse
    • "POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTRODUÇÃO (2020)? Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições. A linguagem fluente, com simplicidade e limpidez, fascinou-me, mais ainda ao constatar a segurança doutrinária do penalista e do novel processualista. Vi de perto, por outro lado, o que raramente acontece, o jurista e o escritor. Aquele sem nada dever a este e vice-versa. Concluí, então, que não se tratava, apenas, de um trabalho para o estudante, também e principalmente para todos aqueles que já atuam na área jurídica, seja na Magistratura, da mais singela à mais alta Instância, que o velho Ruy denominava ?Juiz dos Juízes?, seja dos Membros do Ministério Público de todos os graus, seja dos Advogados. Em rápida síntese cuidou com esmero de vários temas do Direito Processual Penal. O fato de sobre alguns deles o prefaciador ouse discordar, a razão do seu ousio não deslustra o trabalho magnífico. Fernando da Costa Tourinho Filho Fechamento: 29/05/2020."
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    25,01 %

    Principio Da Ofensa Como Parametro Hermeneutico - Juspodivm

    sinopse
    • Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética. A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria. Erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete. Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos: (i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico; (ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira; (iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista; (iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.
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    25,01 %

    Manual De Processo Penal Para Policia - Juspodivm

    sinopse
    • É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra Manual de Processo Penal para Polícia - teoria e prática. A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final dos capítulos com os respectivos gabaritos. Em que pese o direcionamento aos candidatos que almejam ingressar na carreira de delegado de polícia, o livro se apresenta como ferramenta aos profissionais que labutam diariamente nesse mister tão honrado e penoso, visto que são enfrentados temas da prática profissional, colacionada jurisprudência pertinente dos Tribunais Superiores, além do esclarecimento de dúvidas e questionamentos extraídos da experiência diária do autor na delegacia. Primando por uma linguagem clara, foi analisado o Código de Processo Penal sob o filtro constitucional e do Estado Democrático de Direito. A obra serve de base, portanto, de estudo e pesquisa aos estudantes de direito e profissionais da área criminal. Nesta 3ª edição, além de uma revisão minuciosa, que conta com o apoio fundamental dos queridos leitores, mais uma vez, trazemos os julgados importantes dos Tribunais Superiores, bem como as principais novidades legislativas que repercutem no Processo Penal.
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    25,0 %

    Direito Processual Penal - Juspodivm

    sinopse
    • """Lendo o livro, posteriormente (o que fiz quase que de uma só assentada), verifiquei, jubilosamente, que fora acertado o meu prognóstico: seu trabalho é, realmente, valioso e profundo, a revelar, com isso, os sólidos conhecimentos jurídicos de quem o escreveu. Dentro do nosso abandonado e mal tratado 'Direito Processual penal', quase sempre abordado, aqui e ali, em mofinos estudos de autores mui fracos, o surgir de um livro como o seu constitui acontecimento raro e digno de registro."" - José Frederico Marques. ________________________ Nessa nova edição, publicamos vários novos estudos, frutos de nossa permanente reflexão sobre o Direito Processual Penal. Acrescentamos, ainda, relevante estudo de Eliete Costa Silva Jardim, nossa inesquecível filha e amiga, intitulado ""Tribunal do Júri - Absolvição fundada no quesito genérico: ausência de vinculação à prova dos autos e irrecorribilidade"", com o qual concordamos integralmente. Além da relevância teórica do trabalho, fica o texto perpetuado, nessa obra, como mais uma singela homenagem póstuma."
  • 363662

    25,0 %

    Revisaco - Processo Penal - Juspodivm

    sinopse
    • REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.
  • 336504

    25,0 %

    Nocoes De Direito Processual Penal A Luz De Alguns De Seus Principios - Intersaberes

    sinopse
    • Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
  • 309669

    25,0 %

    Direito Penal - Parte Geral - Impetus

    sinopse
    • "A Editora Impetus e o autor, Paulo Sumariva, têm a honra de apresentar a primeira edição da obra Direito Penal - Parte Geral. Trata-se de um manual que abordará, em um único volume, toda a Parte Geral do Direito Penal de forma simples, prática e objetiva. A obra traz ao cenário jurídico uma visão moderna da esfera criminal, apresentando a parte mais delicada do Direito Penal, com leitura de fácil compreensão, de forma a transmitir o conhecimento a todos os profissionais do Direito, além de servir como livro base aos candidatos ao Exame da OAB e Concursos em Geral. O professor Paulo Sumariva, com mais de duas décadas de experiência na área profissional e acadêmica, apresenta sua visão moderna do Direito Penal, respaldado nos principais julgados dos Tribunais Superiores. Além da doutrina, no final de cada capítulo o autor lança uma sinopse do tema nele tratado e insere várias questões de concursos públicos e Exames da OAB com os respectivos comentários. "
  • 248832

    25,0 %

    Processo Penal Cautelar - Rt

    sinopse
    • Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura jurídica autoritária não permitir. Para tanto, é imperioso que os atores do processo penal tenham consciência de que as novas medidas cautelares trazidas pela Lei no 12.403/2011 surgiram para funcionar como instrumento de liberdade, evitando a prisão, e que nos cabe não transformá-las em instrumento de expansão do controle e do poder punitivo estatal.
  • 239885

    25,0 %

    Direito Processual Penal - Impetus

    sinopse
    • Nesta obra, são discutidas e analisadas as leis que integram esse ramo do Direito, embasando e aprimorando os conhecimentos de seus leitores. Direito Processual Penal chega à sua 8ª edição, atualizada de acordo com as Leis 12.403, de 2011 (Das Prisões e Outras Medidas Cautelares Alternativas à Prisão), 12.654 (Identificação Criminal), 12.683 (Lavagem de Capitais), 12.694 (Julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e Medidas Assecuratórias) e 12.736, de 2012 (Detração na Sentença Condenatória), entre outras. A obra representa uma fonte de pesquisa atual e didática destinada para estudantes, concurseiros e demais operadores jurídicos.
  • 8130

    35,0 %

    Manual De Processo Penal - Rt

    sinopse
    • - A leitura dessa obra indica, de forma clara e objetiva, o que é o Direito Processual Penal, suas grandes balizas, seu conteúdo, o sistema operacional que o ativa e como se relaciona com as demais fontes de saber; - Cobrindo a extensão básica do Direito Processual Penal, o autor traz as referências para o aprofundamento científico dos mais importantes pontos dessa ciência, interpreta as regras jurídicas, seleciona a jurisprudência mais importante, faz críticas, tece sugestões e menciona as principais obras doutrinárias; - Como parte da coleção Manuais Instrumentais para Graduação da Editora Revista dos Tribunais, esse livro tem como intuito facilitar o aprendizado do estudante iniciante no Direito, sem deixar de lado a correção necessária à formação do profissional.
  • 267631

    Miserias Do Processo Penal, As - Russel

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  • 266558

    Principios Constitucionais Do Processo Penal - Bra

    Produto Esgotado
  • 290383

    Regime Juridico Do Ministerio Publico No Processo

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  • 266201

    Persecucao Penal E Dignidade Da Pessoa Humana

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  • 258567

    Processo Penal Colecao Resumos De Bolso - Premier

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