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  • 428094

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Pratica Juridica Penal

    sinopse
    • Data de fechamento: 9-12-2020. Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.
  • 428087

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Curso De Processo Penal - Marcao

    sinopse
    • Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministério Público e professor em diversas instituições ¿ com um texto didático, claro e objetivo. Atualizada de acordo com as Leis n. 13.603 e 13.608, de 2018.
  • 427638

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Fundamentos Do Processo Penal - Introducao Critica

    sinopse
    • Data de fechamento: 05/11/2020. Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade), com temas como este, a obra mantém alto o nível de reflexividade e alcança discussões que envolvem a posição do juiz no processo e correntes teóricas de autores como Bülow, James Goldschmidt, Elio Fazzalari, entre outros. Como a proposta da obra é aprofundar o conteúdo fundamental do processo penal, profissionais do ramo e estudantes de pós-graduação são o público leitor que se mais se identificará com o livro, mas estudantes de graduação e aqueles que se preparam para fases avançadas de concursos de alto nível também podem estudar os fundamentos do processo penal com esta obra, perfeitamente.
  • 427590

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Direito Processual Penal Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
  • 427603

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Direito Processual Penal

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 17.11.2020.Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., possui uma linguagem descomplicada, objetividade, sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo sucesso da obra. O livro em um único volume se apresenta completo e atual, sem perder de vista os jugados mais recentes e polêmicos que envolvem o processo penal, proporcionando ao estudante uma experiência de aprendizagem e de compreensão diferenciadas. Tendo em vista a dinâmica com que o assunto é abordado no livro, este é destinado tanto a alunos de graduação e pós-graduação, quanto a profissionais da área, sem prejuízo do proveito que podem ter, também, aqueles que preparam para concursos públicos, pela didatica e metodologia utilizada pelo autor.
  • 402423

    15,0 %

    Manual Dos Recursos Penais - Badaro - Rt

    sinopse
    • "O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais. Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
  • 396518

    16,58 %

    Codigo De Processo Penal Mini - Edipro

    sinopse
    • Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Execução Penal, Legislação complementar, ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860, Resoluções do CNJ, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
  • 396495

    15,01 %

    Pacote Anticrime - Lei 13964/2019 Comentarios As Alteracoes No Cp Cpp E Lep 2020 - 1 Ed - Juspodivm

    sinopse
    • Lei 13.964/2019 ? Comentários às alterações no CP, CPP e LEP O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise de todos os artigos modificados pela novel lei: CP, CPP, LEP - Quadros comparativos para facilitar o estudo: antes X depois da Lei 13.964/19 - Quadros de atenção contendo dicas POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACOTE ANTICRIME? Nas minhas aulas e nos meus livros eu não imponho meus pontos de vista. Apenas os apresento num grande respeito aos alunos e leitores. É provável que nem todos concordem com o que penso. Respeito todas as críticas. Neste livro não foi e não será diferente. Aceitei o desafio de comentar, artigo por artigo, os reflexos do PACOTE ANTICRIME no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Criminais, sem ignorar, nesses comentários, as várias mudanças na legislação extravagante. Embebedado pela paixão de escrever, trabalhei de forma técnica. O leitor não encontrará, numa linha sequer, insinuações políticas. O trabalho legislativo que culminou na Lei 13.964/19 mereceu, da minha parte, sem dúvidas, críticas e elogios. Arrisco dizer: mais elogios do que críticas. Estas, contudo, quando externadas, foram construtivas e com o fim único de alertar para equívocos que ainda podem ser corrigidos, senão pela Casa de Leis, pela nossa jurisprudência. Não tenho a pretensão de esgotar todos os assuntos ou anunciar o que deve ser seguido pelos operadores do Direito. Quero, com este trabalho, antes de mais nada, contribuir com posicionamentos que impulsionarão o desejado debate. Aliás, muitos temas estampados no PACOTE ANTICRIME já eram objetos de palestras por mim conferidas pelo nosso país, como, por exemplo, o acordo de não persecução penal. E, desde então, os conferencistas que me deram a honra da sua presença me ouviram alertar que o instituto, em breve, estaria na nossa lei adjetiva (CPP). A lei nasceu! Enfim, espero contar também com a crítica de nossos leitores, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho em futuras edições. Autor. Fechamento: 21/01/2020.
  • 396021

    15,0 %

    Codigo De Processo Penal E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaque desta edição:- Código de Processo Penal >Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018
  • 396012

    20,0 %

    Mini Codigo - Penal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: ¿ Alterações nos arts. 163 e 180, acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de 24-5-2017 e 13.531, de 7-12-2017), ¿ Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência), ¿ Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração.)
  • 395983

    10,0 %

    Codigo De Processo Penal - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado e revisado. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao. com.br /codigosmanole a té 31.10.2020.
  • 393681

    15,0 %

    Pratica Juridica Penal - Saraiva 15 Ed

    sinopse
    • "Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo. Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação. A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas. O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem."
  • 386515

    15,0 %

    Vade Mecum Penal - Foco

    sinopse
    • Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior perti¬nência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais e da vida acadêmica.
  • 383622

    15,0 %

    Codigo De Processo Penal Comentado - Rt 2 Ed

    sinopse
    • Nesta 2ª edição o leitor encontrará uma obra de indispensável consulta. Sob a liderança do renomado Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho, antigo Procurador de Justiça do Ministério Público paulista e Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, prestigiados profissionais do direito reuniram-se para dar vida a este Código de Processo Penal comentado. Advogados, membros do Ministério Público, da Magistratura e professores de Direito reuniram-se para, com suas diferentes experiências, apresentar ao leitor, de estudantes a profissionais, uma obra atualizada interpretando as disposições do quase octogenário CPP.
  • 381583

    15,0 %

    Provas Ilicitas - Rt

    sinopse
    • Trata-se de obra doutrinária clássica sobre o tema das provas ilícitas, constantemente atualizada e ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial. Aborda, ainda, as gravações clandestinas e ambientais, a violação do sigilo de dados em comunicações telemáticas e dos dados estanques contidos em aplicativos de mensagens eletrônicas, a quebra do sigilo fiscal por órgãos fazendários e seu compartilhamento como prova em processos criminais, e a utilização de provas ilícitas em processos cíveis, de família e trabalhistas.
  • 381128

    15,0 %

    Novas Reflexoes Sobre O Sistema Penal Do Nosso Tempo - Veddelta

    sinopse
    • Folhas para scrapbook, 3 unidades. dimensões: 30,5x30,5cm. Peso 180g.
  • 378852

    15,0 %

    Adolescencias Direitos E Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto - Cortez

    sinopse
    • "Adolescências, direitos e medidas socioeducativas em meio aberto" sistematiza dados empíricos recentes, nacionais e regionais, à luz de referenciais teóricos, históricos e metodológicos críticos, rigorosos e eticamente comprometidos. Segue orientação da proteção integral que toma a liberdade assistida como ?medida socioeducativa por excelência?. As ideias contidas neste livro se prestam a potencializar os argumentos e a fortalecer a posição dos profissionais dos serviços de medida nas relações, ainda assimétricas, que mantêm com os profissionais do Sistema de Justiça. Não há por ora outro caminho possível para que, na penumbra do retrocesso que vislumbra no horizonte, sigamos na aposta convicta de que liberdade assistida, sim, segue sendo a ?medida socioeducativa por excelência?
  • 374748

    15,0 %

    Medicina Legal - Impetus

    sinopse
  • 374193

    14,99 %

    Principio Da Ofensa Como Parametro Hermeneutico - Juspodivm

    sinopse
    • Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética. A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria. Erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete. Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos: (i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico; (ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira; (iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista; (iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.
  • 373598

    15,0 %

    Curso De Processo Penal - Capez - Saraiva 26 Ed

    sinopse
    • " O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2018, em termos de legislação e de jurisprudência. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, assim como para os concursandos e para os profissionais dessa seara do direito."
  • 372812

    15,0 %

    Direito Processual Penal Esquematizado - Saraiva 8 Ed

    sinopse
    • "Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País. "
  • 372806

    15,0 %

    Curso De Processo Penal - Saraiva

    sinopse
    • Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do processo penal, de modo a refletirem as mais respeitadas decisões jurisprudenciais. A capacidade de síntese do autor, o domínio da disciplina, a busca da linguagem técnica e a exposição dos institutos processuais em uma ordem lógica e sistemática cativam o leitor desde o primeiro instante.
  • 372704

    15,0 %

    Processo Penal Parte Geral - Vol 14 - Sinopses Juridicas - Saraiva

    sinopse
    • A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito sem perder a qualidade doutrinária O volume 14 trata do Direito Processual Penal (parte geral) uma fonte de consulta rápida coesa de fácil assimilação de autoria de Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araújo Reis
  • 372687

    15,0 %

    Processo Penal - Vol 15 - Sinopses Juridicas - Saraiva 19 Ed

    sinopse
    • A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito sem perder a qualidade doutrinária O volume 15 trata do Direito Processual Penal sobre Procedimentos Nulidades e Recursos uma fonte de consulta rápida coesa de fácil assimilação de autoria de Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araújo Reis
  • 363744

    15,0 %

    Direito Processual Penal - Juspodivm

    sinopse
    • """Lendo o livro, posteriormente (o que fiz quase que de uma só assentada), verifiquei, jubilosamente, que fora acertado o meu prognóstico: seu trabalho é, realmente, valioso e profundo, a revelar, com isso, os sólidos conhecimentos jurídicos de quem o escreveu. Dentro do nosso abandonado e mal tratado 'Direito Processual penal', quase sempre abordado, aqui e ali, em mofinos estudos de autores mui fracos, o surgir de um livro como o seu constitui acontecimento raro e digno de registro."" - José Frederico Marques. ________________________ Nessa nova edição, publicamos vários novos estudos, frutos de nossa permanente reflexão sobre o Direito Processual Penal. Acrescentamos, ainda, relevante estudo de Eliete Costa Silva Jardim, nossa inesquecível filha e amiga, intitulado ""Tribunal do Júri - Absolvição fundada no quesito genérico: ausência de vinculação à prova dos autos e irrecorribilidade"", com o qual concordamos integralmente. Além da relevância teórica do trabalho, fica o texto perpetuado, nessa obra, como mais uma singela homenagem póstuma."
  • 357194

    15,0 %

    Codigo De Processo Penal - Saraiva

    sinopse
    • O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica jurisprudencial, só pó isso, já merecia ser reverenciado. Afinal, se os Tribunais competentes fizessem um exame sério de consciência e meditassem acerca da importância de a situação seguir como está, com tantas injustiças sendo praticadas em nome do status quo, por certo se partiria para uma paulatina declaração de sua não recepção pela Constituição da República de 1988 e inconstitucionalidade de grande parte das leis que se impôs à nação desde sua vigência.
  • 355642

    15,0 %

    Codigo De Processo Penal - Comentado - Saraiva

    sinopse
    • É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizada interpretação do autor, a indicação de valiosa doutrina, a favor e/ou contra seu posicionamento, e, bem assim, farta indicação de jurisprudência, basicamente oriunda do STJ e do STF, sempre a mais atualizada possível. Basta um simples compulsar, um rápido olhar sobre as páginas deste trabalho, para constatar a profundidade de suas reflexões. Não há dúvida, e o leitor concordará com algo que seguramente afirmamos: esta é uma das principais obras de processo penal publicadas em território nacional.
  • 337587

    15,0 %

    Temas Relevantes De Direito Penal E Processual Penal - Saraiva

    sinopse
    • Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso ?Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal?, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de Brito, Marcos Zilli, Alberto Toron, Roberto Delmanto e outros. São abordados temas polêmicos e atuais da seara penal como júri, princípio da insignificância e exame criminológico.
  • 336504

    15,0 %

    Nocoes De Direito Processual Penal A Luz De Alguns De Seus Principios - Intersaberes

    sinopse
    • Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
  • 335162

    15,0 %

    Codigo De Processo Penal - Comentado - Capez - Saraiva

    sinopse
    • Fernando Capez é Procurador de Justiça licenciado e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2007-2010). Mestre em Direito pela USP e Doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Autor de obras jurídicas. Atualmente é Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e também Presidente do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil. Rodrigo Henrique Colnago é Advogado. Mestre e Doutor pela PUCSP. Palestrante. Professor de Graduação e Pós-Graduação em diversas instituições de ensino e em cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Autor de diversas obras pela Editora Saraiva.

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