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Codigo De Transito Brasileiro - Saraiva
sinopse- Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN (até 389/2011), Súmulas e Índices Alfabético-Remissivos do Código e da Legislação Complementar. Temas de importância: Toda legislação federal de trânsito, começando pelo texto do próprio Código, seguido das normas mais importantes sobre o assunto, com destaque para as Resoluções do CONTRAN vigentes, além de leis, decretos e portarias correlacionados. Destaques desta edição: Atualização até a Resolução CONTRAN n. 389, de 14-7-2011, Regulamento de motociclistas profissionais, dispositivo de identificação veicular, sistemas de iluminação e sinalização de veículos, o
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Educacao Lei De Diretrizes E Bases Da Educacao E Legislacao Complementar - Saraiva
sinopse- A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre outros, temas sobre o Conselho Nacional de Educação, educação a distância, educação ambiental, educação básica, educação de jovens e adultos, educação especial, educação indígena, educação profissional, científica e tecnológica, educação superior e formação de professores.
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Direito Penal - Oab 2f Vol 4 - Saraiva
sinopse- Esta Coleção é indicada para os bacharéis em Direito de todo o Brasil, atendendo aos editais da atual banca examinadora, a FGV. Cada um dos volumes apresenta da forma mais objetiva possível, os elementos necessários para a resolução das questões dissertativas e a redação da peça prático- processual.
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Tutela De Interesses Difusos E Coletivos - Vol 26 - Sinopses Juridicas - Saraiva - 11 Ed
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