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  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
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    12,0 %

    Caso Dos Exploradores De Cavernas, O - Safe

    sinopse
    • Nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de abordagens diversas - o que, aliás, a própria discussão que até hoje persiste quando a seu objeto testemunha - do que a introdução à ciência do direito, e, no entanto, nenhum ensino é tão fecundo e mesmo eventualmente tão fecundante quando aquele que se ministra aos que se iniciam no estudo do direito... Jusnaturalismo, historialismo, positivismo, "direito livre", realismo - (e aqui a enumeração não evidentemente exaustiva) - e a correspectiva atitude ou papel do juiz em Conformidade com cada uma destas concepções, ensejando o problema, não menos relevante, da criatividade maior ou menor do direito pela vida jurisprudencial -, tudo isto são noções que necessitam de concretude, indispensável ao iniciante no estudo do direito. Fecundada deste modo sua inteligência, fácil lhe será, depois, alçar-se das noções apreendidas aos grandes temas da filosofia do direito, disciplina tradicionalmente colocada em etapa mais avançada nos currículos jurídicos. Justamente na realização deste objetivo temos comprovado a importância inestimável do trabalho do professor Lon Fuller, da Universidade de Havard - o caso dos exploradores de cavernas (the case of the speluncean explorers), que bem poderia levar o subtítulo de "uma introdução à argumentação jurídica".
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    12,0 %

    Direito No Cotidiano - Contexto

    sinopse
    • ?Este livro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e o aluguel, o amor e a separação, o trabalhador, o empreendedor e os impostos. O direito protege a vida, a mulher, o consumidor e o meio ambiente. Saber como essas coisas funcionam pode ajudar a enfrentar as inevitáveis dificuldades do dia a dia e a fugir de algumas armadilhas.? - Eduardo Muylaert
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    20,0 %

    Codigo De Processo Civil - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015), devidamente atualizado com as Leis ns. 13.793/2019 e 13.894/2019. Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao. com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
  • 395543

    15,07 %

    Codigo Penal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
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    25,08 %

    Dicionario Universitario Juridico - Rideel

    sinopse
    • A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 24ª edição do Dicionário Universitário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica.
  • 375618

    15,11 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor 2020 - Lipel

    sinopse
    • Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
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    12,0 %

    Grandes Julgamentos Da Historia, Os - Nova Fronteira

    sinopse
    • Neste novo título da Coleção Cícero, figuras importantes do mundo jurídico se voltam, cada qual à sua maneira, para alguns dos julgamentos mais notáveis de todos os tempos a fim de esclarecer para o leitor de hoje as circunstâncias em que aconteceram, suas complexidades e, sobretudo, as lições que podem nos oferecer sobre nossa capacidade de acertar e errar. Para os amantes do Direito e dos grandes protagonistas da História, bem como para todos aqueles que se interessam pelas humanidades em geral, este é um livro repleto de lições oportunas para os dias atuais ? um livro, numa só palavra, imprescindível.
  • 366760

    11,99 %

    Com Todo O Respeito Excelencias - Ithala

    sinopse
    • "FHC sempre quis passar para a História. Conseguiu. Será eternizado como aquele ex-militante da esquerda, ex-sociólogo perseguido pela ditadura, que pegou um país razoavelmente estabilizado e entregou-o sem credibilidade internacional, mergulhado numa bruta recessão, misturada com a velha inflação ressuscitada, uma dívida de 300 bilhões de dólares, a maior taxa de juros do planeta, o maior índice de desemprego e praticamente nenhum patrimônio público. Aí, emergiu das classes menos favorecidas o líder sindical Lula da Silva, que tinha tudo para se tornar o maior presidente que o Brasil já teve. Mas foi seduzido pelo poder e quis eternizar-se nele. Hoje, encontra-se recolhido aos costumes em cela da Polícia Federal de Curitiba. Deixou em seu lugar uma tragédia nacional chamada Dilma Rousseff, que, com uma administração autoritária e incompetente, literalmente quebrou o Brasil. E que, ao ser apeada do trono, presenteou-nos com Michel, seu vice, o Temer do velho PMDB de tantas maracutaias, que dá expediente no Palácio do Planalto sem nenhuma autoridade e cercado do que existe de pior na política nacional. E no Paraná, quem maltratou mais o Estado? Lerner? Requião? Ou Beto Richa? Ah, e tem também os homens da capa preta..."
  • 424813

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Reta Final

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 4-9-2020. A procura por concurso público para as carreiras de Analista e Técnico dos Tribunais Federais e Estaduais (TRT, TRF, TRE e TJs) e Analista do Ministério Público (MP, MPT, MPF) aumenta a cada ano. Pensando nisso, os coordenadores da obra, Prof. Darlan Barroso e Prof. Marco Antonio Araujo Junior, ambos com larga experiência em preparação para concursos públicos (LFG, Damásio e MeuCurso), reuniram uma equipe de autores, que também são professores de cursos preparatórios, para a elaboração do RETA FINAL CONCENTRADO TRIBUNAIS. As principais disciplinas cobradas na maior parte dos editais dos concursos de Analista e Técnico de Tribunais Federais, Estaduais e do MP foram condensadas nesta obra, permitindo ao candidato se preparar de forma verticalizada nos assuntos de maior incidência. Com linguagem dinâmica e fluida, da mesma forma que os autores atuam em sala de aula, a obra aborda as seguintes disciplinas: ¿ Direito Civil ¿ Direito Penal ¿ Direito do Trabalho ¿ Estatuto da Criança e do Adolescente ¿ Direito Ambiental ¿ Direito do Consumidor ¿ Direito Previdenciário ¿ Direito Eleitoral ¿ Direito Processual Civil ¿ Direito Processual Penal ¿ Direito Processual do Trabalho ¿ Direito Tributário ¿ Serviço Público Federal Enriquecida com quadros sinóticos, fluxogramas e métodos mnemônicos, a obra retrata a metodologia criada pelos coordenadores nos cursos preparatórios: SABER + PRATICAR + REVISAR e propõe que o leitor possa, após estudar a teoria, no final de cada capítulo, responder questões de diversos concursos, com comentários em cada uma das alternativas. O conteúdo do 2º volume pode ser completado com o 1º volume, que traz as DISCIPLINAS ESSENCIAIS, eixo fundamental na maior parte dos editais de concursos públicos de nível médio e nível superior do país, inclusive nos concursos da área jurídica, quais sejam, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Português, Informática, Matemática, Raciocínio Lógico e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  • 424798

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Pratica Processual Previdenciaria

    sinopse
  • 424807

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Calculo De Beneficios Previdenciarios

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 1-10-2020É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances desse complexo sistema. Cálculo de Benefícios Previdenciários, agora em sua 11ª edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma análise completa e pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios. Vale ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000 diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem teórica aliada a imensa experiência profissional. Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos, decadência, prescrição, salário de contribuição, salário de benefício, renda mensal inicial, revisões judiciais, a Lei n. 9.876/99, teses revisionais, fator previdenciário, perda da qualidade de segurado, reajustes dos valores dos benefícios, limites mínimo e máximo dos benefícios, abono anual, índices de correção monetária, precatórios etc. A nova edição foi inteiramente revista para consolidar as alterações decorrentes da Reforma da Previdência ¿ Emenda Constitucional n. 103/2019, incluindo um novo capítulo inteiro para tratar dessas mudanças. Além disso, passou a contar com um índice remissivo bastante completo que facilita a procura por um assunto específico. Este livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes. A Editora e o Autor estão convictos de entregar ao leitor uma obra de qualidade, que trata de um dos temas mais importantes do Direito Previdenciário.
  • 424775

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Manual Completo De Direito Civil

    sinopse
    • Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais e da área Fiscal, e também do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO CIVIL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames. Boa leitura e sucesso!
  • 424761

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Teoria Do Direito - Estudos Em Homenagem A Arnaldo Vasconcelos

    sinopse
    • ?Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveis de sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico. Em razão disso, como mostra da gratidão e do reconhecimento de seus alunos e de seus amigos por sua trajetória e sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro, decidiu-se, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, organizar o presente livro, sua homenagem (Festschrift), o qual é integrado por textos voltados aos seguintes eixos temáticos: i) Epistemologia Jurídica, ii) Teoria da Norma Jurídica, iii) Teoria do Ordenamento Jurídico, iv) Hermenêutica Jurídica. Os autores do volume, além de estudiosos de tais assuntos, são amigos do homenageado e, mais que isso, foram de algum modo influenciados por seu pensamento. Alguns, aliás, foram seus alunos ainda no curso de bacharelado, tendo sido por ele introduzidos à Teoria do Direito, o que confere especial unidade à obra. Não são textos que apenas reproduzem o pensamento do autor, ou o descrevem, em verdade, são trabalhos que percorrem os assuntos elegidos de modo a evidenciar a importância e a marcante influência das ideias de Arnaldo sobre todos nós, o que parece ser o verdadeiro propósito de uma Festschrift?. Trecho de apresentação dos coordenadores Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz Hugo de Brito Machado Segundo
  • 424759

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Manual De Direito Previdenciario

    sinopse
    • A 24ª edição do Manual de Direito Previdenciário vem atualizada pela Reforma da Previdência ? EC n. 103/2019, bem como pelas normas regulamentadoras, dentre as quais, os Decretos 10.410/2020 e 10.491/2020, que alteram significativamente o Regulamento da Previdência Social.As mudanças sofrem a crítica necessária quanto a alguns exacerbamentos do poder regulamentar, na medida em que disciplina conteúdos reservados à lei em sentido estrito, não sendo possível admitir como válida a fixação, por mero ato administrativo, de obrigações aos administrados, sejam eles segurados ou dependentes, bem como aos contribuintes em geral da Seguridade Social.Inclui novos precedentes relevantes do STF, do STJ e da TNU em matéria previdenciária e revisão doutrinária e jurisprudencial quanto aos Regimes Próprios de Previdência, que ainda estão sob processo de ajuste aos ditames da Emenda n. 103/2019.Contempla também as inovações relacionadas com os benefícios assistenciais criados em razão da pandemia da Covid-19 ? o auxílio emergencial e o benefício emergencial de preservação do emprego e renda ?, além dos ajustes que se fizeram necessários para o encaminhamento de requerimentos de benefícios por meio digital, notadamente os benefícios por incapacidade.?
  • 424739

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Protecao De Dados Pessoais Na Sociedade Da Informacao - Entre Dados E Danos

    sinopse
    • A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham seu papel de forças-motrizes das transformações contemporâneas. Noutras palavras, a tecnologia deixa de se apresentar como um elemento autônomo e desconectado da sociedade, da economia, da cultura e do direito, e passa a constituir o próprio amálgama das inter-relações individuais ? ressignificadas a largos passos. A tecnologia tem o potencial de alterar a adequação dos regimes de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos, e compreender alguns desses fenômenos e os impactos sociais que acarretam foi a proposta que culminou na obra ?Proteção de dados pessoais na sociedade da informação: entre dados e danos?, na qual estão reunidos 23 (vinte e três) trabalhos redigidos por profissionais de elevada qualificação, representando as mais diversas interfaces entre as possibilidades e os desafios para a conjugação desse universo em que a proteção de dados ganha relevância ímpar e a necessidade de constante reforço a um dos mais clássicos institutos do direito: a responsabilidade civil. (...) A obra, em sua completude, traz substratos de diversos ramos do direito, entrelaçados às peculiaridades decorrentes da interação entre a responsabilidade civil e a proteção de dados pessoais. O esforço coletivo e colaborativo foi essencial e, por isso, expressamos nossos efusivos agradecimentos aos colegas autores que colaboraram para a concretização deste projeto, dele participando com excelentes textos. Outrossim, registramos nossa gratidão e nossos elogios à Editora Foco, que acreditou no projeto e nos propiciou grande maestria editorial, permitindo-nos levar nossas ideias, dúvidas, inquietações e proposições sobre o formidável Direito Digital adiante. Esperamos que a obra seja rico repositório de ideias e desejamos a todos uma agradável experiência de leitura!
  • 424558

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Estatuto Da Crianca E Do Adolescente

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 16/09/2020Nesta edição, a obra contempla todas as novidades e alterações normativas trazidas ao Direito da Criança e do Adolescente.Os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase), e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretaçãoe aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas.Esta obra foi estruturada para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criançae do Adolescente. Contém quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias auma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática,mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente
  • 424547

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Vade Mecum Da Banca Oab Fgv

    sinopse
    • Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, a variedade de normas cobradas, desde os diplomas mais tradicionais como a Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho etc., até aqueles mais excepcionais, como, por exemplo, a lei que dispõe sobre o levantamento de valores não recebidos em vida (Lei 6.858/80), o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/97), a lei que trata dos representantes comerciais (Lei 4.886/65), entre tantas outras. Ao todo, já são mais de 150 normas cobradas na 1ª Fase do Exame de Ordem. Tendo em vista este cenário, o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) surge para MAXIMIZAR OS RESULTADOS DO SEU ESTUDO, trazendo todos os diplomas normativos já cobrados, com destaque apenas para o que já foi exigido nas provas (entre leis, súmulas e orientações jurisprudenciais). Isso, além de trazer ENORME REDUÇÃO DO TEMPO DE ESTUDOS, já que seria praticamente impossível ler o inteiro teor de todas as normas cobradas, o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) direciona o foco do leitor para o que já foi cobrado nas provas da OAB/FGV (para o PADRÃO DA BANCA FGV), e tudo isso em um único material. Material curto e reduzido traduz outra vantagem do Vade Mecum da Banca OAB (FGV), já que o aluno não precisa utilizar o Vade Mecum tradicional (extenso, pesado e difícil de ler e manusear). Importante destacar que o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) não contém apenas os artigos dados como certos pelo gabarito da prova, mas sim todos os artigos da lei mencionados, direta ou indiretamente, nas alternativas de cada questão (?a?, ?b?, ?c?, ?d?)1 , criando, assim, um mapeamento fiel dos Exames de Ordem formulados pela Banca FGV. Acrescentou-se, também, todas as súmulas do STF (inclusive, as vinculantes), do STJ, do TST e suas respectivas orientações jurisprudenciais cobradas em todos os Exames até o momento. Para se ter uma ideia do que o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) pode fazer por você, otimizando seu tempo e dando um foco de raio laser nos seus estudos, realçando apenas o conteúdo que a OAB/FGV costuma exigir nas provas, seguem algumas demonstrações, em números. Aqui, vale o dito popular: ?os números não mentem?.
  • 424537

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Compra De Imoveis

    sinopse
    • Este livro descreve os vários aspectos jurídicos relacionados à aquisição de bem imóvel, assim como ao financiamento imobiliário. Enfatiza os cuidados que devem ser tomados pelo comprador, de modo que se possa entender e prevenir os riscos jurídicos inerentes ao negócio, inclusive no que se refere à possibilidade de desfazimento contra a própria vontade, por força de decisão judicial.É um estudo jurídico necessário para antes da compra do imóvel. Por tal razão, este trabalho insere-se no contexto da advocacia preventiva: verificar a viabilidade de um negócio. Além disso, com uma abordagem eminentemente prática, explica como obter os dados necessários e as certidões indispensáveis para adquirir um imóvel.Trata, também, das diversas ações ou defesas judiciais que podem ser usadas para obtenção ou proteção da propriedade do imóvel adquirido, bem como de eventuais possibilidades de regularização dos registros imobiliários.Entre alguns assuntos explorados na obra, é possível destacar: o bem imóvel e seu registro em cartório, o que a certidão do imóvel pode mostrar, o bem imóvel e seu vendedor, o estado civil e o cônjuge ou companheiro do vendedor, a compra do imóvel de uma pessoa jurídica, a aquisição por meio de um procurador, os tributos, o compromisso de compra e venda, a compra do imóvel de uma incorporadora, as vagas de garagem, a aquisição de um terreno urbano ou rural, o financiamento imobiliário e o pagamento de prestações, a compra de um imóvel por estrangeiro, e a regularização fundiária.Trata-se de um manual de consulta indispensável ao profissional envolvido com o negócio imobiliário. Embora o enfoque seja a advocacia preventiva, esta obra traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que atua no contencioso imobiliário. Por seu aspecto didático e tão detalhado, pode ser compreendido por qualquer cidadão, mesmo que não seja da área jurídica.
  • 424446

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Introducao Ao Estudo Do Direito

    sinopse
    • Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra, de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e conteúdo, traça o seu diferencial.Esta edição é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. Cuidadosamente, o autor revê a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando esforços na renovação de seu compromisso com a comunidade universitária.Mais do que em qualquer época, este trabalho cumpre um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico.O objetivo do autor, ao projetar estas lições, foi plenamente alcançado: a conciliação entre a máxima clareza e a maior densidade cultural. A leitura de cada capítulo confirma essa observação. Em seu propósito de alcançar a ratio essendi de cada matéria, Paulo Nader investiga o passado cultural e sonda o pensamento contemporâneo. Cada afirmativa encontra o seu adequado fundamento científico.Possuindo uma visão culturalista, situa o Direito como resultado da experiência concreta de determinado povo, daí a importância das tradições, dos costumes, dos valores historicamente consagrados em suas ideias.Para ele, jurista-filósofo, a fonte maior do Direito reside na pessoa natural, na dignidade que lhe é inerente. O Direito deve ser lido na sociedade, mas necessariamente haverá de consagrar os postulados básicos da justiça substancial: respeito à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidade.?
  • 423852

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Processo Civil No Direito De Familia

    sinopse
    • Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado, via consensual como opção à resposta contenciosa, peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares, o tempo e a demanda familiar, recursos, execução e cumprimento de sentença, precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas, alimentos, dissolução do vínculo conjugal, reconhecimento e dissolução de união estável, convivência familiar e parentalidade). além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas não só as possibilidades contenciosas, mas também a adoção de meios consensuais de composição de conflitos.?
  • 423613

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    A Liberdade De Expressao E As Novas Midias

    sinopse
    • O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frente aos discursos e declarações de ódio, das notícias falsas e das teorias conspiratórias, se já era uma demanda histórica de grande complexidade nas democracias, agora ganhou contornos dramáticos urgentes pela velocidade e alcance de sua propagação através das redes sociais e do engajamento de enormes parcelas da população a esses dispositivos. Como estabelecer os limites sem ferir as liberdades individuais, mas prevenindo ações criminosas e as fake news? Como o poder judiciário brasileiro tem se posicionado, qual tem sido sua efetividade e o que podemos fazer para enfrentar a questão? Liberdade de Expressão e as Nova Mídias reúne quatro pesquisadores especialistas na área colocando o debate na linha de frente. Nunca se defendeu tanto a liberdade de expressão e nunca se abusou tanto dela. As mentiras, os boatos, as fake news, sempre foram um recurso usado contra adversários político-ideológicos. O que há de novo é que as redes sociais tornam possível atingir em tempo real o público numa amplitude nunca antes imaginada. ?Direito à privacidade?, ?direito de opinião? e ?discurso de ódio? são conceitos que se contrapõem no mundo real, instaurando a anomia. A Liberdade de Expressão e as Novas Mídias debate a questão do ponto de vista jurídico, apontando, de um lado, os riscos inerentes às tentativas de cercear a livre expressão do pensamento, ainda que seja terraplanista, e de outro, o enorme risco de não fazer nada. Afinal, numa época regida pelos paradoxos, encontrar o ponto de equilíbrio é uma tarefa tão árdua como urgente.
  • 423313

    PRÉ-VENDA

    12,0 %

    Comentarios Ao Cpc - Das Provas

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 1-4-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume VIII - tomo I, o autor Ricardo de Carvalho Aprigliano analisa os arts. 369 a 404 do CPC, tratando das PROVAS: disposições gerais, abrangendo temas como a produção antecipada de provas, a ata notarial, o depoimento pessoal, a confissão, a exibição de documento ou coisa.
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    12,0 %

    Coronavirus - Direitos Dos Cidadaos E Acesso A Justica

    sinopse
    • No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada ?Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça?, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento, a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais ? especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade ?, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados ? ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.
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    PRÉ-VENDA

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    Comentarios Ao Cpc - Da Prova Documental

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 31-3-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume VIII - tomo I, a autora Clarisse Frechiani Lara Leite analisa os arts. 405 a 441 do CPC, tratando da prova documental, abrangendo temas como a força probante dos documentos, a arguição de falsidade, a produção da prova documental e os documentos eletrônicos.
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    Vade Mecum Pratica Previdenciaria - Juspodivm

    sinopse
    • "INCLUI TAMBÉM: - Atos normativos do INSS, AGU e PGF imprescindíveis à prática previdenciária - Atos legais da COVID-19: benefícios previdenciário POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PARA USO PROFISSIONAL? A publicação de um VADE MECUM ? PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus. A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito. Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias. E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros. Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, legislação processual judicial, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade, legislação de temas complementares, questões de ordem e enunciados previdenciários. Bom estudo! FREDERICO AMADO Fechamento: 17/07/2020. Atualização periódica no site até 31/07/2021. "
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    Comentarios Ao Codigo De Processo Civil

    sinopse
    • ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume XVI, o autor Leonardo Greco analisa os arts. 797 a 823 do CPC, tratando das diversas espécies de execução, abrangendo temas como a execução para a entrega de coisa, da entrega de coisa certa, da entrega de coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer.
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    Elementos De Direito Eleitoral - Saraiva

    sinopse
    • Data de fechamento: 10-08-2020. Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 7ª edição abordando o que temos de mais relevante da área.Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidade administrativo, financiamento de campanhas e prestação de contas, efeitos da pandemia nas eleições de 2020, entre outros temas.

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