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  • 427709

    PRÉ-VENDA

    15,77 %

    Vade Mecum Oab E Graduacao 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaquesdesta edição: Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020) Controladoria-Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7-5-2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020) Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamento e cancelamento de eventos deturismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de24-8-2020) Antecipação de pagamento e dispensa delicitações e ampliação do RDC durante oestado de calamidade Pública (Lein. 14.065, de30-9-2020) Apreciação de projetos de lei dematéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei
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    51,74 %

    Vade Mecum 2020 - Saraiva

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
  • 427727

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Oab Esquematizado - 1 Fase - Volume Unico

    sinopse
    • Data de fechamento: 10/12/2020. Esta obra foi criada, exclusivamente, para a 1ª fase do Exame da OAB. O livro tem conteúdo sob medida, com questões resolvidas e comentadas e com todas as disciplinas abordadas no exame com enfoque para as últimas provas. A obra tem um projeto gráfico diferenciado, que busca aumentar a retenção do conteúdo por parte dos alunos e uma melhor memorização de todos os pontos abordados. Nesta obra, o leitor encontrará dicas dos institutos que devem ser estudados com atenção ou cuja incidência na prova é certa e recorrente. Além disso, o livro tem um capítulo de como se preparar para o Exame da OAB, com dicas para ajudar na aprovação, a escolha do material para o estudo, técnica de estudos e muito mais. Nesta edição, a obra terá conteúdo digital com questões já cobradas no Exame e vídeos trazendo um panorama geral sobre as matérias. Ao longo do texto, os professores expõem em vídeo assuntos de grande relevância, ou com aspectos que mereçam a atenção do leitor. Não temos dúvida de que este livro contribuirá para a tão sonhada aprovação.
  • 375618

    20,81 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor 2020 - Lipel

    sinopse
    • Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
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    20,0 %

    Como Os Advogados Salvaram O Mundo - Nova Fronteira

    sinopse
    • O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste livro, José Roberto de Castro Neves nos conduz a um passeio pela história que permite vislumbrar como a atuação desses homens e mulheres é a garantia de nossa liberdade.
  • 427920

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Vade Mecum Penal - Legislacao Exame De Ordem

    sinopse
    • "Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: ? Índice Cronológico Geral ? Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores ? Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo ? Índice por Assuntos Geral da Obra Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. DESTAQUES: ? CF: atualizada até a EC nº 108/2020 ? CP: atualizado até a Lei nº 13.968/2019 ? CPP: atualizado até a Lei nº 13.964/2019 ? CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020 ? Código Eleitoral: atualizado até a Lei nº 13.877/2019 ? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 ? Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020 ? Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei da Identificação Criminal: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei das Interceptações Telefônicas: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei do Crime Organizado: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.064/2020 ? Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 13.974/2020 ? Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 ? Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020 ? Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.984/2020 ? Lei nº 14.069/2020: Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro ? Novas Súmulas Vinculantes do STF"
  • 427906

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    15,0 %

    Vade Mecum Constitucional E Administrativo - Legislacao Exame De Ordem

    sinopse
    • "Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: ? Índice Cronológico Geral ? Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores ? Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo ? Índice por Assuntos Geral da Obra Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 108/2020 CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020 Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020 Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei nº 14.026/2020 Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 14.000/2020 Lei de Concessão e Permissão da Prestação dos Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020 Lei de Greve: atualizada até a Lei nº 14.047/2020 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 13.964/2019 Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada ate a LC nº 173/2020 Lei do Fundo Nacional de Meio Ambiente: atualizada até a Lei nº 14.066/2020 Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020 Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.064/2020 Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº Lei nº 13.994/2020 Lei dos Portos: atualizada até a Lei nº 14.047/2020 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: atualizada até a Lei nº 14.027/2020 Lei nº 13.445/2017: institui a Lei de Migração Lei nº 13.979/2020: atualizada até a Lei nº 14.065/2020 Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) Lei nº 14.063/2020: dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. MP nº 996/2020: institui o Programa Casa Verde e Amar
  • 427708

    PRÉ-VENDA

    15,77 %

    Vade Mecum Exame De Ordem E Concursos 2021

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 5-12-2019 O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ¿ Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 ¿ de 11-11-2019) Desarmamento ¿ regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) LINDB ¿ Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Militares ¿ acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-2019) Adendo Especial Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)
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    15,0 %

    Vade Mecum Da Banca Oab Fgv

    sinopse
    • Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, a variedade de normas cobradas, desde os diplomas mais tradicionais como a Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho etc., até aqueles mais excepcionais, como, por exemplo, a lei que dispõe sobre o levantamento de valores não recebidos em vida (Lei 6.858/80), o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/97), a lei que trata dos representantes comerciais (Lei 4.886/65), entre tantas outras. Ao todo, já são mais de 150 normas cobradas na 1ª Fase do Exame de Ordem. Tendo em vista este cenário, o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) surge para MAXIMIZAR OS RESULTADOS DO SEU ESTUDO, trazendo todos os diplomas normativos já cobrados, com destaque apenas para o que já foi exigido nas provas (entre leis, súmulas e orientações jurisprudenciais). Isso, além de trazer ENORME REDUÇÃO DO TEMPO DE ESTUDOS, já que seria praticamente impossível ler o inteiro teor de todas as normas cobradas, o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) direciona o foco do leitor para o que já foi cobrado nas provas da OAB/FGV (para o PADRÃO DA BANCA FGV), e tudo isso em um único material. Material curto e reduzido traduz outra vantagem do Vade Mecum da Banca OAB (FGV), já que o aluno não precisa utilizar o Vade Mecum tradicional (extenso, pesado e difícil de ler e manusear). Importante destacar que o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) não contém apenas os artigos dados como certos pelo gabarito da prova, mas sim todos os artigos da lei mencionados, direta ou indiretamente, nas alternativas de cada questão (?a?, ?b?, ?c?, ?d?)1 , criando, assim, um mapeamento fiel dos Exames de Ordem formulados pela Banca FGV. Acrescentou-se, também, todas as súmulas do STF (inclusive, as vinculantes), do STJ, do TST e suas respectivas orientações jurisprudenciais cobradas em todos os Exames até o momento. Para se ter uma ideia do que o Vade Mecum da Banca OAB (FGV) pode fazer por você, otimizando seu tempo e dando um foco de raio laser nos seus estudos, realçando apenas o conteúdo que a OAB/FGV costuma exigir nas provas, seguem algumas demonstrações, em números. Aqui, vale o dito popular: ?os números não mentem?.
  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395541

    15,07 %

    Codigo Civil De Bolso - Rideel

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 428409

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Vade Mecum Civil E Empresarial

    sinopse
    • Em breve atualização no release.
  • 428461

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Clt Estrategica

    sinopse
    • Em breve atualização no release.
  • 428448

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Vade Mecum Tributario

    sinopse
    • Em breve atualização no release.
  • 428435

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Vade Mecum Penal

    sinopse
    • Em breve atualização no release.
  • 428467

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Vade Mecum Constitucional E Administrativo

    sinopse
    • Em breve atualizações no release.
  • 428387

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Bioetica E Biodireito

    sinopse
    • Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o título de ?Manual de Biodireito?. As mudanças foram motivadas, especialmente, pela necessidade de se imprimir um destaque cada vez maior à Bioética e pelo fato de se reconhecer o Biodireito, hoje, como ramo autônomo e não apenas como microssistema, que gira em torno de outros sistemas. É claro que a origem do Biodireito como microssistema legou-lhe características únicas, como a tecno-linguagem e a superação da dicotomia ?direito público-direito privado?. Mas sua crescente especialização, com a imposição de princípios e interpretação próprios, aliada a uma metodologia problemática e transdisciplinar, fizeram-no mais do que um pequeno sistema, dependente de outro maior, fizeram-no novo ramo. Veio, assim, a necessidade de reformular o texto, para que o tratamento adequado demonstrasse tal autonomia e diferenciação. Com isso, a relação médico-paciente (Capítulo 4) e a responsabilidade civil do profissional de saúde (Capítulo 15) ganharam capítulos próprios, com aprofundamento em temáticas relevantes como a objeção de consciência, a recusa terapêutica, os dados sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as transformações da responsabilidade civil. Não poderia faltar, no Capítulo 6, a análise da decisão da Corte Constitucional portuguesa acerca da inconstitucionalidade da confidencialidade da doação de gametas. O tema da identificação genética para fins criminais foi acrescido ao Capítulo 9, tendo sido analisada a Lei n. 12.037/2009, com redação da Lei n. 12.654/2012, que tratou da prova (art. 3º, II e 5º, parágrafo único) e a Lei n. 7.210/1984, com redação da Lei n. 12.654/2012, que abordou especificamente os fins de identificação. O Capítulo 10, ?Investigação, Manipulação e Aconselhamento Genéticos?, também foi completamente reformulado, com alteração da ordem dos tópicos, ressistematização de ideias, atualização e complementação. Agora expõe-se sobre CRISPR-Cas9, a nova técnica de manipulação genética, e sobre aconselhamento genético.
  • 428385

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Constituicao Federal - Rede Leitura

    sinopse
    • A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático, texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017, a íntegra dos atos das disposições transitórias, as Emendas Constitucionais, a legislação correlata ao Direito Constitucional, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura! Equipe FOCO
  • 428372

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Rede Leitura

    sinopse
    • O Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre as mudanças, ressaltamos a entrada em vigor do Código Civil em 2003 e do Código de Processo Civil, com especial ênfase ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). De fato, sendo a lei consumerista principiológica, o trabalho da jurisprudência mostrou-se imprescindível para a compreensão do conteúdo e alcance das normas nele contidas. Por essa razão, essa obra traz uma inovação e contempla uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis às relações jurídicas de consumo, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do código de defesa do consumidor. Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático, remissões ao próprio código e às leis extravagantes, texto na íntegra do Código de Defesa do Consumidor, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma, legislação complementar e Súmulas do STJ. Boa leitura! A organizadora
  • 428393

    PRÉ-VENDA

    15,0 %

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
    • Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
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    Mini Constituicao Federal 2021

    sinopse
    • A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático, texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017, a íntegra dos atos das disposições transitórias, as Emendas Constitucionais, a legislação correlata ao Direito Constitucional, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura!
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    Vade Mecum Policial

    sinopse
    • Seja muito bem-vindo à 9ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos! Bruno Zampier
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    Contratos De Prestacao De Servicos E Mitigacao De Riscos

    sinopse
    • Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a de resgatar a importância conjuntural e sistemática do tema, relegado a um segundo plano pela literatura especializada, na medida em que não existem obras específicas que tratem exclusivamente sobre esse tipo de instrumento, com o cuidado que ele realmente merece. Desta feita, tendo em vista esta lacuna doutrinária e complementando teoria com prática, o livro foi escrito não apenas para operadores do Direito, mas sim para toda uma coletividade de pessoas: agentes, gestores, executivos e interessados em geral que estejam envolvidos nas relações cotidianas de prestação de serviços. Além disso e fundamentalmente, a obra busca demonstrar qual a melhor forma de estancar a sangria indenizatória a que estão sujeitas as partes que precisam utilizar-se do instituto prestação de serviços, esclarecendo através da seara contratual quais são, preventivamente, as melhores formas de se mitigarem os riscos incidentes e evitar a imputação de responsabilidade. O objetivo do livro, pois, é respaldar todos aqueles que procuram seguir um dever básico dos profissionais que atuam na área contratual: fazer a gestão não só do contrato em si, mas também de todas as etapas que constituem sua formalização (considerando a fase anterior à pactuação do instrumento, a fase de negociação das condições nele inseridas e a fase de gestão propriamente dita). Obra recomendada para operadores do Direito e profissionais das áreas jurídica, de Gestão de Contratos, de Suprimentos, de Recursos Humanos, bem como para administradores, gestores e sócios de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Contratos Empresariais, Direito Contratual, Direito Civil e Direito das Obrigações do curso de graduação em Direito.
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    Direito Do Consumidor Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento: 08/01/2021.Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público, não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara e acessível, e acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas pelo autor.
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    Manual De Direito Civil Contemporaneo

    sinopse
    • Data de fechamento: 07-12-2020. O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne em um só volume todos os ramos do Direito Civil, além de oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil.
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    Curso De Direito Do Trabalho - Leite

    sinopse
    • Data de fechamento:11-12-2020. Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta 13ª edição está de acordo com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), o Decreto n.10.060/2019 (Trabalho Temporário), a Portaria n. 1.065/2019 (Carteira de Trabalho Digital), a Lei n. 14.020/2020 (Redução Salarial e Suspensão do Contrato de Trabalho durante a Pandemia Covid-19), Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), a Lei n. 14.043/2020 (Linha de Crédito para Empregadores durante a Pandemia Covid-19) e a Lei n. 14.047/2020 (Trabalho Portuário durante a Pandemia Covid-19).
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    Curso De Direito Processual Do Trabalho

    sinopse
    • Data de fechamento: 04/12/2020. Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 19ª edição está revisada, ampliada e atualizadade acordo com o CPC/2015, a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista Parte Processual), a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), a Lei n. 13.876/2019 (incluiu no art. 832da CLT os §§ 3º-A e 3º-B), a Lei n. 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), a Resolução n. 241/2019 do CSJT (Processo Judicial Eletrônico, o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020 (Decisões Parciaisde Mérito), os Atos do TST relacionados ao Novo Coronavírus (COVID-19), e a doutrina e a jurisprudência do STF, TST e TRTs sobre processo do trabalho.
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    Mini Vade Mecum Trabalhista 2021

    sinopse
    • Data de Fechamento da obra: 10-12-2020. Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Trabalhista,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 3ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura depeças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos queindicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações- Fitas marcadorasO presente Míni Vade também se destina ao usoprofissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada erelevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudênciasumulada de nossos Tribunais.Com certeza,seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuaçãoprofissional, esse material é o mais completo e atualizado.Destaques:Estado de Calamidade Pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas deEnfrentamento ao Coronavírus (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)Programa Emergencialde Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencialde Suporte a Empregos(Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Recontratação nos casos de rescisão decontrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de14-7-2020)Redução de Jornada eSalário e Suspensão do Contrato de Trabalho ¿ prorrogações (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Regime JurídicoEmergencial e Transitório das Rel. Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de10-6-2020)
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    Comercio Internacional E Legislacao Aduaneira Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento: 14/12/2020.A obra Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado é recomendada para os cursos de graduação e concursos na área fiscal. O autor traz importantes temas do Comércio Internacional e Legislação Aduaneira, como o sistema multilateral do comércio, organização e organismos internacionais relacionados ao comércio, processos de integração econômica, Mercosul, administração e instituições intervenientes no comércio exterior brasileiro, regras de origem, sistema geral de preferências, práticas desleais no comércio e medidas de defesa, classificação aduaneira de mercadorias, incoterms, impostos, controle aduaneiro, entre outros temas.As matérias são abordadas com utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação do conteúdo, e, ainda, com questões especialmente selecionadas pelo autor para que o leitor possa treinar seus conhecimentos com os assuntos mais exigidos nas provas.
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    Curso De Direito Ambiental Brasileiro

    sinopse
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    Direito Ambiental Esquematizado

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 16/12/2020. A obra é indicada para aqueles que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação.Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência.O autor Marcelo Abelha Rodrigues elaborou o conteúdo da obra com temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, destacando os pontos que o leitor deve se atentar nos estudos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra também apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de questões especialmente selecionadas para auxiliar na memorização dos temas.
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    Pratica Juridica Penal

    sinopse
    • Data de fechamento: 9-12-2020. Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.

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