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O propósito principal desta obra é apresentar ao Advogado e ao Estudante de Direito informações que os auxiliem na sua prática jurídica, principalmente no momento de preparar a petição inicial, a contestação ou mesmo eventual recurso. Com escopo de cumprir essa missão, o autor aborda em capítulos individuais as ações mais comuns no direito (veja lista parcial abaixo), tecendo comentários sobre (entre outros): o cabimento da ação, sua base legal, o lugar onde deve ser ajuizada, quais documentos devem ser juntados à exordial, o seu procedimento na justiça, quais provas deverão ser produzidas e quais os parâmetros para a fixação do valor da causa. O leitor ainda encontra dicas e observações gerais não só sobre o ajuizamento da medida judicial, mas também sobre aspectos ligados à defesa do réu, assim como os requisitos para a interposição de eventual recurso. A obra ainda fornece "modelos editáveis" de todas ações abordadas, assim como modelo geral de contestação e de vários recursos. Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um "guia de prática jurídica", no qual aborda temas importantes, como as relações com o cliente, os requisitos da petição inicial e da contestação e cuidados práticos com a redação jurídica. Esse material é completado com capítulo exclusivo sobre a ""procuração ad judicia"", no qual o autor comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras. Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas judiciais: * Ação de Inventário e Arrolamento, * Ação de Divórcio Litigioso e Consensual, * Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, * Ações Consumeristas (vários temas - vícios do produto e acidentes de consumo), * Ações Possessórias (interdito, manutenção e reintegração), * Ação de Obrigação de Fazer (vários temas, inclusive medicamentos), * Ação de Usucapião (Especial, Ordinário e Extraordinário), * Ação de Interdição, Substituição e Remoção de Curador, * Ação de Regulamentação e Modifi cação de Guarda, Visitas e Alimentos, * Ação de Revisão e Exoneração de Alimentos, * Ação de Dano Infecto (Direito de Vizinhança), * Ação de Extinção de Condomínio e de Fiança, * Ação de Investigação e Negação de Paternidade, * Ação de Rescisão Contratual (vários temas), * Ação de Despejo (com diferentes fundamentos), * Ação de Destituição do Poder Familiar cc. Adoção, * Ação de Indenização por Perdas e Danos, * Embargos à Execução e de Terceiros, * Recursos diversos (Apelação, Agravo, Especial etc.).
(41) 3330-5191
