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Ameaça Ao Cumprimento Contratual

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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 13/10/2026. A obra examina, de forma sistemática e aprofundada, o fenômeno da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais no direito brasileiro. Organizada em três partes encadeadas, analisa os fundamentos da tutela preventiva na esfera contratual, à luz da Constituição, dos princípios da boa-fé objetiva, da obrigatoriedade e da conservação dos negócios jurídicos. Em seguida, define tecnicamente o conceito de ameaça ao adimplemento, distinguindo-o de figuras afins como o inadimplemento antecipado e a violação de deveres anexos. Por fim, examina as consequências práticas e as medidas cabíveis, como a exceção de inseguridade e as tutelas conservativas, contribuindo para um debate urgente e necessário no direito contratual contemporâneo.

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas264
SubtítuloAmeaça Ao Cumprimento Contratual
EditoraEDITORA ALMEDINA
AutorLEONARDO FAJNGOLD
Ano da Edição2026
EAN139788584939954
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA ALMEDINA
ISBN8584939954
Páginas264

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