Produtos encontrados: 18 Resultado da Pesquisa por: VAU Vade Mecum 2020 em 11 ms

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  • 395769

    30,0 %

    Vade Mecum Compacto 2020 - Saraiva

    sinopse
    • "Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: ? Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) ? Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) ? Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) ? Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) ? CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) ? Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) ? Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Desarmamento ? Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Liberdade econômica ? regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024/2019) LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587/2019)"""
  • 395768

    30,0 %

    Vade Mecum Compacto Espiral 2020 - Saraiva

    sinopse
    • "Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: ? Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) ? Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) ? Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) ? Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) ? CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) ? Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) ? Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Desarmamento ? Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Liberdade econômica ? regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024/2019) LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587/2019)"""
  • 395572

    30,0 %

    Vade Mecum Rt 2020 - Rt

    sinopse
    • O Vade Mecum está mais moderno, tanto no layout de capa, quanto em relação a seu conteúdo. Além de toda informação que deve constar, como leis recentes e códigos importantes, agora o vade mecum também traz uma nova forma de estudar com visual law. E ainda teremos vídeos de renomados autores com dicas sobre um ponto importante de cada área do direito. Destaque: - Atualizado com a reforma da previdência, o pacote anticrime e a lei de abuso de autoridade. - Vídeos de autores renomados. - Visual Law (designedby villa) dos seguintes temas: Reforma Trabalhista . Pacote Anticrime. Lei da Liberdade Econômica. Reforma da Previdência. Crime de Abuso de autoridade. LGPD. Contrato Verde e Amarelo.
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    31,27 %

    Vade Mecum Compacto De Direito - 2020 - Rideel

    sinopse
    • Apesar de ?compacto?, o Vade Mecum Compacto de Direito pode ser considerado um gigante, principalmente se comparado aos similares do mercado, uma vez que possui o conteúdo mais abrangente (marca registrada da Editora Rideel). A 19ª edição da obra possui formato desenvolvido especialmente para quem precisa de praticidade, mas não abre mão da profundidade de conteúdo; a conciliação dessas aptidões é resultado do bem-sucedido esforço editorial de produzir uma obra útil, com projeto gráfico que proporciona conforto de leitura, notas remissivas que auxiliam nos estudos e índices eficientes que agilizam a consulta no dia a dia.
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    30,02 %

    Vade Mecum Universitario De Direito - 2020 - Espiral - Rideel

    sinopse
    • A Editora Rideel, reconhecida por elaborar as obras de legislação mais abrangentes do mercado, apresenta a 27ª edição de seu Vade Mecum Universitário de Direito, em espiral. Trata-se de um livro essencial nos mais variados aspectos: desde a extensão do conteúdo até a facilidade de consulta por meio de seus índices, passando por outros elementos relevantes como o conforto da leitura, o auxílio de notas remissivas precisamente elaboradas, que foram criteriosamente selecionados para atender as necessidades tanto do público universitário quanto do profissional.
  • 389769

    20,0 %

    Vade Mecum Conjugado Penal 2019/2020 - Saraiva

    sinopse
    • É com imensa alegria que apresentamos a coleção fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e Empresarial e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio, tanto para o estudo, quanto para a realização de provas. Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável ¿ Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual ¿ Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
  • 396003

    20,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Administrativo E Constitucional - Saraiva

    sinopse
    • "A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: ? Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) ? Administração pública federal (Decreto n. 9.916, de 18-7-2019) ? Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) ? Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) ? Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)"
  • 396004

    20,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Civil E Empresarial - Saraiva

    sinopse
    • A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Código de Processo Civil Processos eletrônicos Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência ¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018)
  • 396005

    15,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Trabalhista E Previdenciario - Saraiva

    sinopse
    • " A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua obra Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário. Elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em matéria trabalhista, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Destaques desta edição: ? Análise de Benefícios ? INSS (Lei n. 13.846, de 18-6-2019) ? Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) ? Trabalho Temporário ? Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019) ? Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) ? Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) ? Adendo especial"
  • 396028

    15,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Tributario - Saraiva

    sinopse
    • "A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: ? Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) ? Transação Resolutiva de Litígio Tributário (Medida Provisória n. 899, de 16-10-2019) ? DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)"
  • 396002

    15,0 %

    Vade Mecum Saraiva 2020 - Penal - Saraiva

    sinopse
    • A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável ¿ Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual ¿ Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018 Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
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    30,0 %

    Vade Mecum Oab E Concursos 2020 - Carinhas - Darlan Barroso - Saraiva

    sinopse
    • Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de ?Vade das Carinhas?, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra parte agora para a 13ª edição, pela Editora Saraiva, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área ? sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ? Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 ? de 11-11-2019) Desarmamento ? regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei
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    29,95 %

    Vade Mecum Oab E Graduacao 2020 - Saraiva

    sinopse
    • Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ? Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 9.926, de 19-7-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 ? de 11-11-2019) Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear ( Decreto n. 9.967, de 8-8-2019 ) Desarmamento ? regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Militares ? acumulação de cargo
  • 395263

    20,11 %

    Vade Mecum Tradicional Metodo 2020 - Metodo

    sinopse
    • Conheça o NOVO VADE MECUM MÉTODO! O Vade Mecum Método chega à sua 12ª edição em formato tradicional, oferecendo a você todas as facilidades de consulta e manuseio, na hora do estudo e das provas.MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ! Grátis Etiquetas Marca-fácil com as principais normas e cores organizadas por área.Videoaula com dicas para marcação da legislação.Ganhe tempo nas provas! Além do índice remissivo por Códigos, a obra possui um prático Índice Alfabético-Remissivo Unificado para facilitar ainda mais a consulta. Utilize o tempo de prova elaborando suas respostas e não procurando o que precisa. O índice te leva até a norma! Atualização on-line gratuita no formato da página, disponibilizada on-line, mensalmente, até 31 de outubro de 2020.Projeto Gráfico totalmente reformulado: leitura confortável com fontes de notável contraste cor específica para cada uma das divisões índices Remissivo por Código e Alfabético-Remissivo Unificado em CORES de acordo com cada matéria destaque em cores nas mais recentes atualizações legislativas índice das PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES na guarda O Vade Mecum da Editora Método foi feito cuidadosamente para acompanhá-lo nas provas da OAB, graduação, Concursos Públicos e em seu dia a dia como profissional.
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    15,0 %

    Vade Mecum 2020 - Juspodivm

    sinopse
    • POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM? ETIQUETAS MARCA FÁCIL: Em 2020 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS COMENTADAS DE 2019: Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2019 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. As modificações de 2018 estarão disponíveis em versão digital. ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DE 2019: - Conforme a Lei 13.964/2019, Pacote Anticrime - CF atualizada pelas ECs 105, 104, 103, 102, 101 e 100/2019 - CC atualizado pelas Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019 - CPC alterado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 - CP conforme Leis 13.968/2019, 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e 13.869/2019 - CPP atualizado pelas Leis 13.964/2019 (Pacote Anticrime), 13.769/2018 e 13.721/2018 - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 905/2019 - CFlo atualizado pela Lei 13.887/2019 - CTB atualizada pelas Leis 13.886/2019, 13.855/2019, 13.840/2019 e 13.804/2019 - ECA conforme Leis 13.869/2019, 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019 - Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.875/2019, 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018 - Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com as LCs 169/2019 e 167/2019 - Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.894/2019, 13.882/2019, 13.880/2019 e 13.871/2019 - Súmulas do STJ 636, 637, 638 e 639 CONTÉM TAMBÉM: - Lei 13.966/2019 - Sistema de franquia empresarial - Lei 13.874/2019 ? Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.848/2019 ? Nova Lei das Agências Reguladoras E muito mais! TARJAS LATERAIS E FITILHOS: Tarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos. TEXTO COLORIDO: Texto colorido para facilitar a leitura. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE: Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano. OUTRAS VANTAGENS DO VADE MECUM JUSPODIVM: - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processua
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    Vade Mecum Academico De Direito - 2020 - Rideel - 30 Ed

    sinopse
    • (brinde planner) É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito. Em sua 30ª edição, a obra confirma a tradição de ser a mais completa do seguimento e, consequentemente, a mais segura para aqueles que demandam o máximo de conteúdo, sejam acadêmicos, profissionais ou concurseiros. Além do fato de contar com mais de 520 normas, há outros dois fatores que fazem com que o livro seja o preferido pelo público mais exigente: o extremo compromisso com a atualidade de absolutamente todos os diplomas e o cuidado com os índices que agilizam a consulta da legislação (sobretudo em situações de prova). Tudo isso sem esquecer o compromisso com o conforto durante a leitura, porque o empenho editorial leva em conta as necessidades daqueles que passam horas estudando, como tamanho da fonte, espaçamento e adequada utilização das cores; aspectos seriamente considerados na elaboração de uma obra realmente completa.
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    Vade Mecum 2020 - Saraiva 29 Ed

    sinopse
    • Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para:- Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Estatuto da Terra- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.Últimas Atualizações da 29.ª edição:? Constituição FederalReforma da Previdência Social (EC 103)Polícias penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade econômica):Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019)? Código PenalIncitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019)Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)? Código de Processo PenalPacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)? Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019)? Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019)? Código de Trânsito BrasileiroTransporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019)? Código FlorestalProteção da vegetação nativa (Lei n. 13.887/2019)? CLT Contrato Verde e Amarelo (MP n. 905/2019)Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019)? Estatuto dos MilitaresReestruturação da carreira militar (Lei n. 13.954/2019) ? Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019)? Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019)? Estatuto da MicroempresaSociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019)Abuso de autoridad
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    Vade Mecum Maxiletra 2 Vols - Rideel

    sinopse
    • Após levar em conta os apontamentos feitos pelos leitores de suas obras de legislação e em atenção às necessidades de seu público, a Editora Rideel apresenta a primeira edição de sua nova obra de legislação, o Vade Mecum Maxiletra, que, de maneira inédita, reúne as características mais procuradas por estudantes e profissionais. Sem dúvidas, não há obra de legislação mais completa, tanto que o livro é organizado em dois volumes: no primeiro constam a Constituição Federal e todos os Códigos e principais estatutos, já o segundo é composto por toda a Legislação Complementar, que conta com subdivisões para facilitar a localização das normas (legislação financeira, administrativa e etc.). Além de todo o conteúdo oferecido, o Vade Mecum Maxiletra faz jus a seu nome e oferece: a fonte grande e o espaçamento entre as linhas do livro, que fazem com que a leitura seja confortabilíssima, fator determinante para as maratonas de estudos do público mais exigente. Finalmente, os padrões de cuidado e de qualidade típicos da editora são mantidos, ou seja, a criteriosa seleção de diplomas, o acabamento, as notas e os índices remissivos completam a tônica da alta qualidade desse Vade Mecum, que representa uma grata surpresa no cenário editorial jurídico nacional.

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