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Contra O Ativismo Judicial

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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 04/11/2026. Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas - teoria da interpretação, análise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política - , os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas328
SubtítuloContra O Ativismo Judicial
EditoraEDITORA ALMEDINA
AutorCRISTIANO CARVALHO
Ano da Edição2026
EAN139786551820649
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA ALMEDINA
ISBN6551820646
Páginas328

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