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Crise No Brasil E Poder Judiciário

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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 16/10/2026. A obra analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro em contextos de crise econômica, institucional e sanitária, investigando se o Brasil desenvolveu uma jurisprudência da crise análoga à experiência portuguesa. Partindo do conceito formulado pelo Tribunal Constitucional de Portugal entre 2010 e 2013, a autora examina decisões paradigmáticas que flexibilizaram direitos fundamentais em nome da estabilidade fiscal e da excepcionalidade do momento. O pragmatismo jurídico é adotado como referencial teórico para avaliar os limites e as possibilidades da jurisdição constitucional diante do colapso da normalidade, com foco na legitimidade, legalidade e efetividade das decisões judiciais em tempos de exceção.

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas144
SubtítuloCrise No Brasil E Poder Judiciário
EditoraEDITORA ALMEDINA
AutorNAJARA LOUREIRO BITENCOURT
Ano da Edição2026
EAN139788584939534
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA ALMEDINA
ISBN8584939539
Páginas144

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