Produtos encontrados: 86 Resultado da Pesquisa por: em 11 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • 445970

    PRÉVENDA

    Manual Didatico De Direito Constitucional - Serie Idp

    sinopse
    • Manual Didático de Direito Constitucional é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários e até mesmo questões de concursos e de provas da OAB comentadas. A fim de complementar o conteúdo teórico, serão disponibilizadas videoaulas dos principais temas abordados na obra na plataforma digital Saraiva Conecta. O livro passa pelas questões árduas de teoria da constituição, poder constituinte e hermenêutica constitucional, equilibrando o aprofundamento teórico compatível com os cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB, examina de forma completa o Direito Constitucional Positivo, atingindo pontos de relevante aprofundamento especialmente no que diz respeito aos direitos fundamentais, à repartição de competências federativas e à organização dos poderes (especialmente o processo legislativo), e finaliza com a exposição mais didática possível sobre os meandros do complexo tema do controle de constitucionalidade. Não tem a pretensão de ser uma obra completa ou exauriente, mas de ser fiel ao título: um manual que prima pela didática. Tudo isso só foi possível com a junção das características principais dos dois autores: o prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, conhecido internacionalmente como doutrinador de Direito Constitucional, e com inegáveis contribuições para a prática dessa matéria, na qualidade, inclusive, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, e do prof. João Trindade Cavalcante Filho, que, por ser consultor legislativo do Senado Federal e professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e de graduação, tem experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico.
  • 437494

    25,01 %

    Principios Processuais Constitucionais

    sinopse
    • "A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais com destaque especial ao CPC2015, e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes temas: processo democrático, modelo constitucional de processo e modelo constitucional de processo brasileiro bem como suas relações com o CPC2015, princípios e espécies de princípios constitucionais e por fim os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo, e da eficiência e da isonomia. Fundamentado na relação entre Processo e Constituição, este livro tem como plano de fundo o modelo constitucional de processo brasileiro, a partir de uma ótica democrática de processo. Fechamento: 24112020. "
  • 434759

    25,0 %

    Sistemas Constitucionais Comparados Volumes 1 E 2

    sinopse
    • Em uma parceria inédita da EDITORA CONTRACORRENTE com as prestigiosas editoras GIAPPICHELLI, da Itália, e ASTREA, da Argentina, apresenta-se ao público brasileiro a monumental obra "SISTEMAS CONSTITUCIONAIS COMPARADOS", de autoria dos catedráticos italianos Lucio Pegoraro e Angelo Rinella. Dividido em dois volumes, o livro trata de temas substanciais da matéria, dá aplicação às teorias metodológicas, expostas no capítulo introdutório, relativas à centralidade da linguagem, às classificações, aos formantes, à circulação e aos transplantes, às relações com outras ciências, ao pluralismo e à rejeição ao eurocentrismo. "Sistemas constitucionais comparados" favorece a abordagem interdisciplinar, mas, ao mesmo tempo, não descarta o método jurídico. A abertura a modos não só ocidentais de fazer direito deve lidar com a polissemia da palavra "direito" nas diversas épocas e latitudes. A desconstrução, aplicada a linguagem e classes, e as novas propostas de sistematização são acompanhadas, porém, da exposição das categorias tradicionais, bem como da explicação dos institutos vigentes e das teses prevalecentes
  • 434710

    25,0 %

    Heranca

    sinopse
    • Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens. Com uma abordagem simples e direta (sem o ?juridiquês? tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto. O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas. Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto.
  • 430908

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
    • Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores. O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.
  • 430328

    25,0 %

    Direito Constitucional Sistematizado

    sinopse
    • SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário aprofundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resumindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles. Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo assunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira: Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em negrito dos trechos mais importantes, facilitando a compreensão dos temas, Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordados de forma resumida e simplificada, Uso de mapas mentais, mnemônicos, esquemas, gráficos, tabelas e organogramas espalhados ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo, Quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contendo um resumo sistematizado dos pontos mais importantes daquele assunto, de modo a permitir uma revisão precisa aos estudantes, concurseiros e aobeiros na reta final de seus estudos. E-book com Questões Objetivas e Discursivas do Exame da OAB e de Concursos Públicos devidamente comentadas, com indicação dos principais fundamentos, artigos e súmulas aplicáveis à questão.
  • 429828

    25,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor Constituicao Federal

    sinopse
    • Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT. Com formato moderno e prático é fundamental para que os comerciantes cumpram com o disposto na Lei nº 12.291/2010, que fixa a obrigação dos estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, de disponibilizarem ao público de modo geral, um exemplar da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.
  • 428823

    25,0 %

    Clt 2021 E Constituicao Federal Com Clt Legislacao De Bolso

    sinopse
    • Data de fechamento da obra: 12-1-2021. A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 54.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas àmatéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos eOrientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.Destaques da edição:Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020 e 10.422, de 13-7-2020)Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Aposentadorias Programáveis Regras de Acesso (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Liberdade Econômica Regulamento (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)
  • 428793

    25,0 %

    Direito Constitucional Esquematizado

    sinopse
    • Chegamos à 25.ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações.Sucesso entre os concurseiros, a obra atende as necessidades dos estudantes de graduacao, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta pratica.Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas.O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, tais como: videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões em formato PDF, com a possibilidade de imprimir o conteúdo, e muito mais. Esta edição está atualizada até a EC n. 108/2020 e inclui as principais decisoes do STF.Data de fechamento da edição: 08/01/2021
  • 428702

    25,0 %

    Direito Constitucional

    sinopse
    • Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias. Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional. A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.
  • 428711

    25,0 %

    Constituicao Federal - Ed Bolso

    sinopse
    • A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a décima terceira, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 108. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 428393

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
    • Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
  • 428333

    25,0 %

    Mini Constituicao Federal 2021

    sinopse
    • A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático, texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017, a íntegra dos atos das disposições transitórias, as Emendas Constitucionais, a legislação correlata ao Direito Constitucional, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura!
  • 428278

    25,0 %

    Vade Mecum Rt 2021

    sinopse
    • "Tenha todo o conteúdo do Vade Mecum RT 2021 - 19ª Edição, nas versões impressa e digital. Aproveite todas as vantagens do Vade Mecum onde estiver, em casa ou para levar com você. Além de todo material disponível na forma impressa, estude facilmente com ferramentas exclusivas da nossa plataforma de e-books como marca-texto eletrônico, anotações, busca inteligente, histórico de navegação e muito mais. E ainda vídeodicas de autores renomados e Visual Law de várias áreas do Direito. São mais de 1700 normas adicionais no ProView, Questões para estudo da legislação em formato inovador, Fonte maior nos textos legislativos e nas notas remissivas e de atualização, Escurecimento da cor laranja nos principais Códigos para facilitar a leitura, capa dura, de forma a facilitar a manutenção e boa higienização do seu Vade Mecum." Contém alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
  • 427888

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Mendes

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 18-12-2019. Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como o impacto de novas tecnologias nas relações jurídicas e seus reflexos nos mais diversos campos do Direito.
  • 427579

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional

    sinopse
    • Data de fechamento: 09/11/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
  • 402429

    25,0 %

    Processo Constitucional Brasileiro - Rt - 4 Ed

    sinopse
    • "A obra chega a sua 4ª edição revista, atualizada e ampliada, com as mais recentes decisões do STF e STJ Destaque: Destacamos as decisões sobre: a ampliação da análise sobre os impactos do consequencialismo jurídico em nosso ordenamento e sobre as potencialidades interpretativas, reelaboração dos critérios de concessão das medidas liminares pelo STF, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e proposta de uma maior participação do Congresso Nacional na análise das omissões inconstitucionais, A inclusão novos itens referentes à tutela da confiança legítima dos administrados, no que concerne a revisão judicial que atinja atos administrativos plenamente realizados, Ressignificação das audiências públicas e o ingresso de amicus curiae, em ações de controle abstrato, a exploração do conceito de ?jurisprudência dominante? a partir de critérios objetivos, de modo a operacionalizar a aplicação dos dispositivos da LINDB e do CPC que tratam da modulação de efeitos em viragens jurisprudenciais, Apresentação de tese inédita: a existência de uma dupla vinculação a julgados anteriores, que deve ser enfrentada pelo magistrado. a inclusão da figura dos juízes acrobatas, na abordagem sobre o ativismo judicial, como forma de demonstrar que esse perigoso desvio na atividade jurisdicional independe de rótulos ideológicos e constituí um mal em si próprio"
  • 401357

    25,01 %

    Ministerio Publico Para Rir E Chorar - Editora Eda

    sinopse
    • "O Brasil vive tempos de colonização cultural. Importa quadros de raciocínio e modismo ideológicos incubados nas universidades norte-americanas para difusão periférica via organismos internacionais. Homossexualismo político, feminismo, alarmismo climático, indigenismo, garantismo penal e outras bizarrices atropelam o ambiente de casa com a ajuda de forças políticas e financeiras de fora. "
  • 397943

    15,0 %

    Lei Maria Da Penha Explicada - Edipro

    sinopse
    • Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: doutrina e prática Atualizada até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e o DOU de 20.1.2020. Inclui Legislação Complementar, atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. A Lei Maria da Penha é o principal instrumento para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Esta obra traz a lei na íntegra, explicada artigo por artigo. De forma didática, os artigos são destacados e acompanhados de comentários que relacionam aspectos das legislações correlatas e complementares referentes à violência doméstica. Inclui o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida ? FRIDA (Resolução CNJ nº 284/2019), uma ferramenta de importante alcance na prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher.
  • 396464

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional - Forense

    sinopse
  • 396110

    16,63 %

    Constituicao Federal 2020 - Edipro - 29 Ed

    sinopse
    • Atualizada até: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 ? Reforma da Previdência; Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 ? Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital; Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 ? Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar; e o DOU de 3.1.2020. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui: Emendas Constitucionais na íntegra; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche; e Índice remissivo.
  • 396006

    27,44 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout de capa comemorativo pelos 30 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição: - Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017 (Vaquejada) - Emenda Constitucional n. 97, de 4-10-2017 (Eleições) - Emenda Constitucional n. 98, de 6-12-2017 (Servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima) - Emenda Constitucional 99, de 14-12-2017 (Precatórios)
  • 395548

    30,0 %

    Minirreforma Eleitoral Comentada 2020 - Rideel - 2 Ed

    sinopse
    • Minirreforma Eleitoral Comentada 2020
  • 395531

    15,07 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel - 3 Ed

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 395536

    15,07 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Constituicao Federal - Rideel - 11 Ed

    sinopse
    • Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT. Com formato moderno e prático é fundamental para que os comerciantes cumpram com o disposto na Lei nº 12.291/2010, que fixa a obrigação dos estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, de disponibilizarem ao público de modo geral, um exemplar da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.
  • 395534

    28,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel - 27 Ed

    sinopse
    • "A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 27ª 2020. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. "
  • 391967

    25,0 %

    Mito Da Seguranca Atraves Do Direito Penal, O - Lumen Juris

    sinopse
    • O ?mito da segurança através do direito penal? é o ponto nevrálgico da contribuição que o direito pode dar na discussão da complexa fenomenologia da violência e constitui o objeto da presente obra. A autora inicia por uma análise da construção do estado moderno e a promessa de ?segurança?, inserindo essa questão na perspectiva da sociologia do risco e do direito penal do risco. Neste contexto, nasce e se alimenta o mito da segurança que serve como mola propulsora ao projeto punitivista, evidenciando que o mito (segurança) reforça o rito (punitivo). O impulso prometeico (ost) de segurança legitima o poder de punir e a própria violência estatal. Esse cenário é agravado pela compreensão de que vivemos em uma sociedade hiperacelerada (virillio, ost, bauman) e de alto risco (beck, giddens, goldblatt). Aury lopes jr.
  • 391221

    25,0 %

    Ordem Economica Constitucional, A - Rt

    sinopse
    • Como é sabido, a Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919, foi a primeira Carta Constitucional a contemplar um título ou capítulo expressamente voltado para o tema de Direito Econômico. Na presente obra coletiva 22 eminentes juristas procuram apresentar um panorama tanto quanto possível completo daquilo que também é chamado de ?Constituição Econômica?, já que o conteúdo extravasa os estreitos lindes do título específi co (no caso brasileiro, o Título 7º da Constituição vigente).
  • 384029

    30,0 %

    Constituicao Federal De Bolso - Rideel - 2 Ed

    sinopse
    • Sinopse: Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 7 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor e Consolidação das Leis do Trabalho. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel! ? Código de Processo Penal atualizado até a Lei nº 13.769/2018 ? Notas remissivas à CF, à legislação correlata e às súmulas ? Índice sistemático ? Índice alfabético-remissivo
  • 384082

    30,0 %

    Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - Maxiletra - Rideel - 26 Ed

    sinopse
    • A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
  • 382282

    25,01 %

    Direito Constitucional Sistematizado Vol I - Para Provas E Concursos - Jurua

    sinopse
    • "Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito, classificações, modo de interpretação, teoria do poder constituinte, eficá­cia das normas, histórico das constituições brasileiras. Já o segundo capítulo adentrou o texto constitucional propriamente, ou seja, examinou as matérias trazidas no título I da atual CF/88, como: estrutura e princípios fundamentais. O terceiro e último capítulo deste volume ingressou no exame dos direitos e garantias fundamentais ao pesquisar os itens respectivos, tais como: con­ceito, evolução, alcance das normas, eficácia horizontal e vertical, além dos direitos e garantias individuais em espécie. Diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a to­dos os operadores do Direito, o livro examina o Direito Constitucional com ênfase em três premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva, o exame dos temas a partir do texto consti­tucional para, após, contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência. Sempre que possível foram examinadas questões de concursos relativas ao tema e informada a bibliografia específica sobre os respectivos capítu­los, além da jurisprudência pertinente, com ênfase no Supremo Tribunal Federal (STF). Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo que conjuga a teoria aliada à interpretação jurisprudencial, sem perder de vista a abordagem constitucional."
  • 379869

    39,0 %

    Assertivas Cespe - Direito Constitucional - Juspodivm

    sinopse
    • 4.774 Questões da Banca CESPE/CEBRASPE em forma de assertivas POR QUE ESCOLHER O LIVRO ASSERTIVAS CESPE - DIREITO CONSTITUCIONAL? É com muita satisfação que lançamos o livro de revisão por meio de assertivas da banca CESPE/CEBRASPE em Direito Constitucional. As questões foram separadas por assunto e organizadas de acordo com o ano de cobrança para que o estudante possa verificar a maior incidência e acompanhar a evolução da forma de cobrança no tempo. O material produzido é direto e objetivo para permitir uma experiência de revisão de fácil compreensão. Incluímos neste livro uma lista das questões para que você perceba a distribuição dos enunciados de acordo com os assuntos. Como o leitor perceberá, o maior número de questões está alocado nos assuntos ?Organização dos Poderes? (1.525 questões) e ?Direitos Fundamentais? (1.029). A banca, portanto, demonstra uma preferência pelos referidos assuntos, seja em virtude das várias possibilidades de cobrança do texto normativo e dos entendimentos doutrinários/jurisprudenciais, seja por conta da relação temática com os cargos objeto dos concursos públicos. Costumamos dizer que ?o segredo da aprovação é sempre uma boa revisão?. Por isso, recomendamos que você utilize este livro para revisar todos os tópicos do Direito Constitucional e aprofundar no perfil da banca examinadora. Esperamos que você tenha um ótimo proveito e consiga ser aprovado no seu concurso público.

Produtos encontrados: 86 Resultado da Pesquisa por: em 11 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar