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Direito Constitucional Comparado

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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 31/01/2026. A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal. Com base em teoria constitucional, crítica cultural e pesquisa empírica, o autor analisa o papel do Brasil no diálogo constitucional transnacional. O estudo revela como comparações jurídicas e decisões intercortes influenciam a construção da democracia e a proteção dos direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao direito constitucional comparado e à compreensão da inserção do Brasil no cenário jurídico global.

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas160
SubtítuloDE MIGRACOES A DIALOGOS CONSTITUCIONAIS
EditoraEDITORA ALMEDINA
AutorMATHEUS GOMES SETTI
Ano da Edição2026
EAN139788584939268
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA ALMEDINA
ISBN8584939261
Páginas160

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