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  • 345360

    29,29 %

    Reforma Trabalhista - Ltr

    sinopse
    • A?genética? do Direito do Trabalho sempre revelou - e sempre revelará - a sua função tuitiva. A concepção mesma da existência de mínimos sociais assegurados pela ordem jurídico-positiva (como, p. ex., o salário mínimo, as garantias remuneratórias, os repousos semanais e anuais, os intervalos intra e entrejornadas, os limites de jornada, os direitos ligados a estados sociais de elevada vulnerabilidade, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa etc.) não é exatamente nova. Nos atuais moldes, derivou do próprio modo capitalista de produção (e, em particular, das estruturas de trabalho erigidas sob modelo fordista-taylorista). O Direito do Trabalho, como o conhecemos, é neto bastardo das revoluções liberais e filho natural - ora desejado, ora repelido - das revoluções industriais. Veio a lume para justamente conferir alguma equipotência nas relações entre empregadores e trabalhadores. Na expressão de Étienne, personagem de Germinal (Zola), ?o mundo não seria mais que um campo de batalha, com os fortes comendo os fracos para a melhoria e a continuidade da espécie?. Essa lógica pode se aplicar às relações entre o capital e o trabalho humano, que não pode ser dissociado da pessoa que o realiza? Ou, ao revés, o Estado deve seguir intervindo para assegurar os mínimos civilizatórios conquistados desde a aurora do Direito do Trabalho? Essas são perguntas que o presente livro pretende arrostar, entre tantas outras, a partir do olhar crítico de juízes do Trabalho que, habituados às lides forenses e às lidas acadêmicas, submeteram as novidades da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) a toda sorte de esforço intelectivo teórico-prático. Descortinam-se, nas páginas a seguir, as principais possibilidades interpretativas em torno de tais novidades, essencialmente a partir dos quatro eixos fundantes de um saudável processo hermenêutico que fará exsurgir, do texto sancionado, as normas jurídicas a reger, a partir de 11/11/2017, as relações do trabalho: constitucionalidade, convencionalidade, interpretação conforme e interpretação sistemática. São, a nosso sentir, as balizas que resguardarão a identidade genética juslaboral.
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    25,0 %

    Clt 2020 - Ltr

    sinopse
    • A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar - Indice sistemático da CLT - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da OIT - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015
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    20,01 %

    Clt - Consolidacao Das Leis Do Trabalho - Completa - Juspodivm

    sinopse
    • Atualizada até o Edital XXV - 23.01.2018 - Adequação à Reforma Trabalhista Medida Provisória 808/2017 - Alterações em Matéria Constitucional Emendas Constitucionais 98 e 99/2017 - Alterações na CLT Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes Lei 13.545/2017 - Prazos processuais - Alteração na Lei do FGTS Lei 13.590/2018 - Alteração na Lei da Seguridade Social Lei 13.606/2018 - Reajuste de benefícios pagos pelo INSS Portaria 15/2018, do Ministério da Fazenda - Novo Regimento Interno do TST Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC/2015 na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; - Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos; - Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; - Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; - Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.
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    20,0 %

    Clt Comentada - Guimaraes - Rt

    sinopse
    • "A nova edição da obra foi totalmente reformulada com a reforma trabalhista. Comentários atuais, com entendimento doutrinário e posicionamento dos Tribunais sobre o tema. Há índices ao final. Possui texto da CLT antiga para o advogado entender como funciona a transição pós reforma trabalhista. Essencial para quem trabalha na área do direito do trabalho!!"
  • 350248

    20,0 %

    Reforma Trabalhista Entenda O Que Mudou - Saraiva

    sinopse
    • A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista Entenda o que Mudou CLT Comparada e Comentada incentivou os esforços da Editora Saraiva e do Professor Luciano Martinez em produzir a 2ª edição, de acordo com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017. Já em vigor, a Lei da Reforma Trabalhista Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, vem ocasionando enorme impacto no Direito Trabalhista, tanto em aspectos do direito material quanto do direito processual. Este livro apresenta uma estrutura objetiva e prática com o objetivo de guiar os estudantes e os operadores do direito a um correto conhecimento da Reforma e assim compreender de forma segura todas as modificações. A obra inicia-se com um capítulo sobre a intertemporalidade das normas regentes da Reforma Trabalhista. A seguir, há uma tabela comparativa entre os dispositivos da Reforma Trabalhista e os dispositivos revogados, acompanhada dos comentários do autor. Após, são esclarecidos os textos modificados da lei previdenciária e da lei das terceirizações, bem como os dispositivos revogados pela Lei n. 13.467/2017 e a vigência dessa lei. A nova edição conta ao final com detidas análises da MP n. 808/2017, comparando o teor da MP com o da Lei da Reforma Trabalhista, bem como da Lei n. 13.509/2017, comparando o teor da Lei com os dispositivos da CLT revogados. Luciano Martinez, renomado autor de Direito do Trabalho, imprime ao livro a sua experiência profissional como Juiz do Trabalho e sua didática como Professor universitário, de modo a transformar a experiência do aprendizado em algo agradável para o leitor.
  • 342920

    20,0 %

    Impactos Da Reforma Trabalhista Na Jurisprudencia Do Tst - Rt

    sinopse
    • "A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de ?Reforma Trabalhista?, visando adequar e harmonizar a ordem jurídica às novas formas de relações de trabalho e aos novos métodos de organização produtiva, alterou de modo significativo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990 e 8.212, de 24 de julho de 1991, o que provocará profundas modificações na vida dos trabalhadores, empregadores e do próprio Estado. Grandes temas do direito do trabalho e do direito processual do trabalho sofreram modificações substanciais e afetarão a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada em suas súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes. Este estudo está dividido em três partes: direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito processual do trabalho. A pretensão, longe de esgotar o tema, é apresentar ao leitor os entendimentos jurisprudenciais firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho e que foram mais afetados, total ou parcialmente, pela Lei nº 13.467/2017. Optou-se pela divisão temática das mudanças, o que torna o estudo mais didático e facilita a identificação e a sistematização das matérias. Ao final, os leitores poderão encontrar uma tabela numérica de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais superadas total ou parcialmente pela Lei nº 13.467/2017, bem como uma outra tabela temática com indicação das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais impactadas pela Lei nº 13.467/2017 ? Reforma Trabalhista. É inegável, como já afirmamos, o impacto das alterações não só no cotidiano dos mercados de trabalho e econômico e de todos que diretamente operam as leis trabalhistas, como para a sociedade de um modo geral, em razão da inevitável relação entre economia-relação de trabalho-consumo. Os atuantes na área juslaboral, tais como, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, árbritros, estudantes, contabilistas, administradores, entre vários outros, necessitarão de instrumentos adequados para o enfrentamento as novas questões."
  • 395957

    20,0 %

    Seguranca E Medicina Do Trabalho - Atlas 84 Ed

    sinopse
    • A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional?Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37 Constituição Federal ? excertos Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST Índice alfabético-remissivo unificado
  • 348473

    20,0 %

    Clt Comparada Urgente - Rt

    sinopse
    • "Depois de rapidamente esgotada a 1ª edição da nossa CLT Urgente entraram em vigor outras leis que alteraram dispositivos da CLT, dentre as quais pode-se destacar a Lei nº 13.420 de 13 de março de 2017, que modificou os artigos 429 a 431 da CLT, referentes à aprendizagem, bem como a Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017, que altera os artigos 391-A, 392-A e 396 da CLT; A Lei nº 13.420 de 13 de março de 2017 veio, conforme consta de sua própria ementa, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos; Mas, a principal mudança se deu mesmo em razão da publicação da Medida Provisória nº 808 de 14 de novembro de 2017. Três dias depois da entrada em vigor da Lei nº 13.467 de 2017 ? Reforma Trabalhista, foi editada a da Medida Provisória nº 808 de 14 de novembro de 2017, a qual se tem intitulado de ?a reforma da reforma?. Quase uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho foram alterados, aí incluídos parágrafos, incisos e alíneas."
  • 396023

    15,19 %

    Legislacao Saraiva De Bolso - Clt - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos e deveres dos cidadãos em seus aspectos trabalhistas
  • 396088

    15,12 %

    Constituicao Federal - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
  • 367808

    15,06 %

    Clt Organizada - Rt

    sinopse
    • Obra de legislação trabalhista voltada para estudantes e candidatos ao exame da OAB e de Concursos Públicos e também para consulta de profissionais do direito na área trabalhista. Estrutura: Constituição Federal CLT CPC CDC CP (excertos) Legislação Trabalhista, Processual Trabalhista, Previdenciária Regimento Interno do TST Súmulas, Ojs, Precedentes Índices Destaque: IN TST 41/2018 (aplicação de normas processuais na CLT). Público alvo: estudantes, advogados, juízes, promotores, departamentos jurídicos, prepostos, peritos, dirigentes sindicais e empresários
  • 396515

    15,03 %

    Clt Consolidacao Das Leis De Trabalho - Mini - Edipro

    sinopse
    • Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, e o DOU de 13 de janeiro de 2020. Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho traz as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto atualizado transforma a lógica da relação trabalhista, gerando grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores. Inclui: Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, Normas Complementares, Instruções Normativas do TST, Índice Remissivo, Notas Remissivas.

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