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  • 341240

    23,95 %

    Teoria Geral Dos Recursos Civeis - Rt

    sinopse
    • "Essa edição é a segunda após a vigência do CPC de 2015, Para essa nova edição, 8,ª, foram trazidos novos julgados, muitas contribuições doutrinárias, classificação dos recursos, pronunciamentos judiciais, juízo de admissibilidade, princípios recursais, entre outros,"
  • 396245

    21,49 %

    Novo Codigo De Processo Civil - Mini - Edipro

    sinopse
    • A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcionários públicos - ou seja, operadores do direito em geral que queiram aprimorar seus conhecimentos. Nesta obra você encontra o estudo básico do direito civil, com questões da OAB comentadas e tabelas que facilitam, com base no princípio da aplicabilidade destacado na exposição de motivos, a operacionalidade e a interpretação do direito civil, já que, da dogmática jurídica, é o ramo mais difícil do ordenamento jurídico pátrio.
  • 377474

    20,15 %

    Manual Da Sentenca Civel - Saraiva

    sinopse
    • Apresentamos o Manual de Sentença Cível, de Pablo Stolze e Salomão Viana, um importante instrumento de consulta dos magistrados e candidatos à magistratura. Os autores respondem perguntas como, por exemplo: quais são os dados úteis para elaboração de uma sentença cível? Como elaborar o relatório, a fundamentação e o dispositivo de uma sentença cível? Entre outras tantas perguntas. O leitor contará com um material rico em conteúdo e uma apresentação gráfica que facilitará o estudo com dicas importantes. A obra está atualizada de acordo com a Lei n. 13.793, de 2019, que alterou o art. 107 do CPC, o EOAB e a Lei do Processo Eletrônico.
  • 396482

    20,01 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 1 - Juspodivm

    sinopse
    • Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. A mais importante mudança é a inserção de um capítulo novo, dedicado à cooperação judiciária nacional (arts. 67-69, CPC), completamente reconfigurada pelo CPC-2015.O capítulo demorou a sair, reconheço, mas o ineditismo do tema e a quase ausência de reflexão doutrinária a respeito tornaram a tarefa de produzi-lo bem difícil. De todo modo, é preciso alertar que este novo capítulo me levou a refletir e alterar alguns pontos nos capítulos sobre jurisdição (itens sobre indelegabilidade e juiz natural) e competência (itens sobre tipicidade/indisponibilidade da competência e modificações da competência). Esta edição vem também com novos itens: a) no capítulo sobre a norma jurídica processual, um dedicado ao estudo do soft law processual; b) no capítulo sobre competência, um item sobre o princípio da competência adequada; c) no capítulo sobre jurisdição, um item dedicado à imparcialidade do árbitro. Atualizei o livro de acordo com: a) a Emenda Constitucional n. 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou o art. 109, § 3º, CF/1988; b) a Lei n. 13.876/2019, que alterou a regra de delegação da competência federal para o juízo estadual, em causas envolvendo o segurado e o INSS; c) a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que promoveu uma série de alterações em todo o Direito brasileiro, inclusive no Direito Processual; d) a Lei n. 13.894/2019, que acresceu nova regra de competência territorial, para casos em que a mulher afirme ser vítima de violência doméstica (art. 53, I, "d", CPC); e) a Lei n. 13.964/2019, que, ao alterar a Lei de Improbidade Administrativa, passou a admitir expressamente a possibilidade de acordo neste procedimento, tal como defendido há anos por este Curso.
  • 396013

    20,0 %

    Mini Codigo - Novo Codigo De Processo Civil - Saraiva

    sinopse
    • " A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição: ? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 ? Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) ? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
  • 395982

    20,0 %

    Codigo De Processo Civil - Ed Bolso - Manole

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015), devidamente atualizado com as Leis ns. 13.793/2019 e 13.894/2019. Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao. com.br/codigosmanole até 31.10.2020.
  • 393651

    20,0 %

    Direito Processual Civil Esquematizado - Saraiva 11 Ed

    sinopse
    • Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Ao final dos capítulos o leitor encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo. Essa obra oferece um estudo direcionado e diferenciado àqueles que almejam a aprovação nos concursos públicos.
  • 355077

    20,0 %

    Embargos De Declaracao - Rt

    sinopse
    • O livro trata com profundidade de um dos mais importantes recursos no sistema processual, os embargos de declaração. A nova edição traz jurisprudência atual de acordo com o novo Código de Processo Civil. Autora fez parte da comissão de juristas que ajudou na criação do novo Código de Processo Civil. Tema fundamental para o estudo de todos os profissionais do direito.
  • 341243

    20,0 %

    Instituicoes De Direito Civil - Registral - Rt

    sinopse
    • "Completando mais uma volue da Coleção Instituições de Direito Civil, esse novo volume de Direito Registral traz a funcionalidade do direito registrário brasileiro, A delegação dos serviços notariais, Imputação patrimonial , estrutura administrativa, gratuidade dos serviços, Estrutura da Coleção: Volume I ? Tomo I ? Teoria Geral do Direito Privado Volume I ? Tomo II ? Parte Geral Volume II ? Direito das Obrigações Volume III ? Contratos Volume IV ? Direitos Reais Volume V ? Família Volume VI ? Sucessões Volume VII ? Personalidade Volume VIII - Registral "
  • 341238

    20,0 %

    Novo Cpc Aplicado ? Visto Por Processualistas - Rt

    sinopse
    • "Essa obra é fruto de reflexões sobre o novo CPC nos anos de 2016 e 2017, A obra traz a visão de autores de diversas gerações sobre as especificidades do processo civil no Brasil: Ada Pellegrini, Marcato, Dinamarco, Fredie Didier, Humberto Theodoro, Arruda Alvim, Medina, Lenio, Nery, Shimura, entre outros, Faz-se uma análise da jurisprudência, sentenças, aplicação subsidiária do CPC ao direito do trabalho, precedentes, prova emprestada,"
  • 335161

    20,0 %

    Novo Codigo De Processo Civil Comentado Na Pratica Da Fazenda Nacional - Rt

    sinopse
    • "Diferenciais Código de Processo Civil comentado artigo por artigo por Procuradores da Fazenda Nacional, Atualizada de acordo com a Lei 13.363/2016, Lei 13.327/2016 (Fixação de honorários advocatícios), Lei 13.256/2016 (Admissibilidade dos recursos), Obra de cunho prático e de consulta diária Consolidação do entendimento dos Tribunais Superiores, Público alvo: acadêmicos e profissionais da área jurídica em geral, Consulta obrigatória para concursos, especialmente, voltados para a Advocacia Pública e, em especial, para a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e Advocacia-geral da União."
  • 397635

    19,2 %

    Curso De Direito Processual Civil Moderno - Rt 5 Ed

    sinopse
    • "A 5.ª edição desta obra é revista, atualizada e ampliada. Além de aprimorar, aqui e ali, vários pontos de vista manifestados pelo autor em edições anteriores, foi considerado o que de mais expressivo surgiu na doutrina, bem como o que se produziu na jurisprudência mais recente. Como obra tem sido adotada como um curso completo por muitos professores e estudantes, foi acatada a sugestão enviada por muitos e, a partir desta edição, o livro passa a ser chamado de Curso de Direito Processual Civil Moderno. ? O autor e a editora esperam que este trabalho continue a ser útil a todos aqueles que se colocam a estudar Direito Processual Civil, sobretudo nesse momento tão importante, de início da vigência do novo CPC. ?"
  • 397637

    19,06 %

    Novo Codigo De Processo Civil Comentado - Medina - Rt

    sinopse
    • A obra está atualizada de acordo com os temas mais polêmicos que possuem sua base no CPC de 2015. O autor segue com a linguagem didática para analisar as jurisprudências, fazendo com que o leitor agilize a consulta durante a elaboração de uma peça ou petição. Sendo útil para juízes, advogados, defensores e estudantes de cursos de graduação e pós graduação?

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