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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 09/03/2026. A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro 'Propriedade da terra e capital estrangeiro', organizado pelos eminentes Professores Gilberto Bercovici, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo.
A obra, coeditada com a Rede de Direito Civil Contemporâneo, reúne pesquisadores de universidades brasileiras e internacionais e resulta de pesquisas acadêmicas e dos debates promovidos no Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado na Faculdade de Direito da USP, consolidando um esforço coletivo de reflexão interdisciplinar.
Em um cenário de crescente internacionalização da economia e de fortalecimento do setor primário-exportador, o debate sobre a aquisição de terras por estrangeiros retoma centralidade no Brasil. A partir da Lei nº 5.709/1971 - que regula a compra e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros - , a obra pondera sobre os limites do direito de propriedade sob a perspectiva da soberania nacional e da segurança alimentar.
Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores analisam as implicações da Constituição de 1988, as mudanças de orientação da Advocacia-Geral da União, sua judicialização no Supremo Tribunal Federal e os efeitos das emendas constitucionais na ordem econômica. Também dialoga com o Direito Comparado, examinando experiências estrangeiras e o fenômeno do land grabbing.
