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O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções, b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito), c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento, d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu, e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade, f) dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim, g) tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954), h) responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, i) responsabilidade civil no Direito de Família, j) responsabilidade civil do Estado, k) responsabilidade civil nas relações de trabalho, l) responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito, m) responsabilidade civil ambiental, n) responsabilidade civil profissional, o) responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios, p) responsabilidade civil na construção civil, q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto, r) excludentes da responsabilidade civil, e s) responsabilidade civil, prescrição e decadência. Como se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito. Como sempre afirmo, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades - ao lado do Direito Contratual -, e com ela tenho convivido nas minhas principais atividades profissionais, sejam acadêmicas, teóricas, profissionais ou práticas. Foi sobre esse tema a minha tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP em 2010, e por tudo isso revolvi tratar da temática em um livro separado, sendo este um dos maiores e mais amplos livros sobre a temática no meio editorial brasileiro. Este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira aprofundar os assuntos aqui tratados -inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional - até os alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado e o público profissional. Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber -e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil - que há uma ampla análise doutrinária e jurisprudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, renovadas as atualizações ano a ano, de forma intensa.
(41) 3330-5191
