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Tríplice Responsabilidade Ambiental

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Sobre a obra Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024 'Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada 'tipo' de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa. Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como 'é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva', ou quando diz que 'a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental', quando 'são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental', 'nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor'. Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental'. Trecho de apresentação do autor.

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas320
SubtítuloELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL
EditoraEDITORA FOCO
AutorMARCELO ABELHA RODRIGUES
Ano da Edição2024
EAN139786561201391
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA FOCO
ISBN6561201396
Páginas320

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