Receba o produto que está esperando ou devolvemos o dinheiro.
JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm
CONFORME:
- Lei 15.100/2025 - Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas.
- Lei 14.987/2024 - Estende o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado.
- Lei 14.979/2024 - Torna obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
- Lei 14.952/2024 - Estabelece regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.
- Lei 14.826/2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar.
INCLUI:
- Modelo de formulários e petições sobre a matéria da Infância e da Juventude
- Anexo de Súmulas
POR QUE ESCOLHER A OBRA 'ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE'?
'Com efeito, a referida obra, um verdadeiro manual ora oferecido a todos quantos se dedicam ao tema enfocado, traz desde as lições doutrinárias dos intérpretes do Estatuto da Criança e do Adolescente até o repositório mais recente de jurisprudência, passando até mesmo por formulários e outros instrumentos de atuação pragmática, tudo como reflexo daquela vivência. Dessa forma, há uma conjugação perfeita entre a thesis e a práxis, instrumentos fundamentais para análise e encaminhamento efetivo e eficaz das soluções para as questões práticas que se venham a apresentar nos Juizados de Infância e Juventude. O mercado livreiro, portanto, carecia de uma obra dessa envergadura, sobretudo em face dos aspectos focados, e certamente ela servirá como manual de constante consulta aos operadores do Direito menorista.'
CARACTERÍSTICAS
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
1072
Subtítulo
Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência (2025)
(41) 3330-5191
