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  • 377747

    25,0 %

    Cooperacao Internacional - Vol 13 - Juspodivm

    sinopse
    • A ?Cooperação Internacional?, o ?Processo Internacional? brasileiro e o ?Direito Comparado? discutidos neste trabalho por variadas mãos são o fruto, inicialmente, de pesquisas efetuadas por professores e pesquisadores junto a programas de pós-graduação stricto sensu em Direito de algumas das maiores Universidades do país. Para além destes, a obra conta também com trabalhos de consagrados professores de vários países e ordenamentos jurídicos distintos, do civil law e do common law, trazendo perspectivas sobre aspectos do processo internacional que levam a reflexões mais profundas sobre o direito brasileiro. Comparar p ara evoluir, comparar para compreender, comparar para cooperar mais e melhor, poderiam ser os lemas desta coletânea.
  • 374122

    25,01 %

    Direitos Humanos - Vol 14 - Juspodivm

    sinopse
    • A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!
  • 374074

    25,0 %

    Direito Internacional Publico - Rt

    sinopse
    • "A obra apresenta os conceitos teóricos e as questões práticas do direito internacional público de forma didática. O leitor perceberá, após a leitura de poucas linhas, que se encontra diante de uma obra escrita com extraordinária profundidade, mas, ao mesmo tempo, dotada de clareza e precisão, o que a torna acessível até mesmo ao estudante que se inicia no estudo da matéria. Destaque: o livro apresenta uma variada gama de referenciais teóricos e coloca à disposição de todos um rico material, que os auxiliará em suas pesquisas jurídicas e em seus trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado e outras exigidas na carreira docente das universidades e na vida profissional. Estrutura: o livro é organizado em 7 capítulos e apresenta a seguinte estrutura: Capítulo 01- Teoria Geral do Direito Internacional Público Capítulo 02- Sujeitos do Direito Internacional Público Capítulo 03- Responsabilidade Internacional Capítulo 04- Direito Internacional do Meio Ambiente Capítulo 05- Direito Internacional dos Espaços Capítulo 06- Direito Internacional Penal Capítulo 07- Direitos Humanos. Sobre o autor: o Prof. Dr. José Cretella Neto, renomado jurista, alia experiência de quatro décadas como acadêmico e profissional da área internacional. O autor une, assim, o rigor das mais consagradas teorias jurídicas com sua extensa atividade acadêmica e profissional."
  • 371165

    26,36 %

    Direito Internacional Publico - Varella - Saraiva

    sinopse
    • O direito internacional é um dos ramos clássicos do direito Com a aceleração do processo de globalização econômica as relações jurídicas entre os Estados se intensificam e ganham novos contornos Nesse cenário Marcelo Dias Varella aborda a constante expansão do processo de internacionalização do direito que ocorre pela multiplicação de tratados de fontes normativas de sistemas regionais de integração e de órgãos internacionais de solução de conflitos na obra Direito Internacional Público Em uma linguagem clara e objetiva você terá em suas mãos uma obra completa sobre o tema Destinada aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais
  • 366912

    25,0 %

    Ordem Publica E Homologacao De Decisao Estrangeira No Brasil - Edipro

    sinopse
    • O Direito Internacional Privado é o foco do estudo desta obra, no singular aspecto da homologação de decisão judicial estrangeira, especialmente embasada na imposição da não violação à ordem pública, à luz da legislação vigente, da doutrina especializada e da palavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. As autoras buscam desenhar a linha limítrofe da ordem pública como elemento obstativo do reconhecimento da força da decisão de outra nação, no Brasil, à luz da soberania no particular aspecto do exercício da jurisdição pelo STJ. Os principais temas abordados são: a soberania vista em conformidade com a inarredável cooperação internacional dos Estados em prol de finalidades comuns; as normas em vigor, e a doutrina e a jurisprudência pertinentes; as decisões homologáveis de acordo com a ordem jurídica pelo nosso Direito prestigiada; a dicotomia da ordem pública: ordem pública interna e ordem pública internacional; a análise de casos polêmicos colhidos na jurisprudência e os principais aspectos da ordem pública como óbice à homologação de sentença estrangeira. ?A análise empreendida efetivamente é completa, com o histórico legislativo e com o enquadramento jurisprudencial contemporâneo, quase como um estudo de direito aplicado, mas um pouco mais amplo, com farta inserção de opiniões das autoras e ilustrações práticas. Cada instituto jurídico contemplado na lei ou na jurisprudência acostada é meticulosamente explanado, favorecendo um estudo completo, ainda que perfunctório, pois as autoras não propõem esgotar o assunto neste manual, mas sim oferecem um impecável guia da matéria no estado em que se encontra no momento de sua publicação.? (Cláudio Finkelstein ? Coordenador da subárea de Direito das Relações Econômicas Internacionais da pós-graduação em Direito da PUC-SP e Prefaciador desta obra)
  • 362506

    25,0 %

    Declaracao Sobre O Direito Ao Desenvolvimento Anotada - Jurua

    sinopse
    • "No contexto das grandes mudanças por que passa o ideário dos direitos humanos, mudanças essas a que já se tem denominado gerações ou dimensões, o entrelaçamento cada vez mais frequente dos temas de natureza civil e política com os temas ligados, mais propriamente, às questões econômicas, sociais e culturais colocou em destaque a imperiosa necessidade de que se reorganize a economia do planeta. Pois é da proposta de estabelecimento de uma nova ordem econômica internacional que ressalta à evidência o superior objetivo de que toda essa reformulação tenha como suporte essencial o direito ao desenvolvimento. Delineado inicialmente como bandeira das relações entre Estados que, no seio das Nações Unidas, guardam entre si enormes disparidades, foi pari passu ganhando expressão como verdadeiro instrumental de salvaguarda para a construção do desenvolvimento integral. A presente obra cuida de comentar cada artigo da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento lançada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1986. A concepção norteadora do livro, sua verdadeira chave de leitura, é a do desenvolvimento integral, do homem todo e de todos os homens, com base nos valores inerentes ao humanismo e tendo como fórmula interpretativa de cada preceito o vetor da indivisibilidade dos Direitos Humanos."
  • 344546

    25,0 %

    Regulacao Do Comercio Internacional E Do Investimento Estrangeiro - Saraiva

    sinopse
    • A dinâmica do comércio internacional e dos investimentos estrangeiros é influenciada pelas mudanças no sistema internacional e na esfera interna dos países. Encontra-se, assim, suscetível a transformações recorrentes e a questionamentos acerca da adequação das regras existentes aos novos contextos políticos e econômicos. A Regulação do comércio internacional e do investimento estrangeiro reúne preciosas contribuições produzidas no âmbito dos Programas de Pós-graduação em Direito e em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS, bem como colaborações de renomados professores e pesquisadores da área de Direito Internacional Econômico, do Brasil e do exterior. A obra é coordenada pelo Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS Fabio Morosini, considerado um dos expoentes brasileiros na área de regulação do comércio internacional, esta obra oferece análises sobre temas sensíveis à regulamentação de comércio e investimento no século XXI com a seriedade e a qualidade exigidas dos juristas e demais estudiosos do tema.
  • 290168

    25,0 %

    Direito Internacional Publico - Saraiva

    sinopse
    • A análise de todas as provas dos últimos 13 anos (2003 a 2015) oferece ao candidato a possibilidade de identificar os temas de maior incidência, direcionando seus estudos e garantindo uma revisão precisa dos conteúdos exigidos.
  • 259748

    25,0 %

    Curso De Direito Internacional Privado - Freitas Bastos

    sinopse
    • A obra busca contemplar os tópicos constantes nos programas de Direito Internacional Privado existentes na graduação de Direito e Relações Internacionais.
  • 171252

    27,0 %

    Direito Internacional Publico E Privado - Pcj Vol 20 - Saraiva

    sinopse
    • Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a mais precisa e atual jurisprudência e, sobretudo, revela clareza e arranjo metódico de cada ponto, a classificá-lo como indispensável ao leitor que pretende um estudo completo e eficaz da disciplina de seu interesse. Em cada volume foi priorizada a elaboração de esquemas e quadros sinóticos com o máximo detalhamento, além da criteriosa seleção de questões de concursos públicos que são aplicadas pelas bancas examinadoras mais exigentes do País. Neste volume o leitor encontrará os principais temas de Processo Civil, como por exemplo: Direito Internacional Público; tratados internacionais; personalidade internacional; estado; personalidade internacional; organizações internacionais; entre outros.
  • 105571

    27,0 %

    Exame De Ordem - 1 Fase - Internacional - Vol 12 - Metodo

    sinopse
    • A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse sentido, para atingir a excelência em obras para esse certame, formamos uma equipe de colaboradores e professores especializados no tema que tem desenvolvido o melhor conteúdo no formato mais adequado, de modo que o candidato tenha aproveitamento eficaz nos estudos e, consequentemente, sucesso na prova. Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem, fato comprovado pela satisfação de seus leitores e pelo número expressivo de venda mais de 500.000 exemplares vendidos desde o lançamento do primeiro volume da coleção.
  • 80860

    25,0 %

    Sancoes Economicas Internacionais - Saraiva

    sinopse
    • Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais, seja por motivações religiosas, étnicas, territoriais ou econômicas, e não raramente são solucionados por meio da guerra. Entretanto, como resultado do processo histórico, esse recurso vem perdendo legitimação, deixando espaço para situações outras que não o desastroso embate bélico entre as nações. As relações internacionais têm sofrido mudança de paradigma, uma vez que a crescente defesa dos direitos humanos e a repulsa pela guerra têm inclinado os países a agir por outros caminhos, destacando-se dentre eles as sanções econômicas internacionais. Ciente desse cenário de mudança, o autor de Sanções Econômicas Internacionais repensa o arcabouço teórico e histórico sobre estas sanções de modo a tornar menos fugidias as impressões sobre como essas medidas estão condicionadas pelo direito e pela política internacional.
  • 4302

    25,0 %

    Direito Internacional Vol 11 - Rt

    sinopse
    • 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho 10 - Ética Profissional 11 - Direito Internacional - Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos - Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais - Difusos e Coletivos 14 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Difusos e Coletivos 15 - Direito Ambiental - Difusos e Coletivos 16 - Direito do Consumidor 17 - Processo do Trabalho 18 - Leis Penais Especiais

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