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  • 457484

    10,0 %

    Direito Penal - Parte Geral E Especial - Nucci

    sinopse
    • Valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente, o volume de Direito Penal está atualizado com as alterações ocorridas ao longo de 2021, em especial, no que concerne aos crimes ligados a licitações e contratos administrativos, às infrações penais contra o Estado Democrático de Direito, bem como aos delitos de perseguição e violência psicológica contra a mulher. As reformas pontuais ligam-se aos crimes de informática, furto, estelionato e lesão corporal contra a mulher.A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado. A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
  • 456958

    10,0 %

    Curso De Direito Penal - Parte Especial - Vol 2 - Nucci

    sinopse
  • 456877

    10,0 %

    Curso De Direito Penal Brasileiro

    sinopse
    • De acordo com:Crimes contra o Estado Democrático de Direito? Lei nº 14.197/2021Qualificadora de lesão corporal praticada contra mulher em situação de violência de gênero ? Lei nº 14.188/2021Furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet ? Lei nº 14.155/2021Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? Lei nº 14.133/2021Crime de perseguição ou stalking? Lei nº 14.132/2021
  • 456808

    15,0 %

    Direito Penal Vol 5

    sinopse
    • "O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já ínsitas de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas ? nem sempre reveladora da melhor técnica ?, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. Quadros esquemáticos ao final dos capítulos"
  • 456810

    15,0 %

    Direito Penal Vol 3

    sinopse
    • "O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já ínsitas de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas ? nem sempre reveladora da melhor técnica ?, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. Quadros esquemáticos ao final dos capítulos"
  • 456809

    15,0 %

    Direito Penal Vol 4

    sinopse
    • "O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já ínsitas de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas ? nem sempre reveladora da melhor técnica ?, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. Quadros esquemáticos ao final dos capítulos"
  • 456180

    10,0 %

    Curso De Direito Processual Penal - Nucci

    sinopse
    • Rico e detalhado, Curso de Direito Processual Penal espelha a voz dos tribunais brasileiros e, por meio do estudo integrado com outras ciências criminais, proporciona uma ampla visão dos temas analisados, bem como discute todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo. Este livro está de acordo com a proteção à dignidade da vítima e testemunha ? Lei nº 14.245/202, ao furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet ? Lei nº 14.155/2021 e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? Lei nº 14.133/2021.?
  • 455574

    20,06 %

    Dos Delitos E Das Penas

    sinopse
    • Qual a origem das penas, e qual o fundamento de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes ? Será a pena de morte verdadeiramente útil , necessária , indispensável para a segurança e boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas?
  • 455558

    10,0 %

    Curso De Direito Penal - Vol 3

    sinopse
    • O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando na áreapenal, conseguiu reunir neste volume os debates doutrinários mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2021, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 213 ao 361 do Código Penal.A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, como também àqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como para os profissionais que militam na área das ciências penais.Com certeza, cuida-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, consagrado, agora, em sua 19ª edição.?
  • 454965

    10,0 %

    Curso De Direito Penal - Vol 1

    sinopse
    • O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando na área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2021, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal.A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também àqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como para os profissionais que militam na área das Ciências Penais.Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 24ª edição. ?
  • 454224

    10,0 %

    Código De Processo Penal Comentado - Nucci

    sinopse
    • Esta 21ª edição traz jurisprudência atualizada e ampliada, com as controvérsias enfrentadas pelos tribunais. Após quase dois anos de vigência das várias leis editadas pelo pacote anticrime, aborda as mais recentes posições dos tribunais, em particular, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para facilitar o estudo e o raciocínio do leitor, este livro traz um estudo integrado com outras ciências criminais. ?
  • 454149

    14,94 %

    Código Penal Mini

    sinopse
    • Código Penal ? Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo, Notas remissivas, Lei das Contravenções Penais, Resoluções do CNJ, ADPF nº 54 e ADPF nº 187, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ.
  • 454153

    10,0 %

    Codigo Penal - Ed Bolso

    sinopse
    • Edição de bolso Atualizado de acordo com as Leis ns. 4.132/2021, 14.133/2021, 14.155/2021, 14.188/2021, 14.197/2021 e 14.245/2021. Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal
  • 454127

    10,0 %

    Código De Processo Penal - Ed Bolso

    sinopse
    • Edição de bolso Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.155/2021 e a 14.245/2021. Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal
  • 454095

    10,0 %

    Codigo Penal Comentado - Nucci

    sinopse
    • Esta 22ª edição está de acordo com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial os novos tipos penais em licitações e contratos administrativos, contra o Estado Democrático de Direito e a perseguição e violência psicológica contra a mulher, bem como as alterações no cenário dos delitos de informática, furto, estelionato e, ainda, na lesão corporal contra a mulher. O livro também traz as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais, além de estudo integrado com outras ciências criminais. Por que ter Código Penal Comentado?Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.?
  • 453715

    10,0 %

    Manual De Direito Penal - Nucci

    sinopse
    • A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial os novos tipos penais em licitações e contratos administrativos, contra o Estado Democrático de Direito e a perseguição e violência psicológica contra a mulher, bem como as alterações no cenário dos delitos de informática, furto, estelionato e, ainda, na lesão corporal contra a mulher.Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, como a vedação à tese referente à legítima defesa da honra, entre vários outros tópicos, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.A parte geral, expositiva, abrange o programa de direito penal das faculdades de direito e dos editais de concurso, a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Revela, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
  • 453627

    10,0 %

    Direito Penal - Parte Geral - Vol 1 - Masson

    sinopse
    • Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina, con­ceito e classificação do crime, erro de tipo, tentativa, desistência e arrependimento, concurso de pessoas, concurso de crimes, espécies de penas, ação penal, extinção da punibilidade, entre tantos outros.A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.Nesta 16ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:De acordo com: Crime de Perseguição ? Lei nº 14.132/2021Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? Lei nº 14.133/2021Alterações atinentes aos delitos informáticos ? Lei nº 14.155/2021Crime de Violência Psicológica contra a Mulher ? Lei nº 14.188/2021Crimes contra o Estado Democrático de Direito ? Lei nº 14.197/2021Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos:Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano,Videoaulas exclusivas com o autor,Vídeos sobre temas relevantesQuestões de concurso ComentadasSimulados
  • 452586

    10,0 %

    Curso De Execucao Penal - Nucci

    sinopse
    • Sobre o Pacote Anticrime, Nucci comenta todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo. A execução penal ocupa lugar de destaque, desvinculando-se do processo penal, para enaltecer o seu status de ciência autônoma, com preceitos próprios, tratando cada vez melhor, da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.?
  • 452268

    10,0 %

    Curso De Direito Penal - Parte Geral - Vol 1 - Nucci

    sinopse
  • 437720

    6,95 %

    Organizacao Criminosa - Impetus

    sinopse
    • Os autores, Rogério Greco e Paulo Freitas, nos brindam com suas experiências acadêmicas e profissionais, trazendo a público uma obra de interesse permanente, já que a sociedade, infelizmente, tem convivido, cada vez mais, com as atrocidades praticadas pelas chamadas organizações criminosas. O livro foi pensado de modo a permitir com que o leitor tenha possibilidade de uma consulta rápida e, ao mesmo tempo, aprofundada sobre os mais relevantes tópicos, a exemplo das principais organizações criminosas, suas características essenciais, bem como o seu conceito, a análise de cada tipo penal previsto na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, além da investigação e dos meios de obtenção da prova (delação premiada, ação controlada, infiltração de agentes, acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações). Essencial para os estudantes universitários, como também para os profissionais do direito e aqueles que almejam prestar concursos público, a obra confeccionada pelos renomados autores contribuirá, enormemente, para a elucidação das discussões ligadas a esse palpitante e, ao mesmo tempo, tormentoso tema que são as organizações criminosas.
  • 434193

    14,02 %

    Pacote Anticrime Comentado - Nucci

    sinopse
    • Esta 2ª edição aprimora o entendimento do autor sobre os institutos introduzidos na legislação pelas Leis 13.964/2019, 13.967/2019 e 13.968/2019, modificadoras do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal e de várias outras leis especiais, trazendo ao leitor posições já formadas na jurisprudência a respeito.Aborda em especial o pacote anticrime, em avaliação objetiva e direta sobre as alterações legislativas, comentando a derrubada dos vetos e os acertos ou equívocos nesse contexto.__________________________________________Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
  • 432951

    34,98 %

    Manual De Compliance

    sinopse
    • Manual de Compliance completo. Composto de 41 capítulos e organizado de modo estratégico, este livro se caracteriza pela abordagem didática sobre os principais temas da matéria, contendo artigos sobre Compliance Digital e legislações de proteção de dados. Aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance - GRC com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional desta prática, Manual de Compliance é um guia seguro para profissionais iniciantes e para os consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance, tanto no setor público como no privado. O livro está dividido em sete partes:Parte 1: Fundamentos e balizas dos campos de GRC,Parte 2: Instrumentos de compliance e suas melhores práticas,Parte 3: Análise da legislação internacional e nacional sobre anticorrupção e suborno,Parte 4: Compliance digital e as legislações de proteção de dados (entre elas o GDPR e a LGPD),Parte 5: Questões jurídicas específicas que impactam o compliance,Parte 6: Relação entre o compliance e os diversos setores da economia,Parte 7: Compliance e as relações público-privadas.?
  • 431081

    10,0 %

    Psicologia Juridica - Fiorelli

    sinopse
    • A ligação entre o Direito e a Psicologia. Com vídeos dos principais temas da matéria,Psicologia Jurídica está voltado para a realidade brasileira e concilia, didaticamente, a teoria e a prática, indicando atividades específicas para cada assunto abordado. José Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini se aprofundam nas questões emocionais nos diversos campos da área jurídica, especialmente os relacionados a conflitos familiares, ações penais e trabalhistas. Por que ler Psicologia Jurídica?É na Psicologia Jurídica que se estuda os conteúdos psíquicos moduladores dos comportamentos das pessoas em situações de conflito e de tensão emocional, que ultrapassam as fronteiras dos escritórios de advocacia e solicitam conhecimentos especializados para seu entendimento. A Psicologia Jurídica insere-se nesse espaço: ela possibilita ao operador do Direito desenvolver uma compreensão diferenciada dos fatos que compõem os inúmeros tipos de conflitos. Por meio dela, se aprofunda no campo da investigação dos conteúdos psíquicos que influenciam as ações dos indivíduos e dos grupos a que pertencem, indo além da aparente racionalidade dos fatos e da legislação.?
  • 430780

    41,0 %

    Tratado De Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Vol 2

    sinopse
    • Agora em três volumes, a 4ª edição do Tratado de Direito Penal Brasileiro mantém a densidade teórica característica dos trabalhos do Professor Luiz Regis Prado, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto e moderno.A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada pelo Código Penal, organizada em: Volume 1 - Parte Geral (arts. 1º a 120 do CP); Volume 2 - Parte Especial (arts. 121 a 249 do CP); e Volume 3 - Parte Especial (arts. 250 a 361 do CP)Este segundo volume cuida da Parte Especial do Direito Penal, apresentando a seguinte estrutura:? Crimes contra a Pessoa;? Crimes contra o Patrimônio;? Crimes contra a Propriedade Imaterial;? Crimes contra a Organização do Trabalho;? Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;? Crimes contra a Dignidade Sexual;? Crimes contra a Família.Temas como Homicídio, Feminicídio, Aborto, Crimes contra a Honra, Furto, Roubo, Estelionato, Estupro, entre outros, são analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.O resultado é uma obra completa e didática, fruto de décadas de experiência docente, baseada em uma investigação acadêmica séria e comprometida com o desenvolvimento do Direito Penal Brasileiro."A Parte Especial do Direito Penal analisada com grande profundidadeO autor é uma grande referênca na matériaConteúdo ideal para a disciplina: Direito Penal 2Atualizadíssimo com: Decreto 10.225/2020 (Automutilação e Suicídio)"
  • 430335

    10,0 %

    Codigo Penal - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pela Lei n.14.110/2020. Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 430014

    34,94 %

    Prisao Medidas Cautelares E Liberdade

    sinopse
    • Esta edição traz as modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), bem como as mais recentes posições da reforma produzida pela Lei 12.403/2011.Alterações foram inseridas no quadro da prisão cautelar, da liberdade provisória e das medidas alternativas à detenção, tais como a obrigação do juiz de motivar o decreto de prisão preventiva, com a nova redação do art. 315 do CPP, a inserção do parágrafo único ao art. 316 do CPP - exigindo que o magistrado justifique a manutenção da prisão cautelar a cada 90 dias -, entre outros relevantes temas, acrescentando novos pontos de vista doutrinários e julgados recentes sobre a temática. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. ?
  • 429942

    10,0 %

    Codigo Penal Comentado

    sinopse
    • O Código Penal comentado - doutrina e jurisprudência chega a sua 4ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro. Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas - juízes, procuradores, advogados e professores - uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise aprofundada de cada um dos dispositivos do Código Penal, considerando as mais recentes atualizações e seus desdobramentos. A metodologia dos comentários confere à obra a profundidade necessária para atender não só aos profissionais do Direito como aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Todos os autores lastreiam sua análise na mais relevante doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência recente dos principais tribunais do País, sempre visando oferecer ao leitor interpretação segura e consistente da norma penal brasileira. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.110/2020 (sobre denunciação caluniosa).
  • 428791

    20,0 %

    Tratado De Direito Penal - Vol 3

    sinopse
    • O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 17ª edição 2021 foi revista e atualizada, contemplando as alterações na tipificação dos crimes de furto e roubo introduzidas pela Lei n. 13.654, de 23 de abril de 2018. Destaque-se a análise crítica do autor quanto à aplicação da analogia entre os dois crimes no caso da alteração da majoração do emprego de arma de fogo, prevista pela referida lei apenas para o crime de roubo. Por fim, contempla as atualizações da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime) e as suas alterações nos crimes de estelionato e roubo.
  • 428708

    27,02 %

    Codigo Penal Interpretado

    sinopse
    • Código Penal interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 11ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Penal, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Penal. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias o seu Código Penal interpretado para a faculdade e ao profissional levá-lo para o fórum e suas audiências. Edição atualizada de acordo com a Lei n. 14.110/2020.
  • 431548

    10,0 %

    Codigo Civil - Ed Bolso

    sinopse
    • A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 14.030/2020. Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
  • 428275

    14,98 %

    Manual De Direito Penal Brasileiro - Parte Geral

    sinopse
    • Um clássico jurídico e chega agora a sua 13.ª edição. Trata-se de uma das principais obras do direito penal brasileiro, constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles que militam na área criminal. É dividida em 3 partes, descreve a parte geral do Código Penal e é composta por 40 capítulos
  • 426072

    20,0 %

    Colecao 80 Anos Do Codigo Penal - Vol Iii

    sinopse
    • O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da experiência prática sem a qual deixa de ter sentido a repressão penal. Em razão do octogésimo aniversário do Código Penal em 2020, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, preparou uma Coleção comemorativa, com quatro volumes compostos no formato de coletânea de artigos de penalistas de todas as partes do país, sob a coordenação de Miguel Reali Júnior e Maria Thereza de Assis Moura. Neste primeiro volume, temos artigos relacionados a Parte Geral do Código Penal e sua evolução nestes 80 anos

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