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  • 445985

    PRÉVENDA

    Vade Mecum Conjugado Administrativo Constitucional E Tributario

    sinopse
  • 439054

    PRÉVENDA

    Mini Vade Mecum Administrativo Constitucional E Tributario 2021

    sinopse
  • 433486

    25,0 %

    Processo Tributario - Segundo

    sinopse
    • Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do ?processo tributário? justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza ?tributária? da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.?
  • 433046

    25,0 %

    Manual De Direito Tributario - Vol Unico

    sinopse
    • Manual de Direito Tributário ? Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca deste instigante ramo jurídico.Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, ao passo que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias.?
  • 432872

    25,0 %

    Direito Financeiro E Tributario - Harada

    sinopse
    • Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público.Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos.Nesta 30ª edição, o autor analisa a Lei nº 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo.No mais, comenta as últimas decisões do STF em sede de repercussão geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustração nas notas de rodapés.?
  • 430724

    25,0 %

    Iss - Teoria Pratica E Jurisprudência - Rt

    sinopse
    • 5ª edição da obra apresenta o texto completo da LC 116/2003, com as recentíssimas modificações promovidas pela LC 175/2020, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968. A nova edição, além dos temas clássicos e tradicionais, está enriquecida com novos estudos e comentários acerca dos elementos essenciais da tributação do ISSQN, ou seja, suas hipóteses de incidência, fato gerador, competência tributária e retenção na fonte, além da composição de sua base de cálculo e alíquotas. A obra é aplicável a todos os Municípios do Brasil.
  • 427629

    25,0 %

    Manual De Direito Tributario - Mazza

    sinopse
    • Data de fechamento da edição: 12/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Tributário apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos:a) doutrina, b) legislação, c) jurisprudência, e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e verificação da aprendizagem. O livro conta com vídeos do autor explicando temas essenciais e mapas mentais para facilitar a memorização.
  • 424854

    25,0 %

    Compliance No Direito Tributario - Vol. 7

    sinopse
    • Sétimo e último volume 7 da Coleção Compliance, trata-se de coletânea de artigos. Buscou-se nesta obra reunir estudos de grandes doutrinadores com alta expertise no campo do compliance tributário, analisando a matéria sob as mais diversas perspectivas a fim de que se possa não só entender melhor o instituto como também contribuir, a partir das valiosíssimas contribuições dos autores, abrir novas portas e novos questionamentos a serem solucionados diante deste vasto campo do direito tributário.
  • 424835

    25,0 %

    Tributacao Da Economia Digital

    sinopse
    • Trata-se de atualização e ampliação da 1ª edição da obra ?Tributação da Economia Digital? lançado em 2018 que resulta da continuação dos debates realizados na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e do avanço de novas formatações de negócios neste setor tão importante para o desenvolvimento econômico e social do país. Trata-se de edição ampliada, com novos conteúdos e autores que enriquecem o debate do tema, sempre em constante evolução
  • 424833

    25,0 %

    Tributacao Da Nuvem

    sinopse
    • O uso do cloud computing, ou computação na nuvem avança consideravelmente na vida das empresas e de todos aqueles que realizam tarefas básicas e complexas pela Internet. O debate sobre a tributação das atividades que envolvem estas novas tecnologias, por consequência, cresce significativamente, tanto em âmbito nacional quanto na OCDE e na União Europeia. Diante deste cenário a obra, fruto de intensa pesquisa realizada pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, busca enfrentar todos os desafios relacionados a estas discussões e apontar os problemas existentes diante do cenário jurídico atual, sem olvidar de se posicionar pela correta tributação do setor, sempre em perspectiva crítica.
  • 397642

    25,0 %

    Curso Pratico De Imposto De Renda Pessoa Juridica E Tributos Conexos - Rt 18 Ed

    sinopse
    • a obra trata da apuração do imposto de renda das empresas, incluindo os reflexos nos tributos conexos CSLL, PIS e COFINS. Traz exemplos práticos, para que os conceitos sejam melhor entendidos. Linguagem simples, didática e prática. Aborda os reflexos da contabilidade internacional na tributação das empresas.
  • 397549

    25,0 %

    Pratica Tributaria - Saraiva

    sinopse
    • A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta por 7 volumes cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário.Neste livro, são analisados os seguintes temas: ações de iniciativa do contribuinte, mandado de segurança em matéria tributária, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação de repetição do indébito tributário, ação anulatória de débito fiscal, ação de consignação em pagamento, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, ação de iniciativa do fisco, medida cautelar fiscal, execução fiscal, e recursos.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária.
  • 396463

    17,29 %

    Codigo Tributario Nacional Mini - Edipro

    sinopse
    • Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar, Resoluções do Senado Federal, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
  • 396018

    25,0 %

    Codigo Tributario Nacional E Constituicao Federal - Saraiva

    sinopse
    • A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal),- Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus), - Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários), - Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos), - Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) - Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda Sobre Aplicações e Fundos de Investimento).
  • 395546

    20,0 %

    Codigo Tributario Nacional De Bolso - Rideel - 1 Ed

    sinopse
    • "Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso. São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito. A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
  • 394632

    25,0 %

    Tributario Na Pratica - Saraiva

    sinopse
    • "O professor Alexandre Mazza, ou apenas Mazza, como é conhecido por seus alunos, apresenta a obra Direito Administrativo #naprática, em coautoria com o Professor Paulo Nicholas. Nesta obra, os professores dão dicas valiosas, que fazem toda a diferença na hora da prova. Com linguagem clara e direta, ensinam passo a passo a elaboração da peça prático-profissional, indicam como fazer marcações para turbinar seu Vade Mecum e facilitar a sua consulta, além de apresentar os diversos modelos de peças em matéria administrativa e questões discursivas com gabarito oficial."
  • 392769

    25,0 %

    Arbitragem Tributaria - Rt

    sinopse
    • O debate sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil vem se intensificando. A utilização de Portugal como referência se explica pelo sucesso do mecanismo em terras lusitanas. O livro traz artigos de autores consagrados no Brasil e em Portugal, que enfrentam as questões fundamentais, como a indisponibilidade do crédito tributário, as demandas por alterações legislativas, os limites do instituto, as regras para a escolha dos árbitros e o eventual aproveitamento da estrutura processual administrativa que já temos no País. Nesta segunda edição, novos autores e artigos foram adicionados, sempre à luz da necessidade de avaliação séria e crítica do tema. Isso tudo sem olvidar do objetivo central: imprimir maior racionalidade ao processo tributário, agregando-se mais eficiência e garantia de efetivo acesso à jurisdição.
  • 390139

    25,0 %

    Impactos Tributarios Decorrentes Da Adocao Do Ifrs No Brasil - Blucher

    sinopse
    • Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, e ainda existem incertezas derivadas de re?exos da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Hoje, pode-se dizer que, em sua maior parte, essas incertezas estão associadas a hipóteses para as quais a Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014, foi omissa quando pretendeu neutralizar, para fins tributários, os efeitos da convergência após o término do período do regime de transição. O presente livro, em um ambiente colaborativo, analisa essas questões de interpretação da legislação tributária, extrapolando o âmbito meramente acadêmico ao apresentar aplicação prática no cotidiano das empresas e de investidores institucionais
  • 389713

    24,99 %

    Direito Material E Processual Do Trabalho Na Fazenda Publica - Juspodivm - 1 Ed

    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e atualizado - Doutrina, Súmula e Jurisprudência CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS: - Compilação Jurisprudêncial - Questões de concurso POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO NA FAZENDA PÚBLICA? Este livro tem por finalidade servir como fonte segura, atualizada e sistematizada de estudo para aqueles que estão se preparando para provas de concursos públicos, em especial para os certames da advocacia pública, sendo esse o nicho de concursos que mais cresce no país. Apesar de ser uma obra coletiva, foi estruturada na sistemática de Manual de Direito, de forma que os capítulos se comunicam e possuem sequência lógica para facilitar o aprendizado por parte do leitor. Com linguagem clara, objetiva e simples, reunimos o preceito legal, o entendimento jurisprudencial e o posicionamento doutrinário nos textos, trazendo, ao final de cada capítulo, o compilado da jurisprudência empregada e questões de concursos, na intenção de ajudar o leitor na memorização da matéria. Reunindo acadêmicos, advogados públicos e profissionais da área jurídica, o livro ""Direito e Processo do Trabalho na Fazenda Pública"" traz um conteúdo indispensável para quem quer ser aprovado em concursos da advocacia pública, bem como para aqueles que atuam cotidianamente na defesa da Fazenda Pública. Miguel Câmara Coordenador e coautor do livro COORDENAÇÃO: Miguel Câmara Procurador Municipal AUTORES: Alan Dantas André Coelho André Felipe Pedrosa Angelus Maia Bruno Carneiro da Cunha Caio Albuquerque Caio Marques Clarissa Borges Danilo Guedes Élisson Miessa Fabíola Vilela Ítalo Cisneiros João Otávio Terceiro Neto Juliana Coelho Laís Oliveira Leonardo Carneiro da Cunha Luiz Filipe Ribeiro Makena Marchesi Miguel Câmara Natália Parente Paulo Henrique Tavares da Silva Wendel Piton Wolney Cordeiro"
  • 387842

    25,0 %

    Direito Sindical - Ltr

    sinopse
    • Agora em 8ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Nesta 8ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, principalmente as modificações operadas nas relações coletivas de trabalho a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467, de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência.
  • 386436

    39,0 %

    Lancamento Tributario Teoria E Pratica - Foco

    sinopse
    • Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, ao nosso ver, inovação da ordem legal. Começa por conferir à palavra lançamento um duplo significado: enquanto procedimento administrativo (ato de lançar) o lançamento tem natureza meramente declaratória; enquanto ato jurídico-administrativo (exteriorização do ato final de lançar) tem natureza constitutiva definindo concretamente a obrigação tributária e conferindo-lhe liquidez e certeza, tornando exigível, dentro de determinado prazo, o crédito tributário dela resultante. Confere ao crédito tributário decorrente da obrigação tributária natureza diversa, apesar de ter a mesma origem (art. 139 do CTN). Define o momento da constituição definitiva do crédito tributário no ato da notificação do lançamento feita ao sujeito passivo da obrigação tributária. (...) Finalizando, esta obra demonstra a posição doutrinária não unânime acerca do início do prazo prescricional para a cobrança judicial do crédito tributário, assim como a evolução da jurisprudência de nossos tribunais sobre o tema, nesses últimos 30 anos de vigência do CTN, até chegar à edição da Súmula nº 622 do STJ que submete o início da contagem do prazo prescricional à vontade unilateral da Fazenda. Resta claro que não é o quis o legislador, nem é o que está prescrito no Código Tributário Nacional. Esperamos que a presente obra sirva de reflexão a todos os operadores do direito, influindo positivamente no pensamento jurídico nacional, na certeza de que o legislador equidistante não pode ter conferido à Fazenda Pública tamanho privilégio que importa em negar o próprio fundamento da prescrição que repousa na segurança jurídica, deixando de dar guarida a quem dorme ? dormientibus non sucurrit jus?.
  • 383331

    25,0 %

    Manual De Direito E Processo Tributario - Rt

    sinopse
    • O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional, das reformas do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), bem como da legislação de regência dos tributos em espécie. Além de contar com a apresentação das medidas administrativas e judiciais à disposição dos contribuintes para defesa de qualquer cobrança tributária indevida.
  • 384078

    30,0 %

    Codigo Tributario Nacional Comentado - Rideel - 4 Ed

    sinopse
    • mesmo da edição anterior, com alteração no 4º parágrafo: Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que regem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em seus dispositivos mais importantes em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei nº 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC
  • 380585

    25,0 %

    Legislacao Tributaria Estadual Comentada Artigo Por Artigo - Ferreira

    sinopse
    • "Este livro nasceu de uma constatação simples: a maioria das questões de provas sobre a legislação tributária estadual é baseada na Lei Kandir, Lei Complementar 24/1975, Lei do Simples e artigos correspondentes da Constituição Federal. Então por que não há um livro que comente os artigos dessas leis, com foco em concursos públicos? Não havia. Neste livro, essas normas são comentadas artigo por artigo, sem rodeios, numa linguagem direta, objetivo e clara, com centenas de esquemas, gráficos, exemplos e questões comentadas. À medida que os artigos são dissecados, questões recentes de provas são inseridas, de forma intercalada com a teoria. Assim, é possível avaliar também quais temas da legislação tributária estadual são mais cobrados em concursos públicos. Com certeza, a leitura dessa obra vai contribuir para que você interprete e memorize cada artigo das leis citadas e possa gabaritar as provas de legislação tributária estadual. "
  • 380037

    25,0 %

    Tributacao Das Cooperativas - Rt

    sinopse
    • Este livro expõe e comenta os principais textos normativos das sociedades cooperativas, bem como decisões jurisprudenciais de relevância, a partir da demonstração de como elas se diferenciam das sociedades comerciais, que visam o lucro. É obra já clássica, agora em sua 4ª edição, indispensável para todos os operadores do Direito.
  • 377465

    28,0 %

    Impostos Federais Estaduais E Municipais - Saraiva

    sinopse
    • Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tribunais superiores. Por esse motivo, o livro tem sido adotado na graduação, pós-graduação e nos cursos preparatórios para concursos públicos, das principais instituições de ensino e bancas examinadoras.
  • 377748

    25,0 %

    Direito Tributario - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: Súmulas de jurisprudência Informativos de jurisprudência 2018 Legislação ao final do capítulo Jurisprudência sistematizada Questões com gabarito fundamentado Caderninho de Memorização Vídeos com acesso via QR Code Interpretação sistemática do Direito com dicas de diversas disciplinas Capítulo final de revisão CONFORME: - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - Novas Súmulas do STJ POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO? Na árdua trajetória de preparação para os concursos públicos das carreiras jurídicas e fiscais, o Direito Tributário é tido pelos estudantes, no mais das vezes, como uma temida disciplina, seja pela sua complexidade normativa, seja pelas constantes alterações legislativas e de posicionamentos jurisprudenciais que lhe são próprias. Assim, o livro Direito Tributário para Concursos surge como uma forma de auxiliar os concursandos no treinamento para resolução de testes de múltipla escolha. A partir de uma análise sistematizada dos editais de concursos e das últimas provas para provimento dos cargos de juiz de direito, juiz federal, promotor de justiça, procurador da república, procuradores federais, estaduais e municipais, auditores e analistas dos fiscos federal e estaduais, entre outras carreiras, foram selecionados pelos autores os principais pontos do Direito Tributário, divididos didaticamente em dezessete capítulos. Cada capítulo tem por característica explorar seu tema sob quatro enfoques: a) Legislativo: com destaque para os principais delineamentos normativos (constitucional e infraconstitucional) aplicáveis aos tributos e às relações tributárias; b) Doutrinário: com a definição dos institutos típicos e suas particularidades, permeados com quadros, esquemas e observações para facilitar o entendimento; c) Jurisprudencial: com a relação de súmulas, julgados relevantes e informativos que denotam os posicionamentos e as tendências dos tribunais superiores; d) Questões: com uma coletânea de testes, dos mais variados concursos e graus de dificuldade, para aproximar o candidato à realidade das provas. A aposta é que essa abordagem quadripartite, feita em linguagem clara e objetiva, possa facilitar a aprendizagem e a memorização dos principais tópicos do Direito Tributário. Enquanto para a segunda edição as novidades ficaram por conta dos vídeos dos autores, tópicos de legislação e resumos para memorização, que foram incluídos em todos os capítulos, a terceira edição está robustecida pela evolução legislativa, por recentes posicionamentos jurisprudenciais e por novas questões, que ampliam as chances de acertos nas provas de concursos organizados pelas principais bancas examinadoras do país, cujos graus de exigência estão cada vez maiores
  • 377172

    25,0 %

    Codigo Tributario Nacional Para Concursos Ctn - Juspodivm

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concursos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todos os artigos da Constituição que fazem referência ao Direito Tributário - Mais de 1.700 questões dos principais concursos públicos - Mais de 1.800 excertos de Jurisprudência resumidos - Súmulas do STF e do STJ - Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO: O livro CTN PARA CONCURSOS é desenvolvido sob a filosofia da coleção Códigos e Constituição Para Concursos, e apresenta artigos do CTN e da Constituição Federal seguidos de breves comentários, súmulas do STF e do STJ, excertos de informativos, jurisprudência complementar e questões de concursos. Disponibiliza ao leitor, de forma objetiva e estruturada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Diagramado em agradável layout, composto por estruturas coloridas que delineiam visualmente as diferentes partes do texto, destaques para os comentários principais, tabelas, fluxogramas..., tudo visando proporcionar uma leitura mais confortável, que ajude a memorização dos assuntos tratados. Seu conteúdo traz todas as normas do CTN, da CF/88, da LEF, da LC 87/96 (ICMS), da LC 116/03 (ISSQN) e excertos da Lei 8.137/90 (Crimes contra a Ordem Tributária), que são exploradas em quase 1500 blocos de comentários, que englobam: ? mais de 1.700 exercícios das principais bancas organizadoras do país, envolvendo aproximadamente 5.700 assertivas dos mais variados concursos públicos (auditoria fiscal, tribunais de contas, magistratura, procuradorias, Ministério Público etc.) referentes a cada artigo do CTN/CF. ? mais de 1.800 excertos de jurisprudência, que incluem, aproximadamente, 200 referências de súmulas, 160 referências de recursos repetitivos, 70 referências de repercussão geral, todos extraídos dos informativos e da jurisprudência dominante das duas mais importantes Cortes do país, o STF e o STJ. Importante ressaltar que os textos de jurisprudência são resumidos para dar mais objetividade à leitura, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, e focando nos temas principais de interesse e referência ao ponto estudado. Assim, o leitor tem a oportunidade de estudar o direito tributário e exercitar seus conhecimentos numa única ferramenta, útil e eficaz, de preparação para concursos. CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado
  • 374594

    24,99 %

    Codigo Tributario Nacional

    sinopse
    • O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dicas específicas de concursos em cada artigo, capítulo ou título da lei - Artigos mais cobrados em destaque - Questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema - Posicionamentos dos tribunais superiores - Esquemas e recursos mnemônicos
  • 374192

    25,0 %

    Manual De Legislacao Tributaria Estadual - Juspodivm

    sinopse
    • CONTÉM: - Toda a legislação de ICMS, IPVA e ITCD comum a todos os Estados e ao Distrito Federal - Mais de 250 questões de concursos públicos comentadas - Mais de 250 tabelas e diagramas para facilitar o aprendizado No mundo dos concursos públicos, a cada dia cresce a procura por vagas na área fiscal. Pertencer ao quadro da Receita Federal, das Secretarias das Fazendas Estaduais, Distritais ou das Fazendas Municipais ainda é uma segurança. Afinal, cabe aos servidores desses órgãos buscar recursos financeiros para cada ente cumprir suas atribuições constitucionais, como saúde, educação e segurança, mantendo os serviços públicos essenciais à sua população. Ocorre que a grande maioria daqueles que prestam concursos públicos na área fiscal foca seus estudos no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. São diversos os motivos para essa preferência, seja por pretender um dia voltar à terra natal, o status que o cargo fornece ou até mesmo pelos grandes trabalhos investigativos que a Receita Federal vem desempenhando nos últimos anos, ganhando o apoio de todos os brasileiros. A verdade é que muitos não estabelecem como meta ser aprovado no cargo de Auditor-Fiscal Estadual por considerarem a legislação tributária estadual complexa, além de as leis serem diferentes de um estado para outro. Por conta disso, pretendemos no presente trabalho descomplicar e compilar o muito que existe em comum sobre ICMS na legislação brasileira, constante na Constituição Federal, na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), nas Leis Complementares 24/75 e 63/90 e nos Regulamentos de ICMS dos 26 estados e do Distrito Federal.
  • 373605

    28,0 %

    Manual De Direito Tributario - Saraiva

    sinopse
    • "Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria."

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